Opinion des enseignants sur le rapport des étudiants à la bibliothèque

A segregação racial no Brasil não é um tema comumente debatido, como acontece em outras sociedades, como Estados Unidos e África do Sul, onde a referência sobre a questão racial e as desigualdades raciais são pontos centrais nas reflexões sobre a cidade e o urbano.

Após a abolição, segundo Fernandes (1989), Hasenbalg (2005) e Telles (2003), há a ausência de instrumentos legais e institucionais para a separação entre brancos e negros na sociedade, isto é, nos espaços públicos e privados, nas ocupações funcionais e nas mais diversas esferas do espaço social; como escolas para brancos e negros, igrejas, atividades no mercado de trabalho, clubes, universidades, sistemas de transportes, enfim, a segregação oficial, semelhante às histórias dos Estados Unidos e da África do Sul.

Se o caso brasileiro não contempla a segregação racial, de forma legal e oficial com total participação do Estado e da lei, então é preciso tomar cuidado, porque a ideologia, a linha de cor, o racismo e as desigualdades raciais (Hasenbalg, 1996), de certa forma, mascaram a segregação racial dando mais uma feição social e espacial.

O Estado brasileiro não oficializou a segregação racial, porém, após a abolição até os nossos dias, também não se implementou a integração social, a igualdade racial e a eliminação do racismo (Telles, 1993).

A produção teórica sobre a cidade e o urbano no país majoritariamente, trata da segregação sócio-espacial, abordando de forma secundária a questão racial. Costuma-se caracterizar as desigualdades raciais nas cidades brasileiras como um aspecto voltado para as classes sociais, ou seja, a raça é substituída pela classe social (Torres, 2005; Ribeiro, 2005).

Este trabalho não tem a intenção de comparações, mas a descrição é fundamental para compreender as diversas faces do cenário brasileiro. O barril de pólvora no cenário brasileiro (Fernandes, 1989) é a conjugação de classe social e raça, uma luta inseparável, que precisa ser intermediada com potencial político.

No Brasil, a questão racial não pode ser separada da questão social e vice-versa. A segregação racial é uma luta de classes e de raças (Fernandes, 1989).

Hasenbalg (2005) destaca que o contexto de segregação racial, no período pós- abolição, é melhor retratada conforme as faces do país: se desenvolvido ou subdesenvolvido. A região norte e nordeste - subdesenvolvida - concentrando os mais baixos índices de desenvolvimento, riqueza, industrialização e desenvolvimento sócio econômico. Segundo o autor, esse cenário é fruto do mundo servil, arcaico e do mandonismo local de minorias que

controlam vastos territórios.

No sudeste desenvolvido, destacam-se as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram a economia nacional, o centro exportador e o crescimento urbano-industrial, ou seja, as desigualdades entre brancos e negros acontecem no espaço social. Não nos esqueçamos que a maior participação de brancos se concentra no sudeste e a menor participação na região nordeste. Os negros, quanto a sua distribuição na geografia brasileira, são maioria no nordeste e em menor proporção na parte desenvolvida.

Os fatores raça e espaço, conjuntamente no contexto do desenvolvimento brasileiro, apresentam as primeiras marcas, conseqüências e repercussão da segregação ecológica ou geográfica dos dois grupos raciais (Hasenbalg, 2005: 177).

A produção brasileira sobre segregação racial é incipiente, mas de uma qualidade indiscutível. Dentre a produção que discute a cidade e o urbano na perspectiva racial, inicialmente, as obras de Pierson (1945) e de Pinto (1998).

Com base em impressões de vários bairros da cidade da Bahia, Pierson (1945) observou que a cor da pele dos habitantes variava de acordo com as condições dos bairros: as áreas mais pobres e super-povoadas da cidade eram habitadas por negros, mulatos de pele escura e um número limitado de mulatos de pele mais clara.

Conforme Telles (1993), Pierson observou que, ao contrário dos EUA, não havia uma tentativa de segregar as raças e que as distinções de classe resultavam do fato de que os negros haviam iniciado há pouco tempo às atividades na sociedade do trabalho livre.

Pinto (1998) estudou a sociedade do Rio de Janeiro ainda no período em que ela era a sede da política nacional - capital federal - , nos dizeres do autor, a mobilidade é a passagem de escravo a proletário e não de escravo a cidadão.

