Noms vernaculaires : (Malgras, 1992) Bambara : Tereni

Na contemporaneidade a questão ambiental e da sustentabilidade vem sendo tratada com muito vigor e tem gerado discussões e pontos de vista, muitas vezes opostos, nos meios acadêmico, econômico, social além do ambiental, como não poderia deixar de ser.

Outra questão em efervescência é a questão urbana. Segundo Mendonça (2004), “O século XX foi considerado por vários estudiosos da cidade como o ‘século da urbanização’, enquanto o século XXI seria o ‘século da cidade’”. Durante o século passado, a população urbana mundial se igualou à população rural, e este crescimento se mantém desde então, com a previsão de que 70% da população mundial viverá em aglomerações urbanas em 2025. O crescimento rápido das cidades trouxe consigo, no entanto, uma série de problemas e

Alto do Cabrito, São Caetano, Faz. Grande do Retiro Itinga Pernambués Nordeste de Amaralina Garcia

questionamentos sobre os impactos dessa ocupação urbana, especialmente nas dimensões social e ambiental.

A segunda metade do século XX foi um período marcado pela discussão acerca dos temas de urbanização e sustentabilidade. Estas questões tiveram repercussão impulsionada a partir dos anos 70, com a Conferência de Estocolmo e a publicação do trabalho Limites do Crescimento, a divulgação do relatório de Brundtlandt (Nosso Futuro Comum), em 1980, e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), em 1992. Estes eventos trouxeram à tona a discussão e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável como uma combinação de eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica (Jacobi, 1999).

Após a década de 1980, os debates sobre cidades “saudáveis” e “cidades sustentáveis” começaram a ganhar relevância, num contexto em que já se pensava no desenvolvimento das cidades em harmonia com a preservação do meio ambiente e garantindo condições de qualidade de vida para a população, e as questões urbanas passam a ser encaradas como problemas socioambientais (Mendonça, 2004).

Uma cidade sustentável considera os impactos socioambientais, com modelo e a dinâmica de desenvolvimento que respeite e cuide dos recursos naturais, preocupando-se com as gerações futuras. Deste modo, deve-se priorizar a utilização adequada do solo, evitando a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental.

Nos anos seguintes, o agravamento das questões ambientais e o crescimento dos problemas sociais, em paralelo às desigualdades entre países pobres, confirmaram a importância de uma abordagem integrada destas questões. Tanto os impactos ambientais mais alarmantes quanto as desigualdades sociais demonstravam o quanto a crise ambiental estava relacionada ao sistema de produção e consumo vigente, que se comprovava cada vez mais insustentável. (Jacobi, 1999).

Dentro deste contexto das questões socioambientais, e tendo em vista a importância de se alterar o panorama dos impactos negativos causados pela rápida urbanização iniciada no século XX, Kenworthy (2006) propõe dez dimensões para cidades sustentáveis, num trabalho teórico que sintetiza os desafios do desenvolvimento urbano no século XXI, em direção à sustentabilidade.

Proposição de dez soluções para mudar a natureza do desenvolvimento urbano das cidades numa direção mais ecológico e sustentável, voltadas especialmente para cidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento e de crescimento rápido. O fundamento dessas soluções se baseia principalmente nas questões de sistemas de transporte e suas relações com a morfologia urbana, com foco em reduzir a dependência das pessoas com o transporte por veículo privado. Em resumo, as dez dimensões apontadas por Kenworthy são:

1. A cidade deve ser compacta e de uso misto

2. Deve ser rodeada e permeada por ambiente natural e áreas produtoras de alimentos 3. Redução de rodovias e incentivo a meios de transporte não motorizados e coletivos 4. Uso de tecnologias limpas e adequadas

5. Os centros devem ser humanizados

6. Presença de espaços públicos de qualidade

7. Desenho urbano permeável, legível, robusto (equipamentos urbanos duráveis) 8. Performance econômica

9. O processo de planejamento deve basear-se no binômio “debater e decidir” em detrimento de “prever e prover”

10. Tomadas de decisões democráticas com participação popular

Dos princípios enumerados pelo autor, destacam-se, para esta análise, cinco deles: o primeiro, a cidade de uso misto; o terceiro, a priorização de modos de transporte alternativos ao automóvel; o oitavo, a preocupação com a performance econômica do município; o nono, planejar o futuro com base no binômio “debater e decidir” e o décimo, destacando a necessidade da discussão com a população e sua profunda participação no processo decisório. Neste item será focado o princípio terceiro, relativo à mobilidade sustentável, os outros serão mais discutidos no item seguinte.

Dentro da questão da mobilidade sustentável deve-se levar em consideração a adequação das medidas e projetos para a realidade socioeconômica em que está inserida a cidade ou região que se propõe os referidos projetos.

As cidades latino-americanas possuem peculiaridades que devem ser consideradas nas proposições de políticas públicas e intervenções de modos geral. O desenvolvimento econômico tardio, a desigualdade social, os índices menores de desenvolvimento humano, são alguns dos pontos frágeis e por isso nem toda inovação tecnológica ou medida futurista conseguirá resolver a questão da mobilidade nessas localidades.

A respeito da necessidade de adequação, Campos (2006) contribui da seguinte forma:

De acordo com as dimensões do desenvolvimento sustentável, pode-se considerar que a mobilidade dentro da visão da sustentabilidade pode ser alcançada sob dois enfoques: um relacionado com a adequação da oferta de transporte ao contexto socio-econômico e outro relacionado com a qualidade ambiental. No primeiro se enquadram medidas que associam o transporte ao desenvolvimento urbano e a equidade social em relação aos deslocamentos e no segundo se enquadram a tecnologia e o modo de transporte a ser utilizado. (CAMPOS, 2006, p.01)

Refletindo acerca das palavras de Campos (2006), é possível dizer que a mobilidade sustentável não se concretizará de fato se esses dois enfoques não estiverem em compasso, ou seja, não há sustentabilidade apenas na implementação de tecnologias limpas em detrimento de políticas públicas que visem diminuir a disparidade socioeconômica da população.

A autora destaca, também, algumas estratégias para alcançar a mobilidade sustentável levando em consideração a questão socioeconômica: o desenvolvimento urbano orientado ao transporte: o incentivo a deslocamentos de curta distância; restrições ao uso do automóvel; a oferta adequada de transporte público; uma tarifa adequada a demanda e a oferta do transporte público; a segurança para circulação de pedestres, ciclistas e pessoas de mobilidade reduzida; a segurança no transporte público. Algumas dessas estratégias estão diretamente relacionadas à forma como se dá o uso e a ocupação do solo urbano e, por conta disso, a relação existente entre essas duas dimensões do planejamento urbano, o transporte e o uso do solo, serão discutidos nesse trabalho.