São inúmeros os trabalhos empíricos sobre comércio internacional utilizando- se da teoria de H-O. Notadamente abordando qualificação de mão-de-obra, Leontief (1956) talvez tenha sido o principal indutor, quando em seu segundo trabalho importante sobre o comércio exterior norte-americano identifica a diferença da intensidade de qualificação existente entre as exportações e importações, sendo que as exportações configuravam-se como muito mais intensivas em mão-de-obra “qualificada” que as importações.
Machado (1997) destaca a importância dos estudos de Keesing que teria influenciado e inspirado diversos estudos para o Brasil, principalmente na década de 70. O trabalho de Keesing teve por objetivo “comparar os requisitos de mão-de-obra necessários à produção de bens exportáveis e importáveis entre vários países,admitindo-se que todos os países produzem seus bens utilizando-se das mesmas necessidades relativas de mão-de-obra”. (MACHADO, 1997:37)
Partindo da afirmação de que a mão-de-obra é heterogênea e isto se desdobra para os padrões de comércio, Keesing apud Machado (1997) teria escolhido qualificações com claras distinções de tempo de capacitação, características distintas de formação chegando às categorias: I- cientistas e engenheiros, II-técnicos e projetistas, III-outros profissionais, IV-gerentes, V- maquinistas – eletricistas – moldadores e instrumentalistas, VI-outros artesãos especializados, VII-pessoal de escritório – vendas e prestação de serviços e VIII- trabalhadores semiqualificados e não-qualificados. Destas categorias, as três primeiras (I,II e III) seriam as mais qualificadas, envolvendo pessoal de nível superior. A categoria IV é imprecisa em termos de qualificação, pois em todas as áreas existem gerentes, sendo muito irregular a qualificação. A categoria VIII representa a mão-de-obra menos qualificada, ficando na situação de certa imprecisão as categorias V, VI e VII.
Keesing apud Machado (1997) mostra que o modelo dos estudos desenvolvidos apresenta um indicador construído com as categorias de mão-de-obra que definem de forma mais precisa o nível de qualificação, ponderando-se
provavelmente pela correlação encontrada nos estudos para as categorias mais representativas, a seguir: VIII V III II I
Índice= 2•( + + )+ (9) (observar que as categorias IV, VI e VII foram
excluídas do índice, pois apresentaram resultados insatisfatórios nos cálculos de correlação realizados).
Os resultados dos estudos de Keesing possibilitaram classificar os países pela intensidade de mão-de-obra qualificada implícita nas suas exportações, de acordo com o índice calculado para cada um deles. O trabalho não determinou abundância e escassez dos fatores, mas a sua intensidade, sendo considerado parcial para o teste de H-O . A forma de classificação das categorias de mão-de- obra atendeu à características dos Estados Unidos e seus requisitos educacionais e de comércio.
Tyler (1972) apud Machado (1997) desenvolveu estudos semelhantes àquele realizado por Keesing, modificando a forma de classificação das categorias de mão- de-obra, utilizando um índice composto de especializações da mão-de-obra baseados nas seguintes categorias: I-técnicos treinados em universidades, II- mestres e outros operários, III-operários não especializados e aprendizes e IV-outros empregados. O índice foi calculado para o setor de manufaturados como uma razão entre trabalhados especializados e não-especializados:
100 ) ( ) ( • + + = IV III II I SBR
i (10) onde SBR é o índice de especialização da mão-de-
obra para cada indústria para o Brasil.
O passo seguinte foi o desenvolvimento dos indicadores de conteúdo médio de mão-de-obra qualificada presente nas importações e exportações:
BR i i i M S M M S =
∑
• (11) e iBR i i X S X X S =∑
• (12)M e X = são as importações e exportações totais de manufaturados
SM e SX são os conteúdos médios de mão-de-obra para importação e exportação do setor de manufaturados para o país.
Os estudos de Tyler, uma vez que utilizou-se de dados e metodologia próxima daqueles utilizados por Keesing, permitiram a comparação do Brasil com 14 outros países, ordenando-os com relação à intensidade de qualificação de mão-de-obra no comércio internacional. Os resultados foram considerados paradoxais com relação às exportações, pois na ordenação dos países o Brasil ficou situado à frente de Áustria, Bélgica, Itália e Japão, o que não seria esperado pelo nível de desenvolvimento relativo dos países em questão. Algumas explicações e justificativas levantadas: existência de distorções no mercado brasileiro de fatores por conta de subsídios e incentivos à industrialização, bem como existência de vantagens comparativas do Brasil com relação à América latina, com grande volume de exportações de manufaturados para estes países.
Machado (1997 : 59) afirma que o trabalho de Tyler serviu de ponto de partida para estudos de Rocca e Barros realizado em 1972, principalmente a crítica à análise comparativa feita para o Brasil:
Primeiro, ao se aplicar esse índice para um determinado ramo industrial no Brasil, está se admitindo que a composição de produtos classificados nesse ramo seja equivalente àquela observada em média na economia americana. Provavelmente, dentro de cada ramo teremos maior proporção da atividade da indústria brasileira concentrada em produtos de menor nível de qualificação. Segundo, a hipótese implícita de que, para cada produto dado, o índice de qualificação observado na indústria brasileira não constitui hipótese razoável. (ROCCA e BARROS apud MACHADO (1997:60)).
