Frequência Percentual 2006 166 15,26 2007 175 16,08 2008 206 18,93 2009 275 25,28 2010 266 24,45 Total 1088 100,00
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
Gráfico 1 - ADOLESCENTES LEVADOS A DPCA/NITERÓI – 2006 a 2010
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
O Gráfico1 demonstra que no intervalo considerado houve acréscimos de casos entre os anos. Tendo 2006como ano base verifica-se que para 2007 houve um avanço de 5,42% de casos; entre 2007 e 2008 um acréscimo de 18,67%; entre 2008 e 2009 um salto expressivo de 41,57%, e entre 2009 e 2010 uma ligeira queda na ordem de 5,42% de casos. Apesar desde pequeno decréscimo,entre 2006 e 2010, ocorreu uma elevação total de 60,24% de casos que foram ―levados‖ a DPCA.
A idade e sexo:
Tabela 2 - FREQUÊNCIA E PERCENTUAL DE IDADES DE ADOLESCENTES LEVADOS A
DPCA/NITERÓI2006 a 2010
Tabela 3 - FREQUÊNCIA E PERCENTUAL DE SEXO DE ADOLESCENTES LEVADOS A
DPCA/NITERÓI2006 a 2010
Idade Frequência Percentual
12 8 0,74 13 15 1,38 14 78 7,17 15 149 13,69 16 278 25,55 17 482 44,30 Total 1010 92,83 Missing 78 7,17 Total 1088 100,00
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
Frequência Percentual S/inf 34 3,12 Feminino 36 3,31 Masculino 1018 93,57 Total 1088 100
172
As Tabelas 2 e 3 representam a classificação dos casos estudados que foram ―levados‖ à DPCA por idade e sexo, respectivamente. A Tabela 2 indica que 83,55% concentram-se
entre a faixa de 15 a 17 anos159, sendo que 44,30% referem-se à idade especifica de 17
anos160.Na Tabela 3, quanto ao sexo, verifica-se a predominância masculina, num total de
93,57% dos casos, mostrando a importância de uma análise de gênero nessa questão; ao que parece, a rua continua a ser um espaço masculino. Para Santos (1985, pag. 50 – 51),
―A rua como domínio oposto ao da casa, tenderia a identificar-se com o público, o formal, o visível e o masculino. A casa, como sua contrapartida, estaria vinculada, em princípio, ao informal, ao invisível e ao feminino. Estes, no entanto, são apenas pólos de um eixo para a compreensão do universo social Os dados da percepção distintiva do masculino/feminino, do visível/invisível, do público/privado, bem como do dentro/fora, são codificados diversamente, nas diferentes culturas. São significantes privilegiados cuja combinação e significados variam contextualmente‖.
Dos 36 casos, envolvendo adolescente do sexo feminino no Banco ISP, 36%são categorizados como ato infracional análogo a Contra o Patrimônio e 13,8% de ato infracional ligado a Lei de drogas. Para adolescente do sexo masculino, dos 1018 casos registrados, 37,72% foram cadastrados como atos infracionais semelhante à Lei de drogas e 24,75% análogo a contra patrimônio.
Essa disparidade em relação à presença feminina, também, é constatada pelos estudos citado na nota de rodapé anterior. Neto (2001, pag. 93), apontando o envolvimento de adolescente do sexo feminino no tráfico de drogas coloca que a menina sofre ―influência de namorados e companheiros, cabendo a elas o desempenho de tarefas que dinamizem as atividades principais, levado a cabo, essencialmente, pelos representantes do sexo masculino‖. Tal análise merece algumas problematizações. Preservado as devidas proporções, a posição da mulher subserviente ao homem no destaque de Neto nos remete as análises formuladas pela Professora Mirian Goldenberg no texto ―Mulheres e militantes‖ (1997) onde demonstra como algumas mulheres, militantes são sempre vistas de forma – seja pela policia, pelo companheiro de esquerda, seja por muitos intelectuais ainda hoje – relacional a seus companheiros, maridos ou namorados. É como se as mulheres, por conta própria não conseguissem ocupar esses lugares. É interessante constatar, como argumenta a autora, que essas mulheres que construíram seus nomes na história da esquerda no Brasil são vistas: 1)
159
Considere adolescente de acordo com a demarcação etária do ECA entre 12 a 18 anos incompletos.
160
Esta tendência de concentração por idade verifica-se, também, nos trabalhos de Silva (2003), Arante (2000), Toledo (2006), Sento-Sé (2003), Miranda (2007) e Neto (2001).
