para o campo.
O segundo aspecto diz respeito à forma como o setor agrícola se expandiu entre os anos 50 e a primeira metade da década de 60. Frente às mudanças por que passou a economia do país, o campo adquiriu novas funções no desenvolvimento, bem como sofreu grandes transformações tanto nas relações de trabalho quanto nas condições de vida existentes no campo.
Um estudo clássico de 1954 descreve as transformações por que passa um bairro rural paulista diante da penetração de novos processos econômicos e sociais na vida do homem do campo.32 O equilíbrio dessa sociedade rural era dado tanto pela estrutura de vizinhança, que se fundamentava no trabalho coletivo e na obrigação bilateral entre os moradores do bairro, quanto pela disponibilidade de terras que possibilitava o fácil acesso às posses. A incorporação dessa população à vida urbana, que determinou a quebra daquele equilíbrio, foi ocasionada por fatores como o aumento da densidade demográfica, a preponderância da vida econômica
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CANDIDO A, Os parceiros do Rio Bonito – Estudo sobre o caipira e a transformação dos seus meios de vida.
sobre as antigas formas de solidariedade vicinal e a diminuição das terras disponíveis. 33. Como escreve Antonio Candido:
“Um grupo que se sentia equilibrado e provido do necessário à vida, quando se equiparava aos demais grupos de mesmo teor, sente-se bruscamente desajustado, mal aquinhoado, quando se equipara ao morador das cidades, cujos bens de consumo e equipamento material penetram hoje no recesso da sua vida, pela facilidade das comunicações, a multiplicidade dos contactos, a penetração dos novos estilos de viver.(...) Colocado em face desta situação o caipira reage de duas maneiras principais; rejeita em bloco as suas condições de vida e emigra, proletarizando-se; ou procura permanecer na lavoura, ajustando-se como possível” (1975, p. 217).
Segundo Candido, o mais comum era a migração dessa população para as cidades, uma vez que, permanecer no campo poderia significar chegar a mais completa miséria. Entretanto, essas transformações não se limitavam a São Paulo, o processo de urbanização pôde ser visto em todo país, nesse período. Entre os anos 50 e 60 a população urbana aumentou, em todo Brasil, cerca de 66%, sendo o aumento mais rápido no Sul e no Centro-Oeste como nos mostra a tabela abaixo:
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Quanto aos reflexos da industrialização e urbanização de São Paulo na vida do caipira, Candido afirma que: “A marcha da urbanização em São Paulo está ligada ao progresso industrial e conseqüente abertura de mercados; daí a penetração, em áreas rurais, de bens de consumo até então menos conhecidos, ou, na maioria desconhecidos. Surgem assim, para o caipira, necessidades novas, que contribuem para criar ou intensificar os vínculos com a vida das cidades, destruindo a sua autonomia e ligando-o estreitamente ao ritmo da economia geral, isto é, da região, do Estado, do País, em contraste com a economia particular, centralizada pela vida de bairro e baseada na subsistência” (1975, p. 165).
O intenso fluxo demográfico em direção aos centros urbanos foi provocado pelas péssimas condições de vida da população no campo34. A situação calamitosa em que se encontrava a população trabalhadora do campo relacionava-se com a maneira pela qual era efetuada a produção agrícola. No Brasil, o setor de bens primários sempre foi marcado pela rudimentariedade, qualidade que somada à concentração da propriedade da terra respondia pela miséria rural. Segundo Furtado, esse tipo de exploração determinava a situação do homem do Campo. “Como o homem que pratica agricultura tropical a nível técnico rudimentar e baixa capitalização será necessariamente um agricultor itinerante, serão as precárias condições de vida do roceiro itinerante, em terras marginais, que determinarão o preço da oferta da mão de obra” (1982, p. 107). As mudanças transcorridas na década de 50, derivadas do processo de industrialização, impuseram ao campo novas atribuições, mas mesmo assim, o modo de produzir na
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Esse crescente deslocamento de pessoas gerou nas cidades um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de trabalho, rebaixando os salários dos trabalhadores urbanos. Segundo Castro, ocorreu uma extensão das precárias condições de vida da população do campo aos trabalhadores dos grandes centros: “vemos a agricultura projetando suas características internas na indústria em formação: não fora a extremada miséria de grande parte da massa trabalhadora agrícola, não se verificaria uma busca a qualquer preço de oportunidades nos centros urbanos” (1977, p.115).