Hidalgo (1985) fez um dos primeiros estudos empíricos com H-O para o Brasil levando em conta os demais setores da economia, não ficando restrito apenas ao setor industrial como os trabalhos anteriores. Destaque-se que neste trabalho foi utilizado o modelo de insumo-produto para cálculo dos requisitos diretos e indiretos dos fatores trabalho e capital para os bens produzidos na economia. O trabalho se baseia na comparação da intensidade fatorial (capital e trabalho) presente nas exportações e importações.
Utilizando-se de vetores normalizados das exportações, importações e bens domésticos, Hidalgo (1985) utiliza a expressão abaixo para representar o montante
de salários gerados como efeito pelo aumento na demanda por exportações (o termo (I-A)-1 é a matriz inversa de Leontief, utilizada para calcular os requisitos diretos e indiretos de produção, s e p são os vetores das parcelas de salário e renda para cada setor de atividade e x´ é o vetor normalizado de exportações):
´ 1 ) (I A x s SX = • − − • (13)
De forma equivalente, expressão utilizada para representar a renda gerada direta e indiretamente por conta dos serviços do capital:
´ 1 ) (I A x p PX = • − • − (14)
Obtém-se, então, o quociente das remunerações para importações(m) e exportações(x): M M M X X X S P S P = = θ θ , (15)
A comparação dos quocientes acima permite então chegar a conclusões sobre intensidade fatorial entre os setores.
Hidalgo (1985) chega a resultados não paradoxais de que os bens exportados são relativamente intensivos em trabalho (fator abundante) e os bens importados relativamente intensivos em capital (fator escasso) corroborando para a validade do Teorema de Heckscher-Ohlin para o Brasil.
Machado (1997) propõe um indicador de mão-de-obra qualificada a partir da quantidade de trabalhadores ocupados em cada setor, diferenciando o método dos anteriores que se baseavam em salários.
Na equação a seguir, L representa a quantidade de trabalhadores das categorias qualificado e não qualificado para cada setor de atividade, Q representa a produção total de cada setor de atividade, R é o requisito direto de mão de obra para cada setor de atividade para cada uma das categorias (qualificada e não qualificada). j ij ij Q L R = (16)
O estudo de Machado se dá como referência aos anos 1980, com categorias de mão-de-obra classificadas a partir do Censo Industrial, Anuário RAIS e solicitação direta junto ao IBGE. O agrupamento foi feito para se chegar a duas categorias: qualificada (nível superior) e menos qualificada (pessoal sem nível superior). Machado (1997) utiliza-se da matriz insumo-produto disponível para o Brasil na data especificada (1980) para o cálculo dos requisitos diretos e indiretos de mão-de-obra para atender ao aumento na demanda final por importáveis, exportáveis, exportações líquidas e consumo final, permitindo-se através dos índices de conteúdo médio comparar a intensidade e a abundância dos fatores estudados.
Os testes de Machado confirmam o teorema de H-O para o Brasil com os dados estudados, sendo considerado um trabalho adequado, pois testa a intensidade e a abundância dos fatores para a economia como um todo.
Istake (2003) fez um estudo comparativo das regiões do Brasil em relação aos padrões de comércio externo e interno para verificar se a especialização da produção no Brasil e suas macroregiões encontram-se de acordo com a dotação relativa de fatores, utilizando também o enfoque de qualificação de mão-de-obra. A autora utiliza-se do modelo de insumo-produto para cálculo dos requisitos diretos e indiretos de produção, bem como a matriz inter-regional de Guilhoto (2003).
Uma das novidades no trabalho de Istake (2003) é a utilização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para obtenção dos dados referentes aos anos de estudo das pessoas ocupadas, permitindo-se uma visão diferente do mercado de trabalho uma vez que engloba, também, os trabalhadores sem carteira, o mercado informal. O estudo também se utilizou do fator mão-de-obra medindo-se pela quantidade de trabalhadores ocupados e alocados nas atividades, semelhante ao trabalho de Machado (1997).
Também traz uma modificação quanto à definição de mão-de-obra qualificada e menos qualificada, considerando os anos de educação formal pela pesquisa PNAD, considerando-se qualificadas as pessoas com dez anos ou mais que declararam ter de onze anos ou mais de estudos, significando a conclusão do ensino médio já incluso nesta categoria, enquanto que aqueles com até dez anos de estudo são considerados não qualificados.
Os estudos confirmaram o teorema de H-O para o comércio externo, do Brasil e também das suas regiões com os países da Ásia, Estados Unidos, União Européia e resto do mundo. No comércio do Brasil e das regiões com o Mercosul, os estudos mostraram abundância de mão-de-obra para o Brasil e regiões, não confirmando a hipótese inicial do trabalho. As explicações para isto podem estar relacionadas à pauta de exportações e importações com o Mercosul, bastante diferenciada dos demais países estudados.
Fizemos referência quanto à importância da utilização do modelo de matriz insumo-produto quando abordávamos metodologias adotadas por alguns autores para cálculos de requisitos de produção. Passaremos no próximo tópico a formalizar os princípios de funcionamento e características do modelo insumo-produto a fim de auxiliar o entendimento dos procedimentos e cálculos adotados.