Moyens en rapport avec la tumeur secondaire

O discurso de Belisário Penna, visto acima, tem raízes na sua formação nas

faculdades de medicina pelas quais passou380. Os discursos contidos nas teses

defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (FMRJ) podem ajudar a compreender a relação entre o discurso higienista ensinado na instituição e as idéias divulgadas pelos médicos que passaram por estas instituições no século XIX. Para tanto, utilizarei a análise de José Gondra sobre as teses da FMRJ procurando nestas a formação de um discurso sobre a higiene escolar, numa perspectiva que deveria conciliar a educação física, moral e intelectual da criança381. Deste modo, procurarei explicitar as concepções de educação infantil que foram discutidas no Brasil durante o século XIX e foram tomadas como repertório por Penna.

No Brasil, como demonstrou Gondra, as discussões acerca da higiene, e da relação desta com a educação infantil, foram o foco de várias teses na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (FMRJ). A intelectualidade médica brasileira, no século XIX, propôs um projeto de formação a ser desenvolvido nas escolas, colocando nos princípios da racionalidade médica a base da construção material das escolas e dos programas escolares, numa perspectiva civilizatória. Na narrativa destes, salta a dualidade entre a natureza – de rara beleza topográfica, botânica, climática e celeste – e a cidade – feia, suja, fétida, insegura, doente, negra, imoral e iletrada. A ação educativa e civilizadora eliminaria os fatores adversos, os vícios, produzindo uma nação regenerada e grandiosa para os indivíduos, a sociedade e o Estado382.

A chave de leitura higienista na educação, que tomou corpo na Europa do século XIX, teve sua correspondente no Brasil, e especialmente no Rio de Janeiro, através da leitura dos médicos da FMRJ. A idéia de educar física, intelectual e moralmente a criança, que esteve presente como um aspecto da pedagogia do Iluminismo desde Rousseau, foi a tônica de um discurso utópico de educação divulgado pelos médicos da corte. O autor francês, tido como o pai da pedagogia contemporânea383, foi um dos mais citados entre os doutores formados na FMRJ384.

380 _{Este começou seu curso na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e terminou na Faculdade de}

Medicina da Bahia.

381 _{GONDRA, 2004.} 382 _{Idem, 2004:22} 383 _{CAMBI, 1999:342}

384 _{Foram 23 citações a Rousseau por 10 teses, sendo superado em citações somente por Michel Levy,}

As pesquisas sobre aspectos do higienismo no Brasil revelaram nos últimos anos que os médicos não tinham o controle das políticas de saúde pública. Como ressaltou Tânia Pimenta, este eram, em alguns momentos, chamados a aconselhar sobre a saúde pública e mesmo assim tinham dificuldades de fazê-lo, pelas dificuldades da elite médica para impor as medidas preconizadas, além do dissenso entre o próprio grupo385. De acordo com a análise de Edmundo Coelho, os médicos não teriam meios econômicos, políticos ou sociais para levar a cabo um projeto de medicalização, resumindo-se o palavrório médico apenas ao discurso que não conseguia penetrar de fato na sociedade386.

Não obstante, o discurso, fundado no aspecto da ordem e da moral, propunha uma pedagogia higienista para toda a sociedade, que promoveria a melhora do homem no futuro através da educação da criança. Em tom de pregação moral, Antonio Portugal, em 1853, escreveu em sua tese, fazendo referência à relação entre a moral e aperfeiçoamento físico387_:

Quando o baixel da vida vaga no mar encapelado das paixões, e a bússola da razão desnorteada não pode levá-lo ao porto desejado, o da salvação, é isto uma das condições para que se realize o dito de que – o viver é sofrer. (...) Esta vida será melhorada, mas não de todo sanada, pois que o homem tendo-se achado com a razão desvairada pela embriaguez das paixões lançou-se aos prazeres sensuais sem reservas e o seu organismo pelo muito prestar-se a estes desejos irresistíveis, a estas tendências inabaláveis por demais desregradas, ficou de alguma sorte deteriorado e carregando sobre si o peso da dor e dos sofrimentos, que muitas vezes servem de legado a infeliz prole388_.

Na perspectiva de Portugal, que pode ser vista como um exemplo de um discurso mais amplo entre a elite médica, o desregramento e a e embriaguez das paixões levariam à perdição, fruto de uma vida irracional. E o dever da educação seria melhorar um pouco a vida de sua prole, futuro da nação, mesmo que esta não pudesse ser saneada como um todo. Assim, aos poucos, um novo rumo seria dado à nação.

385 _{PIMENTA, 2004.}

386 _{COELHO, 1999.}

387 _{GONDRA, 2004:226-227} 388 _{Apud Idem, 2004:226-227}

No estudo elaborado por Gondra, observamos que as teses referentes ao tema da educação discorriam sobre três temas básicos: (1) a influência da educação física no homem (6 teses); (2) as regras de higiene escolar para a conservação e desenvolvimento das forças físicas e intelectuais(8 teses); e (3) a educação física, intelectual e moral da mocidade em sua interface com a saúde (2 teses). Não obstante, entre estes grupos a interseção entre os argumentos era clara, mostrando certa unidade discursiva. Na tese de

Antonio Gomes (1852)389, fica patente a relação entre a educação física, moral e

intelectual:

Mas, para que ele [o homem] possa elevar-se à posição excelsa para que fora destinado, incessantes cuidados em prol de seu desenvolvimento físico, da perfeição de seu moral, e da cultura de sua razão e inteligência são altamente necessários. Dirigir o físico, aperfeiçoar o moral, e cultivar a razão e inteligência, tal é o tríplice fim à que se propõe a educação. O homem será um raquítico e fraco, robusto e forte, um demônio ou anjo, um ignorante ou um sábio, conforme a educação que se lhe tiver dado. Tratar da educação, no que diz respeito ao físico do homem, tal é a tarefa de que nos encarregaram. (...)390

O médico, na sua tese, tomou para si a tarefa de tratar da educação física, moral e intelectual do homem e lhe dar condições de elevar-se. Caso contrário, este seria fraco, raquítico e ignorante: um demônio. Esta educação foi designada educação integral.

