O problema da erosão genética está estreitamente relacionado com a sua solução, a conservação da biodiversidade. Muitas são as formas de conservação da biodiversidade, tais como a criação de parques, de zoológicos78, de reservas florestais ou mesmo de banco de conservação genética, cada qual com vantagens e desvantagens próprias, que, por sua vez, envolvem também diversas e interessantes questões de direito, ecologia e política internacional.
ijA conservação in situ ou in loco é aquela realizada no habitat natural da espécie «• e é a forma de conservação mais recomendada^A maioria das populações locais e grupos indígenas têm por hábito conservar a biodiversidade ao seu redor, o que se trata de conservação in situ. Além de despender muito menos recursos públicos, possibilita a
77 FAO. The State o f the worlcTs plant genetic resources for food and agriculture. Background docum entation prepared for the international technical conference on plant genetic resources, Rome, 1996
ap u d ABRAM OVITZ, Janet. Obra citada p. 109.
78 A vantagem dos zoológicos é que estes podem ser utilizados como pontos de atração turística, aum entando a relação homem-natureza, o que não pode ser feito pelos bancos de germoplasma. A título ilustrativo, existem mais de mil zoológicos em todo o mundo, que recebem anualmente mais de 600 milhões de visitantes, ou seja, mais de 10% da população mundial visita zoológicos todos os anos in BELL, Janet e PIM BERT, M ichel et alii. The life industry. Biodiversity, people and profits. Londres: Interm ediate Technology, 1996, p.2. WILSON, E. O. A situação atual da diversidade biológica. In W ILSON, E. O. Biodiversidade. Tradução de Marcos Santos e Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: N ova Fronteira, 1997, p. 13.
continuidade da evolução natural das espécies, o que por si, colabora para o aumento e variação da diversidade biológica.
# A conservação ex situ é feita em bancos de genes, em campos de preservação ou por meio de cultura de tecidos, no caso de plantas ou por criopreservação e zoológicos, no caso de animais^Entre as formas de conservação destacam-se a criação de estufas, o congelamento ultrafrio, o resfriamento em câmaras frias, o que é variável conforme a espécie. No caso de microrganismos, por exemplo, pode-se conservá-los por diversos métodos, como por repique, pela secagem, por liofilização (freeze-drying) ou por
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congelamento . Já no caso de animais, a conservação é feita em laboratórios e em campos de reprodução, com seleção das matrizes e estudos dos descendentes, a cada geração.
Há no Brasil instituições que são capazes e que realmente vêm realizando atividades de conservação ex situ, como a Fundação de Pesquisas Tropicais e Tecnologia “André Tosello”, em Campinas; a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Centro Nacional de Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), da Embrapa, em Brasília, entre diversos outros, mas ainda insuficientes para as necessidades nacionais.
^ |A conservação in situ deve ser priorizada, pois além de necessitar de menos i
recursos, mantém a evolução natural das espécies, é mais estável e, principalmente, não Of )
gera tantos problemas políticos como a conservação ex situ . De forma geral, é realizada pelas próprias comunidades locais, no seu dia a dia e, portanto, constitui-se em prática que faz parte da cultura destas comunidades, sem grande ônus para a SociedadeJ^
Nas pequenas comunidades e mesmo nas cidades médias, que tiveram crescimento mais lento e sustentável, é fácil encontrar práticas de conservação de plantas, animais, bosques, enfim da biodiversidade como um todo. No caso das ervas medicinais, mesmo nas grandes cidades é possível ver campos de conservação in situ,
79 Cada método é utilizado de acordo com as características do microrganismo e da instituição, onde se verifica o tipo do microrganismo, a importância da pureza da cultura, o seu valor, o número de culturas a preservar a disponibilidade de mão de obra, equipamento e recursos financeiros, o clima, entre outros. In. M URO, M arilena A. de. e LUCHI, M árcia R. Preservação de microrganismos. Campinas: FT PT “André Tosello”, 1989, p.3-22.
80 A conservação ex situ é realizada com muito maior freqüência nos países desenvolvidos, onde se arm azenam m uitos organismos vivos originários do terceiro mundo. Em se tratando de regulam entação do acesso aos recursos genéticos, é muito importante para o próprio controle do acesso que os organismos conservados estejam sob o controle do terceiro m undo e não depositados no prim eiro mundo.
não só para o uso doméstico, mas também para o comercial. Em comunidades indígenas, onde a relação homem-natureza é mais intensa, a conservação é tida como
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uma necessidade , uma obrigação ética. Posey bem coloca a questão:
“M uitas te rra s indígenas e sistem as de gerenciam ento de recu rso s tendem a enfatizar os seguintes valores e caracteres específicos:
• cooperação;
• un ião familiar e com unicação intergeracional, incluindo com unicações com os an cestrais;
• preocupação do b em -e star d as fu tu ra s gerações;
• escala local; auto-suficiência, e d ep end ên cia da
disponibilidade local dos recu rso s n atu ra is;
• direitos a terras, territó rios e recu rsos que tendem a ser coletivos e inalienáveis ao invés de individuais e alienáveis;
• restrição à exploração de recu rso s e respeito à n atu re za, especialm ente aos locais sagrados;
• valores esp irituais e estéticos que ligam a s sociedades h u m a n a s à terra;
• dependência do conhecim ento ecológico local e
tradicio nal”82
A maioria das características acima estendem-se à conservação in situ realizada pelas comunidades locais, pelos não indígenas, ou seja, além de se conservar a biodiversidade de forma mais segura, no próprio local onde ela existe, gera-se bem-estar e maior qualidade de vida para os pequenos agricultores, para as famílias de menor
81 Neste sentido, BROW N, Katrina. Medicinal plants, indigenous m edicine and conservation o f biodiversity in Guana in SWANSON, Timothy. Intellectual property rights and the biodiversity
conservation. Cambridge: Cambridge University Press, 1985, p.201-231.
