2.1. A trajetória da representação do personagem negro na produção literária infantil: da ausência à presença
A visão etnocêntrica nos impigiu um repertório de textos literários que calou a voz dos negros, ora pela não inclusão como personagem/protagonista das narrativas, ora pela construção de um discurso hegemônico em que história e ficção traziam a versão dos vencedores. Acredita-se que a literatura pelo seu caráter simbólico possa contribuir sobremaneira para reflexões que rompam com uma visão construída sob o pilar da desigualdade étnica e se solidifique sob uma base de valorização da diversidade.
(DEBUS, 2007, n.p.)
Senta que lá vem história. Abro o livro e começo a ler. Era uma vez. Certo dia. Há muito, muito tempo atrás... É com essas frases que se iniciam alguns dos livros de literatura infantil. Andando pelas salas de aula é comum observarmos a presença da literatura infantil na escola, principalmente na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A literatura infantil com suas histórias tem se tornado um material essencial para estimular a criatividade e ampliar a possibilidade de múltiplas leituras de mundo.
Conforme Coelho (1984), a literatura infantil “[...] é, antes de tudo, literatura; ou melhor, é arte: fenômeno de criatividade que representa o Mundo, o Homem, a Vida, através da palavra. Funde os sonhos e a vida prática; o imaginário e o real; os ideais e sua possível/impossível realização...” (COELHO, 1984, p. 10, grifos da autora). Embora a literatura infantil seja assim denominada, cumpre esclarecer que os livros não são escritos pelas crianças e sim por adultos. Nessa relação entre literatura e infância, Hillesheim (2008) aponta que no termo literatura infantil:
[...] o adjetivo infantil relaciona-se a uma diminuição de seu valor artístico, ou seja, o endereçamento para crianças coloca-a como uma produção cultural inferior (LAJOLO e ZILBERMAN, 1999). Desta forma, o qualificativo infantil associa-se a um leitor previsto – a criança –, sendo que, conforme assinala Mortatti (2000) este gênero literário guarda um estreito vínculo com determinadas concepções de infância que consideram a criança como um ser em desenvolvimento, incompleto, o qual necessita ser preparado para assumir seu futuro lugar na sociedade (HILLESHEIM, 2008, p. 39).
A literatura infantil, de acordo com Hillesheim (2008), tem sido relacionada a uma produção literária menor, ou seja, de qualidade inferior. Entretanto, a autora propõe discutir a noção de literatura menor a partir das contribuições de Deleuze e Guattari. Desse modo, compreende-se a literatura menor:
[...] não como uma literatura que tenha um valor diminuído, mas como uma língua de uma minoria diante de uma língua maior, sendo que uma de suas características é um forte componente de desterritorialização. Nesta perspectiva, em uma literatura menor, tudo é político e relaciona-se com o povo: trata-se, assim, de tornar-se um estrangeiro em sua própria língua e encontrar na pobreza da língua um uso criador (HILLESHEIM, 2008, p. 40).
Nesse sentido a literatura infantil “[...] pode funcionar como imagem de devir, constituindo-se como potência, criação, algo que beira o impossível” (HILLESHEIM, 2008, p. 40). Sendo assim,
Ao entender a literatura infantil como menor, tais classificações (infantil ou adulta) deixam de fazer sentido: toda a literatura passa a ser infantil na medida em que se constitui como minoritária, devir. Pensar o bloco de infância, como propõem Deleuze e Guattari (1996), significa considerar que não se trata de ser criança ‘antes’ de ser adulto, mas uma estreita contemporaneidade do adulto e da criança (HILLESHEIM, 2008, p. 46).
Diante dessa perspectiva Hillesheim (2008) aponta que a literatura infantil pode ser compreendida como uma literatura para a infância. Entretanto, a preposição “para” assume “[...] o sentido que lhe emprestam Deleuze e Guattari (1997a), ao comentarem o experimento de Artaud de escrever para analfabetos: não ‘com vista a...’ ou ‘em lugar de’, mas algo que se faz ‘diante’ [...]” (HILLESHEIM, 2008, p. 44, grifo da autora). Dessa maneira, segundo Hillesheim (2008), uma literatura para a infância “[...] significa um exercício menor. Uma literatura que faz a língua vibrar, que a arrasta, conduzindo a uma região na qual habita uma minoria, que constitui o povo por vir e a nova terra (DELEUZE & GUATTARI, 1997a apud HILLESHEIM, 2008, p. 45). Ainda de acordo com a autora: “Uma literatura para a infância é uma literatura que preserva o novo, renovando formas de viver e pensar o mundo” (HILLESHEIM, 2008, p. 45).
