Os viajantes do século XIX, cientistas ou não, geralmente escreviam a respeito dos cenários naturais, das diferenças geográficas e socioculturais das localidades visitadas e do cotidiano dos que aqui viviam. Eles costumavam descrever tudo o que consideravam exótico e pitoresco, sendo as características dos índios, a vida dos escravos, as manifestações culturais e as relações inter-raciais alguns dos aspectos mais comentados.
Em seus relatos, os viajantes faziam aproximações com ideias científicas a respeito das sociedades tidas como não civilizadas. Assim, a própria oportunidade de entrar em contato com humanidades outras revelou-se uma motivação a mais para a realização das viagens de longa distância.
Darwin, tendo chegado ao fim da excursão pela América do Sul e Ilhas do Pacífico, fez uma retrospectiva das vantagens e desvantagens, assinalando a “grande satisfação de contemplarem-se vários países e as muitas raças da humanidade [...]”.108
Os viajantes estudados estiveram na Bahia e em outras partes do Brasil, como o Rio de Janeiro, justamente no período em que as teorias sobre a diversidade humana estavam sendo (re)elaboradas e radicalizadas. A este cenário acrescenta-se o ingrediente da escravidão nos trópicos, produzindo estranhamento e novas reflexões. Afinal, como nos diz Belluzo, “a visibilidade aumenta em condições de menor inteligibidade.”109
As teorias raciais influenciaram a percepção desses estrangeiros, bem como seus juízos de valor acerca dos habitantes do Brasil. Os visitantes, especialmente os naturalistas e médicos, atentaram-se ainda mais para a questão racial, posto que essa discussão fazia parte do seu ambiente profissional.
Assim, a noção de raça utilizada por esses observadores foi sendo construída no âmbito científico europeu e norte-americano ao longo do século XIX, quando a origem comum da espécie humana passou a ser fortemente questionada e a demarcação das divisões evolutivas dos antropoides aos humanos tornou-se objeto de grande controvérsia.110
O racismo científico foi um fator estruturante da ordem ocidental, sendo enraizado nas crenças, valores e opiniões das elites política e intelectual. A ciência forneceu aos formadores de opinião - escritores, jornalistas, artistas, educadores e políticos - a convicção em
108 DARWIN, Charles. Op. Cit, [19-], p.130. 109
BELLUZO, Ana Maria de M. Op. Cit., p. 11.
110
Esse discurso estabeleceu a superioridade racial das elites europeias, influenciando os meios de comunicação e a nascente indústria cultural, consolidados na primeira metade do século XX. Assim, pode-se dizer que as doutrinas racialistas promoveram modificações nos modos de legitimação do poder e reestruturaram o imaginário coletivo. (SILVERA, Renato da. Op. cit.)
estereótipos fundamentais na formação do senso-comum, apoiando-se nas diferenças somáticas visíveis. Funcionou como ideologia, propiciando intervenções no âmbito social e cumprindo uma função política de grande relevância na reestruturação que estava ocorrendo na Europa nas últimas décadas do século XIX.111
Entretanto, para entender esse debate é preciso ir um pouco mais longe e examinar os modelos gestados nos setecentos. Os teóricos raciais do século XIX referiam-se constantemente aos pensadores do século anterior, mas não aderiram às mesmas teorias, de modo que não havia uma homogeneidade de discurso.
Ainda é preciso lembrar que, provavelmente, o termo „raça‟ passou a ser usado de modo esporádico nas línguas românicas a partir do século XIII. Entretanto, acredita-se que o vocábulo tenha sido adotado mais genericamente em inglês no século XVI. Inicialmente, tanto em francês como em inglês, raça era usada para designar o pertencimento a uma família ou a uma casa, no sentido de linhagem nobre. Em castelhano, a partir do século XV o termo foi contaminado pela doutrina católica da pureza de sangue, dentro de um referencial teológico. Tal doutrina foi adotada no processo de expulsão dos judeus e dos mouros (muçulmanos convertidos) da Península Ibérica, a fim de segregar os cristãos dos não- cristãos.112 Stolcke sugere que a noção do sangue como transmissor de fé religiosa e, posteriormente, como indicador da posição social relaciona-se com a teoria fisiológica medieval, na qual o sangue materno alimentava a criança no ventre e era transformado em leite, para alimentar o filho fora do útero. Nesse sentido, ter o sangue puro significava descender de uma mulher cristã.113
Desse modo, o que começou como discriminação religiosa e cultural, podendo ser superada ou minimizada pela conversão ao cristianismo, por volta do século XV transformou- se numa doutrina racial. A partir de então, a descendência judia ou muçulmana marcava o sujeito permanentemente. Apesar dessa conotação de raça diferir da moderna noção científica de um grupo de pessoas que possuem determinadas características biológicas comuns, ambos os conceitos ensejam a ideia de que raça é uma condição hereditária, inata.114
111Na década seguinte à Conferência de Berlim (1884-85), que tinha como objetivo central a partilha da África e
a total extinção da escravidão e do tráfico negreiro, as potências europeias definiram entre si e com autoridades africanas, por meio de tratados, as fronteiras dos territórios coloniais. O ápice da ciência das raças se deu exatamente nesse período, desempenhando um papel ideológico de legitimação do imperialismo europeu. MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.
