O conjunto de Tratados de Münster e Osnabrück precisam ser compreendidos, no campo do estudo da História das Relações Internacionais, como um momento de virada nas práticas diplomáticas entre os estados europeus. A Paz de Vestfália, sem precisar cair na polêmica em ter sido ou não o marco inaugural da relação entre Estados Nacionais, deve ser visto como o principal vetor das relações internacionais a partir do século XVII. Com ela aprofundou-se um conjunto de transformações nas dinâmicas de execução da política externa, profundamente opostas aquelas praticadas antes de Vestfália e balizadoras do sistema internacional nos séculos seguintes.
Nesse sentido é importante compreender como eram as dinâmicas de política exterior antes de Vestfália, embora seja importante destacar que esses novos mecanismos foram sendo aperfeiçoados ao passar do tempo e das experiências. Do medievo até meados da modernidade as negociações externas entre as unidades políticas estavam calcadas pelos laços de parentesco e proximidades dinásticas. As ferramentas da diplomacia eram dedicadas, quase que exclusivamente, para a busca de casamentos reais e seus herdeiros ou, então, em situações de conflito militar. Outra característica da diplomacia anterior à Vestfália estava na multiplicidade de vozes no exterior. O Rei, ou seja, o Estado, não possuía, em tese, a exclusividade na condução da Política Externa. A Igreja e diferentes famílias nobres, muitas vezes com distintos interesses, também costumavam instalar representações no estrangeiro.42
41 Ver em MAGALHÃES, José Calvet de. A Diplomacia Pura. Lisboa, Editorial Bizâncio, 2005. 42 CARDIM, 2004, p. 11–53.
Essa prática, por exemplo, foi muito comum no florescimento das relações diplomáticas nos estados italianos. A península itálica, fragmentada politicamente e de efervescente comércio no século XV, desenvolveu as primeiras tentativas de acordos multilaterais, sobretudo, entre as próprias unidades políticas italianas. No mesmo contexto, a Europa via surgir os primeiros reinos seculares com projetos políticos, econômicos e territórios de alcance para além dos limites nacionais e continentais. A ampliação das relações comercias e dos interesses nela inclusas, e o alcance terrestre cada vez maior dessas redes de comércio exigiram um maior esforço e maior envergadura diplomática dos estados nascentes.43
Antes da dinâmica diplomática cristalizada antes dos tratados da Vestfália outro componente era característico na prática da política externa: a universalização. Conforme Kissinger, “O ideal de uma unidade imperial ou religiosa — a premissa em vigor na maior parte das ordens históricas da Europa e de outras regiões — implicava que, teoricamente, um único centro de poder poderia ser plenamente legítimo.”44
É claro que mesmo após os tratados de 1648 outros e inúmeros países, por diversas oportunidades, delinearam estratégias em busca da hegemonia. No entanto, antes da paz da Guerra dos Trinta Anos, a ação diplomática dos estados europeus esteve fortemente ligada ao imaginário religioso da dominação universal. A intrínseca relação entre poder político e poder religioso transbordava diretamente para a operacionalização da política externa. Os Estados Papais, os Habsburgos da Áustria e a Monarquia espanhola, são os exemplos mais candentes dessa vinculação entre o político e o sagrado na seara das relações internacionais.45
Essa concepção esteve fortemente presente na prática diplomática da Santa Sé. A supranacionalidade da Igreja e sua visão universalista configuravam a política externa da instituição a partir de um vetor verticalizado, partindo da Igreja e emanando para os estados cristãos. Essa perspectiva, naturalmente, transbordou para os Estados nacionais seculares que concebiam o poder do Rei como uma investidura sagrada. Essa característica tão importante da prática diplomática europeia foi
43 Ibid.
44 KISSINGER, Henry. Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015, p.34 45 Ibid.
esgotada no seio dos tratados de 1648. A partir dele o fator religioso deixava de ser um fator de hierarquização das relações internacionais.46
A Monarquia hispânica, desde Carlos V, através de uma bem planejada política de casamentos, ampliou o domínio dinástico dos Habsburgos sobre a maior parte dos territórios europeus. Ao seu turno, a diplomacia da Espanha conjugou o espírito religioso e universalista com os projetos políticos da Corte. Não à toa que o mesmo se proclamava como o “Rei Católico”. Ao longo de seu reinado e, também, de Felipe II, os projetos da corte espanhola nunca esconderam uma postura hegemônica. Neste aspecto há que se salientar que essa diplomacia espanhola coexistiu com a mesma visão internacional da Santa Sé. Inclusive, as importantes possessões territoriais espanholas na península itálica tumultuavam as relações com o Papado.47
Essa postura hegemônica na política externa espanhola, com Felipe II, foi definida por Miguel Angel Ochoa Brun como uma “diplomacia de predomínio”.48 Ela
se estendeu à todo o projeto imperial espanhol, muito além das contendas circunscritas ao continente europeu. Para isso basta atentar-se para o mundo colonial hispânico na Ásia, África e América e a postura de exclusivismo que a Coroa defendeu diante das incursões inglesas e francesas nos demais territórios.
Essas características gerais do mundo diplomático anterior à Vestfália, em resumo, colocam o Papado e os Habsburgos espanhóis na proeminência da política externa europeia Segundo Cardim,
Esta situação fez com que a diplomacia do período compreendido entre 1550 e 1650 fosse modelada por um entendimento organicista do conjunto formado pelas entidades políticas cristãs. Vigorava um sistema de relações vertical e fortemente hierarquizado, pautado por uma flagrante ausência de igualdade, dado que os estados pequenos tinham de prestar vassalagem às autoridades que se apresentavam como universais. Além disso, negava-se ο direito de soberania a muitos estados pequenos, os quais foram objecto de sistemáticas ingerências por parte dos poderes com intenções imperiais, sem que tal tivesse sido denunciado ou criticado.
46 Ibid. 47 Ibid.
48 Ver em BRUN, Miguel Ángel Ochoa. Historia de la Diplomacia Española. VI – La Diplomacia de
Acresce que as relações diplomáticas quase que se resumiram à resolução de questões entre diferentes famílias reais, ou a negociações preparatórias de uniões matrimoniais entre membros de diferentes casas dinásticas.49
Muito mais do que emoldurar um quadro de época, essa narrativa realça os significados dos acordos de Osnabrück e Münster no quadro geral das relações internacionais. A partir deles uma nova conjugação de regras, práticas e noções de política externa tiveram seu amadurecimento acelerado. Pode-se dizer, inclusive, que o cenário diplomático após Vestfália, além de equilibrar o lugar de cada estado nas mesas de negociação, também inseriu uma série de novos atores políticos no sistema internacional, ao passo que também enfraquecia a hegemonia da Santa Sé no teatro da política europeia.
As guerras religiosas, iniciadas após a Reforma Protestante, colocaram o continente à beira da fragmentação. Nos tratados de 1648, seus signatários compreenderam que a Europa, com seus novos atores, carecia de um novo pacto político, com novas regras de organização. E com estas bases que a Paz de Vestfália foi construída e influenciou, nos séculos seguintes, a interação entre os estados europeus.