Os indicativos abaixo descritos, referentes às cinco categorias analíticas, foram extraídos dos dados coletados através da análise documental e, principalmente, das histórias de vida das mulheres libertas do cárcere. Eles já resultam, portanto, do trabalho de leitura e
catalogação inerente ao tratamento dos dados coletados. O primeiro quadro de indicativos (Quadro 2) refere-se à identidade feminina como categoria de análise.
Quadro 2 – Indicativos da identidade feminina Maternidade
Ênfase no corpo/aparência Cuidados e educação dos filhos/as Cuidados com outros (de forma geral)
Preponderância de atividades na esfera privada, em contraposição à esfera pública Atividades de natureza doméstica exercidas tanto na esfera privada quanto na esfera pública
Nesse quadro foi apontado como primeiro indicativo de identidade feminina a relação com a maternidade, que segundo Perrot (2007), está ligada ao aspecto biológico da vivência humana, mas também tem uma importante repercussão na forma de ordenação política da vida social. Em outras palavras, o corpo tem um importante papel, já que está diretamente associado à maternidade, forte referência identitária das mulheres, mas a função materna como algo politizado e diretamente ligado à reprodução social torna-se, por um lado, pilar da sociedade e, por outro, parâmetro de comportamento feminino, de forma a gerar expectativas de conduta. Por isso, para além da maternidade pensada na perspectiva biológica, a ideia de politização da função materna permite afirmar que ela não se restringe às mulheres que têm filhos, mas compõe um elemento identitário de todas as mulheres, seja no sentido de negar, seja de reafirmar tal centralidade socialmente atribuída. Além disso, ao se inserir a maternidade como elemento identitário, leva-se em consideração a matrifocalidade como um elemento identitário feminino, sobretudo na classe média baixa, em que a pobreza, a incerteza do ganho e o desemprego seriam cúmplices predominantes, favorecendo a ocorrência de famílias centralizadas na figura da mãe, que tem na sua casa uma peça fundamental da determinação da identidade feminina (SCOTT, 1990).
A ênfase no corpo e na aparência surge como o segundo indicativo da identidade feminina, ligado aos padrões estéticos que tendem a criar representações sociais sobre as características da feminilidade, a partir da manipulação do corpo e dos adereços que favorecem essas representações (corte e pintura de cabelos, maquiagem, roupas, acessórios).
Esse indicativo se faz importante para a compreensão dos processos de mortificação do self no espaço carcerário, uma vez que há limitações expressas ao uso de certos adornos tipicamente femininos, no presídio Santa Luzia, sobretudo após a implantação do fardamento.
Também estão presentes como elementos identitários femininos os papéis reservados às mulheres nas relações domésticas, o que inclui cuidados com os filhos e com os outros em geral (companheiros e familiares), dois outros indicativos de categorias aqui demarcados. Na mesma linha, encontram-se os indicativos que apontam para a preponderância das atividades na esfera privada, o que dialoga com os anteriores, pois às mulheres são atribuídos os papéis de cuidado no espaço doméstico (privado), havendo pouca circulação pela esfera pública, como ressalta Pateman (1993) ao tratar do contrato sexual, que define lugares e papéis masculinos e femininos na dinâmica social.
Isso tem reflexos no último indicativo de identidade feminina, que aponta para a questão das atividades de natureza doméstica exercidas pelas mulheres de baixa escolaridade que trabalham, seja na esfera privada ou na pública.
No quadro 3 estão dispostos os indicativos de constituição do self. Esses indicativos foram demarcados a partir da ideia de que o self aparece como a autoidentidade dos sujeitos, ou seja, como algo que pressupõe os esforços desse sujeito em representar, nas interações cotidianas, atributos identitários fundamentais para sua aceitação no meio social em que vive ou nos novos espaços de sociabilidade (GOFFMAN, 2003a). Por isso, fatores como a autonomia se fazem muito presentes na demarcação do self, sobretudo se considerada a circunstância de liberdade dos sujeitos, em contraposição aos processos de mortificação do
self que são introjetados a partir das vivências dos sujeitos em instituições totais, como o
cárcere.
Quadro 3 - Indicativos de constituição do self Autoatribuição de papeis sociais
Autonomia para estabelecer e manter relações afetivas
Autonomia na forma de administrar a própria vida afetiva e profissional Autonomia para representar sua identidade
Assim, além da autoatribuição de papéis sociais, compõe a constituição do self a autonomia para estabelecer e manter relações afetivas – que envolvem tanto filhos/as e companheiros/as como demais parentes e amigos/as –, a autonomia na forma de administrar a própria vida afetiva e profissional, além da autonomia para representar sua própria identidade, no sentido goffmaniano do termo (GOFFMAN, 2003a).
