- A partir de 2005 a Secretaria do Verde e Meio Ambiente passou a contratar equipes
para plantio e manutenção de árvores pela cidade, o que ampliou consideravelmente a capacidade de arborização da Prefeitura. Antes de 2005 somente as Subprefeituras plantavam novas árvores pela malha urbana da cidade. O plantio anual pulou de uma média histórica de 20 mil a 25 mil para 185 mil em 2008, e entre 2005 e 2009 foram plantadas 600 mil novas árvores em São Paulo.
- Um acordo fechado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, no final de 2005, previu como compensação pelas obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, a implantação de 1.200 hectares de unidades de conservação, distribuídos em quatro núcleos: Jaceguava, Bororé, Varginha e Itaim. Tudo isso totaliza 1.500 hectares, ou seja, exatos 15 milhões de m², um aumento de 100% da área verde contabilizada pelos parques municipais em 2005;
- Em 2005, por sugestão da SVMA, foi retomada a fiscalização conjunta do Estado e Município nas áreas dos mananciais. Em 2007, foi dado novo passo com a criação da Operação Defesa das Águas. O trabalho intersetorial conta com a participação de quatro secretarias municipais e quatro estaduais para defesa e recuperação dos mananciais (Guarapiranga, Billings, Cantareira e APA da Várzea do Tietê), e é coordenado pela Secretaria de Segurança Municipal. Foi criada a Guarda Civil Ambiental, que hoje conta com efetivo de 340 homens. São desenvolvidos programas habitacionais e de urbanização nessas regiões, incluindo regularização fundiária, saneamento, remoções de áreas de risco e áreas vitais para a produção de água, além da criação de parques, implantação de programas culturais e esportivos.
- Em 2007, foi elaborado o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Programa Mananciais), o qual visa contribuir para a proteção dos mananciais de água para abastecimento da RMSP, área de extrema escassez de recursos hídricos. O Programa Mananciais deve ser compreendido como parte de um conjunto mais amplo de intervenções coordenadas pelo Governo Estadual e pelas Prefeituras na área da Região Metropolitana de São Paulo. Esse amplo programa inclui, entre outros, os programas dos quais a Prefeitura de São Paulo faz parte: Programa Guarapiranga e Billings e Programa Córrego Limpo52.
- O Programa Córrego Limpo foi iniciado em 2007 prevendo a despoluição e recuperação de 100 córregos até 2010, através de um convênio da Prefeitura com a Sabesp. O Programa se constitui na ampliação da rede de esgotos existentes e aprimoramento do seu sistema de coleta e tratamento, de modo a possibilitar o aumento do número de residências conectadas às redes da Sabesp.
No prazo previsto foram concluídos 96 córregos, com o investimento de R$ 135,6 milhões, sendo R$ 84,9 milhões da Sabesp e 50,7 milhões da PMSP. Em termos práticos os resultadossignificam que mais de mil litros de esgotos por segundo foram encaminhados para tratamento, com melhorias significativas para os rios Tietê e Pinheiros.
O programa prevê a despoluição de todos os córregos do município de São Paulo e está sendo feito em consonância com o andamento do programa de despoluição do Rio Tietê e do programa de reurbanização das favelas realizado pela Prefeitura de São Paulo53. Afinal, a ação da Sabesp, com frequência, deve ser apoiada por intervenções da Prefeitura, como remoção de imóveis situados nas faixas ribeirinhas ou reurbanização de favelas nas proximidades dos fundos de vale para permitir a implantação de coletores-tronco, e a implantação de parques lineares para a preservação dos fundos de vale.
- O Programa para proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, denominado “Programa Guarapiranga e Billings”, iniciou-se em janeiro de 2008 e tem prazo de execução até dezembro de 2015. O programa prevê as metas de Recuperação Ambiental de Mananciais com implantação de parques na orla da Represa Guarapiranga; Urbanização de 43 Favelas e loteamentos precários nas bacias Guarapiranga e Billings, com obras de drenagem, sistemas de água e de esgotos, contenção de encostas, canalização de córregos, sistema viário, remoções de áreas de risco ou de preservação ambiental, criação de parques e áreas de lazer; melhorias urbanas visando implantação de sistemas de esgotos sanitários em Itapecerica da Serra, Cotia, Embu Guaçu, São Bernardo do Campo, Bragança Paulista, Mairiporã, Suzano e São Paulo (Grajaú), além da implantação da adutora Grajaú-Parelheiros. A previsão de gastos é de 1,3 bilhões de reais e participam desse programa o Governo do Estado (Secretarias de Saneamento e Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, Sabesp e CDHU), as Prefeituras de São Paulo, de São Bernardo do Campo e de Guarulhos, além de contribuírem para o financiamento o Governo Federal e o BIRD54.
- Em agosto de 2008, teve início o Serviço de manutenção de Árvores Consolidadas com o objetivo de verificar as condições dos exemplares arbóreos, principalmente os existentes em calçadas, para verificar suas condições de saúde e adequação ao ambiente urbano, ou seja, que não interfira na rede elétrica e permita o fluxo de pessoas e veículos nas vias. A manutenção é essencial para minimizar os riscos que o exemplar arbóreo possa representar com relação à queda de galhos ou queda da própria árvore, dentre outros fatores. Além disto, o programa objetiva fazer com que o local onde a árvore se situa seja adequado à mesma, através de cuidados como: ampliação de canteiro, remoção de vegetação parasita, adubação, poda, plantio de forração. Desta maneira, as árvores ficam mais saudáveis e
53
Cf. SABESP, 2011.
recebem mais facilmente a água com o aumento da área permeável na calçada, o que contribui para reduzir as enchentes na cidade.
- Em janeiro de 2008 a SVMA lançou o “Programa 100 parques” no qual levantou e reservou áreas em diversas regiões da cidade para serem transformadas em parques. A cidade tinha 34 parques municipais em 2005 (15 milhões de m² de área protegida municipal), passou para 60 parques em 2009 (24 milhões de m²) e a meta é chegar a 100 parques em 2012 (50 milhões de m²), equilibradamente distribuídos por toda a cidade. Entre estes parques, além dos tradicionais urbanos (parques com áreas de biodiversidade, lazer, cultura) há também os parques lineares (saneamento, combate a enchentes, reurbanização e lazer) e parques naturais (proteção à biodiversidade).
A implantação dos parques lineares, conforme o art. 57 do Plano Diretor estratégico, aprovado em 2002, visa dotar as comunidades de equipamentos de lazer ao mesmo tempo em que se dá uso adequado de áreas para proteção dos fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas. Nesse sentido, a implantação dos parques lineares propicia a conservação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) que margeiam os cursos d’água, ampliam as áreas verdes do município e contribuem para melhorar a permeabilidade do solo, reduzindo assim os riscos de enchentes (medida de adaptação às mudanças climáticas).
Para implementação do plano, a SVMA conta com recursos do tesouro, do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), desde 2006, de Créditos de Carbono e das compensações ambientais oriundas dos processos de licenciamento ambiental e manejo de vegetação das obras públicas geradoras de impactos ambientais.
5.1.5 Energia
- Em 2007, a Fundação Clinton – instituição ligada ao C40 e que financia e apoia projetos relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas – assinou um acordo com a Prefeitura de São Paulo para se estudar a viabilidade de projetos em várias áreas, incluindo a melhoria do padrão de consumo energético através de readaptações na iluminação de locais públicos (ruas, parques e prédios públicos)55.