112
Até então esses povos haviam convivido com relativa tolerância.
113 STOLCKE, Verena. Sexo está para gênero assim como raça para etnicidade? Estudos Afro-Asiáticos, Rio
de Janeiro, n. 20, junho de 1991, p. 101-119.
114
No início da Idade Média, uma oposição binária entre negritude e brancura já estava bem estabelecida. A negritude era associada à maldade e à feiúra; a brancura, à virtude, à pureza e à beleza. Os viajantes dos séculos XV e XVI, que começaram a classificar os povos humanos, utilizavam a cor como marcador das diferenças, mas
Não se pode perder de vista que os questionamentos sobre as origens da humanidade são anteriores ao século XVIII. É precisamente no fim da Idade Média, com a descoberta do Novo Mundo, que vem a tona a necessidade de se pensar e compreender a variedade de tipos humanos. Se a raça, entendida como linhagem, desvendava a origem dos europeus, era preciso explicar quem eram esses outros seres recém-descobertos, tão diferentes nos seus corpos e modos de existir.115
Mas foi no final do XVIII que a preocupação com as diferenças entre os seres humanos se transformou nas primeiras formulações daquilo que atualmente é denominado de racismo científico, isto é, a demonstração pseudo-científica da fundamentação biológica de diferenças fenotípicas e culturais. Segundo Renato da Silveira, durante o século XVIII, os postulados racistas consistiam em aglomerados de preconceitos baseados na aparência física, valendo-se do uso de imagens familiares e padrões inspirados na estética do classicismo. Para o autor, é somente no decorrer do século seguinte que será montado um discurso mais objetivo.116
Fazendo um retrospecto do racismo científico, Demétrio Magnoli diz que o mesmo surgiu em fins do século XVIII, juntamente com a Revolução Francesa e a consolidação do conceito de cidadania, crescendo até a Segunda Guerra Mundial, quando o mundo conheceu sua forma mais extremada.117
A reflexão sobre a diversidade humana tornou-se primordial nos setecentos, quando foram estabelecidas as bases filosóficas para se pensar a humanidade de forma global. Esse debate é herdeiro de uma tradição humanista, que a partir dos legados políticos da Revolução Francesa e dos ensinamentos da Ilustração pressupõe a igualdade e a liberdade como naturais. Nesse sentido, acreditava-se na unidade do gênero humano e na universalização da igualdade.118
Assim, foi no século XVIII que os “povos selvagens” passaram a ser caracterizados como primitivos, ou seja, os primeiros, aqueles que estavam no começo do gênero humano, pois isso justificaria as diferenças entre os povos. Essa nova percepção definia a humanidade como uma espécie una, que iria evoluir numa direção única até alcançar a
não de modo sistemático. O negro sempre aparecia como inferior, ainda que não fosse o único grupo inferiorizado. Nesse sentido, a moderna classificação dos homens em raças tomou a antiga classificação dos povos por cor, agregando sua hierarquia própria e racista – caucasóide, negróide, mongolóide e outras. Ver GUIMARÃES, Antonio Sergio A. Raça, cor e outros conceitos analíticos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio (orgs.).Raça: novas perspectivas antropológicas. Salvador: EDUFBA, 2008.
115 MARQUES, João Filipe. O Estilhaçar do Espelho. Da raça enquanto princípio de compreensão do social a
uma compreensão sociológica do racismo. Ethnologia, 1995, p.39-57.
116
SILVEIRA, Renato da. Op. cit, p. 89-145.
