A aproximação ao conceito de norma e do seu papel nos Estudos Descritivos de Tradução parece passar necessariamente pelo conceito de equivalência, conceito em torno do qual se tem desenhado uma profunda controvérsia. Tal como apontado em Baker (1998) podem ser identificadas diferentes abordagens ao conceito: teóricos como Catford (1965), Nida e Taber (1969), Toury (1980, 1995), Pym (1992, 1995) ou Koller (1995) definem tradução em termos das relações de equivalência; enquanto outros rejeitam a noção teórica de equivalência que consideram irrelevante (Snell-Hornby, 1988) ou nociva para a disciplina (Gentzler, 1993). Posições mais moderadas como a de Baker (1992) consideram o conceito uma categoria prática para a descrição de traduções, ainda que mais pelo facto de os tradutores estarem acostumados ao uso do conceito do que pelo rigor do seu estatuto teórico.
Enquadrando-se o presente estudo nos Estudos Descritivos de Tradução, será aqui assumida a proposta de Toury que, aceitando a impossibilidade de uma relação de sinonímia entre dois sistemas culturais e linguísticos naturalmente assimétricos, deixa de fazer depender a definição de tradução do conceito de equivalência afirmando: “[…] for the purpose of DTS, a translation will be any target language text which is presented, or regarded as such within the target system itself, on whatever grounds” (Toury, 1985: 27). A relação de equivalência será agora, segundo Toury, pressuposta, sendo que “equivalência” se apresentará agora como o termo atribuído à relação de tradução que une os dois textos. O contributo desta nova perspectiva reside principalmente no facto de a atenção do investigador recair, agora, não no grau de equivalência existente, mas no tipo de relação verificada e nos factores condicionantes dos contornos que essa relação assume em determinadas circunstâncias.
Decorrendo da reorientação dos Estudos de Tradução para a cultura de chegada, este novo enfoque no conceito de equivalência afasta o conceito de uma concepção a-histórica e prescritiva, apresentando-o agora como relacional-funcional, histórico e ancorado na realidade concreta:
[m]ethodologically, this means that a descriptive study would always proceed from the assumption that equivalence does exist between an assumed translation and its assumed source. What remains to be uncovered is only the way this postulate was actually realized, e.g., in terms of the balance between what was kept invariant and what was transformed. (Toury, 1995: 86)
Toury assume a tradução como produto das normas operativas no contexto de chegada, na medida em que são elas que determinam e condicionam o tipo e o grau de equivalência verificada em traduções reais. Assim sendo, o estudo dessas normas apresenta-se como o passo seguinte fundamental na percepção de como foi realizado o postulado de equivalência (Toury, 1995: 61). Mostra-se importante perceber o conceito de tradução válido para o corpus em análise e quais os factores correlatos, na medida em que poderá constituir-se como um primeiro passo na definição do próprio conceito de tradução que subjaz ao corpus em análise. Neste sentido,
[e]quivalence, again, is of little importance in itself. There is a point in establishing it only insofar as it can serve as a stepping stone to uncovering the overall CONCEPT OF TRANSLATION underlying the corpus it has been found to pertain to, along with derived notions such as DECISION-MAKING and the factors which may have CONSTRAINED it; not an idealized process, as presented, for instance by Levý (1967), but real-life decision-making under real-life constraints, as reconstructed, e.g. by Even-Zohar (1975) […]. (Toury, 1995: 86)