Tabela 1.
Aumento populacional por região e por zona rural e urbana. 1950-60 Região Urbana Rura l Norte 64,9 26,9 Nordeste 58,2 10,9 Sudeste 62,9 11,4 Sul 88,5 33,7 Centro-Oeste 137,8 47,4 Brasil 66,7 16,9 Elaboração própria. Fonte: Merrick, 1986.
zona rural preservou duas características fundamentais, que eram: a concentração da propriedade da terra, bem como a exploração nas relações de trabalho.
As funções do setor agrícola nos anos 50 eram de um lado, produzir bens de exportação com o intuito de garantir as divisas para importação de bens intermediários e de capital. Paul Singer explica que no processo de industrialização, nos anos 50, são exigidas crescentes quantidades de importações: “Os processos de produção industriais aplicados no Brasil são todos provenientes dos países industrializados e sua implantação requer, como é óbvio, suprimentos destes países” (1984, p.222). De outro lado, o sub-setor voltado para o mercado interno teve que responder ao aumento progressivo da demanda, por alimentos e matérias primas, proveniente das cidades. 35
Para atender essa demanda, a produção agrícola crescia extensivamente utilizando-se da abundância de terra e mão de obra, o que determinava a permanente expansão horizontal da ocupação com baixíssimos coeficientes de capitalização.36 Gnnacarini, utilizando os dados sobre distribuição de investimentos nos estabelecimentos agrícolas entre 1955 e 1960, explica que mesmo em São Paulo, estado economicamente mais desenvolvido:
“(...) o setor primário da economia ainda é extremamente atrasado do ponto de vista das formas socialmente mais complexas do trabalho assalariado e da propriedade capitalista, exprimindo um baixo nível do desenvolvimento da divisão do trabalho” (1980, p. 75).
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Diante desse quadro de mudanças, o campo deveria estar apto a suprir essas demandas, deixando de estar voltado somente para o mercado externo e passando “(...) a atender uma crescente demanda interna por parte de numerosas cidades em rápida expansão e de um setor industrial cada vez mais amplo e diversificado, primordialmente voltado para a transformação dos seus produtos”.(Szmerecsányi, 1984, p.116)
Destarte, sem apresentar desenvolvimento técnico, a produção crescia, baseando-se no fator humano e na abundância de terras disponíveis na fronteira agrícola. O sentido dessa expansão vinculava-se à industrialização, que, concentrou-se em São Paulo, onde houve crescentes taxas de participação do produto industrial. Segundo Szmerecsányi:
“(...) a expansão da fronteira agrícola no Brasil de após trinta foi condicionada em seu ritmo, quando não na sua motivação, pelas dimensões e pelo caráter do novo padrão de acumulação, determinado pela concentração e centralização de capitais no setor industrial sediado em São Paulo” (1984, p. 136).
Os Estados que desenvolveram novas áreas agrícolas na década de 50 estavam próximos a São Paulo, o que pode ser verificado através da análise do fluxo demográfico nessas regiões. Enquanto os que expulsavam enorme contingente populacional eram os estados do Nordeste, região que apresentava elevadíssima concentração fundiária, bem como enfrentava freqüentemente rigorosas secas, que pioravam ainda mais a situação miserável da população37. Os dados sobre migração interna na década de 50 contribuem para elucidar as principais áreas de saída e recebimento de migrantes38. Segundo a Tabela 2, os estados que mais receberam migrantes
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O historiador Caio Prado Jr. (1979) realizou uma análise dos dados sobre a estrutura agrária nordestina nos anos 50. Além disso, maiores informações sobre a realidade nordestina nesse período podem ser encontradas em Furtado (1959).
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Segundo Grahan e Buarque de Hollanda Filho, os três fenômenos migratórios mais característicos entre 1940 e 1970 no Brasil foram os seguintes: “primeiro, o brusco aumento da migração do campo para a cidade, que gerou tantas controvérsias e discussões sobre os prováveis altos custos sociais da urbanização e do desemprego urbano; segundo, o grande impulso dado em direção às áreas fronteiriças que levou primeiro ao Paraná, e mais tarde a Goiás e Mato Grosso; terceiro, a grande migração a partir do Nordeste, especialmente durante as grandes secas na década de 50”.(1984, p. 68);
nesse período foram: Paraná, em primeiro lugar, e logo depois Goiás e Mato Grosso, justamente os estados onde houve maior avanço da fronteira agrícola.