No contexto do Rio de Janeiro, a segregação racial tem como conseqüência, em maior proporção, a ocupação das habitações precárias, mal construídas e de baixa qualidade no tratamento sanitário. Este cenário é a ocupação dos morros e a edificação das favelas, que data desde os últimos anos do século XIX e o início do XX.

“De cada cem habitantes do Rio de Janeiro, aproximadamente 29 são de cor; de cada cem habitantes das favelas, aproximadamente 71 são de cor. Isto significa, noutros termos, que a representação dos grupos de cor na população das favelas é muitas vezes maior, quase igual ao triplo da proporção deles na proporção total da comunidade” (Pinto, 1998: 136).

segregação residencial e a questão racial se complementam, significa que o contexto das principais cidades brasileiras em relação à segregação racial, não foi imposta através da força e da violência, mas por intermédio de estratégias legais tendo como referência os projetos de renovação urbana e a ideologia moderna da produção do espaço; expulsando os grupos de menor renda e os negros para os morros da cidade.

É evidente, portanto, que a favela no Rio de Janeiro tenha, em maior proporção, a população negra. A segregação racial residencial concentrou, com certa homogeneidade, a população negra nas favelas e isso tem grandes conseqüências para a posição nos diversos lugares da sociedade brasileira e carioca.

“Na população das favelas, composta de 71% de elementos de cor, a quota de alfabetização é muito baixa. Em cada cem favelados, 61,9% são analfabetos. O índice real de analfabetismo dos adultos deve ser ainda maior se excluirmos do cálculo os menores de sete anos que representam na população das favelas um grupo numeroso” (Pinto, 1998: 155).

Em 1940, na cidade do Rio de Janeiro, o analfabetismo na favela é majoritariamente negro. A segregação racial assume formas e dimensões variadas, no caso do Rio de Janeiro, ela se expõe através da concentração de negros, pobres, favelados e analfabetos.

Abdias do Nascimento (1978) utiliza-se de dados estatísticos da população do Rio de Janeiro, sobre habitação e população para confirmar o grau de segregação racial que repercute em direção aos morros da cidade.

No contexto brasileiro, a raça e a habitação estão interligadas aos espaços pobres, precários e de menor rendimento do chefe de família. No Nordeste, a moradia do negro é o mocambo, geralmente infestado de germes e mosquitos das águas poluídas. Em São Paulo, a moradia mais comum era o porão e o cortiço, recentemente, as zonas chamadas de favelas. No Rio de Janeiro, sobre a população negra a humilhação das favelas, que se dependuram nas encostas dos morros. A realidade das favelas cariocas, em 1950, foi retrata em uma das melhores produções cinematográficas com o filme Orfeu Negro, vencedor do Festival de Cannes, referente ao ano de 1959 (Nascimento, 1978).

Em 1950, são 2.369.293 habitantes no Rio de Janeiro e deste total, os brancos são 1.660.834, os negros, 708.459 (Nascimento, 1978). A população negra do Rio de Janeiro representava 30% dos habitantes da cidade. No aspecto demográfico, o negro é 30% da população e no aspecto da habitação a proporção toma outra forma. A população moradora em favelas significa 168.654 moradores, os brancos são 55.436 e os negros, 113.218. A

maioria absoluta no contexto das favelas cariocas, referente aos anos de 1950, é negra e pobre.

“Estes algarismos revelam que para quase cada dois e meio habitantes do Rio de Janeiro, um é negro; porém, para cada habitante branco das favelas, quase dois e meio são negros. Em outras palavras: os negros compõem menos da metade da população total da cidade, mas à proporção que ocupam nas favelas alcança mais do dobro da cifra (...) Assim se caracteriza uma indiscutível segregação habitacional” (Nascimento, 1978: 84).

A participação do negro na condição de empregador, desde o início do século passado até o os nossos dias, resume-se a uma minoria quase inexpressiva, se compararmos com os empregadores brancos e amarelos.

Pode-se validar que o cenário do mercado de trabalho no início do século XX, entre brancos e negros, compreende extrema condições de segregação racial ocupacional.

