A pesquisa que a seguir será apresentada foi feita em duas grandes etapas, sendo a primeira a coleta de todos os dados, em órgãos públicos, com a posterior sistematização e interpretação dos dados.
O primeiro passo da primeira etapa da pesquisa empírica foi a análise e sistematização dos dados dos registros paroquiais das Freguesias de Belém (Sé, Santíssima Trindade, Sant’Anna da Campina e Benfica).
Os referidos livros encontram-se sob a guarda no Instituto de Terras do Pará (ITERPA) além de todas as demais documentações que fazem parte do acervo do patrimônio público e privado do estado do Pará. Por se tratar de uma documentação rara, restou impossibilitado o seu manuseio extramuros do Instituto. Assim, nesta etapa, foi feita inteiramente com os Livros no ITERPA, mediante a digitalização do mesmo por meios de fotos, nos anos de 2015 e 2016.
Após, foi feita a transcrição de todos os registros que se encontravam legíveis, totalizando 494. Em ato contínuo, foi feita a sistematização de todos os dados, com a menção de quem era o declarante; a descrição das áreas; as formas e datas de aquisições; algumas outras informações importantes (tal como se a declaração foi feita mediante procurador ou se o declarante era analfabeto; se o registro fora posteriormente legitimado; se era transpasse ou ratificação da posse – ou seja, informações que não eram encontradas em todas as declarações e por isso não poderiam, ser consideradas como padrões); e por fim, a correspondência atual das áreas na cidade de Belém, mediante o uso do livro de Ernesto Cruz (1992), tendo sido identificados algumas ruas, conforme tabela abaixo.
Tabela 1 – Relação dos nomes antigos e atuais das ruas de Belém.
NOME ANTIGO NOME ATUAL
Travessa dos Mirandas Avenida Presidente Vargas
Rua dos Inocentes Rua Riachuelo
Rua Santo Antônio Rua Santo Antônio
Rua das Flores Rua Lauro Sodré (Ó de Almeida)
Rua da Princesa Travessa Benjamin Constant
Rua São Vicente Rua Paes de Carvalho
Rua da Glória Travessa Rui Barbosa
Rua dos Mártires Rua 28 de Setembro
Estrada da Olaria Avenida Senador Lemos
Travessa da Piedade Travessa da Piedade
Rua do Príncipe Travessa Quintino Bocaiúva
Travessa Muro de Santo Antônio Travessa Frei Gil de Vila Nova
Rua do Rosário Rua Aristides Lobo
Igarapé do Uma “Ponte do Galo”
Igarapé das Almas (ou das Armas) Avenida Visconde de Souza Franco Fonte: Elaborado pela autora, 2016 a partir dos dados de CRUZ (1992)
Destaca-se um fato curioso identificado em todas as declarações: em nenhum momento era dito qual era a numeração das propriedades que estavam sendo descritas, o que torna a identificação da real localização atual das mesmas um trabalho ainda mais difícil, podendo-se estimar no máximo qual era o perímetro em que possivelmente estavam localizadas na época dos registros e fazer a comparação com áreas atuais, tal como foi feito na confecção dos mapas que foram apresentados na seção anterior.
Já 188 anos eram passados da fundação da cidade. As suas ruas não tinham os nomes indicados nas esquinas, nem eram numeradas as casas. Foi em 1804 que o conde dos Arcos, governador e capitão general do Estado, determinou que a Câmara Municipal fizesse inscrever os nomes das ruas nas paredes dos seus ângulos, devendo esses nomes serem pintados com letras brancas em campo negro, e fizesse também numerar as casas com algarismos e fundos daquelas mesmas cores, pintadas nas vergas das suas portas de entrada. A numeração então feita era de números seguidos, e começava ao lado esquerdo da entrada da rua até o fim dela, donde passava para o lado fronteiro, e continuava por seu princípio [...]. (BARATA, 1973, p. 353).
Com a sistematização de todos os dados coletados foi dado o início à análise, feita por meio do método histórico interpretativo66. A técnica de pesquisa utilizada foi o levantamento documental e bibliográfico, por meio do qual houve o registro e a sistematização de todos os dados coletados (SEVERINO, 2007).
Nesse ponto, houve a exclusão dos registros que mencionavam a existência de plantações67, na medida em que, para o presente trabalho, consideramos como urbano aqueles terrenos que não mencionaram a existência de jardins ou plantações, e, portanto, estavam alinhadas às vias públicas68.
Logo após, foram confeccionados mapas ilustrativos da localização dos registros na cidade de Belém. Não foi possível a identificação com precisão das localizações em virtude da ausência dos perímetros exatos em algumas declarações e a não identificação dos números das casas.
O segundo passo da pesquisa empírica esteve relacionado ao instituto da legitimação de posse. Em junho de 2017 foram digitalizados os livros que continham dados relacionados às Freguesias ora citadas (na descrição dos registros, havia a indicação de qual Freguesia pertencia o imóvel legitimado).
