Outro dos elementos que caraterizani o dinamismo do sistema financeiro nas ultimas décadas, é a diversificação das associações de classe, que têm a fiinção de articular os interesses político-corporativos do empresariado financeiro. A direção destas associações tem uma vinculação ou participação nos grandes grupos econômicos ou financeiros'^^, mas também com órgãos de caráter politico-ideológico que se encarregam de articular as relações interburguesas, e que estão vinculados organicamente às elites intelectuais ou políticas nacionais e internacionais (elites orgânicas^*'*). O papel fijndamental das associações de classe é a mediação nas relações entre o sistema financeiro e o Estado, comunicando as demandas dos atores financeiros para as autoridades políticas. Têm o poder de influenciar nas definições das políticas relacionadas com o setor financeiro, graças à extensa rede de relações que estabelecem com organismos e aparatos estatais de decisão Portanto, os próprios grupos financeiros podem exercer uma influência direta ou indireta nas políticas econômicas dos governos. Segundo William Coleman‘S', as associações de interesse têm uma posição crucial dentro da economia capitalista, já que os interesses precisam ser definidos e a sua expressão demanda capacidade de comunicação e familiaridade com o processo político, e este é um papel que as associações assumem. Portanto, têm um poder de comando, mas também um poder constrangedor. Estes intermediários financeiros mediam na transformação do poder econômico em poder
Existem diferentes perspetivas quanto às crises empresariais. Podem ser definidas como uma crise gerencial de comportamento, mas também aparecem como um mecanismo neutro e indefinido, como constrangimentos externos. Em ambos casos, crise definida como declínio da lucratividade (Glasberg, 1989:19).
’‘^Os grupos financeiros expandem-se e consolidam-se ao mesmo tempo que se diversificam as associações de classe. Podem-se definir como: "(--) g ^ p o àe empresas interligadas atuando em diferentes setores e que
inclui uma (ou mais) instituições fmanceiras, e que normalmente participam no ranking dos maiores grupos nacionais ou estrangeiros" (Minella, 1996; 1).
Ver Dreyfuss (1986).
" Colcman (1994:32) tenta introduzir o conceito de poder político mais explicitamente na discussão sobre os atributos organizacionais dos interesses. Define um gnipo dc indiaidores das condições organizacionais dos sistemas de intennediação de interesse, que aumentam o exercício do poder político. Tais indicadores são ilustrados auavés de um estudo comparativo do setor bancário em cinco países: a França, a Alemanha, o Canadá, os Estados Unidos e o Reino Unido.
( 'onsideraçòes acerca da hegemonia fmanceira e a autonomia do Estado 8 ! político, favorecendo assim a hegemonia fmanceira, jà que esta precisa do
político para se constituir'*'(Coleman, 1994:32-33; Minella, 1996:1).
Coleman argumenta que dentro de uma associação pode haver interesses divergentes que competem entre si, o que pode levar a associação a um conflito na arena politica. Pelo contrário, se não há competição, as' associações conseguem, uma alta densidade de representação e ganham um “status público”. Quer dizer, o grupo pode exercer o poder estatal mais facilmente se não existe competição entre os seus membros, e também se a associação tem um monopólio de representação em um domínio dado e uma alta densidade de representação. Apresenta-se o caso dos Estados Unidos, onde há uma grande fragmentação do sistema associativo devido à competição. Nos sistemas britânico, francês e alemão, a competição está presente mas é menor, enquanto a competição entre associações tende a ser mais marginal na França e na Alemanha. Em resumo, a capacidade do sistema associativo de transformar o poder econômico em político é mais alto nos sistemas onde não existe competição ou esta é muito fraca (Coleman, 1994:34-37).
