A evolução da escrita, o desenvolvimento da agricultura e o impulso das trocas comerciais são os fatores principais que possibilitaram inicialmente a expansão das cidades um pouco por todo o mundo. Para além de terem ocorrido de forma não linear e concomitante, estes avanços da civilização humana não foram exclusivos de um local, tendo-se desenvolvido em várias partes do mundo com formas e intensidades distintas, ainda que com trajetórias semelhantes. É possível, por isso, referirmo-nos a diferentes inícios do desenvolvimento quer da escrita, quer da agricultura e do processo de urbanização do mundo, desde o Médio Oriente, à Ásia, passando pelo continente africano pelo Novo Mundo e pela Europa (Bairoch, 1988). Esta multiplicidade de tempos e de locais concorreu para a diversidade de técnicas, métodos e inovações em qualquer um dos referidos domínios. A existência do que Davis (1955) designa por “verdadeiras cidades” data do ano 3000 a.C., época em que as invenções da escrita, da contabilidade, da burocracia, do calendário solar, a descoberta do bronze e o início da Ciência já exerciam a sua influência no Egipto, na Mesopotâmia e na Índia.
Seria extremamente difícil conceber a existência de uma cidade sem um sistema escrito e sem a presença da linguagem escrita. Efetivamente, a origem da escrita impulsionou o nascimento e a expansão da urbanização, esta última entendida como a emergência de formas complexas de organização social em cidades através da atividade económica produtora de excedentes (Falkenstein citado por Coulmas, 2009). Quanto ao desenvolvimento agrícola e à produção de excedentes, a sua expansão resultou num aumento da disponibilidade de recursos alimentares o que conduziu a melhorias acentuadas na nutrição das populações que começaram a aumentar gradualmente a sua esperança média de vida. Com condições de subsistência e saúde melhoradas, a população humana
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começa a viver melhor e mais tempo, acentuando também o seu crescimento demográfico. Este crescimento, verificado de forma exponencial durante o século XX, conduziu-nos a novos contextos sociais, económicos e ambientais que despoletam novos desafios e reformulam as interrogações de problemas já existentes. A novidade é-nos trazida quer pela natureza das questões quer pela nova dimensão que outras ganharam. Exemplo disso mesmo são problemas decorrentes do crescimento demográfico massivo, a partir do qual apontamos os problemas ambientais causados pela intensa exploração agrícola (necessária para alimentar uma população crescente e com novos hábitos de consumo) e utilização de pesticidas e de outros produtos tóxicos que procuram garantir a quantidade, sendo, no entanto, altamente nefastos quer para a saúde humana quer para a regulação dos ecossistemas e cuja utilização fez eclodir nos anos 60 o iniciar da discussão pública sobre o impacte da ação humana no meio ambiente, assunto ao qual regressaremos no próximo ponto (cf. Bairoch, 1988; Ehrlich & Ehrlich, 2009; Zalasiewicz et al., 2008; Zalasiewicz, Williams, Steffen, & Crutzen, 2010).
Procurando clarificar de alguma forma o conceito de cidade, começamos por referir que não existe uma definição precisa e única de cidade, podendo esta, por isso, ser definida de diferentes formas. De acordo com a UE (2011) temos três possibilidades:
1. A cidade como uma unidade administrativa ou com uma determinada densidade populacional;
2. A cidade como uma alusão às perceções sobre o modo de vida urbano e a características socias e culturais específicas, assim como a locais funcionais de atividade e trocas económicas;
3. A cidade de jure, i.e., a cidade administrativa que compreende a cidade histórica com fronteiras específicas para o comércio e a defesa, possuindo um centro bem definido; a cidade de facto, representando um aglomerado físico socioeconómico alargado.