173
através dos homens que as precederam; 2) outras ganharam reconhecimento por seus feitos e hoje ocupam lugar de destaque, porém sempre associadas a seus companheiros e 3) outras que conseguiram sair da sombra de figuras masculinas para, respeitando sua individualidade e independência, mostrar a que vieram neste "mundo dos homens". Ou seja a professora Mirian Goldenberg aponta a necessidade de se construir outros olhares que podem nortear discussões sobre a participação das mulheres na vida social. Tais reflexões podem ser úteis também para pensarmos as jovens do sexo feminino no mercado de drogas. Ratifica-se, assim, um olhar sobre as meninas – sobre as mulheres – como necessariamente vítimas e à reboque de seus companheiros.
A cor ou etnia:
Tabela 4 - FREQUÊNCIA E PERCENTUAL DE COROU RAÇA DE ADOLESCENTES LEVADOS A DPCA/NITERÓI2006 a 2010
Tabela 5 - FREQUÊNCIA E PERCENTUAL DE FAIXA DE COR OU RAÇA DE ADOLESCENTES
LEVADOS A DPCA/NITERÓI2006 a 2010 Frequência Percentual Ignorado 48 4,41 Amarela 1 0,09 Indígena 1 0,09 Branca 243 22,33 Parda 383 35,20 Preta 412 37,88 Total 1088 100
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
Frequência Percentual Ignorado 48 4,41 Não preta ou parda 245 22,52 Preta ou parda 795 73,07
Total 1088 100
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT/ Reagrupado pelo autor.
A Tabela 5 retrata o reagrupamento da distribuição de cor/etnia explanada na da Tabela 4. Optamos por essa transformação no sentido de enfatizar o quanto tem sido expressivo o encaminhamento da população de origem afro-brasileira em ambientes como o da Delegacia estudada. Os dados revelam que 73,07% dos casos que foram levados a DPCA são de origem ―preta ou parda‖, demonstrando que para cada individuo ―Não preta ou parda‖,houve 3,2 indivíduos de cor ―preta ou parda‖ registrados no banco ISP entre os anos 2006 e 2010. Ou seja, são adolescentes do sexo masculino preto ou pardo que chegam à DPCA, assim como são esses que mais sofrem com as desigualdades imposta por uma
sociedade de mercado calcada numa dinâmica social como a da sociedade brasileira161.
Visto essas três características, o tempo de existência de cada jovem (idade); o sexo enquanto atributo biológico e a cor enquanto fator determinado pelo genótipo e pelas condições ambientais questionamos, o que faz com que agrupamentos dessas três
161
Para mais detalhes sobre quem sofre na sociedade brasileira ver o ―Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil‖ de Julio Jacobo Waiselfisz.
174
características sejam as mais presentes nos registros de ocorrências de atos infracionais da Delegacia de Proteção a criança e ao adolescente?
Para tentarmos responder a tal questionamento buscaremos compreender as concepções preponderantes que moldam o ―fazer‖ profissional no espaço da DPCA de Niterói, através das leituras e análises das informações contidas nos bancos de dados da pesquisa. Ou seja, estamos procurando identificar, os ―estoques de conhecimentos‖ e de experiência que compreendem os ―esquemas tipificadores‖ (BERGUER & LUCKMANN, 1985) que interferem nas práticas dos profissionais dessa delegacia.
175
1.1 De onde são levados os casos até a DPCA – bairros, regiões de planejamento e
condições de desenvolvimento desses lugares.
Para termos noções das condições de moradias dos adolescentes envolvido em ato
infracional no município de Niterói entre 2006 e 2010 teremos o auxilio da variável ―ebai162‖
e seu reagrupamento em regiões de planejamento de Niterói, bem como o estudo realizado sobre condições de desenvolvimento familiar em Niterói, usando os índices de GINI e o
IDF163.
Tabela 6 - FREQUÊNCIA E PERCENTUAL DE REGIÕES DE MORADIAS DE ADOLESCENTES
LEVADOS A DPCA/NITERÓI - 2006 a 2010 Frequência Percentual Norte 417 38,33 Praias da Baía 268 24,63 Oceânica 237 21,78 Pendotiba 153 14,06 Leste 8 0,74 Total 1083 99,54 Missing System 5 0,46 Total 1088 100
Fonte: Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
A Tabela 6 informa que a região de planejamento Norte tem sido a área de maior incidência de onde são levados os adolescentes até a DPCA, 38,33%. A Praia da Baia responde por 24,63% e logo após Oceânica com 21,78% e Pendotiba com 14,78%. A Tabela
7, por sua vez distribui os casos por escala de graduação do IDF 164 (Índice de
Desenvolvimento de Família) segundo as regiões de planejamento de onde os adolescentes são levados.
