La modélisation du spectre en nombre d’onde du champ de pression

Após uma imediata crítica ao enunciado da autonomização/diferenciação das

esferas sociais nas obras de Lukács e de Adorno e Horkheimer, levando às últimas consequências os elementos críticos do conceito weberiano de racionalização (concebidos por Weber como incursões no terreno dos juízos de valor e portanto não- científicos), a apropriação funcionalista daquele enunciado realiza uma leitura num sentido assimétrico das ambiguidades presentes na ideia de racionalização da vida: evidencia de forma crescente os elementos de autonomia e, o que é mais importante, abdica, nos marcos de uma abordagem da autonomia como função sócio-evolutiva, de uma reflexão sobre a dimensão de dominação envolvida nos processos de racionalização, algo levado às últimas consequências por Lukács, Adorno e Horkheimer.

Abordaremos a apropriação funcionalista do enunciado da autonomização das esferas sociais nas obras de Talcott Parsons e Niklas Luhmann que podem ser vistos não só como um desdobramento específico e uma formalização, mas também como uma reação a uma concepção crítica daquele enunciado.

SUBSISTEMAS

Tomaremos como referências fundamentais da nossa exposição as obras de maturidade de Parsons: Sociedades: Perspectivas evolutivas e comparativas, de 1966, e

O Sistema das Sociedades Modernas, de 197130.

30 _{Devemos ter em conta que tais obras tanto desenvolvem elementos já presentes em trabalhos anteriores}

de Parsons, como oferecem elementos novos no que diz respeito ao conjunto do esforço intelectual parsoniano. Seguindo a leitura, brilhante em seu poder de síntese e clareza, de Domingues (2008), a tríade formada por sistema social, cultura e personalidade vinha sendo trabalhada por Parsons desde a segunda fase de sua obra nos anos 50 (ver sobretudo Domingues, 2008: 45-54), após uma primeira fase, da teoria voluntarista da ação, inaugurada com o clássico de 1937, A Estrutura da Ação Social. Em 1953, em seus

Working Papers In The Theory of Action, Parsons desenvolve o famoso esquema AGIL, que buscaremos tornar compreensível nas páginas que seguem. Na década de 60, a partir do esquema AGIL, a tríade

sistema social-cultura-personalidade é complexificada e dividida “em quatro subsistemas, a ‘manutenção de parâmetro’ (pattern maintenance), a política (polity), a economia (economy) e a integração (integration)” (Domingues, 2008: 68). O debate sobre os “meios simbólicos de intercâmbio” também já se realiza desde o início da década de 60 (ver sobretudo Domingues, 2008: 76-80). Esta fase é denominada a “apoteose do funcionalismo” parsoniano por Domingues (2008). Aprofundaremos todos esses temas no corpo do texto, fizemos essa pequena nota digressiva apenas para deixar claro como vários elementos trazidos nas obras por nós selecionadas já eram moeda corrente no debate sociológico antes de sua publicação. Nas obras de 1966 e 1971 ocorre uma incorporação das contribuições funcionalistas num esforço decisivo de elaborar uma teoria evolutiva das sociedades.

Duas observações preliminares antes de entrarmos propriamente na questão da autonomia/integração das esferas sociais em Parsons.

Em primeiro lugar, devemos ter em conta que, para Parsons (1974: 15-6), o próprio

sistema social é uma parte diferenciada de um sistema maior, o sistema de ação. No interior deste, o sistema social tem o primado da “função integradora”, ao lado do

sistema cultural e a “primazia de manutenção de padrão”, do sistema de personalidade e a “primazia da realização de objetivo”, e do sistema orgânico-comportamental e a primazia da adaptação. Integração, Manutenção de padrão, Realização de objetivo e Adaptação, eis os quatro componentes básicos de qualquer sistema de ação.

Da função adaptativa concernente ao sistema orgânico-comportamental, que estabelece a relação propriamente biológica entre o meio físico e o sistema de ação, passando pela função de realização de objetivo e de integração da personalidade e do sistema social respectivamente, até chegarmos à função de manutenção de padrão do sistema cultural, percorremos um relacionamento cibernético que vai da maior riqueza em energia (problemática física, química e biológica) até a maior riqueza de informação e controle (problemática da psicologia e das ciências sociais). Há uma relação de retroalimentação, de feedback. O “problema do sentido”, típico do sistema cultural, não é possível sem as bases energéticas postas pelo sistema orgânico-comportamental ao se relacionar com o ambiente físico (externo e interno).