Aceitando que qualquer acto de tradução ocorre em contexto (eventos de tradução - Toury, 1999: 18), a tradução é definida como uma actividade regulada por constrangimentos sociais que Toury dispõe num contínuo dinâmico ocupado, num dos extremos, por regras (gerais, objectivas e relativamente absolutas) e no extremo oposto por idiossincrasias (mais subjectivas e menos absolutas). As normas, formando elas próprias um contínuo gradativo, assumem o seu lugar entre estes dois extremos, vindo a ser definidas por Toury da seguinte forma:
Norms are the translation of general values or ideas shared by a group – as to what is conventionally right and wrong, adequate and inadequate – into performance instructions appropriate for and applicable to particular situations, specifying what is prescribed and forbidden, as well as what is tolerated and permitted in a certain behavioural dimension. (Toury, 1999: 14)
O comportamento tradutório é contextualizado como comportamento social, sendo que as normas de tradução são entendidas como constrangimentos comportamentais interiorizados que expressam os valores partilhados pela comunidade como desejáveis, ultrapassando as características do TP e as diferenças existentes entre os dois sistemas envolvidos (língua, cultura, tradição literária). Falamos de um conjunto de práticas implícitas, cujo afastamento envolve sanções e cuja existência pressupõe uma escolha não-aleatória entre diversas hipóteses, escolha essa correlata das normas válidas na cultura de chegada. De facto, porque fruto da cultura de chegada, as normas de tradução conhecem uma definição histórica, variável e inconstante. A redefinição do conceito de equivalência levou, portanto, a que o próprio conceito de acto de tradução conhecesse
agora uma definição variável, na medida em que pode ocupar diversas posições numa cultura ou em diferentes momentos históricos, e se visse correlato de factores sociais que a cultura de chegada impõe à tradução como produto, processo e função. O conceito de equivalência viu-se pertinentemente substituído pela designação de “relação de tradução” (Toury, 1995: 37), sendo o estudo da relação de tradução existente entre TP e TC um dos objectivos dos Estudos de Tradução, segundo Toury. Este permite identificar regularidades nas opções tomadas pelos tradutores de onde nos é possível abstrair o que Toury denomina de “normas de equivalência tradutória” (Toury, 1995: 37):
We seem to have hit upon the ultimate goal of translation studies now: the formulation of a coherent set of LAWS OF TRANSLATION BEHAVIOUR of the form “if X, then the greater/ the smaller the likelihood of Y”. Obviously enough, conditioned laws are inconceivable unless the conditions – the X’s in the above- quoted formula – can be specified, and no single law of this type can be formulated unless the conditions have been specified. (Toury, 1991: 186)
As normas podem, portanto, ser estudadas por duas vias que se complementam: por um lado, a análise de textos traduzidos (fontes textuais), por outro, a análise de textos teóricos e críticos sobre a tradução em geral ou sobre os textos em estudo em particular (fontes extratextuais ou contextuais).
Toury distingue três tipos de normas: a) normas preliminares, que influenciam a estratégia de tradução geral assim como a escolha de que textos, autores ou línguas de partida devem ser traduzidos; b) normas iniciais, que governam a decisão do tradutor relativamente a uma adesão às normas da cultura de partida (adequação) ou da cultura de chegada (aceitabilidade); c) normas operacionais, que controlam as decisões tomadas durante o processo de tradução, nomeadamente a extensão, organização e segmentação do texto a traduzir (normas matriciais), assim como a selecção de determinadas características linguístico-textuais (normas linguístico-textuais).
A centralidade do conceito de normas nos Estudos de Tradução, levou a uma intensa discussão pela mão de autores como Theo Hermans ou Andrew Chesterman, cujas
propostas, aqui consideradas complementares à proposta de Toury e não exclusivas, serão tidas em conta no presente estudo.
