Desde a Antiguidade Grega, os gêneros têm sido objeto de reflexão e estudos motivados pela busca de uma classificação para determinados fatos linguísticos. O termo gênero vem do latim, genus, e significa tipo ou classe, ou seja, está relacionado à classificação. Como destacam Bawarshi e Reiff (2013), em vários momentos e áreas de estudo, como na retórica, na teoria literária, na sociologia e nos estudos linguísticos, o termo foi definido e tem sido utilizado principalmente como ferramenta de classificação, um modo de dividir e organizar tipos de texto e outros artefatos culturais.
Marcuschi (2008) considera que hoje temos uma nova perspectiva de um mesmo tema, uma vez que o estudo de gêneros tem, no Ocidente, ao menos 25 séculos, se levamos em conta que sua observação sistemática foi iniciada com Platão e estabeleceu-se com Aristóteles, em obra denominada Retórica, vista como estudo pioneiro sobre a comunicação humana por meio do discurso e sobre sua natureza.
30 A retórica antiga dizia respeito ao bem falar em público, de forma persuasiva, para buscar a adesão dos ouvintes à determinada tese apresentada. Silveira (2005) esclarece que já na Antiguidade havia a preocupação com os gêneros na atividade discursiva e que a origem da retórica se confunde com o próprio início da democracia grega na qual o uso de espaços públicos para manifestações orais preocupava os estudiosos.
Aristóteles, por exemplo, por entender que o discurso oral era uma forma de ação, propôs três gêneros de discurso retórico, relacionados às instâncias de atuação do cidadão na sociedade grega: o discurso deliberativo, o discurso judiciário e o discurso demonstrativo, os quais, por sua vez, foram associados, respectivamente, ao tipo de auditório (juiz, assembleia, espectador), ao tempo (passado, futuro, presente), ao ato (acusar/ defender, aconselhar/ desaconselhar, louvar/ censurar), aos valores (justo/ injusto, útil/ nocivo, nobre/ vil) e ao argumento (entimema [dedutivo], exemplo [indutivo], amplificação).
De acordo com a perspectiva adotada atualmente, o gênero, em diversos campos de conhecimento, “passou a ser definido menos como modo de organizar tipos de texto e mais como um poderoso formador de textos, sentidos e ações sociais, ideologicamente ativo e historicamente cambiante”, assim, “os gêneros são entendidos como formas de conhecimento cultural que emolduram e medeiam conceitualmente a maneira como entendemos e agimos tipicamente em diversas situações” (Bawarshi; Reiff: 16).
No campo da teoria da literatura, observamos que os gêneros literários foram primeiramente sistematizados também na Antiguidade clássica greco-latina (cerca de 350 a.C.). Em República, Platão apresentou uma divisão da literatura: o teatro, a poesia lírica e a poesia épica. Posteriormente, Aristóteles, em Poética, distinguiu três gêneros com base nos modos de imitação: o épico, o dramático e o lírico. Essa tríade tinha em sua base a busca por regras sistemáticas para classificar e descrever os tipos de textos literários e suas relações com o contexto7.
7 Bawarshi e Reiff (2013) esclarecem que a principal crítica a essa abordagem classificatória refere-se ao modo
como universaliza o caráter dos gêneros, em vez de os considerarem emergentes de exigências socio-históricas e respostas a elas. As autoras seguem na reflexão destacando que o impacto dessa perspectiva no ensino da escrita é a criação de classificações descontextualizadas que tiveram como resultado o “uso de modos de escrita tais como ‘descrição’, ‘narração’, ‘persuasão’ e ‘exposição’, ainda largamente ensinados. Esses modos artificiais isolam forma de conteúdo e presumem que toda escrita (e processos cognitivos associados) pode ser classificada e explicada por meio de categorias universalmente aplicáveis [...] tal concepção abstrata de gêneros impede que professores e estudantes de escrita tratem os gêneros como ações dinâmicas e situadas [...]” (Bawarshi; Reiff, 2013: 32).
