A linguagem do risco invade o nosso quotidiano: comportamentos de risco, grupos de risco, risco genético e cultura do risco. Estamos numa sociedade de risco disse Ulrich Beck em A Sociedade do Risco. Quem assegura hoje a protecção dos indivíduos? Que riscos são os nossos? Poderá a exigência de protecção e segurança dominar/controlar a insegurança do futuro? Partiremos da obra de Robert Castel,
L'insécurité sociale. Qu'est qu'être protégé? (2003) numa perspectiva se pode designar
como psicopolítica.
O risco social deve distinguir-se da protecção civil porque esta diz respeito ao estatuto jurídico. Mesmo assegurados os direitos de cada um, o risco social mantém-se, visto que concerne à capacidade de assegurarem a sua independência social. (Castel, 2003: 25). O que fazer à classe de não-proprietários uma vez que a protecção jurídica individual tem de conciliar-se com o declínio da propriedade colectiva? Em todo o caso, a excessiva protecção jurídica apresenta um paradoxo que envolve o sentimento contemporâneo de insegurança: uma demanda excessiva de protecção iria reforçar o
legalismo e o absolutismo do Estado. Assim, o sentimento de insegurança gera uma frustração infinita porque se alimenta do seu próprio irrealismo.57
Um Estado puramente securitário condena-se assim a acentuar uma contradição entre o exercício de uma autoridade sem falhas, restaurando a figura do Estado policial, para assegurar a autoridade civil, e um laxismo face às consequências de um liberalismo económico que alimenta a insegurança social. (Castel, 2003: 56)
As pessoas procuram soluções biográficas para contradições sistémicas (Beck, 2001; Bauman, 2006a: 97-98) no que podemos chamar a privatização do risco. Discordamos de Giddens quando afirma que as velhas noções de fado58 e fatalismo ainda orientam as nossas sociedades. O fado português serve de apoio à lamúria mas não sustenta uma colonização do futuro.
Como se governa hoje uma população numa época tão pouco propícia à razão de Estado que nasceu no séc. XVI? Na verdade, a governamentalidade liberal impõe outras regras: a noção de auto-governo. Cada um responde pelo governo da sua vida, diz o credo liberal, e portanto, compete ao sujeito a tarefa da construção da sua biografia pessoal e laboral. O Estado e as outras instituições já não são responsáveis por nós, já não acolhem no seu manto os pobres abrangidos pelo Plano Beveridge nos longínquos anos 40 do séc. XX. Mas isto são aparências, porque o Estado não desapareceu, como pretendiam os ultraliberais. O Estado mantém uma soberania que condiz com a verdade liberal. Compete ao Estado aniquilar as vontades de quem se opõe aos detractores do próprio Estado. Menos Estado dizem os estadistas. A afirmação parece paradoxal, por isso Derrida e Platão diziam que a democracia era suicidária. E o que tem a noção de risco a ver com tudo isto? O que comporta o risco? Como atenuá-lo, como produzir
57 A exasperação pela segurança faz aumentar o sentimento de insegurança tornando-o contraditório. Esta
contradição encontra-se na democracia moderna: «Elle s'exprime par le fait que la sécurité y est un droit, mais que ce droit ne peut sans doute s'accomplir pleinement sans mobiliser des moyens qui s'avérent attentatoires au droit» (Castel, 2003: 24)
58 É evidente que os termos ingleses fate, fatalism e destiny não têm uma correspondência directa na
noção portuguesa de fado, existencialmente mais catastrófica e dilacerante, produzindo um queixume incessante. Talvez possua uma ressonância com a atitude resignada face à sucessão dos acontecimentos expressa pela palavra fatalidade (fatefulness). (Cf. Cap 4 "Fate, Risk and Security" (Giddens, 1991: 109- 114)
mecanismos securitários de bem-estar psicológico? Castel afirma que vivemos numa época segura como nenhuma outra, mas onde o problema da segurança nos aflige cada vez mais sem que exista um perigo real correspondente59. O Estado nasceu para garantir a segurança, a vida dos homens, disse Hobbes. Mas é uma segurança que implicava, através do pacto social, que todos abdicassem das suas pequenas ninharias, da sua vontade individual, para deixar o soberano decidir e exercer a sua violência legítima. Deixámos de ter medo dos vizinhos para ter medo do soberano. Hoje a gestão do nosso medo é a gestão dos nossos riscos. Mas o medo persiste. Quem reunirá num volume a história do medo social, a história dos nossos medos ao longo dos tempos?