A segregação racial no mercado de trabalho tem, em grande proporção, ligações em torno do racismo e das desigualdades raciais. A herança da escravidão, as desigualdades e o racismo, paulatinamente, sedimentaram no passado e no presente, o cumulativo de desigualdades.

“Até 1950, a discriminação em empregos era uma prática corrente, sancionada pela lei. Em geral, os anúncios procurando empregos se publicavam com a explícita advertência: “Não se aceitam pessoas de cor.” Mesmo após a Lei Afonso Arinos, de 1951, proibindo categoricamente a discriminação racial, tudo continuou na mesma. Trata-se de uma lei que não é cumprida nem executada (...) Depois da lei, os anúncios se tornaram mais sofisticados que antes: requerem agora “pessoas de boa aparência” (...) Com lei ou sem lei, a discriminação contra o negro permanece difusa, mas ativa” (Nascimento, 1978:82).

A primeira constituição brasileira, após abolição e em pleno período republicano, delimitou como uma das premissas da cidadania, ser alfabetizado para poder participar do processo eleitoral. Sendo assim, a grande maioria dos brasileiros - negros e pobres - estava fora do processo eleitoral e de grande parte das decisões políticas do país. Até 1960, a maioria da população negra era analfabeta e, portanto, não podia votar (Telles, 2003:202).

Pode-se afirmar, conforme o quadro de segregação e de baixíssima escolaridade, que a maioria da população negra, até a constituição de 1988, não participava da vida política do

país e das principais cidades. A maior participação de políticos brancos e homens, explica-se por um destes motivos, a institucionalização de privilégios que manteve por gerações o poder de territórios, cidades, assim como o contexto nacional.

No final dos anos de 1960 e 1970, dois textos são referências nas Ciências Sociais que versam sobre São Paulo, “São Paulo 1975 - Crescimento e Pobreza” e “São Paulo: trabalhar e viver”, a primeira, a abordagem é em torno do crescimento da periferia em direção aos limites do território paulistano, marcadamente registrado com situações antagônicas com a concentração da riqueza e a dispersão da pobreza para as áreas longínquas. Durante o processo de ampliação do território das periferias, apenas a habitação e, posteriormente, os transportes foram incorporados à produção social do espaço. A precariedade do ambiente construído foi uma regra encontrada na maioria das cidades do país.

A segunda é uma complementação da anterior, conforme a leitura que empreendemos entre habitação e trabalho. Nesse texto, encontramos uma série de questões referentes à força de trabalho que é espoliada duplamente, no local de viver (habitação e seu entorno) e no local de trabalhar. O cenário desta realidade é vivida na cidade de São Paulo e parte da Região Metropolitana de São Paulo, locais que se metamorfoseiam no dia-a-dia do trabalhador e de todo o processo de compra e venda da força de trabalho, geralmente, com a chegada de novos migrantes para compor a massa de trabalhadores e reforçar o exército industrial de reserva. A segregação acentua-se nesse período, em decorrência da dupla espoliação da força de trabalho nas periferias distantes do centro paulistano.

Esse período é conhecido como o grande auge da sociedade urbano-industrial, e o destaque é a cidade de São Paulo que concentrou a maioria das empresas nacionais e estrangeiras na maior parte do seu território. A condição de sede da industrialização fez de São Paulo a locomotiva nacional e os reflexos foram de imediato, transferidos para o cenário das classes trabalhadoras, nos bairros, sindicatos, organizações populares e no local de trabalho, o processo espoliativo e de exploração da classe que vive do trabalho.

Kowarick (1993), ao analisar também esse momento histórico e político, introduz o conceito de espoliação urbana: que resulta no processo cumulativo de carências, ausências e precariedades que se manifestam nas territorialidades das periferias brasileiras, geralmente, produzindo e reproduzindo a pobreza social, a exclusão e as desigualdades.

A espoliação urbana na principal cidade do país aprofundou a segregação para as áreas distantes do centro. Nos limites da cidade, a espoliação e a segregação tornaram a pobreza mais intensa e os seus reflexos são sentidos no cotidiano do proletariado, no que diz

respeito ao acesso aos meios de produção, ao transporte, ao serviços sociais de saúde, habitação e escolas, enfim, é o aprofundamento das péssimas condições nos espaços sem cidadãos (Santos, 1993).