Isto posto, para Candido (2004), a literatura constitui um direito básico do ser humano, assim como a alimentação, moradia, vestimenta, visto que, é “[...] fator indispensável da humanização e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade, inclusive porque atua em grande parte no subconsciente e no inconsciente” (CANDIDO, 2004, p. 175). A humanização, de acordo com Candido (2004), diz respeito ao
[…] processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos para a natureza, a sociedade, o semelhante (CANDIDO, 2004, p. 180).
Deste modo, como um campo ligado a um uso estético da linguagem, a literatura, provoca no sujeito possibilidades para ver o mundo de outras formas. Na perspectiva de um direito humano “Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa humanidade” (CANDIDO, 2004, p. 186). Citando as obras de Castro Alves que através da arte expressou pontos de vista humanitários e políticos contra a escravização, além de outros autores, cujas obras expuseram e denunciaram a pobreza, a exploração econômica, a marginalização, Candido (2004), avalia que a relação da literatura com os direitos humanos também pode ser vista de um outro ângulo, ao apontar que esta pode ser “[...] um instrumento consciente de desmascaramento, pelo fato de focalizar as situações de restrição dos direitos, ou de negação deles, como a miséria, a servidão, a mutilação espiritual” (CANDIDO, 2004, p. 186).
Nessa direção cabe enfatizar, de acordo com Lins (2019), que no campo da produção literária para a infância é urgente a criação e circulação de livros que “[...] não ocultem a história e nossa humanidade plural, considerando o protagonismo e capacidade de reflexão ativa das crianças” (LINS, 2019, p. 176). Dessa forma, impõe-se para o mercado editorial “[...] assumir determinados temas / conteúdos considerados controversos, disruptivos ou
fraturantes19 (numa pauta da inclusão política dessa parcela da população)” (LINS, 2019, p.
176) bem como “[...] garantir que os direitos humanos – que não se referem apenas a determinados grupos (via de regra, majoritários) - não sejam negados e deixados de fora das mídias e do direito de todos (também das crianças) à informação / reconhecimento e à atuação social” (LINS, 2019, p. 176).
Sendo assim, a literatura - ao suscitar a descoberta de outros lugares, emoções, experiências, dúvidas, realidades - exerce um papel fundamental na formação do indivíduo, de maneira a proporcionar novas formas de ver o outro e a nós mesmos. Entretanto, cabe esclarecer que a literatura é um artefato humano e como tal “[...] é tão contaminado ideologicamente quanto qualquer outro, pelo simples fato de ser construído, avaliado e legitimado em meio a disputas por reconhecimento e poder” (DALCASTAGNÈ, 2005, p. 62). Dessa maneira, o
19 Sobre censura simbólica, os chamados temas heréticos, emergentes, disruptivos ou fraturantes na literatura para
a infância, buscar, por exemplo, a obra organizada por RAMOS, A.M.; MADALENA, E.; COSTA, I. (coord.).
Tendências contemporâneas da investigação em literatura para a infância e juventude. Porto: Tropélias &
discurso literário apresenta-se em meio as injunções de seu tempo, nesse sentido, a produção literária brasileira configura-se como um espaço excludente, já que se insere em um contexto social que também exclui (DALCASTAGNÈ, 2005). É o que revela os dados da pesquisa de Dalcastagnè (2005) sobre romances publicados pelas principais editoras do país, entre 1990 e 2004. A pesquisadora constatou a ausência de negros na produção literária, tanto no âmbito da autoria (escritores), quanto da representação (personagens).
Observou-se que o perfil do escritor brasileiro é constituído de obras escritas em sua maioria por homens, brancos, com nível superior, de classe média e residentes entre São Paulo e Rio de Janeiro. No que diz respeito ao personagem do romance brasileiro contemporâneo, este em sua maioria é branco, somando “[...] quase quatro quintos das personagens, com uma freqüência mais de dez vezes maior do que a categoria seguinte (negros)” (DALCASTAGNÈ, 2005, p. 44). Com relação ao perfil socioeconômico dos personagens, os brancos “[...] oscilam entre as classes médias e (um pouco menos) a elite econômica, os mestiços se dividem entre classes médias e (um pouco mais) pobres e os negros são maciçamente retratados entre os pobres” (DALCASTAGNÈ, 2005, p. 50).