Uma das formas de insegurança para Beck é o «novo sistema de sub-emprego flexível, plural, saturado de riscos.» (2001: 305) Neste contexto, a ligação entre a formação e a profissão perde o seu significado, mas apesar da inflação de diplomas que antes davam acesso ao pleno emprego, eles são cada vez mais necessários embora não sejam suficientes. «A obtenção dos diplomas já não garante nada; mas ela é sempre e mais do que nunca a condição prévia para escapar à ausência de perspectivas.» (Beck, 2001: 331)
A busca da identidade é um processo infindo que emerge dos escombros da comunidade ou, como diria Bauman, o Eu tem que reconstruir a integridade perdida do mundo. Esse mundo que está imerso em estranheza e ambivalência do ciberespaço, do espaço dos fluxos, da modernidade líquida. O que propõe Beck? A promoção de um «modelo biográfico» (Beck, 2001) onde cada indivíduo deve configurar o seu percurso profissional alterando-o; deve fazer-se empreendedor de si mesmo e não seguir uma carreira estandardizada. Porém, este processo de individualização implica uma descolectivização: as escolhas individuais determinam o espaço social.
Os mecanismos de segurança do neoliberalismo, não prescrevem regras, aliviam o Estado do seu ónus, deixam a realidade trabalhar, o mercado funcionar na sua lógica pretensamente auto-reguladora. Mas não há realmente homoestasia económica, a todo o momento podemos resvalar para o indeterminado. Governar através do mercado onde é
59 «On sera alors peut-être en mesure de comprendre pourquoi c'est l'économie de protections elle-même
qui produit une frustration sécuritaire dont l'existence est consubstantielle aux sociétés qui se construisent autour de la recherche de la sécurité». (Castel, 2003: 8) O risco é uma percepção desencadeada por factores abstractos que se antecipam às situações de perigo e nesse caso, baseia-se em cálculos probabilísticos e na previsibilidade. A prevenção dirige-se a condutas que podem ocorrer mesmo que ainda não sejam efectivas.
suposto existir um princípio auto-regulador é o mito fundador da economia política. A crise económica não tem previsibilidade: não há místicos que acertem e até o famoso Greenspan, a divindade da economia que dizia coisas incompreensíveis, falhou as suas previsões. Os imperativos económicos de auto-regulação não tranquilizam os espíritos e a mão invisível do mercado, que era suposto substituir a antiga divindade por outras evidências teológico-políticas, revela-se enigmaticamente insegura. Castel chama a
crise da modernidade organizada às promessas falhadas do liberalismo no sentido de
assegurar a autonomia do indivíduo e a igualdade de direitos. Esta crise enquadra-se no declínio estato-nacional, consequência da mundialização do trabalho. A democracia liberal promove uma valorização do indivíduo no seio de um conjunto de fragilidades; ele não tem outra solução a não ser pedir ao Estado que o proteja. Mas essa demanda vem acompanhada por uma forte auto-limitação da razão de Estado imposta pelo liberalismo.