Criticando Toury por encarar as normas de tradução apenas como elementos limitadores da acção do tradutor (opinião partilhada por Chesterman (1997) e Pym (1999)), Hermans focará a sua atenção na tradução como produto de um contexto marcado por relações de poder específicas:
Intercultural traffic, then, of whatever kind, always takes place in a given social context, a context of complex power structures. It involves agents who are both conditioned by these power structures or at least entangled in them, and who exploit or attempt to exploit them to serve their own ends. The power structures cover political and economic power but also, in the field of cultural production, those forms which Pierre Bordieu call ‘symbolic power’. (Hermans, 1993: 7)
O tradutor é assim encarado como um agente, cuja acção não é inteiramente livre ou pré- determinada, assim como inteiramente consciente ou inconsciente. Neste contexto, as normas, se por um lado limitam a acção do tradutor tal como apontado por Toury, também podem facilitar o processo de decisão, na medida em que apontam opções (soluções tidas como correctas pela comunidade), cabendo ao tradutor a decisão por uma posição em conformidade ou desvio face à norma. Implícito ao conceito de norma está, portanto, o conceito de expectativa que Hermans procura trazer ao centro da discussão:
I prefer to think of norms not only as regularities in behaviour and a certain degree of pressure exercised on the individual to prefer to one option rather than other, but also as sets of expectations about preferred options, and as the anticipation of such expectations, i.e., as the expectations of expectations. (Hermans, 1999: 3)
Desenhando um contínuo onde as normas são classificadas pela sua força normativa, Hermans faz a distinção entre convenções, normas, regras e decretos. Entendendo o conceito de convenções como referente a soluções arbitrárias conhecidas e aceites pela comunidade para problemas recorrentes, o conceito de normas contempla uma força normativa superior às convenções, acolhendo já um certo sentido prescritivo, na medida em que indica a opção preferida pela comunidade, porque aceite como “apropriada” ou
“correcta” (Hermans, 1996: 30-31). O conceito de regras denunciaria uma realidade em que as normas se tornaram obrigatórias, sendo agora formuladas explicitamente. Os decretos, ocupando o extremo último do contínuo, surgem como regras obrigatórias e vinculativas que contemplam duras sanções em caso de não cumprimento, não contemplando qualquer liberdade de acção ao indivíduo.
Seguindo a proposta de Luhmann, Hermans considera as normas como elementos mediadores entre o indivíduo e o colectivo, entre as intenções, escolhas e acções individuais e as crenças, valores, preferências e expectativas do colectivo, contribuindo para a estabilidade do sistema pela redução da imprevisibilidade e incerteza. Porque manifestador de convenções sociais relativamente ao aceite como “correcto”, ao conceito de norma está igualmente implícito o conceito de valor, e, uma vez que os valores dominantes tendem a reflectir as hierarquias de poder da comunidade, também as normas tenderão a reflectir essa hierarquia. Neste sentido, a tradução não está livre de asserções de valor e não pode ser tida como ideologicamente neutra (Hermans, 1999: 8), mas sim como produto de acção/escolhas em contexto:
Translators do not ‘just translate’. They translate in the context of certain conceptions of and expectations about translation, however much they may take them for granted or come to regard them as natural. Within this context translators make choices and take up positions because they have certain goals to reach, personal or collective interests to pursue, material and symbolic stakes to defend. That is where the concrete interplay of the personal and the collective takes place. As the norms concept constantly remind us, translators, like those who use or commission translations, are social agents. (Hermans, 1999: 9)
A tradução pode agora ser entendida como um processo de manipulação do TP em conformidade com um modelo específico da CC. O cumprimento das expectativas e do modelo proposto pela norma, assegura a aceitação e elogio por parte do público da CC; o afastamento face a esse modelo conduzirá a críticas e, possivelmente, marginalização3.
Aprender a traduzir implica, neste contexto, aprender a manobrar as normas de tradução e
3 Será, contudo, importante ter em consideração que o desvio ao modelo predominante na CC pode conduzir
a operar dentro delas, antecipando e negociando as expectativas que o público da CC detém relativamente à tradução. Entre tradutor e receptor existem relações de expectativa previamente determinadas e mais ou menos compartidas por ambos os lados, fazendo com que a questão de quem detém o controle da situação esteja dependente do poder e posição reconhecida a cada um dos elementos participantes no processo.
Importa, agora, não só identificar as normas em acção, mas também quando estas são ou não quebradas, por quem e quais os elementos contextuais que poderão estar na base dessa tomada de posição, seja esta de conformidade ou de desvio. A força ilocutória do texto não se resume ao nível semântico, passando agora também pela posição que este ocupa no sistema relativamente à norma.