Dentre as principais ocupações das personagens brancas estão donas de casas, artistas, escritores e estudantes. Em relação às personagens negras, estas são retratadas em ocupações na criminalidade. Segundo Dalcastagnè (2005): “Mais de um quinto dos negros representados nos romances em foco são bandidos ou contraventores. (E a eles poderiam ser acrescentados mais três presidiários.)” (DALCASTAGNÈ, 2005, p. 54). No caso das mulheres negras nota-se que “[...] o emprego doméstico e a prostituição ou seus arredores – apareçam com mais freqüência do que ‘dona de casa’ ” (DALCASTAGNÈ, 2005, p. 54).
Tendo em vista esses aspectos, Dalcastagnè (2005) considera que no campo literário não há diversidade de vozes, ou seja, uma pluralidade de perspectivas sociais. Apoiando-se em Young (2000, p. 136), define o conceito de perspectiva social como aquilo que “[...] reflete o fato de que ‘pessoas posicionadas diferentemente [na sociedade] possuem experiência, história e conhecimento social diferentes, derivados desta posição’ ” (apud DALCASTAGNÈ, 2005, p. 18). Nesse sentido, as perspectivas sociais são o reflexo nos modos de ver e compreender o mundo, da diversidade de condições em que as pessoas vivenciam o mesmo mundo.
Esses silêncios e essa invisibilidade de outras vozes, perspectivas sociais e estéticas plurais, bem como as diversas formas de discurso racista, também se evidenciam na literatura produzida para o público infanto-juvenil. São vários os estudos que afirmam isso, dentre eles o de Gouvêa (2005), que analisou as representações sociais sobre o negro presente na produção
literária infantil, nas primeiras três décadas do século XX. Os livros de literatura infantil no Brasil entram em cena ao longo do século XIX e nas obras literárias produzidas até a década de 1920 o personagem negro era “[...] quase ausente, ou referido ocasionalmente como parte da cena doméstica. Era personagem mudo, desprovido de uma caracterização que fosse além da referência racial” (GOUVÊA, 2005, p. 83). Quase ausentes, mudos ou então retratados no universo escravocrata, como na obra de Olavo Bilac e Coelho Neto, Contos Pátrios20, de 1906, “[...] em que os autores descrevem com ternura a figura submissa de Mãe Maria” (GOUVÊA, 2005, p. 84). Essa invisibilização, nesse contexto, segundo Gouvêa (2005), remete à marginalização do negro após a abolição, refletindo um pensamento dominante na sociedade, voltado para os ideais de progresso e civilização. Nesse sentido, o negro
[...] era percebido como herdeiro de uma ordem social arcaica e ultrapassada, ligada ao tradicionalismo, à ignorância, ordem a ser substituída por um modelo europeizante, calcado na idéia de progresso. A escravidão era representada como marca vexatória do passado de um país atrasado. Assim, a figura do negro, com seu corpo, suas práticas e sua história constituiria a presença incômoda da antiga ordem escravocrata, incompatível com o projeto de um país “civilizado” (GOUVÊA, 2005, p. 84).
Esse quadro de ausências só começa a se modificar mais de 30 anos depois da abolição da escravização, a partir da década de 1920, quando na produção científica e artística nacional emerge a discussão em torno da identidade brasileira. De acordo com Gouvêa (2005), buscou-se nesse período delinear um novo olhar para o país, as produções científicas bem como as artísticas, procuravam entender o que é o brasileiro e que marcas essa identidade produzia à cena social. Nesse momento, no plano da produção simbólica houve tanto uma exaltação da brasilidade quanto a designação do atraso do país à sua composição étnico-cultural. Isto posto, Gouvêa (2005), enfatiza que no campo científico publicaram-se diferentes discursos em torno da compreensão das origens da sociedade brasileira, com destaque para a análise da sua composição racial, dentre os principais discursos tem se,
De um lado, Oliveira Vianna, com seus estudos fundados numa perspectiva de desqualificação do negro e defensora da miscigenação como estratégia para o embranquecimento da população. De outro, Gilberto Freyre que, em Casa-grande & senzala, ressignificou os estudos sobre as relações raciais brasileiras, apontando a positividade da cultura negra, embora numa perspectiva mitificadora. Ao utilizar o termo democracia racial, este tornaria-se referência para compreensão da problemática racial no país, inclusive no sentido do escamoteamento de suas tensões (GOUVÊA, 2005, p. 83).