82 N o original: m ost indigenous land and resource management systems tend to em phasise the following especific values and features:
• cooperation;
• family bonding and cross-generational communication, including links with ancestors; • concem for the well-being o f future generations;
• local-scale, self-sufficiency, and reliance on locally available natural resources;
• rights to lands, territories and resources which tend to be collective and inalienable rather than individual and alienable;
• restraint in resource exploitation and respect for nature; especially for sacred sites; • spiritual and aesthetic values that tie human societies to the earth;
• reliance upon local, tradicional ecological know ledge” in POSEY, D arrel A. Traditional Resource
Rights. International instruments for protection and compensation for indigenous peoples and local
renda. É necessário estímulo aos pequenos e médios agricultores, bem como às comunidades locais, para que mantenham a preservação existente e fiquem incentivados a aumentar suas práticas tradicionais. Este estímulo pode advir de diversos modos, como por programas de educação para crianças, por incorporação dessas informações nos currículos escolares, até por isenção de tributos para aqueles que apresentam
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programas específicos de conservação. Na Costa Rica, por exemplo, há legislação específica para o tema com incentivos para os proprietários que mantém a cobertura natural da terra e a manutenção dos serviços básicos do ecossistema84.
Como bem recordam os professores Paulo Vieira e Jacques Weber85, o argumento de que a conservação da diversidade biológica deve ser feita por práticas globais, com a privatização da base de recursos comuns ou com a atuação estatal, com base em práticas com perfil tecnocrático “em detrimento do potencial contido nos diferentes sistemas de autoridade construídos e gerenciados a nível locar cai em face ao vasto conjunto de dados empíricos existentes. Ao contrário do que se acreditava há não mais que dez ou cinco anos, a administração local tem se mostrado bem mais eficiente e barata que a global, o que será tratado com mais especificidade no capítulo IV
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y~ l o problema com as conservações ex situ é que estas precisam de constantes recursos para a manutenção de equipamentos, necessitam de fornecimento constante de energia elétrica, mão-de-obra qualificada e cuidados contínuos^É muito comum notar que o material catalogado é muitas vezes mal descrito e, devido à falta de recursos, defeitos nos equipamentos ou mesmo por culpa dos operadores, já foram perdidas coleções inteiras, como aconteceu com a maior coleção de milho para pesquisa do Peru, além de diversas outras nos Estados Unidos, na América Latina e em todo mundo.
Além de todos estes problemas, a maior parte dos bancos de germoplasma situam-se nos países ricos, pobres em biodiversidade. Se esta biodiversidade representa grande fonte de desenvolvimento econômico para os países do terceiro mundo, pelo
83 N este sentido, consulte BRUSH, Stephen. A non-market approach to protecting biological resources in GREAVES, Tom. Intellectual property rights fo r indigenous peoples. O klahom a City: Society for Applied Anthropology, 1994. p .131-141.
84 ABRA M O V ITZ, J. N. Obra citada, p .l 13. 85 VIEIRA , P. F. e W EBER, J. Obra citada, p.33.
conhecimento hereditário que cada organismo contém, permitir que os recursos que darão origem a este desenvolvimento fiquem armazenados nos países do norte, como recursos de livre acesso, significa abrir mão deste desenvolvimento. Não há como controlar o acesso a estes recursos se estiverem nos países centrais.
Um dos maiores complexos de preservação ex situ é o Grupo Consultivo Internacional sobre Pesquisa Agrícola (CGIAR) financiado por mais de 41 doadores, entre os quais diversos governos, pelo Banco Mundial, pelo Programa para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, além de grandes multinacionais, como os grupos Rockefeller, Kelogg, Ford, entre muitos outros. Seu orçamento anual é superior a US$ 300 milhões. O material genético coletado provém de dezenas de países em destaque do terceiro mundo, em centenas de expedições que se realizam há dezenas de anos, uma prática comum no setor biológico.
O valor do material armazenado é impressionante, haja vista que este tem guardado material genético de milhões de plantas de todo o mundo, que pode ser utilizado na pesquisa de vacinas, na melhoria de variedades agrícolas, enfim, em diversos usos. Apenas para a agricultura da Austrália, os recursos genéticos do CGIAR contribuíram nos últimos 20 anos para a economia de mais de US$ 2 bilhões, o que pode ser estendido a diversos países , isto apenas para a agricultura. Este mercado pode e deve ser explorado pelos países do ricos em biodiversidade, pois os recursos biológicos para este aperfeiçoamento estão disponíveis, e hoje apenas são colhidos dos países pobres, transformados em commodities e lucros pelos países ricos, sem nada em troca.