La nature du droit selon les pluralistes

A socialização é, antes de qualquer coisa, uma gradativa inclusão dos sujeitos na sociedade (PLAISANCE, 2005, p. 244), pois “designa então o processo geral que abrange

toda a vida humana, ou seja, que constitui os seres humanos como seres sociais”. Essa visão objetiva da noção de socialização tem suas raízes no pensamento de David Emile Durkheim. A noção de socialização desse sociólogo – um dos pais fundadores da sociologia francesa e um dos primeiros cientistas sociais a se debruçar sobre os métodos dessa ciência – busca afirmar a reciprocidade presente entre a objetividade do sistema e a subjetividade dos atores (DUBET, 1996; DUBET e MARTUCCELLI, 1997).

Durkheim analisou a educação por meio de seus aspectos constitutivos e a partir de uma compreensão dos processos de socialização enquanto fato social. Emile Durkheim (2007 [1895], p. 3) concebe o fato social como as “maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele.” Para o autor:

É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na

extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais (DURKHEIM, 2007 [1895], p. 3 grifos do autor).

Como forma de comprovar a dimensão objetiva (evidenciada pelo caráter externo) desses modos de agir, de pensar ou de sentir, esse autor argumenta que eles têm que ser internalizados por meio de um processo educativo. Plaisance (2005, p. 224) considera que, na perspectiva de Durkheim, “como todo fato social, a educação é então concebida na sua força de imposição, de coerção (em termos de ideias, sentimentos e práticas), que se exerce sobre todo indivíduo no cerne de uma sociedade”. Desse ponto de vista, Durkheim (2011 [1922], p. 98) assevera que “a educação é uma coisa eminentemente social, tanto por suas origens tanto por suas funções e que, logo, a Pedagogia depende mais da Sociologia do que de qualquer outra ciência”. Para ele, suplantar o ser individual formando o ser social em cada um de nós é a finalidade da educação. A partir dessa compreensão – na qual os processos pedagógicos são concebidos como fato social – Durkheim acreditava que a educação (enquanto forma prática dos processos de socialização) se impunha sobre as novas gerações ao mesmo tempo em que lhes impunha a sociedade. Nas palavras de Durkheim (2007 [1895], p. 6):

Pode-se confirmar por uma experiência característica essa definição do fato social: basta observar a maneira como são educadas as crianças. Quando se observam os fatos tais como são e tais como sempre foram, salta aos olhos que toda educação consiste num esforço contínuo para impor à criança maneiras de ver, de sentir e de agir às quais ela não teria chegado espontaneamente.

O autor explica que nós adultos coagimos as crianças a comer, a beber, a dormir regularmente nos mesmos horários, forçando-as “à limpeza, à calma, à obediência; mais tarde, forçamo-las para que aprendam a levar em conta outrem, a respeitar os costumes, as conveniências, forçamo-las ao trabalho” (DURKHEIM, 2007 [1895], p. 6). Se esta forma de imposição do social passa despercebida pelos indivíduos se deve ao fato de que, pouco a pouco, por mais coercitiva que seja a socialização, esta passa a ser interiorizada e, muitas vezes sentida como uma liberdade (DUBET, 1996). Para o pai da sociologia francesa, cada sociedade determina os meios pelos quais a educação é realizada, pois, ela só pode existir se seus membros forem o mais homogêneo possível e é a educação que “perpetua e fortalece esta homogeneidade gravando previamente na alma da criança as semelhanças essenciais exigidas pela vida coletiva” (DURKHEIM, 2011 [1922], p. 53). Durkheim então define a educação como:

a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maturas para a vida social. Ela tem como objetivo suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais exigidos tanto pelo conjunto da sociedade política quanto pelo meio específico ao qual ela está destinada em particular”. (DURKHEIM, 2011 [1922], p. 53 – 54).