162
Variável representativa ―bairro de residência do envolvido‖ – Banco ISP.
163
O estudo apresenta a aplicação do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) em conjugação com o Índice de Gini para a cidade de Niterói e suas respectivas áreas de ponderação (AREAP). Observa-se que apesar da cidade de Niterói ocupar a posição de 3a cidade de maior IDH do Brasil e 1a no Estado do Rio de Janeiro, as condições de desenvolvimento de suas famílias acompanham as condições de desenvolvimento das AREAP, sinalizando para uma hierarquia socioespacial. As dimensões do IDF, acesso ao conhecimento e acesso ao trabalho revelam-se as mais críticas para quase todas as áreas. Por outro lado, as AREAP de maiores IDF são acompanhadas pelos menores índices de Gini e vice-versa. O que indica que as condições das famílias estão relacionadas ao perfil de distribuição de renda nas AREAP(s). Para maiores esclarecimento ver: SOUSA, José Nilton. Análise das condições de desenvolvimento familiar em Niterói: uso do IDF e GINI. In: Revista de Políticas Públicas – Vol. 14, nº 2, Jul/Dez 2010, São Luis: EDFUMA. 2010, pag. 235 – 244.
164
Este índice composto varia entre 0 (zero) e 1 (um) e procura sintetiza as condições de desenvolvimento da família em um único indicador, tendo como referencia dimensões como, “ausência de vulnerabilidade; acesso a
conhecimento; acesso ao trabalho; disponibilidade de recursos; desenvolvimento infanto-juvenil; e condições de habitação. Quanto mais próximo de zero pior situação para as famílias e mais próximo de um, melhor situação
176
Constata-se pela Tabela 6 que as frequências referentes a cada região de planejamento são distintas o que estimula o uso de uma medida de associação, teste de aderência ou variável
χ2
, para verificarmos se essas frequências observados são significativamente diferentes das
frequências que podemos esperar por acaso165, tabela 7. Para maiores esclarecimento do uso
dessa medida de associação, teste de aderência ou variável Qui-Quadrado, χ2, ver Apêndice
02.
Tabela 7 - DISTRIBUIÇÃO DE CASOS OBSERVADOS, ESPERADOS E RESIDUOS SEGUNDO REGIÕES DE PLANEJAMENTO DE ONDE OS ADOLESCENTES SÃO LEVADOS ATÉ
ADPCA/NITERÓI – 2006 a 2010
Tabela 7A - ESTATÍSTICA DO TESTE QUI– QUADRADOREGIÕES DE PLANEJAMENTO DE ONDE OS ADOLESCENTES SÃO LEVADOS ATÉ
A DPCA/NITERÓI – 2006 a 2010 (TESTE DE ADERÊNCIA)
Região N Observado N Esperado Residual Praias da Baía 268 216,6 51,4 Pendotiba 153 216,6 -63,6 Norte 417 216,6 200,4 Oceânica 237 216,6 20,4 Leste 8 216,6 -208,6 Total 1083
Fonte: Dados recalculados pelo auto. Microdados dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/DGTIT
Estatística do teste Região Qui-Quadrado 419,10
gl 4
Significância 0,001
a - 0 células (0,0%) têm frequências esperada menores que 5. A frequência esperada da célula é 216,6.
Através da técnica, observamos na Tabela 7A que o valor do χ2
é de 419,10 com grau de liberdade de 4 e a probabilidade associada de 0,001, indicando que, se a hipótese nula é
verdadeira166, tal valor raramente vai ocorrer (cerca de uma em mil). Dessa maneira, podemos
aceitar que existe uma diferença significativa entre as frequências observadas e as esperadas e que os jovens que foram ―levados‖ a DPCA originam-se com mais frequência de algumas regiões, destacando a região Norte.
Para reforçar essa conclusão e, observando a distribuição da Tabela 7, testaremos a possibilidade de independência entre as variáveis,região de moradia com o escala de graduação de IDF de cada região. Para tanto produzimos as Tabelas 8, 8A e 8B, abaixo:
165
Segundo dicionário Aurélio - conjunto de causas imprevisíveis e independentes entre si, que não se prendem a um encadeamento lógico ou racional, e que determinam um acontecimento qualquer.
166
177
Tabela 8 - DISTRIBUIÇÃO DE ESCALA DE GRADUAÇÃO DE IDF SEGUNDO REGIÃO DE
MORADIA DE ADOLESCENTES LEVADOS A