117 MAGNOLI, D. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. 118 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças. São Paulo: Cia das Letras, 2002.
„perfectibilidade‟.119
A partir dessa noção, a capacidade de sempre se superar e se aperfeiçoar seria inerente a todo ser humano.
Contudo, a noção de perfectibilidade proposta pelo filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) se distanciava desse viés evolutivo. Considerava que quanto mais distante da civilização, mais incorruptível era o homem, construindo o mito do „bom selvagem‟. Por esse enfoque, os nobres selvagens americanos eram valorizados justamente por sua suposta ausência de governo, leis, instituições, refletindo as ansiedades dos próprios europeus em relação à rápida institucionalização e racionalização de suas sociedades. Para Rousseau, a vida civilizada trazia os males da vida moderna e a desigualdade entre os homens, sendo suscetível de tornar-se insuportável.
Rousseau encontrava o modelo ideal no selvagem ocidental, elegendo-o como moralmente superior. “Se há uma bondade original da natureza humana; a evolução social corrompeu-a”. Como observou Lilia Schwartcz, sua tese afastava-se dos princípios da Ilustração, na medida em que apresentava “um progresso às avessas”.120
Segundo Sérgio Buarque de Holanda, a visão idílica do selvagem de Rousseau foi dominante no decorrer do século XVIII,121 o que não significa a inexistência de vertentes mais negativas de interpretação. As imagens que difamavam o Novo Mundo ganharam força a partir da segunda metade dos setecentos, simultaneamente a um maior conhecimento dos novos territórios, intensificação da colonização e das viagens marítimas. A partir de então, a imagem de inocência do homem primitivo é sobreposta pela de sua crueldade.
Vale lembrar que, para Todorov, o encontro com os povos americanos foi o mais surpreendente de nossa história, pois nas colonizações dos outros continentes e dos outros homens não houve um sentimento tão radical de estranheza.122
Desde o início da colonização do Brasil, as sociedades indígenas foram vistas como um impasse aos dogmas estabelecidos, de ordem religiosa e intelectual. No Novo Testamento, Gaspar, Baltazar e Belchior representariam os três grandes grupos humanos conhecidos: negros, brancos e orientais. Como se vê, o elemento indígena não aparece na representação bíblica, motivo pelo qual muitos europeus não os consideravam humanos, mas sim bruta animalia.123 Portanto, a existência desses povos recebeu diversas interpretações, transitando do índio paradisíaco ao demoníaco.
119 Ibidem.
120 Ibidem, p.45. 121
Holanda, Sergio B. op. cit.
122 Todorov, Tzevan. op. cit. 123 MARQUES, João Filipe. Op. cit.
Embora o Papa Paulo III tenha publicado a Bula Veritas Ipsa
,
em 1537, condenando à escravidão indígena e afirmando que os índios tinham alma, ou seja, eram gente, no decorrer da colonização eles foram tratados como sub-homens e, até mesmo, como não-homens, considerados como sem fé, sem rei e sem lei.124 Entretanto, se admitir a sua humanidade era difícil, a sua inferioridade era indiscutível.O naturalista sueco Carl von Linné, conhecido como Lineu (1707-1778), fundador da taxonomia biológica, fez a primeira classificação científica dos homens, incluindo-os no reino animal entre os primatas, sob a designação específica de Homo Sapiens. Dividiu-os segundo critérios geográficos em quatro grandes raças: europeus, americanos, asiáticos e africanos. Na décima edição do seu livro Systema Naturae, de 1758, avaliou as propriedades intelectuais, morais e culturais de cada uma, associando-as às características físicas. Assim, enquanto o americano era „cor de cobre‟, „colérico‟ e „governado pelos costumes‟; o asiático era „escuro‟, „melancólico‟, „avaro‟ e „guiado por opiniões‟; o africano era „negro‟, „preguiçoso‟ e „regido pelo capricho‟; enquanto o europeu distinguia-se por ser „claro‟, „delicado‟, „inventivo‟ e „governado por leis‟.125
O sistema descritivo e classificatório de Lineu, que começou com a intenção de classificar todas as plantas da Terra e acabou englobando minerais e animais, causou grande impacto nas narrativas de viagem e na maneira como os cidadãos europeus compreendiam o seu lugar no mundo. Suas explicações para a diversidade humana, que relacionava o tipo físico ao comportamento, caracterizaram todas as doutrinas racialistas posteriores. Seguindo os passos de Lineu, os intelectuais Buffon e Blumenbach restabelecem as tipologias relativas aos grupos humanos, aplicando os métodos das ciências naturais ao estudo do homem.126
Entre os pensadores que corroboraram com o tipo de visão mais depreciativa da América, dois merecem maior destaque: o filósofo e biólogo francês Georges-Louis Lecrerc, conhecido como conde de Buffon (1707-1788), com sua tese da “infantilidade do continente”, e o jurista de Estraburgo Cornelius de Pauw (1739-1799), com a teoria da “degeneração americana”, marcando o surgimento de uma tensão entre a representação positiva rousseauna do estado natural e uma imagem negativa da natureza e do homem americano. Esses autores anteciparam as premissas do racismo científico.