Por outro lado, o autor mostra-nos, dentro das associações, as fontes internas de tradução do poder econômico para o político. Em primeiro lugar, é importante o tamanho da equipe permanente, que são expertos políticos que mantêm uma pressão nas questões poHtícas. Outros indicadores seriam a densidade de representação da associação, e a adquisição de estatus público. Este é ganho por uma associação quando o Estado: abastece as suas fontes, defme o seu domínio de representação, regula a sua organização interna, ou lhe dá um papel oficial no processo político na formulação ou implementação de políticas. O fato de conseguir estatus público pode proporcionar a uma associação um acesso privilegiado ao processo político. E uma das funções fundamentais das associações de interesse, jâ que transformam o poder econômico em ganhos políticos concretos. Na França a maioria das associações tem um estatus público, o que lhes dá poderes de regulação e supervisão delegados pelo Estado. As associações dos EUA são as mais fortes quanto ao primeiro indicador; no segundo e terceiro, as alemãs e as francesas (Coleman, 1994:37-38).
Por outra parte, Coleman afirma que é preciso uma ordem e uma integração horizontal com o fim de transformar o poder econômico em político, para o qual necessita-se analisar a capacidade do sistema associativo para compensar as diferenças entre as empresas
Coleman propõe quatro passos para a análise dos sistema de associações, e.xaminando o grau de competição entre as associações por membros, as fontes internas diis associações, a presença de pomes liori/.ontais entre as associações e o nível de integração vertical dentro do sistema associativo (1994:,34).
Considerações acerca da hegemonia financeira e a avíonomia do Estado 82 enraizadas na competição de mercado ou na politica pública - uma outra forma de
competição é a luta pela atenção do Estado Ele oferece um apoio para estas diferenças, e apresenta obstáculos potenciais com o fim de definir interesses comuns. Contribui para o estabelecimento de uma ordem social dentro do setor e limita a competição, o qual pode transformar seu poder econômico em gahho'político. Portanto, a sua unidade é a sua força. Apresentam-se linhas de diferenciação dentro dos maiores sub-setores dos serviços financeiros (bancos comerciais, bancos de poupança, bancos cooperativos...), mas devemos considerar as suas ligações institucionais para saber se há uma maior ou menor integração entre as associações. Coleman fala de diferentes graus de institucionalização.
Estudam-se as linhas de diferenciação dentro dos bancos, apartir dos países considerados. Estas linhas incluem propriedade doméstica ou estrangeira, do Estado ou privada, tamanho da empresa, especialização em empréstimo, região sub-nacional e propriedade minoritária. Quanto á primeira, o setor de serviços financeiros é um dos mais globalizados na economia mundial. As ligações entre as empresas domésticas e estrangeiras são as mais institucionalizadas no Canadá; e nos outros países têm ftmções associativas separadas. O setor de serviços financeiros britânicos é o mais internacionalizado entre as economias avançadas. Em segundo lugar, a propriedade estatal de empresas de serviços financeiros permanece na França e na Alemanha. Existe uma forte competição entre as empresas públicas e privadas, por isso, apenas há ligações associativas formais entre elas. Em terceiro lugar, estão as empresas grandes versus empresas pequenas. No sistema britânico, alemão e canadense há uma integração entre elas. Em quarto lugar, estaria a especialização em empréstimos. Apesar das mudanças que trouxe, nos anos 80, a desregulamentação dos mercados de produtos nos serviços financeiros na maioria dos países industrializados, as diferenças entre os sistemas associativos persistem. Mais ou menos em todos os países estudados, sobretudo na Alemanha e na França, existe uma alta integração das distintas associações de empresas especializadas em empréstimos.
