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Na linha de argumentação que estou perseguindo, cabe enfatizar que o racismo brasileiro não pode ser entendido como mera discriminação inconsequente. Ele materializa as condições sociais dos(das) racialmente discriminados(as) e, também, dos não discriminados(as) racialmente. Nessa perspectiva, a raça/racismo deve ser apreendida no âmbito da lógica da sociabilidade do capital. Pela relevância que tem demonstrado nos processos que envolvem as relações sociais da sociedade brasileira, a raça se coloca na reiteração e no aprofundamento das condições materiais de vida dos trabalhadores do país.

166 Ao se posicionar em relação às tensões conceituais do debate de raça e classe, Hanchard (2001) evidencia a materialidade que a raça enseja. Para ele, as discussões e as práticas materiais dos fazendeiros expressaram sempre e ao mesmo tempo os seus reais interesses raciais e econômicos, os quais se fizeram valer através da “implementação estatal de políticas raciais e econômicas específicas193”. Dessas ações concretas e extremamente articuladas decorreram

a subordinação e a marginalização dos [...] recém libertos [que] foram impostas ao novo mercado de trabalho, onde os mesmos viram restringidas suas expectativas independentemente da diferenciação ocupacional registrada no seio das comunidades afro-brasileiras, onde, na época da abolição, muitos eram trabalhadores qualificados (HANCHARD, 2001, p. 51)

Desse quadro complexo, emergem as evidências de que “a raça teve uma clara dimensão material”. Essa dimensão material da raça pode ser apreendida na forma como as relações sociais capitalistas no Brasil se concretizaram, como também se efetivaram as possibilidades materiais de vida dos negros (afro-brasileiros) e dos brancos (imigrantes europeus), inclusive estabelecendo “diferenças e desigualdades profissionais no seio da classe proletária” (HANCHARD, 2001, p. 51).

Desse modo, se a formação e a instrução nas décadas de 1930 e 1940 pareciam ser os empecilhos apresentados à população negra, na segunda metade da década de 1900, os obstáculos apresentavam-se visivelmente apontando para a condição racial. Aquela ideia de irremediável desaparecimento do preconceito racial e das desigualdades entre negros(as) e brancos(as) desfaz-se como cortina de fumaça. A discriminação dos(as) negros(as), que conseguiram formação em nível de segundo grau e universitário, se fazia sistemática, impedindo-os de ascenderem socialmente. Assim sendo, os mecanismos discriminatórios de contratação194 impedem os(as) negros(as) de participar, ao contrário dos(as) brancos(as), de empregos que lhes oferecessem maiores salários e maior status social.

193

Um dos exemplos nítido foi a política de imigração enquanto “projeto burguês” de branqueamento da população.

194

“Os membros do quadro de funcionários das agências de emprego privado e do escritório [...] do Serviço Nacional de Emprego – SINE – relatam que a maior parte das companhias que solicitam empregados rotineiramente indica que não aceitarão afro-brasileiros. Algumas agências facilitam esta prática, perguntando especificamente se elas aceitam candidatos negros, e descartando esses candidatos se a companhia disser não. A maior parte dos administradores de pessoal, tanto nas agências de emprego quanto nas próprias firmas, expressam insatisfação e pesar por esta prática, mas declaram que não têm escolha, pois os executivos que têm a autoridade final sobre as decisões de contratação consistentemente se recusam a contratar – ou até mesmo considerar a sério – os candidatos negros para os cargos de colarinho branco” (ANDREWS, 1998, p. 248-249).

167 Considerada essa realidade presente no Brasil, verifica-se a articulação entre condições de classe e de raça, mesmo porque nos processos históricos brasileiros a raça e a classe raramente se separaram. Ao contrário, a burguesia brasileira foi formada essencialmente pelos(as) brancos(as), conforme já explicitado nesta tese. E mais, na transição do trabalho escravo para o trabalho livre, sobretudo, a raça foi a condição sobre a qual se valorizou materialmente a população branca imigrante. Em contraposição, a classe trabalhadora foi formada por imigrantes brancos(as) e pobres e por negros(as) pobres, ambos(as) destituídos(as) dos meios de produção. Apesar disso, não há como desconsiderar que mesmo no seio da classe trabalhadora, a raça teve um papel relevante ao deixar de fora do mercado de trabalho industrial a população negra, de “segregar” os(as) negros(as) nos empregos mais precários e possibilitar, a uma parcela considerável de brancos(as), pertencentes à classe trabalhadora, ascender socialmente tornando-se classe média. Essas constatações, já amplamente evidenciadas, têm repercussão direta nas condições materiais da classe trabalhadora negra e branca.

Ianni (1988, p. 175, 178 e 177) parece concordar que a condição racial ajuda a estruturar econômica, social e politicamente os grupos raciais. Nesse sentido, afirma: “há uma raça que tende a concentrar o poder econômico e político, ao passo que outra ou outras tendem a situar-se no proletariado industrial e agrícola”. Na sua formulação, sobressai a defesa de que as posições dos grupos raciais revelam que os antagonismos ou desigualdades raciais “estão imbricados nas condições econômicas e políticas [...] da organização do processo produtivo e de apropriação do produto do trabalho coletivo que tendem a comandar ou influenciar as relações e classificações raciais”. Não que raça e classe se reduzam uma à outra, mas, para o autor, “são determinações importantes, que precisam ser compreendidas em sua especificidade. Mas seria equívoca e incompleta a interpretação de problemas raciais que não incorporasse a condição das pessoas na estrutura de classes da sociedade”.

