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OFFICIALISATION DE L’ADMISSION

Após transcorrido todo o ciclo do Orçamento Participativo do IFPB Campus Picuí em determinado exercício financeiro, é essencial que seja realizada sua avaliação. Sugere-se que essa avaliação contemple minimamente três eixos considerados de suma importância para o sucesso e a manutenção de todo o processo participativo, são eles: a) participação da comunidade; b) execução das demandas emanadas do Orçamento Participativo; e, c) satisfação da comunidade em relação ao Orçamento Participativo. Para tanto, propõe-se a criação de indicadores e a realização de pesquisa de satisfação.

No que concerne à avaliação do Orçamento Participativo do IFPB Campus Picuí em relação à participação de sua comunidade acadêmica em suas diversas etapas, sugere-se a criação de quatro indicadores, são eles: Índice de Participação Discente - IPADi; Índice de

Participação Docente - IPADo; Índice de Participação Técnico-Administrativo - IPATa; e, Índice de Participação Total - IPATo.

O IPADi, IPADo e IPATa visam a quantificar em termos percentuais a participação dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo, nas discussões atinentes ao processo de levantamento e hierarquização das demandas do Orçamento Participativo do Campus. A quantificação dos participantes da comunidade acadêmica nas discussões do Orçamento Participativo é importante, pois visa a diagnosticar quanto, em termos percentuais, de cada categoria está envolvida nessas discussões, fornecendo ao COP subsídios para a adoção das intervenções adequadas no sentido de se obter o maior nível de participação possível.

O IPATo, por sua vez, segue a mesma linha de raciocínio, entretanto objetiva quantificar também em termos percentuais, a participação de toda a comunidade do Campus, independentemente de segmento, nas discussões relativas ao levantamento e hierarquização das demandas do Orçamento Participativo.

A medição desses indicadores (IPADi, IPADo, IPATa e IPATo) obedecem à mesma lógica, conforme demonstrado a seguir:

IPADi = [NMDiP / NTDi] x 100

Onde:

IPADi = Índice de Participação Discente

NMDiP = Número Médio de Discentes Participantes das duas Rodadas de Reuniões do Orçamento Participativo

NTDi = Número Total de Discentes na Comunidade Acadêmica

IPADo = [NMDoP / NTDo] x 100

Onde:

IPADo = Índice de Participação Docente

NMDoP = Número Médio de Docentes Participantes das duas Rodadas de Reuniões do Orçamento Participativo

IPATa = [NMTaP / NTTa] x 100

Onde:

IPATa = Índice de Participação Técnico-Administrativo

NMTaP = Número Médio de Técnico-Administrativos Participantes das duas Rodadas de Reuniões do Orçamento Participativo

NTTa = Número Total de Técnico-Administrativos na Comunidade Acadêmica

IPATo = [NMToP / NToC] x 100

Onde:

IPATo = Índice de Participação Total

NMToP = Número Médio Total de Membros da Comunidade Acadêmica Participantes das duas Rodadas de Reuniões do Orçamento Participativo

NToC = Número Total de Membros da Comunidade Acadêmica

Os dados para os cálculos dos indicadores ora mencionados serão facilmente obtidos por meio das listas de frequência das duas rodadas de reuniões/plenárias do Orçamento Participativo. Enfatiza-se, no entanto, que se deve obter a média de participantes das duas rodadas de reuniões.

Cabe ainda destacar que para se obter um resultado mais próximo da realidade, sugere- se que seja adotada uma média do quantitativo de cada segmento da comunidade acadêmica do Campus, adotando-se, como data de referência, o último dia do semestre letivo de cada ano. Essa medida visa a minimizar os efeitos oriundos das entradas e saídas de membros da comunidade acadêmica do Campus, pelos mais diversos motivos/meios.

Em relação à avaliação da execução das demandas emanadas do Orçamento Participativo, sugere-se também a criação, e posterior adoção, de um indicador que quantifique em termos percentuais o quanto das demandas da comunidade foram executadas pela Administração do Campus (IEDOP = Índice de Execução de Demandas do Orçamento Participativo). A importância de se medir o percentual de demandas executadas do Orçamento Participativo encontra-se no fato de que quanto maior for sua execução, maior o compromisso político da Gestão com o Orçamento Participativo, o que consequentemente dará mais credibilidade a essa experiência participativa e motivará mais integrantes da comunidade

acadêmica a participar de suas reuniões/plenárias e fóruns. O IEDOP será medido conforme descrito a seguir:

IEDOP = [NDOPE / NTDOP] x 100

Onde:

IEDOP = Índice de Execução de Demandas do Orçamento Participativo NDOPE = Número de Demandas do Orçamento Participativo Executadas NTDOP = Número Total de Demandas do Orçamento Participativo

Os dados necessários aos cálculos do IEDOP serão facilmente obtidos por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, do Portal da Transparência do IFPB e dos relatórios mensais de execução orçamentária a serem fornecidos mensalmente ao CAP, pela Coordenação de Planejamento do Campus.

Cabe, ainda, salientar que quanto mais próximo de 100% forem os resultados alcançados pelos indicadores propostos, maior será a participação da comunidade acadêmica nas deliberações do Orçamento Participativo e maior será o compromisso da Gestão do Campus com sua manutenção e ampliação.

No tocante à satisfação da comunidade acadêmica em relação ao Orçamento Participativo como um todo, propõe-se que seja realizado ao término de seu ciclo, um levantamento de campo (survey) visando a obter da comunidade acadêmica sua percepção acerca de todo o processo oriundo desse novo modelo participativo de definição das prioridades orçamentárias, suas críticas, elogios e sugestões, buscando averiguar por fim sua satisfação com o Orçamento Participativo do Campus.

Para realizar esse levantamento de campo (survey), poderá ser adotada a ferramenta “Google Formulários” ou “Survey Monkey”, a fim de agilizar o processo de levantamento dos dados da comunidade acadêmica.

Explica-se ainda que a avaliação do Orçamento Participativo do IFPB Campus Picuí deverá ser de responsabilidade do COP com o envolvimento de toda a comunidade acadêmica e a partir do segundo ano de execução do Orçamento Participativo, essa avaliação deverá ser comparada com a do ano anterior.

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