Foi elaborado um roteiro de entrevista (Anexo 1), aplicado a membros do Poder Público federal e a representantes de ONGs e de produtores rurais. As entrevistas tiveram três objetivos:
- realizar o levantamento dos programas e projetos governamentais de âmbito federal, bem como os não-governamentais pertinentes. Foram entrevistados representantes de órgãos públicos federais e de ONGs que têm atuação mais ampla no bioma.
- identificar as instituições envolvidas nos programas e projetos pertinentes e as parcerias formadas entre elas. Foi construído um quadro das principais instituições que atuam no bioma como um todo, sem a pretensão de esgotar esse universo. Em nível local, as entrevistas foram aplicadas no Distrito Federal, adotado como espaço de detalhamento das políticas de conservação do bioma. Foram realizadas entrevistas com membros do Poder Público distrital, ONGs e representantes de produtores rurais. Complementarmente, foram realizadas entrevistas com proprietários rurais do entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, tendo em
vista a ocorrência, nessa região, de propriedades que mantêm áreas protegidas, seja na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), seja com vistas ao desenvolvimento de atividade de turismo ecológico.
- compreender a percepção das pessoas entrevistadas, sobre como compatibilizar o desenvolvimento com a conservação do bioma. Partindo-se do princípio de que, para conectar remanescentes de Cerrado em áreas privadas, é preciso integrar projetos de órgãos públicos, ONGs e produtores rurais, procurou-se identificar, em cada um desses setores, propostas que viabilizem esse objetivo.
O levantamento das pessoas a serem entrevistadas teve como ponto de partida as seguintes listas:
1. membros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), fornecida pelo Núcleo Cerrado/Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente, em outubro de 2006;
2. membros do Fórum de Entidades Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno, extraída da página da instituição (www.ambiente.org.br), em outubro de 2006;
3. instituições registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) (www.mma.gov.br), para a Região Centro-Oeste e o Distrito Federal, extraída em abril de 2007, e
4. entidades qualificadas como OSCIP pelo Ministério da Justiça, atuantes na área ambiental e com sede no Distrito Federal (www.mj.gov.br/sistemas/OSCIP), extraída em abril de 2007.
A lista da Conacer foi escolhida como ponto de partida para realização das entrevistas porque engloba diversos órgãos federais, entidades civis e instituições de pesquisa com atuação no bioma. As listas do Fórum de Entidades Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno e do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Região Centro-Oeste e Distrito Federal) foram escolhidas porque o DF foi adotado como unidade da Federação a ser estudada na escala local.
Foi tentado o contato com os representantes de todos os 79 membros das listas acima referidas (Tabela 1). A busca dos membros da Conacer e do Fórum de Entidades Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno ocorreu entre outubro de 2006 e maio de 2007. A busca dos membros das demais listas ocorreu entre abril e maio de 2007.
Das 79 entidades constantes dessas quatro listas-base, obteve-se êxito no contacto com quarenta delas (50%). Foi possível conversar com representantes dessas instituições, seja pessoalmente, seja por telefone, sobre as atividades por elas desenvolvidas que, de forma direta ou indireta, contribuem para a conservação do Cerrado.
Sustentável e dos Recursos Hídricos
2. Agência Nacional de Recursos Hídricos Conacer Questionário aplicado pessoalmente
3. Alavanca MJ Questionário aplicado por telefone
4. Ambiental Cafuringa Fórum Não contactada
5. Associação Arca de Gaia (=Associação Amigo do Tororó) MJ, MMA, Fórum Questionário aplicado por telefone
6. Associação Amigos do Parque Nacional Fórum Não contactado
7. Associação Amigos e Moradores de Sobradinho Fórum Não contactado
8. Associação Brasileira de Ecologia MJ Não contactada
9. Associação de Moradores e Am do Condomínio Verde Fórum Não contactado
10. Associação de Voluntários Patrulha Ecológica MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente
11. Associação Green Cross Brasil MJ Contactada, não atua no Cerrado
12. Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente Conacer Não contactada 13. Associação Olhos Dágua de Proteção Ambiental MJ, Fórum Não contactada
14. Associação Plantio Direto no Cerrado Conacer Questionário aplicado pessoalmente
15. Berço das Águas Fórum Não contactada
16. Brasil Sustentável MJ Não contactada
17. Coalizão Florestas MJ Não contactada
18. Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Conacer Não contactada
19. Companheiros Andarilhos de Brasília Fórum Não contactados
20. Comunidade Baha’i do Brasil Fórum Contactada, sem projetos para o Cerrado
21. Confederação Nacional da Agricultura Conacer Não contactada
22. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Conacer Questionário aplicado pessoalmente 23. Conselho Ambiental Comunitário Administrativo Gama DF MMA Questionário aplicado por telefone
24. Conselho Brasileiro de Manejo Florestal MJ Questionário aplicado por telefone
25. Eco Atitudes Ações Ambientais MJ Não contactada
Tabela 1. Instituições constantes das listas-base da pesquisa planejada (continuação).