Andrew Chesterman, seguindo o argumento de Hermans de que as normas funcionam pela gestão de expectativas, propõe, com base na proposta de Bartsch (1987), a distinção entre normas técnicas, éticas e sociais (1993: 5). Dentro das normas técnicas, podemos reconhecer ainda as normas de expectativa e as normas profissionais, orientadas, em grande medida, pelas primeiras. As normas de expectativa dizem respeito ao que a comunidade da CC espera de uma tradução em termos de gramaticalidade, aceitabilidade, estilo, textualidade, convenções formais ou discursivas (1993: 9). Tais expectativas são em parte governadas pelo conceito de tradução prevalecente na CC, assim como pelos textos traduzidos já existentes na LC, levando, frequentemente, a juízos de valor relativamente à qualidade e correcção da tradução face ao modelo aceite como correcto na CC. As normas profissionais governam os métodos e estratégias de tradução aceitáveis, podendo ser subdivididas em três grandes grupos4: normas de responsabilidade (o tradutor deve
agir com lealdade relativamente ao autor do TP, ao mecenas e ao leitor da CC, aceitando a responsabilidade pela tradução); normas de comunicação (o tradutor deve agir de forma a melhorar a comunicação entre o autor do TP, o mecenas e o leitor da CC) e normas de relação (o tradutor deve agir de forma a que uma relação apropriada seja estabelecida e
4 Os três grupos a compreender as normas profissionais conheceram as designações de “accountability
norms”, “communication norms” e “relation norms” (Chesterman, 1993: 8-9), sendo, no presente estudo e seguindo a proposta de Rosa (2004), traduzidos como: normas de responsabilidade, normas de comunicação e normas de relação.
mantida entre TP e TC, relação essa definida pelo tradutor com base no seu entendimento das intenções do autor do TP, da função do texto e do público-alvo).
Todos os autores referidos reconhecem a variabilidade inerente às normas, fazendo-as depender directamente do contexto que as enquadra e condiciona (estado das culturas de partida e de chegada e o seu posicionamento relativo no polissistema, momento histórico, agentes envolvidos, tipo de texto, função da tradução na CC, conceito de tradução no contexto de chegada, etc.). Reconhecendo as normas como guias de orientação normativas (chegando a estabelecer um contínuo gradativo de classificação de normas relativamente à sua força normativa e subjectividade), a que subjaz a noção de sanção por parte da sociedade (seja ela positiva ou negativa), reconhecem, finalmente, o tradutor como agente último que escolhe de entre as diversas soluções possíveis e cuja acção deve ser interpretada dentro do seu contexto específico, na medida em que, dentro de um jogo de expectativas, o tradutor acaba por assumir uma posição dentro desse mesmo contexto. O presente estudo, à semelhança do que foi feito em diversos outros estudos como Munday (1998), Øverås (1998), Kenny (1999a) ou Rosa (2004), desenhou como primeira etapa a recuperação de leis operacionais – sobretudo linguístico-textuais – analisáveis posteriormente em termos de normas iniciais de adequação ou aceitabilidade. Seguindo a proposta de Hermans (1999) estes dois conceitos serão tidos como dois extremos de um contínuo onde será possível reconhecer diferentes níveis de adequação ou aceitabilidade, isto é, de maior ou menor aproximação de cada um destes extremos. Coordenando a análise dos textos com variáveis extratextuais, espera-se que venha a ser possível identificar algumas das normas preliminares válidas para os meios, o espaço e o tempo em análise, ainda que as conclusões daqui retiradas sejam apenas válidas relativamente ao
corpus em estudo. Será ainda tida em conta a distinção feita por Toury (1995: 67-68) entre
normas primárias (mais ou menos obrigatórias para todas as instâncias de um determinado comportamento), normas secundárias (determinam o comportamento preferido) e comportamento tradutório tolerado (de menor intensidade).