Já a definição dos indicativos de mortificação do self, expostos no quadro 4, leva em consideração as influências da segregação ocasionada pela condenação a pena privativa de liberdade e da própria dinâmica do espaço penitenciário, permeado por restrições e processos de enquadramento (GOFFMAN, 2003b).
Quadro 4 - Indicativos de mortificação do self Perda de contato com a família durante o cumprimento da pena
Fragilização dos laços afetivos com filhos/as Filhos criados por outras famílias
Rupturas com companheiros/as Novos arranjos afetivos no cárcere Apego a uma nova religião no cárcere Mudanças na saúde e na aparência física
Enquadramento e humilhações vivenciadas no espaço penitenciário
O primeiro dos indicativos é a perda do contato com a família durante o cumprimento da pena, já que as relações familiares aparecem como importantes elementos de identidade para essas mulheres, considerando-se a matrifocalidade como um elemento de identidade feminina herdado historicamente pelas mulheres (SCOTT, 1990). Esse indicativo proporcionará a análise das diversas situações em que essa perda de contato se configura, a exemplo da distância da cidade de origem, do abandono da família e da resistência dos familiares em passar pela revista íntima ao adentrarem no presídio. Como consequência aparece o indicativo seguinte, que aponta para a fragilização dos laços afetivos com filhos, também decorrente das mais variadas situações concretas que são analisadas no último capítulo, como o afastamento voluntário de filhos crescidos, revoltados com as circunstâncias
da prisão (o crime em si), ou a situação dos filhos muito pequenos, que já não reconhecem aquela mulher como mãe.
O terceiro indicativo aponta para as situações em que as mulheres, pela segregação, ficam impossibilitadas de criar seus filhos, entregando-os a famílias substitutas, e perdendo, portanto, o referencial da maternidade.
As rupturas com companheiros também aparecem como indicativos de mortificação do self, já que também tendem a decorrer do afastamento ocasionado pelo encarceramento. Por outro lado, a composição de novos arranjos afetivos aparece como indicativo de mortificação do self porque aponta para as circunstâncias em que as mulheres, pela vivência no espaço penitenciário, deliberadamente redefinem suas vidas afetivas, passando a estabelecer novas relações de afeto, hetero ou homoafetivas.
O apego a uma nova religião também é apontado como indicativo da mortificação do
self, pois revela as mudanças ocorridas no espaço penitenciário no campo das crenças das
mulheres que passam pela prisão. A importância desse indicativo está justamente no fato de que a religião nem sempre as acompanha no pós-cárcere, o que indica ser algo que adentra suas vidas e identidades – modificando, inclusive, a forma de vestir-se, de falar e de agir – em decorrência da segregação prisional. Porém, a religião também figura como indicativo de reconstrução do self (abaixo), na medida em que pode significar a agregação de novos valores que venham a compor a identidade na prisão ou fora dela.
Ainda aparecem como indicativos de mortificação do self as mudanças na saúde e na aparência física das mulheres encarceradas, seja pelo uso do fardamento, seja pela proibição de uso de certos adereços no cárcere (maquiagem, roupas, salto alto, bijuterias) ou mesmo pelo envelhecimento ocasionado pelo tempo vivido na prisão. Já a fragilização da saúde, física e/ou mental, relaciona-se às angústias vividas, à falta de espaço para caminhar e exercitar-se e até mesmo para tomar banho de sol.
Finalmente, como último indicativo, estão o enquadramento e as humilhações vivenciadas no espaço penitenciário, que apontam para a própria dinâmica carcerária e seus mecanismos cotidianos de controle, a exemplo dos horários determinados para as atividades, da obrigação de andar em fila e das revistas íntimas.
O quadro 5 expõe os indicativos de estigmatização, compreendendo situações em que, a partir do olhar do outro, as mulheres libertas do cárcere sentem o peso das marcas da passagem pela prisão. Esses indicativos tanto dizem respeito a fatos e circunstâncias em que
há uma estigmatização concreta, quanto ao sentimento de estigmatização que aparece nas narrativas das histórias de vida, orientando, inclusive, as condutas dessas mulheres diante desse “olhar” dos outros. Ainda, os indicativos contemplam as situações ou circunstâncias em que nem mesmo as próprias mulheres percebem a influência do estigma sobre suas vidas, seja nas relações afetivas, seja no mercado de trabalho.
Quadro 5 - Indicativos de estigmatização
Resistência dos familiares do novo companheiro por ser ex-presidiária Resistência de membros de famílias substitutas que cuidam de seus/suas filhos/as Negação de emprego por empregadores que descobrem a condição de ex-presidiária
Restrições no ambiente de trabalho das instituições conveniadas com a IGESP A decisão de não revelar a condição de ex-presidiárias por medo da reação dos outros
No campo das relações afetivas estão as expressões de resistência vivenciadas com parentes de companheiros e com membros das famílias que cuidam de seus/suas filhos/filhas durante o período de encarceramento, permanecendo ou não nessa condição no pós-cárcere. Já no campo das relações profissionais estão os fatos que apontam para a negação de emprego em razão da condição de ex-presidiária, bem como as restrições nos ambientes de trabalho das instituições conveniadas com a IGESP que aceitam mulheres para o trabalho.