26. Ecodata MJ Questionário aplicado pessoalmente
27. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Conacer Questionário aplicado pessoalmente
28. Ekip Naturama Fórum Questionário aplicado pessoalmente
29. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Conacer Não contactado
30. Entidades Estaduais de Meio Ambiente Conacer Não contactada
31. Fundação Cebrac MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente
32. Fundação Pró-Natureza MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente
33. Fundação Rural MJ Questionário aplicado por telefone
34. Fundação Sociedade e Desenvolvimento Fórum Questionário aplicado pessoalmente
35. Grupo Ambientalista Ypê Amarelo MJ,MMA, Fórum Contactado, sem projetos
36. Instituto Ação pela Vida MMA Não contactado
37. Instituto Ambiental Brasil Sustentável MJ Não contactado
38. Instituto Bioma Brasil MJ Não contactada
39. Instituto Brasileiro para a Vida Fórum Não contactada
40. Instituto de Ações Humanitárias MJ Não contactada
41. Instituto de Integração Social, Desenvolvimento Sustentável de Preservação Ambiental
MJ Contactado, não tem projetos sobre Cerrado
42. Instituto de Pesquisa e Ação Modular Fórum Não contactada
43. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Conacer Questionário aplicado pessoalmente 44. Instituto Educação, Cultura e Sociedade Ideologia Alternativa de
Brasília
Fórum Não contactada
45. Instituto Huah do Planalto Central Fórum Não contactada
46. Instituto Internacional de Educação do Brasil MMA Não contactada
47. Instituto Juventude Ativa do Brasil MMA Não contactado
48. Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA MJ, MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente
49. Instituto Pescandango MJ Não contactado
50. Instituto Projeto Pegadas Brasil MJ Não contactado
Tabela 1. Instituições constantes das listas-base da pesquisa planejada (continuação).
51. Instituto Recicla Brasil MJ, Fórum Contactado, não tem projetos sobre Cerrado
52. Instituto Sociedade, População e Natureza MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente 53. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Conacer Questionário aplicado pessoalmente
54. Ministério da Ciência e Tecnologia Conacer Questionário aplicado pessoalmente
55. Ministério da Cultura Conacer Questionário aplicado pessoalmente
56.Ministério da Integração Nacional Conacer Questionário aplicado pessoalmente
57. Ministério da Justiça Conacer Questionário aplicado pessoalmente
59. Ministério do Meio Ambiente/Programa de Revitalização do Rio São Francisco
Conacer Não contactado
60. Movimento Ecológico do Lago Fórum Questionário aplicado pessoalmente
61. Organização indígena Conacer Não contactado
62. ONG para o Desenvolvimento do Turismo MJ Contactado, não tem projeto executivo
63. Organização Verde Brasil MMA Não contactada
64. Instituto Verde Vida Fórum Não contactado
65. Oscip Ambientality MJ Não contactada
66. Projeto Plantar MJ Contactado, não tem projeto
67. Rede Cerrado de ONGs Conacer Questionário aplicado pessoalmente
68. Rede Nac. de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres MMA Questionário aplicado por e-mail
69. Rede de Amigos da Holoarte MJ, MMA Contactada, não tem projetos sobre Cerrado
70. Rede de Sementes do Cerrado MJ Não contactada
71. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Conacer Questionário aplicado pessoalmente
72. Sociedade Cultural dos Amigos de Planaltina Fórum Contactada, não tem projeto
73. Sociedade de Amigos da Reserva e do Parque do Guará Fórum Contactada, não tem projeto
74. Sociedade de Amigos do Jardim Botânico Fórum Não contactada
75. The Nature Conservancy MMA Questionário aplicado pessoalmente
76. União dos Amigos do Lago Sul Fórum Não contactada
77. União dos Escoteiros do Lago Sul Fórum Não contactada
78. Universidade Holística da Paz Fórum Não contactada
79. WWF Brasil MMA, Fórum Questionário aplicado pessoalmente
Das instituições entrevistadas, dez foram excluídas da análise deste estudo, porque não atuam na região do Cerrado ou não desenvolviam projetos por ocasião dos contatos.nem tinham projetos recentes voltados para a proteção do bioma. Entre as demais, uma foi entrevistada por e-mail, cinco por telefone e 24 foram entrevistadas pessoalmente.