Ou seja, a educação segundo Durkheim, é uma “ação exercida nas crianças pelos pais e professores. Esta ação é constante e geral” (DURKHEIM, 2011 [1922], p. 75). Constante, pois se alastra por um longo período da vida até que o indivíduo se encontre integrado à coletividade. A socialização é geral no sentido de que se estende a todas as crianças de uma dada sociedade indistintamente. Desse ponto de vista, a socialização é concebida como um processo de assimilação dos indivíduos ao corpo social. Nos termos de Dubet (1996, p. 23), a socialização nada mais é do que “uma subjetivação que gera [no indivíduo] um domínio de si” e a autonomia. O ator é definido [...] pela interiorização da sociedade”. Ou seja, a educação é o processo de inculcação, de interiorização do social no próprio indivíduo.

Essa conceituação da socialização tem implicações teóricas importantes para a definição da função social da educação, que, segundo Durkheim (2011 [1922]), se conforma como uma socialização metódica e sistemática, intencional e programada das gerações mais novas. O autor afirma que a cada nova geração que surge “a sociedade se encontra em presença de uma tábula quase rasa a qual ela deve construir novamente. É preciso que, pelos meios mais rápidos, ela substitua o ser egoísta e associal que acaba de nascer por um outro capaz de levar uma vida moral e social” (DURKHEIM, 2011 [1922], p. 55).

Levindo Diniz Carvalho (2013) considera que, na perspectiva de Durkheim, a educação da criança é uma ação altamente complexa. Na compreensão de Diniz Carvalho (2013, p. 28) Durkheim desenvolveu três elementos essenciais para a realização do que considera como uma “educação moral” das novas gerações, as quais deveriam se tornar capazes de “adequarem-se às regras do jogo político, social e econômico. Para ele, educar a criança significa moralizá-la, inscrever na sua subjetividade os três elementos da moral: o espírito de disciplina, o espírito de abnegação e a autonomia da vontade”. Nos dizeres de Diniz Carvalho (2013, p. 29), de acordo com a teoria durkheimiana da educação:

A socialização só pode realizar-se plenamente com uma relação entre a autoridade moral de um adulto e a atitude positiva (receptiva) da criança. Essa implicação fundamenta a transmissão da experiência acumulada pelas gerações passadas, baseada na autoridade (do adulto educador e autoridade moral) e na passividade ou receptividade (do aprendiz, criança).

Percebe-se em Durkheim uma excessiva preocupação com os processos de ensino, dado que é por meio deles que a sociedade é “transmitida”, internalizada e inculcada nas crianças. A educação, para esse autor é uma via de mão única, pois a sociedade age sobre os indivíduos e nesse processo os agrega ao corpo social. É posto que os processos de socialização sejam direcionados e integrativos tal como propõe Durkheim, porém, há que se reconhecer que se trata de processos que são ao mesmo tempo, multidimensionais e interativos. Com isso queremos afirmar que as crianças são atores sociais que arquitetam suas experiências nas instituições socializadoras ao passo em que são por elas afetadas. Compreende-se, portanto, a socialização como

uma área de investigação que explora as relações indissociáveis entre indivíduo e

sociedade. Em sua dimensão produtora, difusora e reprodutora, a socialização pode enfocar as instituições como matrizes de cultura, enfatizar as estratégias de transmissão e, portanto, de transformação dos valores dos grupos sociais, além de explorar o processo de incorporação realizado pelos indivíduos ao longo de suas experiências de vida. Isto é, ela deixa de ser apenas uma noção de integração explicitamente vinculada a uma tradição sociológica para ser vista de modo mais abrangente, como um processo construído coletiva e individualmente e capaz de dar conta das diferentes maneiras de ser e estar no mundo (SETTON, 2011, p.715 – grifos da autora).

Diante disso, conceber a socialização como um processo pelo qual a sociedade age coercitivamente, isto é, considerando apenas como ela se impõe unilateralmente de modo a integrar os indivíduos às coletividades, já não faz muito sentido (ABRANTES, 2011).

2.2.2. Socialização primária e a socialização secundária: entre a tarefa dos