Como escreve Castel: «Uma gestão fluida e individualizada do mundo do trabalho deve substituir a sua gestão colectiva com base em situações estáveis de emprego.» (2003: 43) Naturalmente que isto implica um esforço de adaptabilidade, mudança e reciclagem permanente e nem todos podem acompanhar esta imposição de flexibilidade dirigida às empresas. A exigência de eficiência e performance gera um grupo de «não-empregáveis» («inemployables») (Castel, 2003: 51), produzindo assim um factor de insegurança. Esta mobilidade generalizada das relações de trabalho e das carreiras profissionais é um plano de reindividualização e insegurança. O processo de individualização-descolectivização afecta as trajectórias profissionais, sendo uma vantagem visível a maximização das hipóteses do indivíduo e a descoberta das suas capacidades empreendedoras fora dos constrangimentos burocráticos e regulamentações rígidas. Mas isto não é toda a verdade.
É a parte da verdade que encerra as celebrações neoliberais do espírito de empresa. Elas comportam no entanto um não-dito. Esquecem-se de sublinhar - o que é uma constatação sociológica elementar - que esta postura de mobilidade generalizada introduz novas clivagens no mundo do trabalho e no mundo social. Existem os ganhadores que podem apanhar as novas oportunidades e realizar-se através delas no plano profissional e pessoal. Mas existem igualmente todos
aqueles que não podem fazer face a esta redistribuição das cartas e se vêem invalidados pela nova conjuntura. (Castel, 2003: 46)
A figura do excluído, antes identificada com as classes perigosas, os indigentes, os loucos e os delinquentes, é arrebatada pela imagética negativa do imigrante, do refugiado, do habitante dos subúrbios e do consumidor fracassado. A integração democrática do Outro é algo que está constantemente adiado no que Derrida designa uma democracia por vir. E mesmo a protecção é uma impossibilidade, uma auto- contradição imunitária do fenómeno democrático. «A demanda de segurança traduz-se imediatamente por uma demanda de autoridade que, entregue ao seu entusiasmo, pode ameaçar a democracia.» (Castel, 2003: 24)
Uma das propostas de Beck é que a sociedade civil desenvolva estratégias de defesa contra os factores de risco designado-as estratégias de dramatização do risco, que consistem em despertar na opinião pública uma resistência contra os grandes grupos e governos, visto que estes se encontram na impossibilidade de controlar os riscos globais para os consumidores. (Beck, 2003: 443-444)
Que estratégias individuais temos para colonizar o futuro num clima de ambivalência e risco? Certamente que não passam pelo retorno ao mundo pré-moderno, nem o conforto das neo-tribos (Maffesoli) e das comunidades imaginadas (Anderson). Há uma privatização das preocupações para o cidadão-consumidor; o homo consumens destruiu a communitas e a solidariedade e transformou tudo em mercado. Por isso, a noção de risco desempenha um papel central na sociedade neo-liberal. O sujeito empenha-se na sua auto-regulação, na gestão do seu risco. Contudo, as formas de governamentalidade não implicam necessariamente modos de coerção, mas níveis de complexidade.
Para combater a insegurança social e a fragmentação dos empregos, Castel propõe um deslocamento: transferir os direitos do estatuto do emprego para a pessoa do trabalhador (2003: 82). Só assim se mantém a continuidade de direitos e se evita as zonas cinzentas do emprego. Pede-se polivalência, mas é necessário um mínimo de segurança e protecção. O direito à formação dos trabalhadores, apesar das circunstâncias de mobilidade, seria um modo de proteger e de garantir um quase pleno
emprego conciliando a flexisegurança e a mobilidade nas democracias pós-nacionais enquadradas por uma mundialização irreversível. A dinâmica do capitalismo terá que evitar a instrumentalização do capital humano; quando se pede que o indivíduo seja o empreendedor de si mesmo, que configure a sua vida segundo o modelo empresarial (a prática de si como empresa) há que reconhecer algumas consequências positivas e negativas. Se esse modelo liberal incrementa a responsabilidade pessoal uma das implicações psico-políticas é a dessolidarização, a quebra de laços colectivos o que pode gerar depressão e insatisfação social.