Ainda como indicativo de estigmatização aparecem as decisões das próprias mulheres libertas do cárcere de esconder a condição de ex-presidiárias por saberem da resistência de empregadores/as diante dessa circunstância.
O último rol de indicativos, apresentado no quadro 6, diz respeito à reconstrução do
self. Em sua maioria, referem-se à esfera das relações afetivas, onde os esforços pessoais e de
Quadro 6 - Indicativos de reconstrução do self
Busca do resgate das relações afetivas fragilizadas ou rompidas pela segregação social Novos arranjos afetivos no pós-cárcere
Autocrítica sobre o crime praticado Desejo de mudar
Desejo de dar orgulho à família
Desejo de ser exemplo na educação dos filhos/as Apego a uma nova religião
Apego à família substituta ou entidade religiosa que supra a lacuna afetiva Aprendizado de novos meios de subsistência
Resgate da autonomia
Aqui aparecem situações em que as mulheres empreendem esforços no sentido de resgatar relações sociais fragilizadas ou rompidas pelo período de encarceramento, além de novos arranjos afetivos no pós-cárcere. Esses são os dois primeiros indicativos.
O terceiro indicativo refere-se à autocrítica diante do crime praticado, também fortemente mediado pela necessidade de representar elementos identitários positivos que proporcionem a vivência social plena, sobretudo diante das marcas do cárcere. A ele estão ligados os próximos três indicativos, que dizem respeito ao desejo de mudar, de dar orgulho à família e de ser exemplo para os filhos. São expressões dos esforços em superar as marcas do passado relacionado a crimes e cárcere, favorecendo a aceitação no campo das relações afetivas.
O próximo indicativo diz respeito ao apego a uma nova religião, cuja proximidade pode ter acontecido no cárcere ou no pós-cárcere, surgindo como uma forma de agregar valores que possibilitem a representação de novos elementos identitários que permitam uma maior aceitação nas interações cotidianas.
O oitavo indicativo refere-se aos casos em que há uma grande lacuna afetiva no pós- cárcere, que impulsiona o apego à família substituta ou entidade religiosa que dê suporte afetivo e emocional para as mulheres libertas do cárcere.
O nono indicativo de reconstrução do self, referente ao contexto das relações profissionais, consiste na busca pelo aprendizado de novos meios de subsistência, o que está diretamente ligado ao estudo e ao trabalho.
O décimo e último indicativo relaciona-se com todos os demais. Trata-se do resgate da autonomia, que está presente não apenas na dimensão afetiva, na relação com os filhos/as, companheiros/as, familiares e amigos/as em geral, envolvendo o apego a um grupo ou entidade religiosa, mas também na esfera do trabalho, configurada na busca por meios de sobrevivência, através do aprendizado de novas formas de sustento, seja pelo estudo ou pelo trabalho. Tudo isso aponta para as tentativas de compor uma nova identidade, deixando para trás as marcas da vivência na prisão como a principal referência identitária e estigmatizante de sua vida. O resgate da autonomia torna-se, então, algo central nos processo de reconstituição do self.
Delineados os indicativos que guiam a análise de conteúdo, passo ao tratamento dos dados coletados nos próximos capítulos, apresentando os cenários das vivências femininas pós-cárcere, bem como as protagonistas deste estudo, contempladas tanto quantitativamente, por meio de perfis do universo e do grupo estudado, como qualitativamente, através de suas histórias de vida, permeadas por fatos e situações que permitiram a análise de conteúdo.
Cárcere e pós-cárcere: ambientes e sujeitos
Neste capítulo apresento os ambientes e os sujeitos que protagonizam este estudo. Os ambientes têm um importante papel na compreensão das peculiaridades das vivências femininas no cárcere e no pós-cárcere, já que influenciam nas relações sociais que aparecem como elementos identitários centrais nas vidas das mulheres estudadas.16 Por isso, as características do espaço penitenciário e das instituições alagoanas ligadas às histórias de vida das mulheres libertas do cárcere também são tratadas aqui, de modo que se possa compreender muitos dos elementos que aparecem nos seus relatos, interpretados de acordo com os indicativos que orientam a análise dos dados.
Os sujeitos estudados, por sua vez, são aqui apresentados quantitativamente, de maneira que se possa compreender, por um lado, as generalidades do universo das mulheres libertas do cárcere em Alagoas – o que é feito por meio da interpretação dos dados mapeados – e, por outro lado, as particularidades da amostra estudada, cujas histórias de vida serão analisadas no próximo capítulo.