I MPACT DE LA TRANSITION NUMERIQUE SUR LA PRODUCTION DE RESSENTIS

Luxo ou Necessidade?∗

Introdução

Num país como o nosso, que investiu em 1982 apenas 0,36% do produ- to interno bruto no sector da investigação científica, são oportunas interroga- ções tais como: É a investigação uma actividade que de facto se pretenda desenvolver? Há alguma utilidade prática no dispêndio daquelas verbas? É de facto possível existir investigação científica relevante com verbas tão exí- guas? Terão os investigadores voz activa na determinação de tão baixos índices orçamentais? Terá a sociedade opinião formada sobre as consequên- cias futuras de uma investigação nacional forçada a uma subsistência quase simbólica?

No conjunto e pela experiência dos últimos anos, as respostas tenderão para uma negativa absoluta. Subjacente a grande parte desse negativismo parece haver uma atitude social e política que considera mais importante o presente que o futuro, mesmo que o porvir deva ser definido de imediato. Numa alternativa mais sofisticada poderíamos considerar que o estado actual de investigação científica portuguesa reflecte o antagonismo entre duas con- cepções diferentes, uma favorável ao desenvolvimento exclusivo da pesquisa que conduz a finalidades práticas (investigação aplicada), fase aos que defendem uma investigação aparentemente sem utilidade imediata (investi- gação fundamental ou básica).

No fundo destas tensões sociopolíticas e científicas, resta uma pergunta a que urge dar satisfação: é a investigação científica nacional um luxo ou uma necessidade? A resposta passa pela definição de uma plataforma de entendimento entre as várias perspectivas e motivações em despique.

∗ _{OC – In: Bioq. Aplic. 1985; II (2):4-8.}

O que é a investigação

Admite-se que o progresso social das populações assenta numa suces- são de etapas que, pela pesquisa, adicionam pequenos factos ao conhecimen- to organizado, deste modo em crescimento constante. Todavia, nem esses novos dados são imutáveis nem existem problemas complexos que, estuda- dos mais atentamente, não adquiram complexidade ainda maior. Infere-se assim que crescimento do conhecimento organizado pressupõe renovação permanente, viabilizada exclusivamente pela investigação.

Esta actividade, que deverá considerar-se a grande força motriz do pro- gresso, representa a procura sistemática das respostas lógicas para pequenos problemas, sejam biológicos, matemáticos ou artísticos.

Essa pesquisa, que na generalidade nasce de uma observação casual e percorre um longo caminho de frustrações, insucessos e, também, de ale- grias, poderá alcançar uma resposta satisfatória mas sem utilidade prática aparente. Todavia, poder-se-á afirmar sem o risco de errar que os resultados hoje alcançados e que parecem sem interesse não serão amanhã confirmados, revelando-se a base de apoio de uma descoberta vital para a humanidade? A história contemporânea está cheia de exemplos que demonstram o contrário.

Investigação pura e aplicada

A incerteza utilitária da resposta obtida ou, mais genericamente, a igno- rância sobre os mecanismos de evolução do conhecimento humano, são os inimigos mais poderosos da investigação fundamental e dos seus mentores. O problema não é de hoje, pois já Copérnico e muitos outros cientistas senti- ram desde longa data os efeitos da repressão social e política sobre os seus estudos.

Restringindo o problema ao campo das ciências biológicas e biomédicas (com que estamos mais familiarizados) é indubitável que grande parte da investigação que se pretende aplicada tem as suas raízes em pesquisas bási- cas, sem qualquer relação aparente com o desenvolvimento posteriormente alcançado.

Repare-se no sucedido com a descoberta da penicilina. Alexandre Fle- ming não descobriu a penicilina à cabeceira de um doente nem num labora- tório de síntese orgânica mas por uma observação fortuita, ao verificar que o crescimento bacteriano era inibido pelo bolor. A substância daqui isolada, quando injectada em animais infectados por bactérias, erradica a doença. Ninguém hoje pode negar os benefícios clínicos da penicilina.

Por sua vez, a descoberta dos Raios X nasceu das pesquisas desenvolvi- das por físicos sobre o comportamento da electricidade no vácuo.

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Mais recentemente, foi demonstrado que cerca de 2/3 das contribuições fundamentais para o avanço médico no campo das doenças cardiovasculares e pulmonares tinham características próprias de investigação pura.