Há, portanto, autonomia entre os vários subsistemas do sistema de ação, cada um orientando-se por funções particulares, precisamente na medida em que há integração ou, na terminologia parsoniana, “interpenetração” (Parsons, 1974: 17) entre os subsistemas. Nesse sentido fala-se, por exemplo, da “interiorização” do social e do cultural pela personalidade, da “institucionalização dos componentes normativos de sistemas culturais como estruturas normativas de sistemas sociais” (Parsons, 1974: 17). De maneira geral, Parsons concebe como necessária a formação de “zonas de interpenetração” como “componentes estruturados ou padrões” que se articulam no “intercâmbio entre sistemas” ou subsistemas do sistema de ação. Nesse sentido, a ideia de estrutura aparece definida como uma emergência estável da relação entre funções, como um padrão de intercâmbio entre funções que não pode ser tomado como exclusivo nem de um nem de outro subsistema, mas precisamente como uma formação intersticial31.

31 _{Parsons (1974: 17) usa como exemplos o Superego ou as Representações Coletivas. “A fim de fazer}

Portanto, pensamos nos sistemas sociais como ‘abertos’, participando de um intercâmbio contínuo de recepções e apresentações com seus ambientes. Além disso, pensamos que sejam internamente diferenciados em várias ordens de subcomponentes que também participam continuamente dos processos de intercâmbio (Parsons, 1974: 17).

Abre-se já aqui caminho para abordar a diferenciação/autonomização/integração no interior do próprio sistema social que, tal como no sistema geral de ação, é pensado em termos do modelo AGIL, ou seja, como o sistema social se diferencia segundo as funções de Adaptação, Realização de objetivo (Goal attainment), Integração e Manutenção de padrão (Latent pattern maintenance). Antes de aprofundarmos a questão, núcleo do nosso interesse investigativo, é necessária uma segunda observação preliminar, a saber, Parsons não concebe o sistema social como sinônimo conceitual de sociedade.

“Os sistemas sociais são [aqueles] constituídos por estados e processos de interação social entre unidades de ação” (Parsons, 1974: 18). Unidades de ação são unidades concretas do sistema de ação, ou seja, unidades formadas pela interpenetração entre sistema cultural, social, orgânico-comportamental e de personalidade. Ao contrário de uma abordagem “individualista”, que considera o sistema social como mero “epifenômeno” das unidades de ação, Parsons (1974: 18) assume um ponto de partida propriamente durkheimiano, na medida em que enfatiza a “realidade sui generis”, as propriedades exclusivas emergentes da interação entre as unidades de ação.

Todo sistema social tem como “componentes [estruturais] independentemente variáveis” (Parsons, 1974: 18): Valores (função de Manutenção de padrão), Normas (função de Integração), Coletividades (função de Realização de objetivo), Papéis (função de Adaptação).

Uma “sociedade”, por sua vez, é entendida como “o tipo de sistema social caracterizado pelo nível mais elevado de autossuficiência com relação ao seu ambiente, onde se incluem outros sistemas sociais” (Parsons, 1974: 19), sendo tal autossuficiência definida não pelo fechamento sistêmico, mas por uma abertura capaz de controlar as relações com o ambiente “em benefício do funcionamento societário. Esse controle pode variar, desde a capacidade de impedir ou ‘enfrentar’ perturbações, até a capacidade para conformar, de maneira favorável, as relações ambientais” (Parsons, 1974: 19). organismo comportamental precisa ter mecanismos de mobilização e conservação que, através da interpenetração, atendam aos motivos organizados ao nível da personalidade” (Parsons, 1974: 17).

Uma sociedade precisa se relacionar com o “ambiente físico” para o seu “funcionamento econômico e político” e para o “uso organizado de força nas funções militares e policiais” (Parsons, 1974: 20).

Há, portanto, algo como uma passagem do mais abstrato ao menos abstrato ou do menos concreto ao mais concreto na distinção entre sistema social e sociedade em Parsons. É plenamente possível, portanto, falar em sociedades ‘nacionais’ que têm outras sociedades ‘nacionais’ como seu ambiente.