Até o final dos anos de 1960, 1970 e 1980 podem-se compor quatro características da segregação racial em São Paulo e no país, são elas: a segregação invisível, a segregação silenciosa, a segregação perversa e a segregação institucional.

“Veja bem, nos EUA, existe a segregação. Aqui, ela, como o preconceito, não é sistemático. Lá, o preconceito é formal, sistemático, existindo a segregação. Se o negro comprar um terreno num determinado lugar, ele desvaloriza aquela área e nenhum branco quer morar ali. Então, a segregação é visível. Aqui, a segregação é invisível. Você pode dizer: na década de 1930, num bairro como a Bela Vista, negros e brancos moravam lado a lado. Mas é que o negro morava no porão e o branco morava em cima” (Fernandes, 1989: 98).

O quadro acima descrito por Fernandes, existe em diversas cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e outras cidades. A visibilidade e a invisibilidade, em nossa sociedade, geralmente, assumem formas abertas e fechadas. Há impossibilidades sócio-econômicas de perceber e enxergar, de alcançar com as nossas vistas o que está próximo, ao redor e nos ambientes em que freqüentamos, situações como estas, de segregação invisível; ora negando a presença física, social e cultural, ora por motivos de defesa dos interesses, conforme os níveis e as particularidades do grupo dominante.

Em relação à segregação silenciosa, tem o seguinte quadro:

“Face a esta realidade demográfica e territorial, o projeto de nação das elites dominantes buscou lograr uma segregação silenciosa dos brasileiros de origem africana, não positivada no direito, mas excluindo-os através de mecanismos informais de natureza social, econômica e cultural - ao mesmo tempo em que implantava as políticas imigrantistas como instrumento de branqueamento do país. Esse projeto de nação sonhava, para um futuro não muito distante, com a completa absorção demográfica dos negros pela miscigenação, enquanto no presente a discriminação e a desqualificação social atuariam no sentido de reduzir seu acesso a direito e oportunidades” (PNUD, 2005).

A lei do silêncio, geralmente, se impôs para não permitir que a maioria dos negros e pobre, após 1888 assumisse posições de mando e não se tornassem, paulatinamente, donos dos meios de produção do contexto rural e urbano. Esta característica ocupou o cenário dos

séculos XIX e XX, através da informalidade e da formalidade, como por exemplo, a substituição em massa dos trabalhadores nacionais pelos estrangeiros, a proibição do voto dos analfabetos durante a primeira constituição republicana e posteriores, enfim, a estratégia política e social implementadas, silenciou e negou a garantia dos direitos aos negros e pobres.

Conter os movimentos, as palavras e a experiência cultural dos africanos e seus descendentes, através de legislação social para impedir o acesso aos meios de subsistência que propiciaria a imagem da democracia racial com igualdade material e simbólica entre brancos e negros, este é um quadro que não se realizou, mas se implantou para o benefício dos setores mais privilegiados.

Silenciar a maioria da população que entrou na sociedade do trabalho livre significou negar a história coletiva afro-brasileira e escrever a história oficial, desconstruindo valores simbólicos, culturais e políticos daqueles que não tiveram a oportunidade para contar e escrever a sua própria história, por isto, a lei do silencio foi imposta para mascarar e encobrir as desigualdades e o racismo.

Rolnik, Somekh e Kowarick (1992), em “São Paulo, Crise e Mudança“, descrevem que no final dos anos de 1970 e parte de 1980, é o período conhecido como o fim do sonho da casa própria. É o término, em razão da completa ocupação do território paulistano nas periferias da cidade e o início, em constante metamorfose, do movimento de desindustrialização que expulsou e transferiu, em maior parte, a população de baixa renda para as periferias da Grande São Paulo. Os autores denominam este momento, de espraiamento da pobreza, do desemprego e da violência, afirmando a diminuição perversa da segregação.

A diminuição da segregação é reforçada pelo aspecto de espraiamento e da ocupação de novos territórios ao redor da cidade de São Paulo, ou seja, a desconcentração em direção às periferias de outros municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo.