Por sua vez, a identificação do ácido desoxirribonucleico (DNA) como a substância nuclear que conserva e perpetua o código genético parecia resolver todos os problemas da hereditariedade. Todavia, ainda não foi esclarecida a sequência total do genoma humano nem se sabe a que genes correspondem a maioria das proteínas celulares. Até agora, a maior molécula de DNA de que se conhece a sequência exacta é a de um parasita bacteriano, o fago lambda.

Mas terá porventura alguma utilidade esse tipo de pesquisas, particu- larmente as desenvolvidas durante anos e anos na bactéria Escherichia coli? A resposta parece hoje evidente, substanciada no interesse crescente de grandes companhias internacionais na criação de mutantes bacterianas espe- cializadas na síntese de hormonas ou outras proteínas de aplicação diversas. E, o que é mais espectacular, já existem planos para uma cirurgia genética, visando a cura de determinadas doenças humanas hereditárias através da substituição de genes defeituosos por genes “sãos”.

Apesar de estes factos sugerirem que sem pesquisa fundamental não há progresso médico ou biológico (tal como em outros campos da ciência) veri- ficam-se pressões constantes que tendem a desviar os investigadores para problemas imediatos ou que, mais radicalmente, negam qualquer utilidade à investigação que não seja a de consumir sem proveito os dinheiros públicos.

Obviamente esta última perspectiva, mais própria de sociedades limita- das à subsistência, acaba por ser suicida em futuro próximo.

Embora a investigação fundamental desenvolvida em liberdade possa ser a principal dinamizadora da evolução social e tecnológica, há que admitir para a investigação aplicada um lugar próprio, de grande interesse potencial.

A investigação fundamental e a aplicada não se excluem, antes se com- pletam ainda que em equilíbrio crítico. Esse equilíbrio oscila entre as neces- sidades imediatas que requerem soluções adequadas e os hipotéticos benefí- cios das descobertas sem aplicação actual, mas que podem ser a base de resolução de problemas futuros. Por exemplo, as viagens espaciais tripuladas tornaram-se possíveis após uma imensidade de estudos sobre as funções do corpo humano em situações de imponderabilidade. Os dados científicos des- de então obtidos conduziram a um avanço extraordinário na fisiologia e bio- química humanas, a par de um progresso espectacular em instrumentos hoje utilizados no diagnóstico e tratamento de doenças diversas. Sucessos equiva- lentes da investigação aplicada são conhecidos na agricultura e pecuária, de que têm resultado estirpes vegetais ou animais com potencialidades alimen- tares substanciais mais elevadas que as estirpes comuns.

Todavia, por muito relevante que seja o interesse da investigação apli- cada e do desenvolvimento planeado, subsistem riscos a não ignorar.

Um desses riscos é o da investigação aplicada se afastar progressiva- mente das suas raízes fundamentais, na tentativa de soluções pragmáticas que talvez nem sejam alcançadas por completo. Neste intervalo, os investi- gadores, atraídos por financiamentos generosos e condições de trabalho superiores às que usufruíam, abandonam actividades eventualmente mais úteis, a longo prazo.

No entanto, o desvio de fundos para a investigação é (e será sempre) um argumento de peso, sobretudo quando o corte orçamental em áreas conside- radas menos prioritárias conduz à virtual interrupção desses trabalhos ou até ao desemprego. Nestes casos, que opção restará aos investigadores senão enveredar por uma tarefa diferente, mesmo que isso lhes limite a criatividade e a motivação?

Pressões sociais

Dois tipos principais de pressões antagonizam a liberdade de investiga- ção: opções económicas e cepticismo social.

O cepticismo, ou hostilidade, da sociedade relativamente à ciência em geral e investigação em particular afiguram-se quase um fenómeno cíclico; abrandam em períodos em que é divulgada uma descoberta que parece melhorar a vivência humana (p. ex., a identificação de fontes alternativas de energia, o progresso da informática) e recrudescem quando esses progressos se acompanham de inconvenientes reais (p. ex., poluição, esgotamento dos recursos naturais, desemprego).

E não haverá de facto razões para olhar a ciência com desconfiança quando a energia nuclear é associada a aplicações bélicas apocalípticas ou quando não se vislumbra cura para o cancro ou uma vacina para a malária, enquanto as naves espaciais aterram na lua ou percorrem o universo há já alguns anos?