Essa expansão foi efetuada em grande medida por empresas colonizadoras com objetivos comerciais e nitidamente especulativos. Apesar de fomentar a pequena e média propriedade ela só contribuiu para resguardar os interesses do grande capital mercantil e financeiro. Os lucros dessas
Tabela 2. Migração interna liquida dos brasileiros natos por estados, no
Brasil calculada pelo método de sobrevivência censitário. Estados Nº de Migrantes 1950-60 Índice de Migração 1950- 60 Acre -2,758 -2,41 Amazonas 1,261 0,24 Pará 8,638 0,74 Maranhão 212,231 13,4 Piauí -157,655 -15,08 Ceará -330,739 -12,27 Rio Grande do Norte -133,723 -13,82 Paraíba -256,418 -14,97 Pernambuco -372,565 -10,97 Alagoas -182,636 -16,71 Sergipe -99,123 -15,38 Bahia -506,165 -10,47 Minas Gerais -593,386 -7,62 Espírito Santo 44,612 4,66 Rio de Janeiro 195,842 8,53 Guanabara 372,816 15,68 São Paulo 712,706 7,8 Paraná 912,855 43,58 Santa Catarina -63,441 -4,07 Rio Grande do Sul -162,532 -3,9 Goiás 259,310 21,34 Mato Grosso 131,839 23,59 Elaboração Própria. Fonte: Grahan e
empresas eram garantidos pela exploração do colono, que de acordo com Gnaccarini era quem arcava com todo o ônus da expansão:
“O ciclo percorrido pela colonização evidencia que o colono é quem arca do começo ao fim com os custos de todos os investimentos da empresa, pondo nela tanto a poupança que acumulara anteriormente quanto o valor do seu trabalho vivo; ele custeia a abertura da frente pioneira; ele se encarrega de ampliá-la às suas custas; ele produz as mercadorias que a empresa colonizadora ou outras empresas comerciais dele exigem; e ele, finalmente, depois de pauperizado nas relações de intercâmbio com essas empresas, é transformado em assalariado ou semi-assalariado, ou então expulso dali para diante, para recomeçar a sua aventura sob o comando do grande capital” (1980, p.68).
O colono efetuava todo o processo de abertura das novas terras, em seguida era expulso e as terras iam para as mãos de grandes proprietários. A expulsão desses trabalhadores ocorria de duas formas: tanto pela progressiva pauperização que atingia sua unidade produtora, uma vez que as relações comerciais estabelecidas entre os trabalhadores e as empresas compradoras de sua produção eram extremamente onerosas a esses produtores, levando-os a um crescente endividamento que determinava a perda da propriedade da terra. Como também, muitas vezes, o pequeno proprietário era violentamente expropriado por grileiros (GNACCARINI, 1980).
A expansão da fronteira agrícola trouxe no seu bojo a valorização das terras nessas áreas. E, conseqüentemente, elas se tornaram alvo da especulação, uma vez que em períodos de alta inflação, como na década de 50, a terra representava uma alternativa segura e rentável. Associou-se, como causa e conseqüência dessa valorização, a manutenção da concentração
fundiária, tendo em vista que por ser a terra concentrada sua oferta era reduzida, o que justificava seu alto preço, por outro lado, aqueles que já eram grandes proprietários tentavam, cada vez mais, expandir seus domínios (RANGEL, 2000, p. 111-112).
O aumento do valor dessas terras atraiu fazendeiros, bem como companhias colonizadoras dispostas a tudo a fim de garantir seus ganhos. Segundo afirma Octávio Ianni:
“Quando uma área de economia natural é alcançada pela expansão da economia de mercado, as terras evidentemente são valorizadas; em conseqüência, o conflito de interesses se aguça” (1959, p. 34).
Foi o que ocorreu em duas regiões do Paraná. Em 1950, ocorreu a Guerrilha de Porecatu, ocasionada pela cessão, por parte do governo do estado, de terras ocupadas por posseiros a grandes fazendeiros, gerando um sério conflito entre eles. Na verdade, os grandes proprietários queriam utilizar essas terras, com alto valor, na ampliação de seus negócios. Segundo afirma José de Souza Martins:
“Os grileiros buscavam basicamente a obtenção de títulos de terras do governo que podiam ser hipotecados no banco do próprio governo e transformados em capital para aplicação em outros negócios” (1986, p. 79).