124
PARAÍSO. Maria Hilda B. De como se obter mão-de-obra indígena na Bahia entre os séculos XVI e XVIII.
Revista História. São Paulo, n. 129-131, p.179-208, ago-dez./93 e 94.
125Além desses quatros tipos, ainda criou as categorias “selvagens” e “monstros”. Os primeiros seriam
quadrúpedes, mudos e peludos, enquanto do segundo faziam parte os anões, gigantes e eunucos. SILVEIRA, Renato da. Op. Cit.; PRATT, Mary. Op. Cit.
Na obra Histoire Naturelle, Genénérale et Particuliere, publicada em trinta e seis volumes, entre 1749 e 1788, Buffon descreveu o continente americano como inferior e débil, repleto de carências. O escasso povoamento, a ausência de pelos nos homens, a proliferação de espécies pequenas, como répteis e insetos, serviam de argumentos para a tese da debilidade e imaturidade da América.
No pensamento de Buffon as raças humanas seriam passíveis de um escalonamento por graus crescentes de perfeição, estando o topo ocupado pelos europeus. Apesar da unidade do gênero humano permanecer como postulado, havia um senso de hierarquia étnico-cultural, pois o naturalista explicava a variabilidade a partir das diferenças físicas e também do ecossistema, alimentação, usos e costumes, trazendo a noção de natureza-cultura. A estes critérios acrescenta-se a sua própria apreciação estética etnocêntrica dos tipos humanos. “Encontramos na Europa a mais bela raça da humanidade”.127
Para o naturalista, o selvagem das Américas acompanharia o quadro geral de decadência da natureza americana, caracterizando-se como vítima de um meio ambiente em estado bruto. O homem americano seria: “[...] débil e pequeno nos órgãos da reprodução; não tem pêlos nem barba, nem qualquer ardor por sua fêmea; embora mais ligeiro que o europeu [...] é muito menos forte de corpo; é igualmente bem menos sensível e, no entanto, mais crédulo e covarde; não demonstra qualquer vivacidade, qualquer atividade d‟alma [...].”128
Segundo a versão buffoniana, o negro sempre rejeitaria o progresso e a mudança. Limitar-se-ia a imitar seus antepassados, sendo até mesmo incapaz de cultivar as terras férteis de sua região. A única vantagem dos africanos sobre os americanos é que seriam estimulados a vencer sua preguiça para aproximar-se das mulheres. Entretanto, esgotariam suas forças na intensa vida sexual que levavam, morrendo ainda jovens.129 Como se vê, a representação licenciosa do negro, que perdura até os dias atuais, começou a ser moldada há bastante tempo.
Na segunda metade dos setecentos, as concepções de Buffon foram acolhidas por muitos pensadores, a exemplo do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804). Em 1775, publicou Das Diferentes Raças da Humanidade, onde a principal questão colocada era como seria possível conciliar a variedade humana, já que todos descenderiam de um único povo. Assim, embora seu conceito de raça fosse universal, acreditava que um conjunto de dados como localização, nacionalidade, constituição geográfica e clima introduziram mudanças entre os grupos humanos, diferenciando-os. O filósofo reiterava os contrastes entre os povos
127
BUFFON apud SILVEIRA. Op. Cit., p.103.