Foram digitalizados e sistematizados os dados de onze livros (livros números 4, 5, 7, 8, 9, 15, 17, 18, 20, 21 e 22). Posteriormente, foram descartados da análise e sistematização todos os livros que estivessem fora do período de 1854 a 1891, tendo restado apenas os livros de números 04, 05 e 07.
Após a pré-seleção do material existente sobre legitimações de posse constantes no ITERPA, passou-se a analisar quais registros conferiam com os dados levantados na primeira fase da pesquisa, ou seja, aqueles encontrados nos registros paroquiais consignados no mesmo período. Foi levado em consideração primeiramente os nomes dos declarantes e,
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O método histórico diz respeito à análise de acontecimentos, processos e instituições com a finalidade de verificar a sua influência na sociedade atual, a fim de entender o papel que desempenham atualmente na sociedade, remontando-se aos períodos de sua formação e as suas modificações (MARCONI; LAKATOS, 2003).
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Em razão disso, houve a exclusão, por completo, de todos os registros da Freguesia de Benfica, que era, conforme a historiografia relata, uma área essencialmente rural que seria como colônia produtora de alimentos para Belém (NUNES, 2008).
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Trata-se de uma definição que utiliza-se de forma emprestada do ramo da arquitetura, que considerava como característica das casas urbanas nos períodos estudados, o fato das mesmas estarem alinhadas nas vias urbanas, sem que houvessem plantações ou jardins.. Além disso, o espaço urbano pode ser considerado o espaço que contém diferentes uso da terra ao mesmo tempo (atividades comerciais, serviços, administração, áreas residenciais, por exemplo) (CORRÊA, 1989).
em caso positivo, a verificação da descrição da área legitimada para saber se conferia com a área descrita no registro paroquial correspondente.
O resultado dessa segunda fase foi que nenhum registro conferiu, na medida em que tantos nomes dos declarantes quanto as áreas descritas nos registros paroquiais não foram encontradas nos livros de legitimação de posse do período ora estudado. Nesse sentido, levantou-se o questionamento acerca da existência ou não algum desdobramento dos registros paroquiais levantados e analisados na primeira fase da pesquisa.
Para dirimir tal dúvida, passou-se a análise dos documentos que à época pertenciam à Câmara Municipal, e que atualmente encontravam-se sob a guarda do arquivo da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).
No período de outubro de 2017 a fevereiro de 2018 foram digitalizados e analisados 20 (vinte) livros de ratificação de posse e transpasse (os livros de nº 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50 e 52), referentes ao período de 1854 a 1891, período histórico analisado no presente trabalho.
Após a digitalização dos livros, os dados foram transcritos para planilhas confeccionadas por meio de macros69, gerando uma lista de 3.532 nomes, que serviram de base para a comparação feita com os nomes daqueles que registraram seus imóveis por meio do instituto do registro paroquial.
As planilhas foram divididas em colunas, com os seguintes dados: nome de quem recebeu; nome de quem transpassou (para os casos de transpasse); descrição da área (localização, metragem e confinantes); o livro de ratificação/transpasse que continha aquele registro; data do ato. Informações adicionais (identificação da natureza do ato, se transpasse ou legitimação de posse); e, por fim, possível localização atual.
A primeira parte da análise, feita sob o sistema de macros que consistiu, no presente trabalho, na confecção de tabelas no sistema Excel com os dados extraídos dos livros da CODEM, resultando na análise de 3.618 registros, que no final se estratificaram em dois arquivos: um com os resultados positivos (registros que constavam nos livros das Freguesias e da CODEM) e outro com os resultados negativos (aqueles registros que apenas foram encontrados nos livros da CODEM e não dos livros dos registros paroquiais). Consistiu em uma busca comparativa nominal, que, em caso positivo, abria uma nova planilha para que os
69 Macros são sequências de procedimentos de programação para executar uma tarefa automática com comandos e fórmulas do Excel. Macros elaborados por Luiz Otávio Altieri dos Santos, 2018.
demais dados fossem completados. Em caso negativo, os dados foram incluídos em uma terceira planilha (organizados na ordem alfabética e na ordem numérica dos livros), para que pudesse ter noção, no fim, de quantos registros foram analisados nessa fase.
Imagem 1 – Diagrama de fluxo de dados para a sistematização dos dados das retificações de posse e transpasse
Fonte: elaborado por Luiz Otávio Altieri dos Santos, 2018.
Após a confecção da planilha com os dados positivos nominais, passou-se à análise de quais áreas descritas nas ratificações e transpasse conferiam com aquelas
consignadas no registro paroquial, par se ter certeza de que se tratava da ratificação e/ou legitimação das mesmas áreas. Nesta mesma etapa, foi confeccionado novamente um mapa ilustrativo acerta das possíveis localizações atuais dos registros positivos.
No fim, após as três etapas acima descritas, foram feitas uma análise quanti- qualitativa dados levantados na primeira e na segunda etapa, sendo desprezados os dados levantados na segunda etapa em razão da ausência de correspondência desses dados com os levantados a partir dos registros paroquiais.