Todavia, e tendo em vista propósitos analíticos, a UE, em colaboração com a OCDE, considerou uma definição de cidade, baseando-se numa densidade populacional mínima e no número de habitantes:
– uma cidade é constituída por um ou vários municípios (unidade administrativa local);
11 – um centro urbano tem, pelo menos, 50 000 habitantes; é composto por uma aglomeração muito densa de malhas contínuas contíguas de 1 km2 com uma densidade mínima de 1500 habitantes por km2 e espaços vazios preenchidos (UE, 2011, p. 1, p. 95).
De acordo com Lefebvre (1996), a cidade pode ser compreendida através das suas três dimensões. A dimensão simbólica que inclui os monumentos, mas também as praças e as avenidas, e os vazios1 que simbolizam o mundo, a sociedade ou o Estado; a dimensão paradigmática que é reveladora das oposições, o dentro e o fora, o centro e a periferia, o integrado e o e não integrado na sociedade urbana; por fim, a dimensão que liga os elementos, que permite a articulação entre isotopias e heteropias, a dimensão sintagmática. Neste ponto consideramos relevante introduzir a distinção entre cidade e urbano. Na proposta de Lefebvre (1996), a cidade é uma realidade presente e imediata, um facto pratico-material e arquitetural; o urbano remete-nos para uma realidade social composta por relações que são concebidas, construídas ou reconstruídas através do pensamento. No entanto, Lefebvre adverte que é necessário ter alguma precaução na apropriação desta distinção, tendo em consideração que a vida e a sociedade urbanas não são desprovidas de um lado pratico-material. Sobre a utilização indistinta dos conceitos de «cidade» e «espaço urbano» Silva e Cavalcanti (2008) advertem que em Geografia os conceitos têm significados diferentes, ainda que não sejam contraditórios. Nesta distinção, «espaço urbano» significa a prática social e as suas relações contraditórias (o encontro, a proximidade, a separação, a segregação, etc.) ou a “essência das relações sociais urbanas” (p. 11). Para as autoras, o conceito de «cidade» refere-se à forma, à aparência ou à materialização das relações sociais urbanas e à paisagem urbana, sendo, portanto, um lugar geográfico.
Pacione (2009) define de forma sucinta as cidades, apresentando-as como centros de produção económica e consumo, arenas de redes sociais e atividades culturais, locais do governo e administração. O mesmo autor traz-nos uma conceção do urbano assente na distinção entre aquilo que é um espaço urbano e aquilo que é o urbano, uma entidade física
1 Meneguello (2009) discute os espaços e vazios urbanos como espaços sem uso, deixados ao abandono,
desagreagados e em estado de ruína, fenómeno associado aos processos de desindustrialização. Comprovando isso mesmo, encontramos na cidade de Aveiro alguns exemplos de espaços do vazio urbano nos edifícios antigos e abandonados junto ao canal de São Roque, onde também a linguagem do graffiti tem vindo a imperar e a marcar a paisagem.
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e uma qualidade, respetivamente. Importa ressalvar que, na caracterização que Pacione faz do urbano como entidade, apercebemo-nos que o autor se refere à cidade como uma entidade física (pese embora a definição de cidade que apresenta, na mesma obra, como lemos atrás). Existem quatro métodos que contribuem para a definição e identificação de locais urbanos, ou seja, de cidades:
i. o critério demográfico relativo à dimensão populacional. A dimensão da população pode variar de acordo com o país, refletindo a diversidade dos contextos sociais, por exemplo, na Suécia qualquer aglomerado com mais de 200 habitantes é considerado urbano, enquanto no Japão o número sobe para os 30 000 habitantes. ii. o critério de base económica. Este critério pode ser complementado com o anterior,
relaciona-se com o setor das atividades económicas a que se dedica maioritariamente a população.
iii. o critério administrativo. A maioria das cidades é definida de acordo com critérios legais ou administrativos que variam de país para país, o que traz dificuldades aos estudos comparativos.
iv. O critério respeitante às definições funcionais. Relaciona-se com os limites, o perímetro real sob influência de uma cidade (Pacione, 2009).