Também os governos, particularmente os Bancos Centrais, interessaram-se nos mercados de valores e de capitais, por serem eles a chave para a política monetária, mas também para satisfazer os requerimentos do empréstimo público. Este interesse gerou uma variedade de respostas nos sistemas associativos. No Canadá prevalecem estruturas altamente institucionalizadas, onde os especialistas no mercado de capitais e os corredores de bolsa têm departamentos separados dentro da Ínvesíment Dealers Association o f
Considerações acerca da hegemonia fmanceira e a autonomia do Estado 83 indivíduos especializados em transações no mercado de capitais. Nos EUA e no
Reino Unido, não há ligações institucionais que unam as diferenças entre as associações públicas e as privadas. Finalmente, estariam as regiões sub-nacionais, no caso do Canadá, a Alemanha e os Estados Unidos que têm constituições federais, as províncias, os lânder e os estados, cujos governos têm responsabilidades sobre as empresas de serviços financeiros. As associações que podem ser requeridas para responder as necessidades da representação sub-nacional ou territorial. Em todos os países há uma estrutura unitária, menos nos Estados Unidos, onde existe uma forte competição entre as associações sub-nacionais (Coleman, 1994.39-43).
Para terminar, o autor faia de integração vertical. Na atualidade, existem diferentes sistemas associativos que são o reflexo das distintas forças institucionais entre as empresas de serviços financeiros, as quais se originam na segmentação do mercado tradicional (reforçadas pela política estatal). Estas diferenças, segundo Coleman;
"constitute a p otential obstacle to the creation o f a broad associative order in financial services, a n d hence to fin a n cia l fir m s realising the fidl political benefis o f their econom ic p o w er’’’’ (1994:44).
A maioria das teorias corporativas salientam a importância da estrutura hierárquica do sistema associativo através da integração vertical. A construção de uma associação de cúpula “peak”"*'^, oferece a oportunidade de discutir internamente as diferenças e definir interesses comuns para a maximização do poder na arena política.
Coleman resume as carateristicas dos sistemas de intermediação de interesse dentro dos cinco países estudados. Para o caso alemão e francês, sugere que o sistema associativo, altamente integrado, é uma base importante de poder político para as instituições financeiras, por ter potenciais consideráveis para realizar ganhos políticos desde o seu poder econômico. Por outro lado, o autor pergunta-se se o estatus público é um veículo efetivo para converter o poder econômico em poder político, ou é usado pelo Estado para controlar o setor financeiro (o Estado tem como propriedade a maioria dos bancos comerciais, tem uma posição de controle no setor de bancos de poupança, e tem comissários nos conselhos diretivos da maioria das organizações centrais dos grupos bancários cooperativos). No Reino Unido o sistema associativo mostra algum poder potencial, enquanto o canadense e o norte-americano não estão muito desenvolvidos, por
( 'omicJeraçõe.s acerca da hegemonia financeira e a autonomia do Estado 84 causa da organização econômica altamente fragmentada dos sen/iços fmanceiros,
que gerou um sistema intermediário também muito fragmentado. O autor conclui com a ,idéia de que a desregulamentação fmanceira foi mais fácil para os países com um mais desenvolvido sistema associativo. Naqueles onde a concentração associativa e a centralização da representação era mínima, a^esregulamentação foi mais lenta'*'^.
Para o caso do Brasil'’^, nos anos 80, ao mesmo tempo em que se deram mudanças institucionais significativas, a burguesia fmanceira encontra-se muito bem representada, o que propiciou a expansão de grupos financeiros e de grupos econômicos para atividades fmanceiras diretas, em parte favorecida pela participação de capitais internacionais. Com as transformações econômicas e financeiras ocorridas nos anos 90 no Brasil, favoreceu-se a possibilidade da criação de bancos múltiplos, portanto tendo carteiras dos vários segmentos fmanceiros, pelo que o autor levantou a hipótese de que a associações que representavam estes diversos segmentos fmanceiros iriam enfraquecer, perdendo representatividade. Mas, aconteceu o contrário, as associações permaneceram e algumas delas muito ativas (Minella, 1996:4-5).