A prescrição da agenda médica para a educação deveria ser levada a cabo pelos professores e diretores das escolas que, no entanto, não estavam preparados no conhecimento do método e nem tinham um espaço escolar adequado, segundo a perspectiva dos formuladores destas normas. Estes problemas foram sugeridos por Vasconcellos (1888), quando em sua tese fez um diagnóstico sobre as condições materiais das escolas:

Entre nós, felizmente já se vai compreendendo a utilidade destes exercícios; é verdade que os professores ainda não estão, em grande número, industriados no método a estabelecer, tanto que vemos as crianças começarem estes exercícios simultaneamente pelos dois

389 _{Esta tese faz parte da primeira categoria analisada por Gondra, com teses intituladas “Influencia da}

educação physica no homem”. Idem, 2004:150.

graus. Além disso, os professores fazem executar esta parte do programa de ensino, nas próprias salas de aulas, muitas vezes tão acanhadas que mal tem espaço para a mobília escolar. Os resultados a colher-se nestas condições, não podem ser satisfatórios e transforma- se assim esse poderoso modificador em uma inutilidade.391

Quanto às prescrições para a educação escolar, o conteúdo do discurso médico fazia diversas observações, tais como a localização, dimensão e arquitetura dos estabelecimentos – com a preocupação maior de distanciar as escolas de focos de infecções e aplicar os preceitos de construções higiênicas –; a proibição do contato entre meninos de diferentes idades; a normatização dos tempos e tipos de aulas e recreios; a quantidade, qualidade e rotinas de alimentação; as vestimentas a serem utilizadas; a organização dos quartos, do sono, dos sentidos, das excreções e dos banhos; a natureza do trabalho físico e intelectual; e os princípios morais e disciplinares nas relações escolares e nos próprios conteúdos392. Ainda assim, para Armonde (1874), nem todas as questões podiam ser pontuadas, dado o montante de problemas suscitados pela relação entre educação e higiene. Este, no princípio de sua tese, deixa clara a intenção de produzir uma relação entre a causa educacional e a questão da saúde, alicerce da melhora do estado sanitário, da civilização e do engrandecimento moral e material da corte e de seus habitantes393:

Vamos, pois descrever, de maneira geral o estado da educação física, moral e intelectual da juventude, nesta grande e importante cidade. À medida que discorremos, falaremos das relações existentes entre esse estado e a saúde dos habitantes, procurando mostrar que moléstias há entre nós, cujo desenvolvimento é devido à imperfeita educação; concluindo que, com o aperfeiçoamento desta, muito ganharão o nosso estado sanitário e a nossa civilização, a nossa futura grandeza, seja material ou moral.

A educação, todos o sabem, compreende três ramos: educação física, moral e intelectual. Tão íntimas são as relações que entre si guarda esta tríplice ramificação, que muitas questões não podem ser completamente classificadas (...)

391 _{Apud Idem: 2004:335}

392 _{Idem, 2004:153-154} 393 _{Idem, 2004:155}

Belisário Penna entrou na FMRJ em 1886, tendo concluído seu curso na Faculdade de Medicina da Bahia em 1890. Muito provavelmente este teve contato com a bibliografia referente ao tema da higiene. Sem embargo, para além dos princípios de higiene, Penna teve contato com um novo tipo de ensino na FMRJ, proveniente das inovações da Reforma Sabóia (1880-1889), que previam o ensino prático e o ensino livre na FMRJ. Nesta, o “ensino prático” e o “ensino livre”, conceitos vindos da vanguarda do desenvolvimento científico alemão, foram colocados como bandeira de ordem, mudando profundamente as condições materiais de ensino, criando novas instalações e ampliando os laboratórios e abrindo cursos abertos a todos os interessados394. Além dos conhecimentos teóricos, Belisário Penna e outros médicos formados no final do século XIX tinham uma formação que lhes proporcionava condições de agir com mais eficácia sobre os problemas da nação.

Na preleção de higiene, realizada em 1925, na Escola Regional de Meriti, Penna propunha com veemência a prática destes preceitos:

A prática dos preceitos de higiene individual, escolar e familiar, deve constituir hábito banal, como tem sido até agora o seu desrespeito.

Os hábitos higiênicos já se encontram arraigados em alguns povos, sobretudo nos de origem anglo-saxônica, que são, por isso os mais robustos, mais resistentes e de mentalidade mais equilibrada. Não somente a higiene individual, a domiciliar e a escolar, mas a pública e a social constituem constante e especial preocupação dos seus governos e classes dirigentes395_.

Penna, assim como diversos médicos na virada do século XIX para o século XX, propunha um caminho paralelo entre a educação e a saúde. Esta tendência higienista possibilitou, não somente no Brasil mas em toda a Europa e Estados Unidos, propostas pedagógicas que realçaram as relações entre a visão da criança e as formas escolares da educação, tanto pela via da puericultura, que ditava a racionalização e padronização da educação em sáude, quanto pelas vias pedagógicas do Ativismo e da Escola Nova, na qual alguns educadores eram médicos de formação.

394 _{FERREIRA, FONSECA e EDLER, 2001:75.} 395 _{PENNA, 1925:3}