Inserida nesse contexto, a produção literária infantil dialogou com os temas presentes nas demais produções culturais, tais como a identificação da brasilidade. Contudo, dada a sua especificidade, assumiu contornos próprios. Desse modo, na literatura infantil, a brasilidade traduziu-se através de personagens e temáticas que recuperassem uma tradição oral permeada no imaginário social do país, bem como que retratasse sobre o patrimônio cultural brasileiro (GOUVÊA, 2005). Neste cenário, tornam-se frequentes os personagens negros nos textos literários identificados com as raízes do país, porém, ao analisar as representações sobre o negro presente nesses livros, Gouvêa (2005) identifica que estes personagens são retratados de maneira estereotipada e descritos de acordo com os referenciais culturais etnocêntricos. Destaca-se, por exemplo, a recorrência da presença de personagens negros e negras idosos como “agentes socializadores das crianças brancas”, sobretudo, como contadores de histórias. Para Gouvêa (2005),
Por um lado, o negro vinha reafirmar a identidade nacional, associado ao folclore brasileiro e marcando com suas histórias, práticas religiosas e valores, a infância dos personagens. Por outro, esses mesmos valores não encontravam lugar no seio de uma sociedade que se pretendia moderna, fazendo-o ocupar um espaço social à parte. Enquanto a modernidade, associada à urbanidade, ao progresso, à técnica, e à ruptura, era representada pelos personagens brancos adultos, os negros era relacionados a significantes opostos, como tradição e ignorância, universo rural e passado (GOUVÊA, 2005, p. 84).
Tendo em vista essa perspectiva na obra Histórias de Tia Nastácia21 de Monteiro
Lobato a personagem negra Tia Nastácia, após contar suas histórias para as crianças brancas, é ironizada pela fala da boneca Emília que diz: “- Só aturo estas histórias como estudo da ignorância e burrice do povo. Prazer não sinto nenhum. Não são engraçadas, não têm humorismo. Parecem-me muito grosseiras e bárbaras - coisa mesmo de negra beiçuda, como Tia Nastácia. Não gosto, não gosto e não gosto” (LOBATO, 1937, p. 31 apud GOUVÊA, 2005, p. 85). Nessa passagem, nota-se a inferiorização da capacidade intelectual da personagem Tia Nastácia bem como sobre suas características físicas. Em outro trecho, Dona Benta, a matriarca da família, assevera:
Nós não podemos exigir do povo o apuro artístico dos grandes escritores. O povo... Que é o povo? São essas pobres tias velhas, como Nastácia, sem cultura nenhuma, que nem ler sabem e que outra coisa não fazem senão ouvir as histórias de outras criaturas igualmente ignorantes, e passá-las para outros ouvidos, mais adulteradas ainda (LOBATO, 1937, p. 30 apud GOUVÊA, 2005, p. 85).
Diante do exposto, fica evidente a valorização de uma cultura branca em detrimento da cultura afro-brasileira, presente nas histórias e saberes de Tia Nastácia. Nas produções literárias analisadas Gouvêa (2005) aponta que os personagens negros, embora partilhassem o cotidiano das crianças brancas, assumiam uma posição social servil e eram sempre descritos como “[...] o negro, o negrinho, o preto, o pretinho, a negra, a negrinha, o preto velho, a negra velha” (GOUVÊA, 2005, p. 88, grifos da autora). Sem nome e definido por seu pertencimento étnico-racial, o personagem negro era situado na narrativa, ao contrário do que acontecia com os personagens brancos, cujas identidades étnico-raciais não apareciam ao longo do enredo. Além disso, as ilustrações revelam uma animalização do corpo negro, situando-o entre o corpo animal e o corpo do homem branco. Essas ilustrações animalizadas, para Gouvêa (2005), “[...] na verdade, reproduziam uma representação que, historicamente, fez-se presente no campo científico, ao final do século XIX, que situava o negro, no interior da cadeia evolutiva, num patamar entre o homem branco e as demais espécies (Rodrigues, 1935; Vianna, 1938)” (GOUVÊA, 2005, p. 88).
Ainda de acordo com a autora, nos textos literários, o jovem negro era quase ausente, já que na sociedade era percebido como potencialmente perigoso. Há também a representação do negro relacionado às práticas religiosas, vistas pelos personagens brancos como feitiçaria, como práticas primitivas, pagãs. Nesse sentido, a cultura e a tradição negras eram tidas como “[...] manifestação de uma cultura inferior, pré-científica, corpori-ficada nos pretos e pretas velhas, os assim chamados feiticeiros” (GOUVÊA, 2005, p. 87). Dessa maneira “Esses eram descritos como possuidores de um saber que não encontrava lugar numa sociedade que buscava modernizar-se, sob a égide de uma lógica científica que recusava tais manifestações” (GOUVÊA, 2005, p. 87).