É quando busca definir as sociedades que Parsons desenvolve os seus Subsistemas (Manutenção de padrão ou fiduciário, Comunidade societária, Governo, Economia), relacionando-os, respectivamente, com aqueles componentes estruturais dos sistemas sociais (Valores, Normas, Coletividades e Papéis), com suas funções primárias (Manutenção de Padrão, Integração, Realização de Objetivo, Adaptação) e com os seus “aspectos de processo de desenvolvimento” (Generalização de valores, Inclusão, Diferenciação, Ascensão adaptativa). Podemos falar, numa linguagem mais familiar, dos subsistemas: Social, Cultural, Político e Econômico.

No que diz respeito à forma como Parsons reflete sobre o processo de

diferenciação/autonomização destas esferas, podemos dizer que ele representa um momento fundamental de formalização e explicitação daquele discurso sociológico hegemônico e sua demarcação entre pré-modernidade e modernidade, inclusive na articulação interna com o enunciado da secularização.

Em seu esquema evolutivo (Parsons, 1969: 25), as sociedades “primitivas” são caracterizadas pela “pouca diferenciação entre as estruturais gerais... e sua organização religiosa”, nelas o sistema cultural (religioso) e o sistema social (normativo) encontram- se fundidos. As sociedades “adiantadas”, por sua vez, são pensadas em termos da “inter-relação” entre sistema social e cultural através de “estruturas muito especializadas e complexas”. Num sentido muito próximo da definição weberiana da esfera estética, como uma salvação neste mundo, e da esfera intelectual, que se afirma à medida que a causalidade ética religiosa se atrofia, Parsons escreve que, na modernidade, para além da religião, “outras estruturais culturais adquirem importância independente cada vez maior, sobretudo as artes, que têm relações espaciais com a autonomia de personalidades, e o conhecimento empírico, que em nível mais adiantado se torna ciência” (Parsons, 1969: 25). Assinala-se tanto a diferenciação entre sistema cultural e social como a diferenciação interna ao próprio sistema cultural.

Num tom muito próximo ao de Weber, quando versa sobre a especificidade da racionalização e do racionalismo ocidental, Parsons escreve:

Em certo sentido, a modernidade começou com a secularização da integração medieval de sociedade e religião, de que resultaram o Renascimento e a Reforma. A partir de então, o sistema societário passou por uma série de ‘declarações de independência’ com relação à ‘supervisão’ cultural estrita – principalmente religiosa. Essa independência atingiu, sucessivamente, três focos principais: ordem jurídica, inicialmente institucionalizada na Inglaterra do século XVII; ordem nacional-política, sobretudo na França pós- revolucionária; ordem de economia de mercado, sobretudo depois da revolução industrial (Parsons, 1974: 121-2).

A diferenciação entre sistema social e sistema cultural toma a forma e ganha impulso na separação “’estado e igreja’, o que não foi inteiramente obtido até as fases pós-românticas do Cristianismo”. A diferenciação entre a “comunidade societária” (sistema social de integração) e o “governo, que se interessa mais pela seleção, ordenação e realização de objetivos coletivos”, se dá através do “desenvolvimento de sistemas legais autônomos”, o que começou a se realizar em Roma. Por último, a “economia”, autonomizada através do dinheiro e dos mercados, se diferencia da “tecnologia”, do “governo” e dos “sistemas de parentesco” (Parsons, 1969: 46-7). Saindo da perspectiva mais histórico-empírica de Sociedades... e voltando para o esforço teórico-sistemático d’O Sistema das Sociedades Modernas, Parsons reitera que, para além da sua função analítica, as “divisões [subsistêmicas] são mais claras e mais importantes para sociedades adiantadas na escala da modernidade” (Parsons, 1974: 23)32.

A caracterização parsoniana da diferenciação tipicamente moderna dos subsistemas da sociedade tem um tom claramente weberiano, sobretudo nas definições presentes na

Consideração Intermediária de seus Ensaios Reunidos de Sociologia da Religião. O subsistema cultural (manutenção de padrão), como já vimos, é internamente diferenciado. Assim, se numa situação pré-moderna os valores religiosos e morais tinham predominância no sistema cultural, estes crescentemente tornam-se apenas uma

