(...) falar do passado é o mais fácil que há, está tudo escrito, é só repetir, papaguear, conferir pelos livros (...)
A afirmação acima, de um personagem de José Saramago (2002), licencia, ao menos, dois possíveis vieses interpretativos. Um é o de que as línguas, nomeadamente as de cultura, por mais que tenham a maior parte de seu acervo documental exaurido pela agre ação do tempo, não precisariam, ao fim e ao cabo, dizer mais do que a “sobra” do que lhes coube da herança escrita de seu passado, isto é, se – como considera Faraco (2002: 37), apoiado em Foucault – nas línguas “há pouco a ser dito” e “por isso, de tempos em tempos, só reste mesmo redizer esse pouco”, basta “repetir, papaguear, conferir pelos livros”.
Situação adversa é quando se aplica a afirmação acima às línguas ágrafas: afinal, irrefutavelmente não “está tudo escrito”! E mesmo o que se possa indiretamente “conferir pelos livros” de outras línguas que se impuseram pelo contato, pelo interesse dos homens ou pela história entrecruzada enfim, nem sempre é evidente esse espólio, tampouco preciso.
Falar da história lingüística mais recuada do Brasil, especificamente sobre a difusão de uma chamada língua geral é um desses casos. Os registros são parcos e o consenso, sobre o termo, inconcepto. Talvez por isso tenha a expressão língua geral, até hoje, permitido diversas interpretações.
Rodrigues (1996: 06) julga que se passou,
em vários meios intelectuais brasileiros, sobretudo neste século, a fazer confusão a respeito de seu significado, ora supondo-se que designasse a língua que falavam os próprios tupis e os tupinambás; ora que se referisse a uma língua criada ou moldada ou “disciplinada” pelos jesuítas, já no século XVI, com base na dos índios; ora, ainda, que se tratasse de um pidgin ou um crioulo no contacto dos portugueses com índios de diferentes afinidades, ou mesmo formado já antes da chegada dos europeus.
Para ele, em suas próprias palavras, “essas concepções carecem de fundamento histórico e lingüístico” (id.,ib.).
Essa “confusão” de significados, a que se refere Rodrigues, ganha, entretanto, forma e se emoldura constantemente se se comparam os diversos trabalhos desenvolvidos e publicados sobre o tema.
Exemplo disso é o recente livro organizado por Freire e Rosa (2003), intitulado
Línguas gerais, em que se, por um lado, se identificam – conjugados – em diversos
artigos coligidos, os variegados conceitos que são, acima, refutados por Rodrigues para o termo, por outro, alguns incorporam piamente sua orientação. E tem sido a tendência mais ou menos geral de vários autores que, conquanto modalizem a justificação de seu emprego, adotam o termo na contramão de Rodrigues.
Veja-se o seguinte trecho extraído de Altman (2003: 61-62):
tratarei aqui também o tupi antigo como língua geral, embora, nesse caso, e diferentemente da América espanhola, o termo se referisse mais à amplitude territorial em que a língua era usada na costa brasileira, nos séculos XVI e XVII.
Ou mesmo de Rosa (1992: 85):
língua geral (LG), isto é, a língua nativa das tribos da costa e “de uma grande corda do Sertão” (Cardim, 1584: 45) e, por esse motivo, a escolhida pelos portugueses como a língua principal.
Para Rodrigues (1996: 06), língua geral é uma expressão lexicalizada, um termo técnico, que deveria ser utilizado unicamente para designar uma situação sociolingüística bastante peculiar e restrita na história do Brasil: a do surgimento de línguas que se formaram em “condições especiais de contato entre europeus e povos indígenas”: nomeadamente a Língua Geral Paulista (LGP), de origem tupiniquim, falada de início em São Paulo e, posteriormente, levada pelas bandeiras, em Minas Gerais, no Sul de Goiás, no Mato Grosso e no Norte do Paraná, e a Língua Geral Amazônica (LGA), de origem tupinambá, falada de início no Pará e no Maranhão e, posteriormente, na Amazônia, acompanhando a expansão portuguesa na área.
Essas condições especiais se referem ao que Schmidt-Riese (no prelo) – mas não exclusivamente esse autor – chamou de fator de transmissão geracional, ou seja,
línguas de origem indígena faladas (...) por toda a população originada no cruzamento de europeus e índios tupi-guaranis (especificamente os tupis em São Paulo e os tupinambás no Maranhão e Pará), à qual foi-se agregando o contingente de origem africana e contingentes de vários outros povos indígenas, incorporados ao regime colonial, em geral na qualidade de escravos ou de índios de missão (Rodrigues, 1996: 06).