Por um lado, perceber o urbano como uma qualidade implica a extração de significados dos locais urbanos e o efeito do milieu urbano nos estilos de vida das populações e vice- versa. Segundo Pacione o facto de a cidade existir como uma entidade física, composta por vários objetos, não significa que seja percebida e até experienciada do mesmo modo pelos seus habitantes. Enquadra-se aqui a tríade conceptual do espaço percebido como um produto das ações sociais proposta por Lefebvre (1991), onde o espaço concebido, o
espaço percebido e o espaço vivido interagem no quotidiano das nossas experiências2.
Assim, a cidade tem, para além de uma estrutura física e material, uma estrutura subjetiva e imaginada e cujos significados nos informam sobre os lugares e sobre os contextos sociais
2 Lefebvre (1991) desenvolveu a tríade conceptual de espaço, descrevendo-o como espaço percebido (espace perçu), espaço concebido (espace conçu) e espaço vivido (espace vécu). O espaço percebido insere-se na dimensão a que Lefevre chamou prática espacial, onde a sociedade produz e se apropria do espaço, traduzindo-se na decifração do espaço. O segundo é um espaço conceptualizado, imaginado, regulador, resultante das diferentes representações sociais produzidas por cientistas, urbanistas, engenheiros, entre outros. O terceiro refere-se ao espaço que é vivido ou experienciado através das suas imagens e símbolos; é um espaço representacional, dos habitantes e dos utentes e que se sobrepõe ao espaço físico através do uso simbólico dos seus objetos.
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das pessoas que os habitam. É precisamente neste sentido que Pacione afirma que “The same urban space can be seen in different ways by residents, tourists, workers, elderly people, unemployed people, women and children (p. 21)”. As estruturas subjetivas permitem-nos analisar a cidade seguindo a abordagem do mapeamento cognitivo ou do urbanismo de Wirth (1938), o urbanismo ´as a way of life´ (Pacione 2009).
Independentemente dos critérios que concorrem para a definição de cidade (demográficos, económicos, administrativos), “a cidade é um constructo social”, como é referido na Declaração de Toledo (EU, 2010, p.6). Na conceção de Girardet (2005), as cidades são “centros de coexistência humana”, que estão dependentes de uma “relação estável com a biosfera, o seu verdadeiro carácter como centros de atividade económica intensa torna-as agentes de modificação do conjunto da vida pré-existente na terra” (p. 31).
O modo de vida urbano que referimos acima é algo muito próprio da vida nas cidades e, como refere Véron (2006), tem sido “classiquement opposé au monde rural” (p. 3), herança da dualidade rural-urbano de Wirth, ainda que as mais recentes perspetivas rejeitem esta dicotomia considerando-a demasiado redutora e simplista (Pacione, 2009). Este modo de vida representa um conjunto de premissas, atitudes e valores que fazem parte da essência e gestão da vida nos espaços urbanos no âmbito das relações entre espaço público e espaço privado, da alimentação, da mobilidade, da oferta e tipos de trabalho, da criação/desenvolvimento e acompanhamento das ofertas culturais-científicas-tecnológicas, marcados pela celeridade relativa do tempo, singularidade, contemporaneidade, criatividade e inovação, e com um carácter diferente do modo de vida associado aos meios rurais. No entanto, este carácter diferente não é excludente nem oposto, como sugerem as representações clássicas da Escola de Chicago, sendo possível que os modos de vida ultrapassem os limites geográficos do tipo de aglomeração que os designam, ou seja, é possível ter um modo de vida urbano num meio rural e vice-versa (Pacione, 2009). Ainda assim pode verificar-se que, como sugere e exemplifica Véron (2006), “La ville est associée à un mode de vie: un habitant du monde rural d´un pays en développment change de comportement et modifie notamment ses habitudes alimentaires lorsqu´il arrive en ville” (p. 106-107). Na base do modo de vida urbano parece-nos estar a própria representação sobre a cidade: para além de ser efetivamente uma aglomeração urbana, a cidade é, em adição, “la «représentation symbolique d´un monde nouveau» ” (Mumford citado por Véron, 2006, p. 8). À representação simbólica junta-se a imaterialidade do
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espaço urbano que também concorre para a sua caracterização na relação com a multissensorialidade:
(…) a cidade não é só o que se vê. Compõem-na também os cheiros, a sardinha assada na Madragoa, as castanhas de São Martinho, a humidade do Jardim do Torel, o bacalhau salgado da Rua do Arsenal, o café dos estabelecimentos da Rua da Prata, a madressilva de certos quintais, e, às vezes, quando o rio vai cheio ou o vento está de feição, a maresia. Isto para não falar dos ruídos, as campainhas dos ‘eléctricos’, o barulho dos carros do lixo quando soa a meia-noite, os travões desesperados dos carros que derrapam nas calçadas de asfalto e, ao longe, o miar dos gatos (sobre Lisboa, Mónica citada por Fernandes, 2009, p. 207).