32 _{Para Parsons (1974: 40), vale observar, a diferenciação é apenas um dos quatro “processos básicos de}

mudança estrutural que, por interação conjunta, constituem a evolução ‘progressiva’ para níveis mais elevados de sistema”. Os outros são: a) a ascensão adaptativa, ligada à capacidade técnica de dispor de mais recursos retirados do meio físico (há maior ascensão adaptativa na passagem da manufatura artesanal para a fábrica moderna, por exemplo); b) inclusão, que busca solucionar os novos problemas de integração social surgidos da maior diferenciação e ascensão adaptativa das sociedades (a passagem das corporações para os sindicatos, por exemplo); c) maior diferenciação, ascensão adaptativa e inclusão exigem generalização de valor, visando a legitimação e orientação adequadas para os “novos padrões de ação” das unidades sociais.

parte ao lado dos valores estéticos (arte diferenciada), cognitivos (intelectuais e científicos). Diferentemente de Weber, Parsons concebe as artes, as ciências, as religiões como componentes do subsistema cultural, não reflete sobre eles delimitando- os como esferas ou subsistemas específicos. É na esfera cultural que surgem os valores sociais funcionais para a manutenção do próprio laço social. Os valores culturais são legitimados através da influência diferenciada, em seu exercício persuasivo, das unidades de ação no interior do subsistema cultural.

O subsistema de governo (político ou orientado para a realização de objetivo), diferentemente do sistema cultural, que gera os valores legítimos, tem como função promover a participação na e a lealdade dos indivíduos e grupos à sociedade, agindo principalmente “através da persuasão e de apelos à honra e consciência moral”, mas também, em última análise, exercendo a “função de coerção” (Parsons, 1974: 28), através da polícia e dos “estabelecimentos militares” na “defesa do interesse público” (Parsons: 1974: 29). Trata-se daquele monopólio legítimo da violência da definição weberiana de Estado moderno.

Quanto mais moderna for uma sociedade mais o sistema político de realização de objetivos se concentra no governo e menor é a sua difusão em estruturas do subsistema de comunidade societária e do subsistema cultural, como “firmas comerciais, universidades e igrejas” (Parsons, 1974: 29).

Como em Weber, a substância do subsistema político é o poder, definido “como a capacidade para tomar – e ‘impor’ – decisões que são obrigatórias para a coletividade de referência e seus membros, na medida em que seus status contêm obrigações sujeitas a decisões” (Parsons, 1974: 29). Diferentemente da influência, que se exerce através da persuasão, o poder implica obrigações.

O subsistema da economia (adaptativo), assim como em Weber, é definido pela emancipação dos mercados em relação a “imperativos políticos, comunitários ou morais” (Parsons, 1974: 30), tendo o dinheiro como o seu meio impessoal (não-ético) central. As instituições fundamentais de um subsistema econômico diferenciado e moderno são o “contrato” e a “propriedade” (Parsons, 1974: 30).

A economia se mantém numa relação de interdependência com o governo. O aumento da “produtividade e na mobilidade de recursos num sistema desenvolvido de mercado” faz crescer os “recursos” passíveis de taxação pelo governo. Noutra via, tanto a legalização de uma organização econômica como a concessão de créditos é atributo da “autoridade pública”, do governo (Parsons, 1974: 99-100).

Por último, o subsistema social. Antes mesmo de ter entrado em detalhes sobre o conteúdo específico de cada subsistema – invertemos a ordem de exposição visando maior clareza –, Parsons (1974: 23) afirma que “o núcleo de uma sociedade ou de um sistema social é o... sistema integrador”, ou seja, o subsistema social no interior da sociedade, a comunidade societária. Diante da diferenciação sistêmica fractal em Parsons, chegamos à formulação aparentemente redundante de que o núcleo do sistema social é o sistema social.

A “função mais geral” da comunidade societária consiste em “articular um sistema de normas com uma organização coletiva que tenha unidade e coesão. De acordo com Weber, o aspecto normativo será denominado sistema de ordem legítima” (Parsons, 1974: 23). Num sentido claramente hobbesiano, sua função é manter o pacto, possibilitar e reproduzir a ordem, “impedir que as relações humanas degenerem até o ponto de uma ‘guerra de todos contra todos’” (Parsons, 1974: 23), “definir as obrigações de lealdade à coletividade societária” (Parsons, 1974: 24), lealdade que deve ser definida tanto genericamente (“para os participantes como um todo”) como particularmente (“para as diferentes categorias de status e papéis diferenciados”). As normas de uma comunidade societária não são elaboradas num vácuo: 1) há a normatização ou institucionalização, num sentido estrutural, de valores culturais (sistema cultural) particulares de uma determinada sociedade; 2) a comunidade societária forma “uma rede complexa de coletividades interpenetrantes e lealdades coletivas”, articulando “unidades de parentesco, as firmas comerciais, as unidades governamentais, as coletividades educacionais” (Parsons, 1974: 25), etc.; 3) O governo (sistema político) apela e realiza essa lealdade societária, mas não a cria.