31 Na Idade Média, como relata Silveira (2005), surgiram novos gêneros literários, em especial, as cantigas trovadorescas, líricas e satíricas, e as novelas de cavalaria, estas que foram um dos precursores do romance como conhecemos hoje, consolidado a partir da segunda metade do século XVIII.
Posteriormente, no Renascimento, os modelos estéticos greco-latinos foram recuperados, o que voltou a atenção para as obras de filósofos antigos, como Platão, que marcou fortemente toda a produção literária desse período. De acordo com Silveira (2005), em Os Lusíadas, Camões evoca o engenho e a arte, dando a entender que a criação literária necessita não apenas de inspiração (arte), mas também de um modelo (engenho). Essa noção sugere que os gêneros eram vistos como formas fixas.
Ao passo que a abordagem clássica de gênero baseia-se nas categorias épica, lírica e dramática para explicar e classificar os textos literários, a abordagem denominada estruturalista busca o entendimento dos gêneros literários como construtos socio- historicamente situados, que moldam as ações e as representações literárias específicas, são imagens do mundo real e exercem um papel na estruturação do mundo estético. Essa noção estruturalista, focada nos gêneros literários como elementos ligados ao contexto socio-histórico, remete-nos à ideia de que todos os gêneros, e não apenas os literários, “ajudam a organizar e a gerar práticas e realidades sociais [...]” (Bawarshi; Reiff, 2013: 34).
Na direção da perspectiva de gênero como ação linguística situada socio-historicamente, remetemo-nos às contribuições de Bakhtin (1992 [1979]), para quem o foco dos estudos de gêneros, desde a Antiguidade, sempre esteve sobre os gêneros literários de uma perspectiva artística. O autor reclama do caráter limitante dessa abordagem, uma vez que não leva em conta os gêneros como tipos de enunciados específicos, diferentes uns dos outros, mas com a natureza linguística em comum.
Bakhtin (1992 [1979]) pontua que também foram realizados estudos dos gêneros no campo da retórica, o que deu maior destaque ao caráter verbal dos enunciados, sem, contudo, ter havido ao longo do tempo acréscimos relevantes à teoria da retórica antiga. Da mesma forma, foram desenvolvidos estudos dos gêneros do discurso cotidiano, especialmente a réplica, com base na teoria saussuriana. No entanto, também esse estudo mostrou certa limitação, uma vez que foram observados enunciados do discurso cotidiano oral, muitos dos quais enunciados primitivos, base de estudo behavioristas.
32 O autor esclarece que utilizamos a língua por meio de enunciados, orais e escritos, produzidos nos mais diversos campos de atividade humana; onde quer que atuemos, produzimos enunciados, os quais refletem a natureza e os propósitos de cada um desses campos, não apenas em razão de seu conteúdo temático e estilo (seleção lexical e emprego dos recursos gramaticais, por exemplo), mas também em razão da estrutura composicional, três elementos que se mesclam no todo do enunciado e reproduzem a especificidade de uma dada esfera comunicativa.
Com base nessa reflexão, Bakhtin (1992 [1979]: 279) pondera que os gêneros são “tipos relativamente estáveis de enunciados” que constituem relações, expressões, sentidos e fronteiras estabelecidas entre o locutor e o interlocutor, além disso, trazem em si modos típicos de estabelecer relação com o interlocutor e modos típicos de endereçamento. Assim, conforme interagimos socialmente, utilizamos gêneros que nos permitem criar relações tipificadas com o meio em que vivemos.
Os gêneros, segundo a concepção bakthiniana, envolvem um conjunto de relações que dizem respeito à natureza dialógica do gênero e também o que ele denominou gêneros primários e secundários. O primeiro aspecto refere-se a como um gênero se constitui responsivamente em relação a outro em uma dada esfera comunicativa. Por exemplo, o anúncio de um congresso leva a inscrições para participação que levam para apresentação de comunicação oral, a qual, por sua vez, pode levar à publicação de um artigo em uma revista científica.
