As noções de estabilidade e de equivalência nas discussões de Polanyi sobre o comércio, o mercado e a moeda são essenciais para a compreensão do âmago das diferenças entre estas instituições nas sociedades primitivas e arcaicas e na nossa sociedade de mercado.
Na concepção de uma economia de mercado, há o costume de se qualificar a equivalência de “preço”, o que, na opinião de Polanyi (2011), é um erro. Isso porque a equivalência não se restringe às trocas de mercado (nem nos mercados arcaicos), pois, em sociedades primitivas, as instituições que guiavam um certo movimento de trocas dependiam de instrumentos de equivalência. Por exemplo, quando se recebia um dom, o contradom adequado era definido em termos convencionais. Assim, e de modo geral, aceitar um ato de reciprocidade, operar uma redistribuição ou efetuar uma troca dependia das orientações institucionais e de mecanismos determinados de estabelecimento de equivalências, que se distanciavam da noção de preço.
Um dos tipos de equivalência identificados por Polanyi (2011) é denominado de equivalência de substituição. De acordo com o autor, existem inúmeros casos deste tipo de equivalência no mundo antigo, mas ele enfatiza os casos de impérios baseados na irrigação. Neles, uma unidade de terra poderia ser paga em cevada, óleo ou vinho. Ainda, a “ração” do trabalhador ou do soldado poderia ser paga em aveia, vinho ou outros diferentes tipos de bens de subsistência. Nesse contexto, a determinação de um produto único como meio de troca tornaria as trocas impraticáveis na ausência de mercados com moedas.
Além disso, na base das finanças do Estado, havia um sistema de equivalências que regulava e descomplicava as práticas de trocas. Na Babilônia, por exemplo, as trocas
98 entre o palácio e os camponeses eram baseadas na substituição de artigos numa lista de equivalências das duas partes, regulada pelo governo. A equivalência, por fim, é muito menos um padrão de valor (sentido moderno) do que um meio de compatibilidade.
No caso das equivalências das trocas, elas desempenhavam o papel dos “preços” no caso de ocorrerem trocas indiretas. Mas, de acordo com Polanyi (2011), a gama de equivalências não se limitava a metais preciosos, gêneros alimentícios e matérias- primas. Todas as transações dentro do que o autor chama de economia substantiva se davam sob a “lei da equivalência”. Além disso, as equivalências eram estabelecidas e reguladas com o intuito de inibir ou impedir a “imoralidade de obtenção de ganhos”, créditos ou outras vantagens. Nesse sentido, as equivalências eram proteções contra o perigo do lucro, que era proibido nas tribos e nas sociedades arcaicas.
A noção de equivalência nos ajuda a compreender sua importância nas sociedades desprovidas de mercados e, consequentemente, de moeda de troca (caso da maioria das sociedades nos períodos históricos que antecedem a moeda de mercado). Polanyi (2011, p. 126) entende que:
Tudo o que nós podemos dizer de modo certo é que o funcionamento do comercio e da moeda nas sociedades complexas desprovidas de mercados seriam difíceis de compreender com a ausência de equivalências estabelecidas [...]. Além disso, embora considere hipotético e incomprovável, pode-se supor que algumas situações de equivalência podem ter se tornado mercados fazedores de preços (POLANYI, 2011, p. 126).
A ideia de que as equivalências serviriam para estabelecer padrões de preços fixos e não flutuantes se relaciona à noção de estabilidade. Esta era garantida, fundamentalmente, pelas estruturas, instituições ou pelos arranjos sociais. A moeda primitiva e arcaica, então, contribuía para a manutenção desses arranjos sociais e estruturais. Por seu turno, essas moedas reforçavam a estabilidade. Nesse movimento, “[...] n~o apenas a estratificaç~o ganhava força, mas as taxas de trocas adquiriam maior estabilidade graças à continuidade das estruturas gerais” (POLANYI, 2011, p. 189). Para Polanyi (2011), o comércio, o mercado e a moeda eram então instituições que, apesar de não terem a mesma origem e não estarem necessariamente atrelados entre si, contribuíam para a manutenção da estabilidade de “preços” ou de equivalências, assim como das estruturas gerais para as quais serviam.
Para o autor, esse mundo dos preços em que a sociedade passou a viver no século XIX, como algo que ocorre nas relações cotidianas, é relativamente recente e é entendido
99 como a extensão de uma instituição bem mais antiga que os mercados e independentes deles: o comércio. Não que antes não houvesse preços, mas eles não faziam parte de um sistema próprio. A moeda, da mesma forma, não era intrínseca num sistema desse tipo e era usada apenas com frequência entre banqueiros e comerciantes, os quais representavam apenas uma pequena parte da economia (que se mantinha rural e não comercial).
Polanyi (2011) de certa forma admite que nos mercados urbanos as moedas e os preços eram conhecidos, mas a lógica que os presidia era outra: a lógica da estabilidade. Assim, os ganhos provenientes do comércio não eram frutos de flutuações nos preços, mas da sua estabilidade fundamental. O lucro provinha de diferenças estáveis de preços entre lugares distantes, e não de flutuações de preços sobre os mercados locais.
De todo o exposto, percebe-se que as noções de moeda em Polanyi (2011) não concordam com a ideia da economia ortodoxa acerca da neutralidade da moeda. Para ele, como visto, a moeda é entendida como moeda de uso, que se insere num contexto histórico e em sociedades específicas, sob a forma de objetos e em situações também específicas. Ela, a moeda, não poderia ser compreendida como um simples instrumento de troca que contempla todas as funções e que independe dos seus usos. Diante disso, podemos entender que Polanyi parte da ideia de não neutralidade da moeda em sua tese acerca dos mercados, do comércio e da subsistência do homem.
3.3.2 Contribuições para a noção de não neutralidade da moeda: reflexões acerca das possíveis