Mattos e Silva (2004: 79) pautada em diversos autores, sobretudo em John Manuel Monteiro (1995), propõe que se poderia conjecturar que
o que na documentação colonial se designa por usar a língua geral, falar a língua geral, saber a língua geral se refira a um português simplificado, com interferências de línguas indígenas e também de línguas africanas,
indicando, que, para aqueles que tiveram a oportunidade de viver nesse período da história do Brasil, não teria sido fácil distingui-la do chamado português geral brasileiro.69
Não obstante esse ponto de vista, as idéias de Rodrigues poderiam, diagramaticamente, ganhar o seguinte esboço:
69 Para a autora, o português geral brasileiro seria o “antecedente histórico do chamado português popular brasileiro”,
isto é, na perspectiva da polarização sociolingüística que permite que se fale que “o português são dois”, o português geral brasileiro teria sido aquele utilizado pelos índios, seus descendentes, africanos e afro-descendentes
Em que x seria a língua do europeu e y a língua das mulheres índigenas desposadas, representados na primeira linha do diagrama, cujos filhos (sob o triângulo) falariam, preponderantemente, como língua de berço, a língua da mãe, do tronco Tupi, da família tupi-guarani, (L1y) e, em casos minoritários de aquisição da língua paterna, esta seria adquirida como língua segunda, isto é, L2x. Ademais, o europeu teria, como língua segunda, a língua da mulher e dos filhos, L2y.
Nesse sentido, com base em sua própria definição, Rodrigues descarta a possibilidade de ter havido outras línguas gerais no contínuo territorial que se estende do Rio de Janeiro ao Piauí, já que, consoante às suas pesquisas, a análise das condições sócio- históricas desse espaço não referendaram os mesmos contextos demográficos, nem as mesmas situações de composição familiar e, conseqüentemente, de estruturação econômica e social.
Especificamente em relação à Bahia, sobretudo à Capitania dos Ilhéus, Rodrigues (1996: 15) adverte que teriam sido “consumidos” todos os índios, “parte por doenças, parte por maltratamento dos portugueses”. Note-se que, no tocante a Olivença, Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil, chega a relatar com detalhes o extermínio em massa de índios na região, do qual foi principal protagonista, na batalha conhecida como a dos Nadadores:
(...) dei na aldeia e a destruí e matei todos os que quiseram resistir e na vinda vim queimando destruindo todas as aldeias que ficaram atrás e porque o gentio se ajuntou e me veio seguindo ao longo da praia, lhes fiz algumas ciladas onde os cerquei e lhes foi forçado deitarem-se a nado no mar de costa brava (...) (Mem de Sá, 1560; apud Paraíso, 1889: 82).
Os dados históricos acima apontados e a especialização do termo que se impõe através de Rodrigues velariam, então, que se falasse de língua geral na costa da Bahia.
O problema parece, portanto, se situar mormente no âmbito da terminologia lingüística, para que a defesa do termo técnico-científico é objeto crucial, mas não menos na revisão histórica da demografia dessa região. É, entretanto, no primeiro em que se apóia mais fortemente Rodrigues nessa questão – ao condicionar o uso da expressão a um contexto sócio-histórico bastante específico, que, pelas fontes documentais de que dispunha até então, não encontraria par, senão nas situações descritas em São Paulo e no Maranhão.
Ademais, suporta sua assertiva também a questão da tradição histórica, já que, segundo informa,
tardou bastante o uso dessa expressão por parte dos portugueses. A língua dos índios Tupinambá, que no século XVI era falada sobre enorme extensão, ao longo da costa atlântica (do litoral de São Paulo ao litoral do Nordeste), não teve consagrada a designação de “língua geral” nos dois primeiros séculos da colonização (Rodrigues, 1994: 99).
Referiam-se, conforme atesta Rodrigues (1994), a essa língua dos índios Tupinambá como “língua do Brasil”, “língua da terra”, “língua do mar”, com preponderância, a partir do século XVII, da expressão “língua brasílica”.
Se não se pode falar de língua geral, na costa leste brasileira, que conceito poderia ser concebido que prezasse pela adequação terminológica, a que se filia Rodrigues e outros autores sobre a questão?
Para se fugir da “repetição” ao se falar do passado, e considerando, mais uma vez, que não “está tudo escrito”, uma revisão da demografia histórica da região de Olivença, de onde se extrai o documento em análise, pode auxiliar na melhor compreensão da questão.