Estudos sobre a recombinação do DNA têm sido recentemente alvo de grande polémica. Segundo a opinião pública e de diversos responsáveis pela investigação, aqueles estudos, pelos perigos a que podem levar o uso e abuso dos recombinantes, deveriam ser proibidos. Aparentemente trata-se de um problema ético, também extensível a outros domínios da ciência (p. ex., a fissão nuclear) mas que tem, como contrapartida, a limitação da liberdade de investigação. E é aqui que a contestação estala.

Com efeito, a admissibilidade de tabus científicos por se recearem abu- sos futuros constitui um argumento perigoso. Nessa perspectiva, o estudo da teoria da relatividade ou o desenvolvimento de técnicas contraceptivas seriam também tabus a preservar, como o foram durante longos anos as pes- quisas em cadáveres humanos. Argumentos equivalentes, contestando o

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benefício de determinada investigação, foram também invocados em épocas diferentes contra Galileu, Darwin e Freud.

A questão terá de ser reformulada, separando as convicções pessoais do que é conhecimento científico. É de facto admissível que alguns investigado- res se recusem a prosseguir as suas investigações, receando os efeitos a que possam conduzir. Essa é, no entanto, uma posição individual, a assumir em perfeita liberdade e nunca imposta. Todavia, a menos que se queira moldar o século XXI e seguintes à imagem do presente, a investigação não deverá ser proibida. Se esses argumentos tivessem persistido ainda hoje acreditaríamos que a terra era plana.

Abusos e deficiente utilização dos conhecimentos sempre os houve (e haverá) mas terão de ser aceites como subjacentes a um progresso que permi- tiu que inúmeras doenças infecciosas fossem erradicadas ou limitadas ao mínimo ou, ainda, que a condição humana esteja hoje facilitada pelos frigorífi- cos, telefones, etc. E, no entanto, a electricidade pode matar, assim como as bactérias ou outros microorganismos podem ser utilizados na guerra biológica. Seria hoje possível curar alguns tipos de leucemias por transfusão da medula óssea ou salvar uma vida pela transfusão de sangue de outro ser humano se as pesquisas que estiveram na sua origem tivessem sido proibidas?

A dificuldade principal deriva da ausência de garantias de que determi- nada tecnologia ou conhecimento devam ser proibidos, não com base em suposições mas em factos. Qualquer pesquisa conduz a situações irreversi- velmente diferentes das existentes ou previsíveis. Alguns dos seus efeitos serão maus e outros bons. No caso da recombinação genética poderá haver consequências incontroláveis; mas, não serão de prever também melhorias espectaculares na condição humana? Há que pesar as consequências para ambos os lados. Todavia, são os resultados possivelmente desastrosos que estão a servir de fundamento para se proibir toda a investigação no sector, independentemente dos resultados que venham a ser de facto demonstrados.

Negar a liberdade de investigação com base em probabilidades é um risco também grande para a Humanidade, no momento já condicionada por excesso demográfico e limitação dos recursos alimentares e energéticos em futuro próximo.

Deverão interromper-se as pesquisas sobre o envelhecimento humano por ser indesejável aumentar a idade média humana? Deverão as pesquisas sobre a predeterminação dos sexos da criança ser abolidos com base em potenciais desequilíbrios de sexos? Deverão cessar as tentativas para contac- tar presumíveis inteligências extraterrestres, por recear-se o efeito devastador de conhecimentos diferentes sobre a sociedade humana? Não parece haver qualquer base racional para tais argumentos e as consequências da restrição das pesquisas seriam certamente inaceitáveis para as gerações vindouras.

O problema terá de ser resolvido através da capacidade de direcção e controlo dos produtos de investigação e não da sua proibição simples. A

inteligência humana que concebe novos campos de acção será também capaz de, na altura oportuna, encontrar meios que ultrapassem os perigos que se lhes associam. Em alternativa, dar ouvidos aos apelos à prudência poderá constituir um convite à preservação da ignorância.

A publicidade excessiva de determinados factos mais espectaculares da investigação junto de um público ávido de novidades mas que poderá, na generalidade, não se encontrar preparado para as aceitar ou debater criticamen- te, estará na origem de algumas posições negativas perante a ciência em geral. Em geral, esses assuntos são veiculados dos centros das pesquisas para o exterior por alguns dos investigadores neles envolvidos. Como princípio genericamente aceite, a investigação é uma actividade aberta cujo desenvol- vimento se baseia na troca de informações entre investigadores de centros diferentes. Obviamente, existe alguma privacidade nessa troca de informa- ção, levada ao extremo em situações que colidam com a segurança nacional, interesses industriais ou outras situações especiais. No entanto, se mesmo os segredos mais guardados acabam por ser conhecidos, que dizer de projectos de investigação regularmente publicados em revistas científicas?