Daí porque, quando, no “milagre brasileiro”, o crescimento econômico fez crescer tanto a classe trabalhadora quanto a classe média, e nos empregos ocupados por esta última, a disparidade salarial entre negros e brancos só pôde encontrar explicação na diferença racial.

Assim, considerando os processos históricos constitutivos da formação social do país, mais precisamente, da forma como o capitalismo se concretizou no Brasil e, sendo o racismo um traço da sociedade brasileira (HASENBALG, 2005), torna-se evidente que a raça é uma determinação que precisa ser apreendida na mediação com as particularidades históricas, políticas e culturais da nossa formação social. Uma tensão de fundo percorre o

168 debate sobre raça e classe no Brasil e aqui cabe fazer algumas considerações, uma vez que ele tem interface com a premissa de que na sociedade brasileira a classe e a raça se entrecruzam, desencadeando processos históricos reais.

Essa tensão se deve, sobretudo, ao escanteamento do debate de raça em decorrência do “pacto nacional”, “supra ideológico”, segundo o qual o desenvolvimento capitalista brasileiro faria com que a desigualdade e o preconceito racial, como legados do período escravocrata, desapareceriam sem necessariamente haver intervenção (ANDREWS, 1998). Pacto que, por sua vez, se vincula à ideia de que a raça acabava fragmentando o objetivo sobre o qual a classe operária se apoiava195, ou seja, o combate à exploração nas relações entre capital e trabalho. Vale observar que essa postura historicamente desconsiderou que uma parcela bem maior da classe trabalhadora faz parte do exército dos trabalhadores sem trabalho ou está inserida naquele segmento composto por trabalhadores informais, em ocupações precárias e com tendência à superexploração. Além do que, essas inserções estavam diretamente associadas à condição racial. Por outro lado, desconsiderava que se a rotatividade do trabalho, enquanto determinação da flexibilidade do regime de trabalho no Brasil, é altamente presente para toda a classe trabalhadora, a sua frequência é bem maior entre os(as) negros(as). Mesmo àquela parcela que ocupa os empregos relacionados à classe média, as diferenças enfrentadas em termos salariais fez ver que a questão central em relação às desigualdades socioeconômicas entre negros(as) e brancos(as) tinha forte associação à raça196 e não à formação ou à instrução como havia sido fetichizado, no seio da militância negra das décadas de 1930 e 1940197, pelas relações sociais que se estabeleciam galvanizadas pelo mito da “democracia racial”.

Nos anos setenta, do século XX, no despontar do protesto do movimento negro, a raça e a classe assumem relevância no debate que articula essas duas condições indissociáveis. Apesar de compreender que a raça era importante porque acabava ajudando a concretizar as condições materiais de negros e brancos no Brasil, o movimento negro que emergia no fim da década de 1970 e início de 1980 traz consigo um caráter “novo”, cujos

195

“‘A direita sempre mistificou o problema, dizendo não existir discriminação racial no país, e a esquerda, principalmente o Partido Comunista, se negava a discutir o problema, dizendo ser um fator divisionista dentro da classe operária” (Carlos Alberto Oliveira apud ANDREWS, 1998, p. 306).

196

Segundo Hasenbalg (2005), o segmento da classe média que conseguiu ingressar na universidade só politizou-se. Tornou-se evidente que a raça era o verdadeiro obstáculo para o seu avanço socioeconômico e não a formação e a instrução.

197

Tanto os ativistas quanto os seguidores abandonaram os credos de conformismo e de ascensão social que haviam prevalecido nas décadas de 1930 e 1940 (HANCHARD, 2001, p. 132).

169 traços latentes da política de esquerda, presentes em várias organizações negras, desde a década de 1940, se desenvolveram e se acentuaram (HANCHARD, 2001).

Na segunda metade da década de 1970, quando já é possível sentir o fim do “milagre econômico” e quando “o desemprego como componente estrutural do ‘fordismo à brasileira’ evidencia-se pela significativa quantidade de força de trabalho à disposição do capital e pelo aprofundamento da precariedade e instabilidade dos vínculos” (SANTOS, 2008, p. 141), os(as) trabalhadores(as) negros(as), que historicamente vivenciaram a precariedade nas relações de trabalho, veem aprofundar essa situação. A despeito desse contexto, os(as) trabalhadores(as) brancos(as) inseridos(as) nos chamados empregos de classe média se beneficiaram do milagre, se comparados(as) com os(as) negros(as) que se viram diante das “barreiras raciais que continuavam a impedir o seu progresso ascendente” (ANDREWS, 1998, p. 301). O fato é que, mais uma vez, a raça passa a ser funcional ao padrão de desenvolvimento e de sociedade salarial brasileiro. Tanto assim que no

[...] final da década de 1970 e início da década de 1980, os afro-brasileiros trabalhadores de colarinho branco, profissionais liberais não tiraram proveito do milagre nem próximo do grau em que o fizeram seus contrapartes brancos. Enquanto os trabalhadores industriais, da construção, da prestação de serviço e da agricultura viram-se mais ou menos no mesmo barco de seus colegas brancos, os profissionais liberais e funcionários de escritório negros experimentaram um abismo substancial separando-os de seus contrapartes brancos, que só pareceu se ampliar à medida que os negros que buscavam trabalho melhoravam suas qualificações educacionais e profissionais (ANDREWS, 1998, p. 298).

Esses elementos que materializam processos sociais reais não deixam de materializar as condições de trabalho e de vida dos(das) trabalhadores(as) no Brasil.

3.2.3 O racismo no mercado de trabalho e os limites à constituição da “questão