Houve diminuição da segregação perversa, porém, os limites da cidade, nas regiões leste, oeste, norte e sul, estão preenchidos com a ocupação da cidade real (ilegal), que também foi construída com a participação do Estado, através de políticas públicas na área de habitação (Cohabs) e dos equipamentos para constituir o ambiente construído.

O quadro social do extremo das periferias cresceu nesse período da chamada diminuição perversa da segregação, que não é uma grande coincidência, porque este fenômeno territorializou a população negra e pobre nas áreas mais distantes, mal construídas e precárias da urbe paulistana.

Tomando de empréstimo a opinião dos autores, intitulamos as três últimas décadas do século passado na cidade de São Paulo, como a segregação racial perversa, na medida em que ela concentrou ao mesmo tempo, a homogeneidade social, racial, cultural, econômica e espacial nos limites da capital paulistana, proporções da população negra muito acima da média da cidade.

Silva Junior (2002) assinala diversas formas da manifestação do racismo, dentre elas, expõe a concepção teórica e prática da discriminação institucional.

“Discriminação institucional direta: ações prescritas em nível organizacional ou da comunidade que tem impacto intencional diferencial e negativo nos membros de um grupo subalternizado. Por exemplo, práticas informais que redundam na segregação espacial de grupos minoritários cujo acesso esteja limitado aos piores equipamentos sociais;"

Discriminação institucional indireta: que diverge da anterior apenas no sentido de as normas não se apoiar em intenção imediata de penalizar ou em preconceito racial, apresentando dois registros; discriminação como efeito colateral, quando práticas discriminatórias intencionais em uma esfera geram discriminação em outra. Por exemplo, a história educacional, gerando menor competividade no mercado de trabalho (...)” (Silva Junior, 2002: 28).

Portanto, através da discriminação institucional direta e indireta, pode-se também introduzir o sentido de segregação racial institucional, com e sem a intenção de penalizar, do ponto de vista social, territorial e político referente aos grupos sociais negros nos espaços das cidades brasileiras.

A segregação, invisível, silenciosa, perversa e institucional, na história do Brasil e dos grupos sociais negros, sempre esteve ocupando os cenários das cidades na separação residencial, no processo de formação escolar e qualificação profissional e no mercado de trabalho, separando e beneficiando os grupos de melhor prestígio social, de status e econômico.

A segregação oficial, semelhante aos contextos norte-americano e sul-africano, não existe na realidade brasileira, porém, as estratégias de separação, confinamento e fechamento, foram impostas por estratégias diretas e indiretas negando a cidadania e impedindo a igualdade entre brancos e negros.

No final dos anos de 1980 e 1990, outras faces da segregação podem ser visualizadas.

primeiro, no aspecto industrial, e o segundo, no aspecto político.

O autor, através do estudo de quarenta maiores cidades brasileiras, verifica e analisa se a industrialização diminui os efeitos das desigualdades e da segregação. Chegou-se a constatação que, dependendo da localidade, pode-se encontrar um misto de situações; as desigualdades e a segregação podem aumentar diminuir ou manter o mesmo nível de dominação. No caso particular de São Paulo e Rio de Janeiro, pode-se afirmar que as desigualdades e a segregação não diminuíram, houve aumento, no que diz respeito à segregação ocupacional e residencial.

Quanto ao espaço político, Telles (1994b) declara que o racismo e a segregação no Brasil restringem a consciência dos grupos raciais e sociais. A afirmação pode ser delineada a partir do relato abaixo:

“No dia 18 de outubro de 1992, centenas de jovens das comunidades pobres da zona Norte do Rio de Janeiro chegaram em ônibus e fizeram arrastões nas famosas praias da zona sul, assustando os banhistas, que trataram de fugir. Mesmo não tendo havido violência, as reações dos moradores da zona sul ao episódio revelaram seus preconceitos e o medo que temem dos moradores pobres da zona norte, bem como dos habitantes das favelas dos morros vizinhos, muito visíveis apesar de socialmente distantes. Além disso, por serem grupos de jovens da zona norte constituídos predominantemente de negros e mulatos, enquanto os residentes da zona sul são quase todos brancos, e também pelo fato de que as pessoas envolvidas estavam cônscias e se sentindo mesmo ameaçadas pela diferença de cor, a questão tomou um caráter racial tanto quanto de classe. (...)