Optimisation des parties lin´ eaires

metrópoles europeias que compravam matérias-primas baratas e vendiam, às colônias, produtos manufaturados por valores elevados. Muito comum entre os séculos XVI e XVIII, o Pacto Colonial determinava a proibição, por parte das metrópoles, do comércio de suas colônias com outros países além de criarem impostos tão altos que inviabilizavam o comércio fora do pacto. Na relação entre Portugal e Brasil, além do Pacto Colonial, proibiu-se o estabelecimento de manufaturas em solo brasileiro. Assim, o Brasil ficou, durante grande parte do período colonial, totalmente dependente dos produtos manufaturados portugueses.

Somente em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, quebra-se o Pacto Colonial, quando D. João VI promove a abertura dos portos às nações amigas (Reino Unido). De acordo com Prado Jr. (2006, p. 123), “o antigo sistema colonial, fundado naquilo que se convencionou chamar o Pacto Colonial, e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio”, e essa queda resulta em uma profunda transformação econômica: a emergência do capitalismo industrial em substituição ao então “capitalismo comercial”. Isso significa dizer que com a abertura dos portos e, em decorrência do estabelecimento da liberdade comercial, o Pacto Colonial sobre o Brasil não mais existia. Assim, o País ingressava em um sistema econômico liberal, que configurou um passo fundamental para alcançar sua emancipação política em relação a Portugal.

Para a presente pesquisa, faz-se mister compreender qual a relação existente entre lecionar História, a partir da perspectiva marxista, e refletir sobre a política do Pacto Colonial em sala de aula.

Vale lembrar: os autores que fundamentam suas análises na perspectiva teórico-metodológica do marxismo, como Prado Jr., consideram que a sociedade se estrutura com base na forma pela qual o homem organiza sua produção. Essa forma é responsável por definir o modo de produção de tal grupo social. Nesse sentido, relacionam-se as forças produtivas (condições naturais de produção e recursos da natureza extraídos pelo homem), os meios de produção (ferramentas e

força humana de trabalho) e as relações de produção (formas de organização da atividade produtiva) (FERREIRA, 2003). Esses autores tratam a política do Pacto Colonial como o vértice da política mercantilista, responsável por garantir o acúmulo de capital econômico para as metrópoles, as quais detinham o controle absoluto e despótico sobre as colônias, negando a elas a possibilidade de desenvolvimento e acumulação interna.

No livro Formação do Brasil Contemporâneo: colônia, Prado Jr. reflete sobre o Brasil a partir da sua condição de submissão à metrópole portuguesa, pois a economia estruturava-se de modo a transferir todos os lucros para Portugal, e sua base se fundamentava na exportação, monocultura, latifúndio e escravidão. Dito de outro modo, a metrópole administrava suas colônias e reservava para si o monopólio das atividades econômicas, e às colônias restava produzir o máximo possível de riquezas para a metrópole. A sua produção voltava-se para o exterior, produzindo e exportando o que faltava e ao mesmo tempo era rentável na Europa.

Trazer tais questões para a sala de aula - com base na perspectiva adotada - significa, no mínimo, criar condições para que os alunos compreendam a história de forma crítica, atentando para como as relações entre os indivíduos e os grupos estão fortemente ligadas à questão da posse do capital. Ao compreender o modo de produção da sua sociedade e a existência de classes que se antagonizam, o aluno poderia visualizar a história como um processo, relacionando os fatos passados com os presentes. Nesse sentido, os estudos sobre a realidade social não deveriam restringir-se à sua descrição, apenas, mas, “à análise como essa realidade se produz e se reproduz ao longo da História.” (FERREIRA, 2003, p. 55).

Para Prado Jr. (1999), a sociedade brasileira foi moldada ao longo da colonização para atender objetivos metropolitanos, e, partir deles, constituiu-se uma sociedade voltada para o mercado externo, com bases sociais internas frágeis. O autor defende a tese de que esse “sentido de colonização” entranhou-se na formação da sociedade brasileira durante os três séculos como colônia, e permaneceu ao longo do Império e da República. Em ambos os períodos, a essência baseava- se no papel do Brasil como fornecedor de produtos para o exterior. Claro que a diversificação das atividades produtivas e o processo de industrialização trouxeram mudanças para a economia nacional e

contribuíram para a superação da ordem colonial. Contudo, a produção ainda se mantém destinada ao mercado externo, essa produção ainda é coordenada por interesses do mercado internacional e várias pessoas ainda são excluídas do mercado consumidor e produtivo.

Com base na perspectiva marxista de análise, afirmar que a sociedade brasileira foi moldada a partir do “sentido de colonização”, cuja base era a exploração, significa dizer que a consequência desse modo de produção específico resultará em um modo de vida, já que este depende das condições materiais de produção de cada grupo. Assim, a questão do latifúndio, da exploração, monocultura e política do Pacto Colonial e até mesmo da escravidão (nas suas faces variadas), são aspectos que emergem no período colonial, porém acompanham o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Ousa-se afirmar que ensinar História - neste caso, História do Brasil - a partir de lentes marxistas, significa analisar macroscopicamente o desenvolvimento do Brasil de forma a “encaixá-lo” no contexto internacional e conjuntura interna. Além disso, relacioná-lo aos interesses metropolitanos, com o objetivo de criar condições de um entendimento mais amplo e menos factualista dos principais fatos históricos que constroem - ininterruptamente - a sociedade brasileira.

Ao rememorar como traduzia em sala de aula a perspectiva marxista, Eglê Malheiros conta, de forma breve, como - ao ensinar História do Brasil - tratou a questão da invasão holandesa em Pernambuco e, em especial, a atuação de Calabar nesse episódio histórico. Ela rememora:

Nos livros [didáticos] Calabar era o TRAIDOR, por não ter ficado ao lado dos patriotas “brasileiros”. O que se deixava de lado

era um embate entre empresas coloniais. Na época

eu disse que o Calabar não poderia ser considerado traidor do Brasil, porque na