“Michael Klare estabeleceu uma reputação mundial com este seu trabalho pioneiro sobre fontes de instabilidade política no Terceiro Mundo. Neste novo livro, ele explora a fronteira crítica entre os estudos de paz e conflito: a perspectiva de alastramento de disputas sobre recursos essenciais, do petróleo à água potável”.
Thomas Homer-Dixon
Michael Klare, no seu livro “Resource Wars, The New Landscape of Global Conflict”, relaciona os recursos naturais com o poder e com as alterações dos parâmetros da segurança global. Coloca em evidência a importância que os recursos naturais têm nas diferentes políticas internacionais. Destaca a crescente importância governamental conferida pelo Estados Unidos (US) ao valor estratégico dos recursos naturais em todos o mundo, mas que na actualidade incide particularmente na região do Cáspio.
A postura dos US sobre a importância estratégica dos recursos energéticos é de tal ordem, que chega a influenciar a própria política estratégica de defesa. Os Americanos vêm na região do Cáspio uma fonte alternativa de provisão de recursos energéticos. Esta
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Precisamente nesta segunda semana de Agosto de 2002, grande parte da Europa enfrenta condições climatéricas extremas, totalmente contrárias ao que seria normal para a época do ano. Perante este quadro climatérico contrastante, em que regiões do globo onde seria de esperar níveis de precipitação elevados enfrentam vagas de calor, e noutras, inclusive da Europa (Áustria, República Checa e Alemanha) ocorrem as maiores cheias de que há registo dos últimos 100 anos, a comunidade científica interroga-se sobre os porquês do aumento da frequência e intensidade destas situações fora dos padrões normais.
alternativa é fundamental não só em termos económicos – para garantir uma fonte adicional de energia para as industrias e sistemas de transportes americanos – mas porque se reveste como uma medida de segurança, que permite estabelecer um escudo contra quaisquer disfunções de fornecimento (Klare, 2001:3).
A extensão do poder americano na região do Mar Cáspio é, em si mesmo, uma prova dos novos desenvolvimentos do cenário geopolítico internacional, conforme
evidenciado com a realização do exercício CENTRAZBAT80, que teve grande participação
de forças militares americanas. A presença de carácter permanente das tropas americanas naquela região requer que Washington fomente relações militares com as repúblicas da Ásia Central e que instale capacidade logística na região.
A concretização desta iniciativa americana representa uma importante alteração no contexto das relações entre estados, uma vez que esta região fazia parte integrante do antigo regime soviético. Estas iniciativas são significativas não só pela forma como se vê o envolvimento dos Estados Unidos na Ásia Central, mas também porque assinalam a mudança radical na orientação básica da política militar Americana (Klare, M. T., 2001:5), o que perfila uma nova ordem geopolítica mundial.
As relações entre suficiência energética e segurança dos Estados Unidos, começaram a ser perceptíveis e emergiram como um aspecto importante durante a campanha presidencial de 2000, por ocasião do alerta lançado pelo Vice Presidente Albert Gore, sobre a utilização de milhões de galões de petróleo sacados da Reserva Estratégica de Petróleo (REP)81 nacional. Por ocasião deste acontecimento, os produtos petrolíferos tinham entrado em ruptura devido à queda brusca de extracção. Esta conjuntura, teve como consequência imediata o aumento do preço do barril de petróleo e produtos afins, deixando no ar o espectro de nova recessão económica. Esta foi uma das alegadas fundamentações para a administração Clinton recorrer à REP (Klare, M. T., 2001:9).
Porque motivo os recursos se tornaram repentinamente tão importantes na arena internacional? As perspectivas de segurança centradas em factores económicos e o dissipar do espectro de conflitos ideológicos, contribuíram para a centralidade dos recursos naturais. No entanto, estes dois aspectos sozinhos não explicam a corrente centralidade dos assuntos relativos a recursos: diversos factores inerentes aos próprios recursos figuram
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CENTRAZBAT 97 – designação que foi dada ao exercício decorreu em Setembro de 1997 na região do Kazaquistão, e que envolveu tropas especiais americanas e dos países daquela região (Kazaquistão, Kyrgistão e Uzbequistão). Este exercício tinha como cenário um combate simulado contra forças que se opunham a um acordo regional de paz (Klare, M.T., 2001:1-2).
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Os Americanos estabeleceram a REP nos de 1970 como forma de defesa contra crises energéticas futuras.
nesta equação. Estes incluem a escalada mundial da procura de todo o tipo de produtos, a provável emergência de escassez de recursos, e disputas sobre a apropriação de importantes fontes de matérias críticas.
Muitos analistas consideram que, sem dúvida, as necessidades de petróleo ajudaram à internacionalização da Guerra do Golfo Pérsico, em 1991. No entanto, durante este conflito os recursos de água não foram poupados, provavelmente com o propósito de cercear a resistência mútua dos antagonistas (Engelman, R., LeRoy, P. 1993).
A procura global de diversos recursos vitais está a crescer de uma forma insustentada. À medida que a população cresce, as sociedades requerem mais de tudo (alimentos, água, energia, minerais, fibras, entre muitas outras) para satisfação das suas necessidades. Os padrões de consumo entre as diferentes sociedades são muito diferenciados.