É assim natural que alguns desses resultados, como os da recombinação do DNA, tenham gerado uma discussão acesa que rapidamente alastrou a outros campos da ciência, pondo em causa a liberdade de investigação. Se o temor pelas consequências de determinadas pesquisas triunfasse não seria de estranhar que os governos, pressionados pela opinião pública, desenvolves- sem mecanismos repressores da investigação. E quais seriam então os crité- rios utilizados para afirmar-se que determinada pesquisa é prejudicial enquanto outra virá a ser útil?

Pressões político-económicas

Tanto pelos argumentos expostos ou outros, os governos são tentados a exercerumcontrolomaisoumenosapertadosobre a liberdade da investigação. Em grande parte, as razões invocadas baseiam-se em interesses (ditos) nacionais, frequentemente associados a problemas de defesa ou económicos. Justifica-se assim que, em países com fortes tradições e êxitos reconhecidos na investigação, se assista ao desvio de fundos da pesquisa médica ou estu- dos de fontes alternativas de energia para a investigação centrada na “guerra das estrelas”.

Entretanto, no nosso país, as escassíssimas verbas postas à disposição da investigação são limitadas, por alguns órgãos sob dependência governamental, ao desenvolvimento de estudos sobre os recursos alimentares e energéticos. Mais recentemente, surgiu a ideia de que a 3.ª revolução industrial poderia ser acompanhada com êxito em Portugal; desde então, multiplicaram-se os inves-

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timentos aplicados na ciência informática. Todos estes esforços, sugerindo que os resultados obtidos tendem a originar novos postos de trabalho, são sempre bem-vindos por uma população sob forte recessão económica.

Todavia, e mais uma vez, a que critérios obedece a definição dessas prioridades de investigação e por quem são definidas?

Antes de se responder, há que recordar que os legisladores governamen- tais são basicamente homens de leis e, como tal, decidem a partir de infor- mações recebidas. Se os dados colhidos forem ditados por convicções parti- culares ou públicas, não precedidas de qualquer apreciação crítica pelos especialistas na matéria – neste caso, os investigadores científicos – ou, na alternativa, corresponderem a ditames do poder, é de prever que a distribui- ção das verbas dedicadas à pesquisa fundamental ou aplicada não coincida com as necessidades reais em causa. Determinadas linhas de investigação poderão ser fortemente limitadas por carências económicas ou, em casos extremos, virão a sofrer os efeitos de uma lei que a proíba.

É assim de temer que os políticos desempenhem um papel de tremenda importância na investigação científica, ao decidirem com escasso conhecimen- to dos factos reais, e ainda menor conhecimento sobre as suas consequências.

Conclusões

Não haverá dúvidas, pelo menos nas camadas mais intelectualizadas da população, sobre o impacto e premência de uma investigação, fundamental e ou aplicada, no progresso das condições humanas e consequente adaptação ao futuro.

Todavia, a preservação da pesquisa científica como actividade desen- volvida em liberdade e sem limitações por razões subjectivas não pode ficar dependente apenas de pressões sociopolíticas ou outras razões do momento. Os cientistas têm, no contexto, uma acção relevante, não só como interve- nientes directos nos trabalhos que desenvolvem mas, sobretudo, como críti- cos e especialistas a serem ouvidos no momento da decisão.

Para tal, os cientistas não deverão cair na tentação de se limitarem a discutir questões de verbas mas, acima de tudo, terão de intervir em proble- mas tão vitais como a qualidade de investigação. As suas opiniões deverão ser divulgadas nos meios da imprensa especializada ou pública até serem conhecidas e compreendidas pelos políticos a quem compete decidir. Não é perder mais oportunidades aguardando que o melhor aconteça, sob pena de se limitar, passo a passo, o progresso científico que vai influenciar (agora) os acontecimentos futuros.

Quer a investigação fundamental quer a aplicada têm lugares próprios; nenhuma é um luxo e ambas são uma necessidade.

Docência, Investigação e Interdisciplinaridade em Medicina.