Bakhtin (1992[1979]) explica que os enunciados se refletem uns aos outros e devem ser vistos como respostas a enunciados anteriores ocorridos em determinada esfera comunicativa. Como o autor salienta, um “enunciado é um elo da cadeia muito complexa de outros enunciados” (Bakhtin, 1992[1979]: 291), ideia que reflete a complexidade que envolve as interações sociais estabelecidas pela linguagem.
Nessa direção, Bawarshi e Reiff (2013: 110) destacam que por meio dos gêneros podemos “criar relações tipificadas entre enunciados, à medida que organizamos e realizamos formas complexas de interação social”. Entendidos como enunciados tipificados, os gêneros relacionam-se dialogicamente com outros gêneros e tornam-se dotados de sentido quando da interação com eles.
33 Como observam as autoras, as “relações sistemáticas e normalizadas entre os gêneros coordenam formas complexas de ação social – como o por que os gêneros são apreendidos de certo modo e não de outro, e o que é ou não feito em consequência disso”. Assim, as interações sociais nas quais nos engajamos são permeadas por textos, ou gêneros, que refletem as condições socio-históricas nas quais “os indivíduos se identificam, situam-se e interagem uns com os outros em relações de poder bem como realizam ações sociais significativas e consequentes [...]” (Bawarshi; Reiff, 2013: 112-113). Dessa perspectiva, os gêneros não podem ser considerados apenas segundo suas características formais; é preciso levar em conta seu caráter social, ou seja, o vínculo que estabelecem com as diversas esferas de atividades nas quais estamos inscritos e agimos socialmente.
Voltando aos estudos de Bakhtin (1992 [1979]) sobre os gêneros do discurso, o autor classificou os gêneros de acordo não apenas com seu aspecto funcional, mas também de acordo com suas diferenças históricas e socioideológicas. Assim, temos os gêneros primários, como a carta pessoal e a conversa face a face, que se formam em situações de comunicação imediata e espontânea, e os gêneros secundários, como o artigo científico e o romance, que se constituem em situações comunicativas complexas e organizadas. O autor enfatiza que, ao se formarem, os gêneros secundários absorvem e transmutam os gêneros primários, os quais adquirem uma característica especial quando se tornam parte daqueles: perdem o vínculo imediato que têm com a realidade existente e com os enunciados alheios.
Bawarshi e Reiff (2013) explicam que, ao atendermos ao telefone dizendo “Alô”, em um contexto comunicativo real, fazemos uso de um gênero primário; no entanto, se essa réplica e a conversação estabelecida posteriormente fossem gravadas e passassem a fazer parte de um processo judicial, o gênero primário seria absorvido e transmutado como parte do gênero secundário processo judicial. Dessa forma, podemos entender que os gêneros primários e secundários interagem para transformar práticas sociais: ao assimilar uma dada realidade, representada por um gênero primário (a expressão oral Alô), um gênero secundário (o processo judicial) recontextualiza sua própria realidade.
De acordo com Bakhtin (1992 [1979]), utilizamos a língua por meio de enunciados, orais e escritos, concretos e únicos, os quais são tão variados quanto a quantidade de esferas de atividades das quais participamos e refletem as condições e finalidades de cada uma dessas esferas. Tais condições e finalidades são a base para o surgimento de enunciados relativamente estáveis, os quais podem ser tipificados por apresentarem características
34 recorrentes e serem, ao mesmo tempo, formas flexíveis e dinâmicas. Bawarshi e Reeif (2013: 104) explicam que em
contextos disciplinares, por exemplo, os gêneros normalizam atividades e práticas, permitindo que os membros da comunidade participem dessas atividades e práticas de forma bastante previsível e familiar a fim de fazer as coisas. Entretanto, ao mesmo tempo, os gêneros são dinâmicos porque, à medida que mudam as condições de uso [...] por causa de mudanças nas condições materiais, mudanças na pertença à comunidade, mudanças na tecnologia, mudanças nos propósitos e valores disciplinares [...] os gêneros [se transformam] juntamente com essas mudanças, sob o risco de se tornarem obsoletos [grifo das autoras].