Esta imaterialidade manifesta-se, por exemplo, nas paisagens sonoras (soundscapes) ou na dualidade material-imaterial das paisagens gastronómicas (tastescapes), reflexos de diálogos entre por quem lá passa, de valores artísticos, de uma forma mais geral, e de valores e culturas musicais e gastronómicos, de uma forma particular, que acabam por se espelhar nos elementos escritos e visuais da paisagem urbana. Como menciona Fernandes (2009) na sua descrição da cityscape:
(…) os centros urbanos mais cosmopolitas reúnem ofertas gastronómicas globais, dos restaurantes chineses, aos indianos e aos italianos, cada um associado a sabores e pratos específicos, que se juntam às ofertas locais identificadas como símbolos de originalidade, facto que também confere centralidade turística a muitas paisagens urbanas (p. 208).
O reconhecimento do valor imaterial ou intangível das diversas paisagens culturais é oficializado pela UNESCO em 2003 na Convenção para a salvaguarda do património
cultural e imaterial. Neste documento reconhece-se o património intangível3 como sendo
parte da diversidade cultural e como garante de um desenvolvimento sustentável, alertando para os efeitos dissipadores que a globalização pode exercer sobre este património. Para além disso, a Convenção valoriza uma perspetiva bottom-up, assumindo-a como uma estratégia que atribui às comunidades indígenas, aos grupos e aos indivíduos um papel
3 De acordo com a referida Convenção, o património cultural imaterial define-se como sendo “as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. Os campos nos quais se manifesta este tipo de património: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do património cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza e o universo; e) técnicas artesanais tradicionais (UNESCO, 2003, p.4, versão portuguesa de 2006).
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importante na inventariação, produção, manutenção e recriação do património cultural imaterial.
Retomando e finalizando a elucidação sobre o conceito de cidade, pode ainda compreender-se este conceito através da abordagem do mapeamento cognitivo ou dos mapas mentais. De acordo com Pacione (2009), esta abordagem considera uma forma de produzir significados do urbano a partir das representações espaciais, ou seja, centra-se no mundo subjetivo dos lugares urbanos com vista a obter uma melhor compreensão do comportamento humano nestes lugares, tendo como objetivo melhorar também a qualidade de vida em meios urbanos. Esta perspetiva pós-modernista assenta na metáfora da “cidade como texto” e procura mapear os significados da cidade das diferentes ´comunidades textuais´ que partilham um mesmo entendimento de determinado “texto” e organizam as suas vidas em função disso mesmo (Pacione, 2009). Esta metáfora será analisada com maior detalhe no subponto “A cidade como texto e os textos na cidade” pertencente ao capítulo 2.
1.1.2 Desenvolvimento sustentável urbano: da ambivalência do conceito ao