Quando, ou se, é que um recurso em particular vai atingir o ponto de severa exaustão, é algo que não se pode predizer com razoável grau de certeza. Muitos minerais, por exemplo, estão inventariados no nosso planeta, e novas reservas estão constantemente a ser descobertas. Outros recursos, como os florestais, são teoricamente “renováveis”, no sentido de que novas árvores podem ser plantadas para substituir as que foram cortadas.
A substituição de determinadas matérias prima por outros produtos seus sucedâneos disponíveis na natureza (ou possam ser desenvolvidos artificialmente) será uma solução para resolver algumas situações de escassez futuras. Ainda assim, na realidade a provisão mundial de certos recursos chave está a diminuir a um ritmo muito elevado, nalguns casos a exceder a capacidade mundial de explorar novas fontes ou desenvolver materiais substitutos.
Dos vários materiais que se encontram nesta categoria sensível, os mais significativos actualmente são o petróleo e a água. Ambos são fundamentais para o funcionamento das sociedades actuais, entrando na proporção dos respectivos hábitos e padrões de vida. Tanto um como o outro, estão a ser usados em quantidades crescentes, e o aspecto fundamental será provavelmente a sua disponibilidade e eventual insuficiência para satisfazer as necessidades estimadas para meados do corrente século.
Na alvorada de 2000, o mundo evidencia reservas de petróleo estimadas em 1,033 biliões de barris, ou seja, petróleo suficiente para sustentar o consumo global durante mais quarenta anos. Se, no entanto, o consumo aumentar em 2% ao ano – conforme estimado pelo Departamento de Energia Americano – a existência actual esgotar-se-á entre 25 e 30 anos (Klare, M. T., 2001:19). A descoberta de novas reservas, evidentemente, fará aumentar as dotações actuais, assim como a introdução de novas tecnologias que permitam
a exploração rentável de reservas consideradas difíceis de extrair (como por exemplo no norte da Sibéria e nas águas profundas do Oceano Atlântico.
O problema global da equação da água é complicado e similar nos aspectos que têm a ver com o aumento da procura e do consumo. Se os conflitos podem potencialmente ocorrer devido à localização partilhada por diversos estados de determinado recurso, no caso da água este aspecto é particularmente importante. A partilha de determinados rios internacionais, como por exemplo o Nilo, Mekong e o Eufrates, é propícia a potenciais conflitos pela partilha das águas. O mesmo se verifica quando dois ou mais países partilham grandes bacias subterrâneas de petróleo.
As áreas de offshore que comportem recursos energéticos, minerais ou, mesmo, piscícolas, podem motivar conflitos. A Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, define para os países que possuem fronteiras marítimas uma zona económica exclusiva (ZEE) ,que se estende da linha de costa pelo mar dentro e pode ir até às 200 milhas. No interior desta ZEE, apenas os próprios estados têm o direito de explorar os recursos lá existentes.82
O sistema anterior funciona razoavelmente em corpos de água amplos, mas gera enormes fricções em situações em que diversos estados se localizam nas margens de um mar interior (tal como o Cáspio), ou num corpo de água relativamente confinado. Nestas circunstâncias reivindicar a ZEE, por vezes com faixas de sobreposição, induz disputas sobre a localização das respectivas fronteiras offshore. Um exemplo maior é o Mar do Sul da China, onde um total de sete estados – Brunei, China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Taiwan, e Vietname – têm vindo a reclamar largas faixas marítimas.
Por último, as disputas podem estar relacionadas com a utilização de corpos de água com características particulares. Determinas águas são vitais para a circulação marítima e transporte marítimo de mercadorias. Nesta categoria posicionam-se o Golfo Pérsico e o Canal do Suez, por exemplo.
No caso do petróleo, a parcela mais significativa do petróleo explorado no Médio Oriente e que se destina à Europa e América é transportado em petroleiros que atravessam
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Conflitos relacionados com a ZEE e pescas ocorrem com alguma frequência. Canadá e Espanha envolveram-se em 1995 num conflito sobre os direitos de pesca nas 200 milhas náuticas do Canadá. No auge do conflito, o Canadá disparou tiros de aviso sobre um barco de pesca espanhol, apreendeu a embarcação e deteve o respectivo comandante. Esta atitude do Canadá teve por base “o sistemático desrespeito espanhol do acordo negociado através da Organização da Pescas Norte Atlântico (NAFO) que estabelecia quotas de captura para o Canadá e União Europeia” (Spector, B. I.) canadenses, entre
o Canal do Suez, no seu percurso entre o Golfo Pérsico e a Europa, Américas e Japão.83 Noutras situações análogas, certos transportes marítimos passam em águas circunscritas, como é o caso do Estreito de Ormuz (a meio do Golfo Pérsico), o Estreito de Malaca (entre a Indonésia e a Malásia), ou o Mar Vermelho.
A circulação livre dos navios mercantes por essas águas é vital para o fluxo contínuo de matérias entre os locais de extracção/produção e os respectivos mercados consumidores. Por via dessa circunstância, os estados mais influentes na circulação global de mercadorias têm feito grande oposição a qualquer tentativa local para restringir a circulação marítima por essas vias marítimas particulares (Klare, 2001:21-23).