Outra característica que Gouvêa (2005) identifica nas narrativas infantis era a presença do embranquecimento físico das personagens negras que pode ser compreendido na medida em que no “[...] campo científico, o ideal de embranquecimento era analisado como solução para o país, ante a miscigenação característica (Oliveira Vianna, 1932), nos textos tal embranquecimento perdia seu caráter metafórico e tornava-se literal” (GOUVÊA, 2005, p. 89). Isso pode ser observado em um trecho do livro No país das formigas22, do autor Menotti Del Picchia:
Tal qual uma mosca muito preta, Pé de Moleque nadava e debatia-se num lago muito
branco. A terrina estava cheia de leite (...) — Banho de leite faz bem pra pele, disse o Joãozinho que se divertia com os apuros do companheiro. Quem sabe se você sai branco daí de dentro. Depois de algum tempo, com pena do companheiro, João Peralta ajudou a safar-se. Desta vez o garoto apareceu branco... enormes pedaços de nata cobriam-lhe a cara e somente a ponta do nariz continuava preta. — Você parece mágico Pé de Moleque... você há pouco estava mais preto que o gato preto do tio Moçamba, e agora está mais branco que minha camisa (PICCHIA, 1932, p. 103 apud GOUVÊA, 2005, p. 89).
Através da análise dos diferentes personagens negros na literatura infantil, Gouvêa (2005) concluiu que, nas primeiras décadas do século XX, a representação do negro se dava por meio de uma visão racista e etnocêntrica que, ao chegar no leitor negro ou branco, os textos acabavam por embranquecê-lo, “[...] ao reiteradamente representar a raça branca como superior” (GOUVÊA, 2005, p. 90).
A produção literária para o público infanto-juvenil das décadas seguintes foi objeto de estudo de Rosemberg (1985), que analisou 168 obras editadas ou reeditadas entre 1955 e 1975. Constatou que a discriminação racial aparece na literatura infantil constantemente, tanto de modo aberto, quanto encoberto. Assim, uma das formas de discriminação racial observadas se refere à negação da existência humana aos grupos não brancos, no qual presume-se que “A branquidade é a condição normal e neutra da humanidade: os não-brancos constituem exceção” (ROSEMBERG, 1985, p. 81). Tanto no texto quanto na ilustração os personagens brancos são mais frequentes que os negros bem como suas características são descritas com maiores detalhes na narrativa.
Outro fato destacado por Rosemberg (1985) é que nesses livros a ilustração da mulher negra é inexistente: “[...] quem aparece é a doméstica negra, representada monotonamente com os mesmos traços (lábios grandes, gorda, seios avantajados, lenço na cabeça, brincos e avental)” (ROSEMBERG, 1985, p. 83). Conforme aponta Rosemberg (1985) no livro de Ivan Engler de Almeida, No sertão do Mato Grosso23, duas mulheres, que são personagens diferentes no enredo, receberam praticamente a mesma representação:
Figura 2 – Ilustração do livro No sertão do Mato Grosso
Fonte: ROSEMBERG, 1985, p. 83.
Trata-se de uma imagem em que é possível identificar os lugares hierarquicamente demarcados na sociedade entre negros e brancos. A mulher negra somente ocupa a função de serviçal, deixando claro que no enredo a sua participação é sempre de coadjuvante e nunca protagonista. Outra característica apontada por Rosemberg (1985) se refere à identificação de uma série de indicadores presentes nos livros de literatura infantil que privilegiam a cor branca e desvalorizam a cor negra, visto que esta última:
[...] aparece com muita frequência associada a personagens maus, seja diretamente através da pigmentação do tecido que o recobre (pele, pêlo, penas), da coloração de seus acessórios e vestimentas ou ainda do contexto que o cerca. O negro associado à sujeira, à tragédia, à maldade, como cor simbólica, impregna o texto com bastante frequência (ROSEMBERG, 1985, p. 83).
Através desses indicadores que aparecem constantemente na literatura infantil, nota-se a representação do negro associado ao mal. Esse fato evidencia que a forma de apresentação de personagens negros nos livros está subordinada a estereótipos. Oliveira (2008) encontrou tendência similar nas produções literárias voltadas para o público infanto-juvenil, no período entre 1979 e 1989; porém destaca que houve uma inovação na época, ao observar um aumento na inserção de protagonistas negros na literatura infantil brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que o aumento quantitativo não significou que houve mudanças na qualidade da