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Orientation diagnostique et thérapeutique

Em tradução literal, a palavra lobby significa “átrio, vestíbulo, entrada”. A generalização do seu uso se deu na Inglaterra e se referia à ante sala da Câmara dos Comuns. Nela, postavam-se os representantes de empresas ou entidades privadas que tinham algo a pleitear dos membros do Parlamento, que abordavam-nos em sua passagem para as sessões do plenário.

Nos Estados Unidos, o termo foi adotado com a mesma conotação, mas fazia referência a um vestíbulo do hotel onde se hospedavam os presidentes eleitos antes de tomar posse e passar a morar na Casa Branca. Ali ficavam os solicitantes à espera da oportunidade de apresentar suas idéias e seus pleitos aos assessores e altos funcionários do gabinete do presidente, os quais podiam ser portadores ou apoiadores dos pleitos dos demandantes. FARHAT (2007, p. 50) conceitua a prática do lobby como “toda a atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética, por um grupo de interesses definidos e legítimos, com o objetivo de ser ouvido pelo poder público para informá-lo e dele obter determinadas medidas, decisões, atitudes.” A esta definição, destacam-se as expressões (grifos meus) “atividade organizada”, “dentro da lei”, “ética”, “interesses definidos e legítimos” para sublinhar as premissas essenciais para o exercício da atividade.

A NOVA ENCICLOPÉDIA COLUMBIA (1975, p. 258), diz que “lobbying é a prática de influenciar decisões governamentais por meio de agentes que servem a interesses específicos. É utilizada hoje, em sentido amplo, para incluir todo esforço destinado a influenciar qualquer decisão governamental”.

PASQUINO (1983, p. 187) define lobby como “o processo por meio do qual os representantes ou grupos de interesse... levam ao conhecimento dos legisladores ou dos tomadores de decisão os desejos do seu grupo... [e] é, portanto, uma transmissão de mensagens... aos tomadores de decisão”.

Todas as definições apresentadas trazem em comum a ação coletiva, por meio da qual se busca influenciar decisões dentro de um conceito legítimo de representação de interesses. Enquanto nos Estados Unidos o lobby é regulamentado e considerado como parte do processo político, no Brasil, a atividade possui conotação negativa, e costuma ser associada a favorecimento, corrupção e conflito de interesses. Esse significado é uma deturpação do conceito legítimo e transparente de defesa de interesses como ela ocorre em países desenvolvidos e, desde o primeiro momento, coloca em xeque a disseminação de uma prática fundamental para a transposição das fronteiras por empresas dispostas a se tornarem globais. Agrava-se tal situação o fato de que não existe na língua portuguesa palavra que reflita em sua definição o conceito ético, transparente, legítimo e necessário, como visto em democracias mais avançadas.

O processo de redemocratização do Brasil, iniciado há mais de duas décadas, deu de volta ao Poder legislativo o papel predominante na formulação de políticas públicas. Com a diminuição acelerada da intervenção do Estado na órbita econômica, ocorrida no início da década de 90, o Congresso recuperou ainda mais o papel perdido para o Poder Executivo durante o regime militar, o que favoreceu a atividade de lobby e disseminou o seu conceito e aplicação no âmbito das relações governamentais. Ademais, a inserção brasileira no cenário mundial, por meio do crescente volume de trocas comerciais, investimentos estrangeiros diretos e investimentos de empresas brasileiras no exterior, trazem impacto direto na regulação e regime jurídico. A necessidade de uma legislação mais moderna e que atenda os interesses da sociedade produtiva faz com que as demandas de vários grupos impulsionem a promoção de reformas da sistemática legal. AMARAL (1997, p. 128). Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, MACIEL (1996, p. 3) diz que “Um dos temas mais relevantes da agenda política contemporânea é o da democracia participativa. Trata-se de um conceito cunhado para distinguir os procedimentos eleitorais da investidura do poder e das decisões políticas dos governos democráticos. Em outras palavras, não basta que o poder político seja democraticamente investido. Ele tem de ser, também,

O fortalecimento da democracia impulsionou a descentralização do processo decisório, transformando-o em algo mais complexo e burocrático; mas este fenômeno acabou por contribuir para o aumento da transparência e, conseqüentemente, da possibilidade de um controle maior da sociedade, que organizada, impulsionou a criação de grupos de pressão como Organizações Não Governamentais, Associações, Entidades e grupos informais interessados em participar do processo decisório governamental.

Empresas de grande porte interessadas em influenciar positivamente os seus interesses junto a órgãos públicos carecem, antes de tudo, de diretrizes específicas para garantir que sua atuação não será confundida com tentativas de favorecimento. Códigos de ética, manuais de conduta e ouvidorias internas são ferramentas importantes e, caso a empresa possua capital aberto, obrigatórias. Antes de tudo, porém, é preciso criar na organização uma cultura pautada em valores de transparência e zelo pela imagem e reputação da empresa. Para isto, o registro e a troca de informações são fundamentais.

Empresas que atuam em vários setores e possuem processos administrativos descentralizados ou verticais, costumam registrar diversos problemas para gerir relacionamentos ou temas que perpassam diversas áreas ou linhas de negócio. Sem regras ou práticas claras de gestão de relacionamento, nada impede, por exemplo, que executivos de áreas distintas procurem a mesma autoridade, representante sindical ou líder comunitário, na mesma semana. Ou no mesmo dia. A falta de coordenação interna em um processo de interlocução pode trazer incalculáveis prejuízos financeiros, de imagem, de desgaste de capital humano e de reputação. Como cada um tem seus objetivos e lutam pela superação de seus limites e metas, acabam por se esquecer ou negligenciar a importância de compartilhar as informações trocadas, pendências ou cobranças recebidas do referido interlocutor. Neste caso, não se pode contar com o bom senso alheio ou visão holística do colega de trabalho, já que não se pode exigir que todos ajam da mesma forma.

Além disso, a efetiva implementação de processos de gestão de temas críticos e relacionamento institucional requerem uma maturidade organizacional que estimule a

mudança de certos paradigmas. Segundo Druker (1999, p. 64), “mudança é a norma”. Atualmente, todos aceitam que elas são inevitáveis, mas são poucos que, efetivamente, a trabalham a seu favor e acreditam que a alteração da maneira de pensar e agir pode trazer sensíveis ganhos para a produtividade e fortalecimento da imagem e reputação de uma organização. Ainda segundo Druker (1999, p. 65), “para ser um líder de mudanças é preciso disposição e capacidade de mudar aquilo que já está sendo feito, assim como para fazer coisas novas e diferentes”.

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