No mesmo estado, numa região de expansão da fronteira agrícola, localizada no Sudoeste do Paraná, ocorreu, em 1957, um conflito entre posseiros e companhias colonizadoras. Nessas terras, valorizadas por estarem próximas à região de maior desenvolvimento econômico do país, os posseiros e pequenos proprietários eram alvo das maiores injustiças. Tratava-se de uma região litigiosa entre o governo federal e
estadual, sendo que esses últimos representavam os interesses de uma companhia colonizadora. Sendo assim:
“De um lado, tem-se os posseiros e pequenos proprietários que, diante da situação de litígio que envolvia a definição da propriedade legal das terras que ocupavam, lutam pela efetivação de seu pleno domínio. De outro, tem-se a presença das companhias de terras que, apoiadas regionalmente pelas forças políticas e autoridades políticos-governamentais locais e estaduais procuram realizar grandes lucros com base na especulação com os preços da terra” (RÊGO, 1979, p. 101).
Houve áreas que atraíram trabalhadores posseiros em busca de trabalho na construção de rodovias. Ocorre que, ao mesmo tempo, as terras próximas à futura rodovia tinham seu valor acrescido, o que aguçava o interesse de grileiros, gerando conflitos entre esses e os posseiros. Foi o que aconteceu em Goiás, na área valorizada pela construção da rodovia Transbrasiliana, onde ocorreu a Revolta de Trombas e Formoso entre 1952 e 1957 (MARTINS, 1986).
Em São Paulo, estado que concentrou os maiores índices de crescimento econômico nesse período, as terras, do mesmo modo, sofreram forte valorização. E o que se viu foi a crescente exploração e subjugação da massa rural diante da manutenção dos interesses dos grandes proprietários de terra, que auferiam grande lucro com esse desenvolvimento. Nas fazendas de café houve a desarticulação do colonato, regime de trabalho implantado no final do século XIX.39 O fim desse
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Na complexa teia de relações que caracterizava o colonato, um traço fundamental correspondia à permissão de os colonos plantarem entre as fileiras de cafezais alimentos para sua subsistência. No entanto, no decorrer do século os trabalhadores do café foram perdendo o direito de plantarem para si. Dentre as razões que ocasionaram essa mudança estava o fato de os fazendeiros com ajuda de agrônomos terem descoberto que a cultura intercalar destruía as raízes superficiais dos cafeeiros,
sistema ocorreu devido à elevação do potencial econômico das terras antes utilizadas para garantir a subsistência do trabalhador, pois, agora essas áreas, próximas dos centros urbanos, poderiam produzir para o mercado interno em ascensão. O colonato foi se extinguindo à medida que ao trabalhador deixou de ser permitido produzir para si, ao mesmo tempo em que se elevava progressivamente a dimensão salarial da remuneração do trabalho. Nesse processo, o trabalhador saiu muito prejudicado já que o salário que recebia não cobria suas necessidades básicas, anteriormente supridas com a produção de subsistência. As principais armas de luta foram as greves e as ações na justiça por meio de associações de trabalhadores rurais. Entretanto, a mobilização política nessa região não foi eficaz, o destino dos trabalhadores foi engrossar a massa de trabalhadores volantes, os bóias-frias, ou migrar para os centros urbanos (MEDEIROS, 1989) (MARTINS, 1986 e 2003).
Processo semelhante pôde ser observado no Nordeste, onde houve na década de 50 uma elevação da produção açucareira. A elevação da quantidade produzida se deu tanto em resposta ao aumento do consumo de açúcar no processo de industrialização e urbanização do país, quanto em razão do aumento da demanda nos EUA após a Revolução Cubana, ao final da década. Segundo Celso Furtado, enquanto em 1953-54 foram produzidos 30 milhões de sacos de açúcar, o consumo nacional passou em 1962-63 para mais de 46 milhões de sacos, além disso, as
afetando a produção. Além disso, foram introduzidas novas variedades de café que exigiam sombra, logo, compatível redução da distância entre os cafeeiros. Nesse momento, os colonos deixaram de produzir entre os cafezais e receberam terras fora do cafezal para plantarem gêneros de subsistência. Ao chegar nos anos 50, graças ao desenvolvimento industrial que acarretou o crescimento do mercado interno, o potencial econômico das áreas utilizadas para subsistência do colono foi elevado, o que tornou desinteressante ao fazendeiro o sistema do colonato (MARTINS, 2003).
exportações de açúcar cresceram em cerca de 50% nesse decênio (FURTADO, 1964).