Nessa direção, Schryer (1994: 89) considera que os gêneros são “stabilized-for-now or stabilized-enough sites of social and ideological action” (locais de ação social e ideológica estabilizados por agora ou suficientemente), assim, são simultaneamente sincrônicos e diacrônicos, mantêm relação com textos anteriores e com textos presentes, advêm de algum gênero e são transformados em outros gêneros.
Na perspectiva da autora, os gêneros, por existirem antes de seus usuários, os moldam, e tanto usuários como comunidades discursivas os remoldam constantemente, para servirem como forma de ação social em determinado contexto comunicativo, ainda que mudanças socio-históricas e concepções ideológicas ajam sobre ele. Essa dinâmica evidencia o caráter multidimensional dos gêneros: são marcados pela estabilidade e pela mudança, estão ligados a ideologias, poder, ações e relações sociais, além do que, concorrem para que as comunidades discursivas aconteçam efetivamente e se estabeleçam como tal (Bawarshi; Reif, 2013).
Para Bakhtin (1992 [1979]), o caráter de estabilidade relativa que os gêneros trazem em si permite que os usuários de uma língua aprendam a falar adaptando sua fala aos gêneros e que reconheçam, na fala do outro, determinado gênero, já nas primeiras palavras pronunciadas. Além disso, os gêneros são constituídos por regularidades, quais sejam, conteúdo temático, estilo e construção composicional, que constituem o todo de um enunciado que é marcado por determinada esfera de atividade.
O conteúdo temático diz respeito ao sentido que envolve um gênero, ou seja, todo gênero tem um conteúdo temático que é determinado pela esfera de atividade em que está inscrito. Dessa forma, um artigo de opinião apresenta tópicos relacionados à determinada circunstância vivida na sociedade, como a crise na Petrobras ou o fracasso do futebol
35 brasileiro na Copa de 2014; uma entrevista de emprego versa sobre a experiência profissional do candidato e sobre suas expectativas em relação ao novo emprego.
O estilo, por sua vez, refere-se à seleção de itens linguísticos que permitem ao locutor, baseado em suas intenções comunicativas, criar uma imagem de si e do interlocutor. Assim, como destaca Fiorin (2006), podemos ter um estilo familiar, em que os participantes do ato comunicativo estão fora do âmbito das hierarquias e das convenções sociais; um estilo oficial, em que temos atitudes formais que focam nas regras sociais e um estilo objetivo, por meio do qual os usuários da língua adotam um comportamento mais objetivo e neutro, como no caso de comunicações e artigos científicos.
Por fim, a construção composicional diz respeito ao modo de organização informacional de um texto e está relacionada às suas funções comunicativas em determinado contexto socio- histórico. Uma vez que tal estrutura não é fixa nem estanque, pois está relacionada a determinado contexto, não deve ser reduzida a um conjunto de características formais, porque reflete certas condições específicas e finalidade de um dado campo pertencente a determinada esfera de atividade (Bakhtin, 1992 [1979]).
A abordagem bakthiniana não está fundamentada em uma concepção retórica dos gêneros, mas ofereceu a base para que ela se desenvolvesse. No âmago de sua perspectiva sobre os gêneros está a ideia de que eles “nos permitem criar relações tipificadas entre enunciados, à medida que organizamos e realizamos formas complexas de interação social. Como enunciados tipificados, os gêneros estão dialogicamente relacionados com outros gêneros e adquirem sentido na interação com eles” (Bawarshi; Reiff, 2013: 10), o que equivale a dizer que os sentidos daquilo que produzimos linguisticamente são construídos em situações concretas de interação social. Assim, os gêneros são compreendidos como formas de ação social tipificadas que ocorrem em situações recorrentes.