Para o referencial teórico já apresentado, foi necessário pesquisar documentos legais, além da literatura em forma de livros, revistas, e publicações científicas propriamente ditas, para analisar informações que se encontravam dispersas, lhes conferindo nova importância como forma de consulta (FIGUEIREDO, 2007).
Para a justificativa e apresentação do estado da arte das pesquisas sobre governança no Terceiro Setor, foi necessário um estudo bibliométrico realizado pelo autor desta tese, que é análise do campo de conhecimento baseada em métodos quantitativos, voltada para o estudo da produção científica e para a produtividade de pesquisadores (ARAÚJO, 2006).
Para a pesquisa de campo, os dados primários foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas e um grupo focal com todas as pessoas entrevistadas. Para isso, escolheram- se a priori 10 (dez) ONGs assistenciais, a maioria incubada no Porto Social, levando em consideração o tamanho das organizações, a captação de recursos majoritariamente privada (competindo no mercado do financiamento privado), a existência de diretores voluntários ativos e de executivos contratados profissionalmente (não eleitos).
A ideia foi de, após a análise das entrevistas nessas 10 (dez) ONGs, poder decidir se havia ou não necessidade de maiores aprofundamentos em outras organizações, o que se mostrou desnecessário.
Para cada organização, foram convidadas pessoas para serem entrevistadas, sendo uma delas necessariamente seu gestor, e as outras que são membros de órgãos de governança (assembleia, conselho de administração, conselho fiscal), de maneira que se possam enxergar as visões dos executivos e dos mandatários (agentes e principais). A limitação foi que só se pesquisou essas percepções e não a de outros stakeholders, como os beneficiários e o poder público, por exemplo.
A primeira etapa da coleta de dados da pesquisa de campo foi a elaboração do Protocolo de Entrevista e Roteiros das Entrevistas, ver Apêndices A, B e C, respectivamente. Na elaboração do roteiro das entrevistas semiestruturadas, foram utilizadas as teorias e estudos apresentados no referencial teórico desta tese.
Na Figura 1 (3) a seguir, antes do IBGC (2016) lançar o guia de melhores práticas de governança para o Terceiro Setor, está a estrutura projetada inicialmente para a pesquisa, partindo do seu objetivo principal, suas variáveis, e os temas que deveriam ser abordados nas entrevistas, com base no referencial teórico. Trata-se da definição operacional e constitutiva das variáveis, com base em autores referidos no referencia teórico:
Figura 1 (3)- Categorias com base no referencial teórico
Fonte: Elaborada pelo autor (2017)
Com o lançamento do guia de melhores práticas de governança para o Terceiro Setor, e considerando o objetivo específico da pesquisa de identificar as características peculiares da governança em ONGs assistenciais que se financiam majoritariamente por meio de recursos privados, as práticas recomendadas foram subdivididas em 5 categorias.
A primeira categoria, “Documentos Produzidos”, tem a ver com documentos redigidos, aprovados ou encomendados na governança, a saber: (i) Auditoria Externa; (ii) Relatório de Atividades; (iii) Orçamento; e (iv) Código de Conduta.
Em seguida a categoria “Pessoas no Governo” que se refere aos voluntários que atuam nos órgãos de governança das organizações: (i) Quantidade de pessoas; (ii) Competências dos
membros; (iii) Composição heterogênea (gênero, idade); (iv) Prazo de Mandato; e (v) Autoavaliação.
Há as práticas de governança ligadas a funções estratégicas de governo: (i) análise de riscos; (ii) mobilização de recursos; (iii) definição de missão e (iv) preocupação com sustentabilidade.
Quanto às recomendações para as reuniões em si dos órgãos de governança: (i) acordos pré-reunião; (ii) conselho de administração; (iii) conselho fiscal; e (iv) Governar x Administrar.
Finalmente, tem as ações legais (obrigações decorrentes de leis) e estatutárias (obrigações comuns nos estatutos das organizações), como: (i) eleição de membros; (ii) aprovação de contas; (iii) definição de salários dos executivos.
Com base nessa categorização, foi elaborada uma nova mandala (Figura2 (3)), que ajudou na fase de análise dos dados, para facilitar na consecução do objetivo de verificar se as práticas recomendadas eram ou não coerentes com a necessidade e racionalidade das organizações.
Figura 2 (3)- Categorias com base no guia do IBGC
Fonte: Elaborada pelo autor (2017)
Todas as perguntas formuladas no instrumento de pesquisa (Apêndice B) foram inspiradas nessas duas mandalas, o que revela os cuidados acima descritos para as entrevistas. Após as 10 primeiras entrevistas, tendo iniciado as transcrições, se optou por alterar a ordem das perguntas. Isso se deu porque, sendo entrevistas semiestruturadas, viu-se que a maioria dos entrevistados acabava por adiantar, em determinados momentos, um assunto que iria ser tratado depois.
Ou seja, a categorização da mandala da Figura 2 (3) não se mostrou adequada no campo, o que implicou na redução de cinco grandes categorias para três grandes categorias, a saber: (i) sistema de governança (que englobou pessoas do governo e reuniões); (ii) funções
estratégicas; e (iii) prestação de contas e transparência (que englobou documentos produzidos e ações legais). O novo esquema da pesquisa, após ajustes do campo pode ser observado na Figura 3 (3) ilustrada a seguir.
Figura 3 (3)- Categorias após ajustes no campo
Fonte: Elaborada pelo autor (2017)
O roteiro de entrevistas foi um pouco alterado também (Apêndice C), especialmente para suprimir algumas perguntas, acrescentar outras e mais ainda mudar a ordem das perguntas, já que na prática uma questão estava sendo levada a outra naturalmente.
Para cumprir o compromisso ético de manter o sigilo em torno das pessoas envolvidas, se estabelecerá que os participantes serão citados obedecendo a uma ordem de codificação,
como, por exemplo: O1a; O2a; O1b; O2b; O3a, por aí em diante, em que: “O” significa organização; o número significa uma organização específica; e a letra significa uma pessoa específica da organização, já que mais de uma pessoa foi entrevistada em cada organização. Assim, será mais fácil de comparar as citações de entrevistados da mesma organização ou de organizações diferentes.
Quando a citação for com relação a dados do grupo focal, a codificação será GF. As mandalas acima foram destrinchadas para a elaboração dos roteiros para as entrevistas. No Apêndice B, relacionam-se as perguntas com suas intenções e classificações dentro das categorias relevantes para a pesquisa na primeira fase. Além disso, no campo das intenções e objetivos de cada pergunta, há a informação sobre a relação com outras perguntas e outras categorias, para garantir o caráter integrativo da pesquisa. No Apêndice C, relaciona- se a nova ordem das perguntas, após a experiência no campo ter sido iniciada.
No campo, as entrevistas foram realizadas nas sedes das instituições, de forma individual, em ambientes reservados, em horários previamente agendados. As entrevistas foram registradas com gravador digital e as transcrições ocorreram à medida que iam sendo realizadas, possibilitando o início, de forma preliminar, das análises dos dados e a revisão das categorias de análises propostas como acima explicitado.
Durante a entrevista, o pesquisador esteve atenta aos contextos e situações, o que é necessário à aplicação do método de análise escolhido, sendo ele Análise Pragmática da Linguagem, e adotou o registro das impressões como uma espécie de diário de campo.
As transcrições foram realizadas conforme as normas técnicas, e foram associadas a essas as notas de campo, para fins de análises dos dados.