A expansão da produção açucareira se deu através da forma costumeira, com a incorporação de novas terras, antes ocupadas pelas culturas de subsistência, das quais os trabalhadores tiravam o essencial para o seu sustento. Frente a essa situação, eles passaram a adquirir seus alimentos no comércio, cujos preços eram bastante elevados, acarretando, por conseqüência, um rebaixamento no padrão de vida rural (ANDRADE, 1987) (PRADO JR., 1979). De acordo com Caio Prado Jr:
“Segundo opinião generalizada nas zonas açucareiras do Nordeste, o trabalhador rural vive hoje em piores condições que há anos passados. E o fator diretamente responsável por isso, foi precisamente o progresso e o desenvolvimento econômico daquelas zonas” (1979, p. 31).
Esse empobrecimento da população levou ao conflito entre os moradores de condição, ou foreiros, como eram denominados os trabalhadores da cana que queriam permanecer nas terras que utilizavam para cultivo próprio e os grandes proprietários, culminando no surgimento das ligas camponesas.
Como pudemos notar a expansão do capitalismo ao campo, através da construção de rodovias, do avanço da fronteira agrícola, bem como da elevação da produção no Nordeste para atender aos mercados em ascensão no sudeste e no mercado internacional, levou à piora das condições de vida da população rural, determinando em alguns casos o surgimento de sérios conflitos. Ocorre que tais conflitos possuíam um caráter fortemente localizado e com manifestações específicas a cada lugar em que se deflagraram. No Nordeste o movimento das Ligas Camponesas teve uma gestão duradoura que adquiriu grande repercussão, elas emergiram no contexto de expulsão de
foreiros e se inseriram num contexto de crise política regional, quando crescia a consciência do subdesenvolvimento nordestino e da necessidade de ações que levassem a superação dessa situação. Na região sudeste, particularmente em São Paulo foi grande o número de greves motivadas pela extinção do direito de plantar culturas de cultivo próprio que eram pertinentes aos trabalhadores sob o regime do colonato. Foi também expressivo o número de conflitos no campo relacionados com a disputa de terras entre posseiros e grileiros, em regiões onde a terra foi valorizada. Todos esses movimentos expressaram insatisfações específicas a cada região, sem que houvesse uma articulação entre eles nem a percepção de que todos se inseriam num mesmo contexto relacionado ao progresso econômico do país, que ao não ser acompanhado por mudanças na estrutura agrária, impedia que a grande maioria da população rural se inserisse com equidade no desenvolvimento. Contrariamente a isso o que ocorria era a valorização das terras simultaneamente à manutenção da concentração fundiária.
A realidade rural brasileira e as tradicionais injustiças nela presentes se expressaram na década de 50 através de diversos focos de conflitos, no entanto, faltava aos personagens desses movimentos uma visão global dos problemas brasileiros que lhes permitisse compreender o contexto mais amplo que estavam inseridos bem como vislumbrar uma estratégia coletiva de superação de suas insatisfações e de conquista de suas aspirações. Nesse vazio de perspectivas quanto ao destino dos pobres do campo, emerge a necessidade de interpretações que lancem luz sobre as causas responsáveis pela situação miserável no campo, com a finalidade de tornar possível a formulação de respostas às necessidades dessa população, bem como de indicar um novo rumo à história do
país. 40 Por essa razão, é de suma importância o papel dos intelectuais, como Caio Prado Jr, Ignácio Rangel, Celso Furtado e os autores pecebistas, incumbidos de efetivar o entendimento da realidade brasileira e de elaborar propostas para resolver a questão agrária que emergia nesses anos.
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José de Souza Martins afirma que havia um descompasso entre o grande discurso – que tentava dimensionar historicamente as dificuldades dos trabalhadores, remetendo-as a um plano estrutural – e o pequeno discurso – que ficava no plano das necessidades cotidianas de sobrevivência dos pobres. Em suas