128 Ibidem. 129 Ibidem.
que habitavam regiões de clima quente e temperado. Propôs a divisão da humanidade em quatro raças principais: brancos, negros, mongólicos e hindus.130
O debate se intensificou em 1768, com a introdução da noção de degeneração, utilizada por De Pauw. Assim, no final do século XVIII ainda prevalecia certo otimismo herdeiro do modelo igualitário que advinha da Revolução Francesa, considerando os diversos grupos como „povos‟ ou „nações‟, não como raças diferentes em sua origem. De Pauw radicalizou os argumentos de Buffon, entendendo que os americanos, além de imaturos, eram também decaídos. Seu anti-americanismo era evidente, sendo a “natureza do Novo Mundo, débil por estar corrompida, inferior por estar degenerada.”131
Assim como grandes animais não podiam vingar no Novo Mundo, a espécie humana estava igualmente destinada a se degenerar sem chegar a atingir a maturidade. A prova disso seriam os índios, prematuramente envelhecidos e destinados ao desaparecimento.132
Outro autor que merece ser citado é o professor e anatomista alemão Johann F. Blumenbach133 (1752-1840), considerado um dos fundadores da Antropologia Física. Em De Generis Humani Nativa Líber, de 1775, introduziu a craneometria na classificação dos homens, embora a cor da pele continuasse como principal elemento diferenciador dos povos. Ele preferia empregar a palavra variedade no lugar de raça, adotando a seguinte divisão: caucasiana (branca), mongólica (amarela), etíope (negra), americana (vermelha) e malaia (marrom). A variedade caucasiana seria não só a “mais bela”, como a mais nobre e antiga, o tronco original. Os desvios extremos desse tipo teriam resultado, de um lado, o mongólico e, do outro, o etíope. Blumenbach publicou trabalhos que se tornaram centrais para as discussões sobre a diversidade humana.134
Em 1780, o filósofo e teólogo suíço Caspar Lavater (1741-1801) sistematizou a fisiognomia, método através do qual seria possível detectar todas as qualidades de um indivíduo pelo estudo de seus traços faciais e também pela cor da pele. Quanto mais clara fosse a epiderme, mais nobre seria o caráter. Nesse método, que alcançou grande êxito entre
130 SELA, Eneida Maria M. Modos de ser em Modos de Ver: ciência e estética em registros de africanos por
viajantes europeus (Rio de Janeiro, c. 1808-1850.). Tese de Doutorado. Campinas: Unicamp, 2006.
131 DE PAUW apud SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. Cit., 2002, p.46.
132 GERBI, A. La disputa del nuevo mundo. Historia de uma polemica. México: Fondo de Cultua Econômica,
1982.
133
Blumenbach analisou o crânio de um índio Botocudo do Brasil, com o qual foi presenteado por um de seus alunos, o príncipe Maximiliano von Wied-Newied. Classificou-o entre o orangotango e o homem, demarcação que gerou controvérsias. CUNHA, Manuela C da. Política Indigenista no Século XIX. In: ______. História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992.
134 Informações sobre Blumenbach retiradas do Grand Dictionnaire Universel du XIX Siècle. Paris, 1865, tome
os intelectuais da época, Lavater repetia o simbolismo das cores herdado dos textos do velho testamento e que haviam sido utilizados na era medieval.135
Em suma, novas perspectivas surgiram e se destacaram no meio intelectual dos setecentos. Por um lado, a visão humanista, herdeira da Revolução Francesa, entendia os homens como iguais em sua origem; por outro, iniciava-se uma reflexão acerca de diferenças essenciais existentes entre os homens. A partir do século XIX, a segunda posição se tornou a mais influente e uma rígida associação entre patrimônio biológico, capacidade intelectual e comportamento passou a ser estabelecida.
Um dos primeiros naturalistas a utilizar o termo raça, inserido numa literatura mais especializada, foi o francês Georges Cuvier (1769-1832), no início do século XIX. Assim, instaurou-se a idéia da existência de heranças físicas permanentes entre os vários grupos humanos. Daí em diante, o contraponto ao Iluminismo em sua visão unitária da humanidade se consolidou, havendo uma reorientação intelectual.136
No Dictionnaire des Dictionnaires, reprodução do dicionário da Academia Francesa de 1833, encontramos algumas definições para o verbete raça:
- todos aqueles originários de uma mesma família;
- uma multidão de homens que são originários do mesmo país e se assemelham pelos caracteres fenotípicos;
- raça ligada a uma existência comum;
- ligada à uma herança, títulos comuns, linhagem, filiação. A raça caucasiana, a raça mongólica e a raça malaia;
- a raça mortal, humana, os homens em geral.
Na obra, que bem representa as concepções de raça que circulavam na primeira metade