Segundo a análise de Minella, os grupos financeiros têm desenvolvido uma política de ativa participação nos órgãos de representação do sistema fínanceiro brasileiro. E alguns deles possuem uma relação privilegiada, inclusive posições de comando, com os aparatos estatais de decisão de políticas econômíco-financeiras'*^ (ministérios, conselho monetário nacional, banco central, instituições financeiras estatais). A sua presença é significativa em federações onde existe um nível elevado de concentração. Por outro lado, é interessante destacar que, com a expansão do sistema financeiro e a diversificação de instrumentos, dão- se novas oportunidades de acumulação, o que cria tensões entre as empresas e grupos
‘Associação cujos membros são as outras associações do sistema e cujo domínio cobre a união dos domínios inais especializados” (Coleman, 1994:47).
O movimento associativo da burguesia financeira no Brasil apresentou duas tendências. A primeira, em direção à centralização formal da representação, a partir da fusão das duas confederações bancárias (A Federação Nacional dos Bancos - FENABAN e Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN), e a constituição dá Confederação Nacional das instituições Financeiras (CNF) em 1985. A segunda tendência questiona as entidades federativas, e cria uma convivência com algiuna disputa pela representação. Caracteriza-se pela aparição de novas entidades agregadoras de bancos, que procura representação no sistema financeiro (Minella, 1996:4).
Ar>' Minella (1996), ajialisa o sistema financeiro a partir de uma perspetiva sócio-politica. Nomeadamente, a presença dos grupos financeiros na direção das principais associações de classe que articulam os interesses politico-corporativos do empresariado fínanceiro no Brasil no periodo de 1989 a 1995.
Sobre isso. Minella (1996:7). fala da existência de “redes transassociativas” , aludindo ás redes transcorporativas, referindo-se àqueles “grupos financeiros que estendem sua presença na direção de vários órgãos de representação de classe''.
Considerações acerca da hegemonia fmanceira e a autonomia do Estado 8 5 financeiros. O incremento do risco de falência das empresas financeiras é, junto a
essa intensificação da competição, outro desenvolvimento da globalização. Nesse sentido, as entidades associativas de classe passam a atuar para exercer pressão sobre as agências institucionais (CMN e BC) que tentam regulamentar o volume e as operações destes instrumentos. Coloca-se iim debate sobre^a proteção dos depositários de forma permanente na agenda política. Uma ordem associativa muito desenvolvida, pode ser um fator de mudança. Por exemplo, as comunidades políticas financeiras planejaram a liberalização financeira e as inovações com a ajuda do Estado, e o suporte do setor de serviços financeiros (Minella, 1996:6-7) (Coleman, 1994:48-50).
Resumindo, os sistemas de intermediação de interesse ocupam uma posição de poder dentro da economia, que lhes proporciona poder político, no sentido de que podem participar na configuração de políticas e influenciar nos resultados do processo de formação de políticas piáblicas. Portanto, mediam na transformação de poder econômico em poder político dos grupos financeiros. Estes usam isso como um instrumento para construir a sua hegemonia e alimentá-la.
Em suma, levando em conta as análises dos diferentes autores estudados, pode-se falar das relações entre o Estado e os capitalistas financeiros em termos de hegemonia financeira. A necessidade por parte do Estado de financiamento cria uma grande dependência com respeito ao capital financeiro, estabelecendo uma relação de endividamento assimétrica entre ambos poderes (o Estado como tomador de empréstimos e os capitalistas financeiros como credores). Precisamente neste controle das fontes de capital, baseia-se a hegemonia fmanceira, que faz com que estes poderes tenham uma dominância no processo decisório do Estado, influenciando o processo de formação das políticas estatais. Apesar deste processo ser dialético, de luta entre o capital e a sociedade, o balanço inclina-se para o bem- estar privado.
Por outro lado, devemos salientar o fato de que o capitalista financeiro não poderia ser um poder hegemônico sem o Estado. Ou seja, depende do Estado para abrir e liberalizar as economias, mas também para estabelecer controles em momentos de crises, e socializar os custos e as perdas derivados delas. Sem o Estado, a sua hegemonia e o seu bem-estar não seriam possíveis. Estas questões serão aprofundadas no estudo comparativo que fizemos para o Brasil e a Espanha, e que se encontra a seguir.
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