Além das instituições constantes das listas-base, foram realizadas entrevistas com proprietários rurais e com representantes de entidades citadas pelas primeiras, como atuantes na conservação no Cerrado. A relação das dezenove entidades e dos proprietários rurais objeto de entrevista consta da Tabela 2. Nesse caso, todos os questionários foram aplicados pessoalmente.
Para algumas instituições públicas, cujas atribuições estão diretamente relacionadas à conservação e à proteção ambiental, foram entrevistados dois ou mais representantes. Assim, no Ministério do Meio Ambiente, foram realizadas quatro entrevistas; no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, três entrevistas; na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado, três entrevistas; no Ministério da Ciência e Tecnologia, duas entrevistas; na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, quatro entrevistas e, na Secretaria de Parques e Unidades de Conservação do Distrito Federal, duas entrevistas.
Assim, ao todo, entre 15 de outubro de 2006 e 15 de maio de 2007, foram realizadas 61 entrevistas, sendo 32 com representantes de instituições públicas e 29 de entidades não públicas. Foram gravadas 41 dessas entrevistas, preferencialmente as realizadas com os membros da Conacer, órgãos ambientais do DF, proprietários rurais e grandes ONGs.
A partir dessas entrevistas, foram identificadas 415 instituições (Anexo 2) que atuam, de forma direta ou indireta, em projetos ambientais no Cerrado, úteis à conservação de sua biodiversidade. O perfil dessas instituições, as parcerias identificadas e a natureza dos projetos desenvolvidos serão objeto de análise no Capítulo 5.
Deve-se salientar que a coleta de dados por meio de entrevistas ocorreu entre outubro de 2006 e maio de 2007, período em que ocorreram eleições para Presidente, Governador e parlamentares federais e estaduais. Houve ainda mudanças estruturais no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e troca de parcela da equipe na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), principal responsável pela política de conservação em âmbito federal. Essa mudança não provocou alteração nas principais atividades desenvolvidas para o Cerrado pelo MMA.
Tabela 2. Lista de entrevistados indicados por membros das listas-base.
INSTITUIÇÃO LOCAL DA ENTREVISTA
1. Associação Cidadania, Transparência e Participação Cavalcante (GO)
2. Biodiversitas Belo Horizonte (MG)
3. Universidade de Brasília/Centro de Desenvolvimento Sustentável Brasília (DF) 4. Companhia Imobiliária de Brasília ??? (Terracap) Brasília (DF)
5. Conservação Internacional Brasília (DF)
6. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Brasília (DF)
7. Fazenda Água Limpa Distrito Federal
8. Fazenda Cayana Cavalcante (GO)
9. Fazenda Recanto dos Anjos Luziânia (GO)
10. Fazenda Vale das Araras Cavalcante (GO)
12. Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal Brasília (DF) 13. Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal Brasília (DF)
14. Instituto Casa Verde Brasília (DF)
15. Parque Nacional de Brasília Brasília (DF)
16. Rancho Canabrava Brasília (DF)
17. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal Brasília (DF) 18. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal Brasília (DF) 19. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília (DF) 20. Secretaria de Parques e Unidades de Conservação do Distrito Federal Brasília (DF)
Distrito Federal, as eleições provocaram a extinção dos antigos órgãos ligados à proteção do meio ambiente (a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a Secretaria de Parques e Unidades de Conservação), os quais foram aglutinados em janeiro de 2007 em um único – o Instituto Brasília Ambiental –, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Algumas observações serão feitas, na apresentação e análise dos resultados, relativas aos efeitos dessas mudanças para a conservação do Cerrado no Distrito Federal (DF), sem o compromisso, entretanto, com uma análise exaustiva, tendo em vista que tais alterações são muito recentes.
A análise das parcerias foi feita da seguinte forma: inicialmente, todas as instituições constantes das listas-base, bem como as citadas pelos entrevistados, foram inseridas numa tabela Excel e numeradas. Em seguida, foram identificados todas as relações institucionais mencionadas pelos entrevistados que envolviam a realização de projetos comuns, ou parcerias de projetos. Como regra geral, tomou-se os últimos dois anos (julho de 2005 a julho de 2007) como horizonte temporal analisado. Assim, parcerias realizadas anteriormente a esse período ou em construção para realização futura foram desprezadas. Por fim, foram inseridas na tabela, ao lado de cada instituição, o número de cada instituição mencionada (por uma ou ambas as entidades) como parceira de projeto. Essa tabela possibilitou a análise dos parceiros e das parcerias citadas nas entrevistas.