Uma originalidade precisa de Parsons, em relação a Weber, no desenvolvimento do enunciado da autonomia das esferas sociais, está na formalização do que ele chama de

meios simbólicos generalizados de cada subsistema em particular. Como vimos, a

influência para o subsistema cultural, o poder para o subsistema de governo, o dinheiro para a economia, e a lealdade ou compromissos de valor para o subsistema social. Vemos também como a reflexão sobre a diferenciação e autonomia dos subsistemas nas sociedades modernas em Parsons dá-se já em termos de sua integração para a manutenção da autossuficiência do sistema social de forma mais ampla. Embora confira primazia funcional à comunidade societária, por constituir normativa e legalmente os valores que devem (obrigatoriamente) ser aceitos por uma determinada sociedade, aquele subsistema não existiria sem os valores criados pelo sistema cultural,

aquelas normas também não seriam adequadamente aplicadas sem o recurso ao poder de persuasão e coerção interno ao sistema de governo. Este, por sua vez, é tanto condição como é condicionado em suas relações com a economia.

Dentro da perspectiva evolucionista do último Parsons, tanto a autonomia dos como a integração entre os subsistemas sociais, assim como as estruturas que surgem em suas zonas de interpenetração, se dão em função da reprodução ou autossuficiência societária. Quanto mais diferenciada e integrada uma sociedade mais evoluída e mais avançada na escala da modernidade ela é.

Podemos afirmar que Parsons realiza uma síntese entre Durkheim e Weber. De Durkheim a afirmação do fato social como sui generis, sem as ambiguidades do conceito weberiano de ação social (facilmente lido como reflexo de um individualismo metodológico), o enquadramento da organização social em termos de função (toda dinâmica e toda permanência atende a necessidades da própria sociedade enquanto entidade autônoma) e uma ênfase tanto analítica como normativa em esferas particulares como tendo o primado funcional de integração social: em Durkheim o Estado (sistema de governo para o autor americano), em Parsons, por sua vez, a comunidade societária, que tem muito mais relação com o sistema legal e de direito ou com o que Weber denomina ordem jurídica.

De Weber, o interesse comparativo pela modernização ocidental33 e pelos processos de autonomização dos subsistemas da sociedade. Diferentemente de Weber, Parsons não pensa a integração entre as esferas como uma integração contingente, no sentido das afinidades eletivas, mas como uma condição necessária, dado o seu funcionalismo, para a autossuficiência e evolução das sociedades. Embora possa ser lida nesses termos, a sociologia da racionalização de Weber não explicita ser um projeto

33 _{No que tange a este aspecto da questão, ao final de O Sistema das Sociedades Modernas Parsons}

explicitamente liga o seu projeto ao projeto weberiano de uma sociologia comparativa do racionalismo ocidental: “concordamos inteiramente com Weber em sua afirmação de que o desenvolvimento do que denominou sociedade ocidental na era moderna é de significação ‘universal’ na história humana e com o corolário dessa afirmação: que o desenvolvimento não foi casual, mas teve uma direção definida” (Parsons, 1974: 167-8). Também de Weber, Parsons parece absorver a defesa metodológica da noção de autonomia das esferas. Ao esclarecer a sua abordagem comparativo-evolucionista das sociedades, escreve: “As controvérsias mais importantes a respeito da macro-análise e que diretamente influem no estudo comparativo e evolutivo se referiram à posição de ‘fatores’. Em primeiro lugar, seja-me permitido repetir, qualquer consequência de processo resulta da operação de múltiplos fatores, e, se existe razão científica para distinguir entre eles, todos são mutuamente independentes. Aqui, os fatores de produção na análise econômica constituem protótipos lógicos. Neste sentido, não é aceitável qualquer afirmação de que a mudança social é ‘determinada’ por interesses econômicos, ideias, personalidades de determinados indivíduos, condições geográficas, e assim por diante. Todas essas teorias de um único fator pertencem ao estágio de jardim de infância do desenvolvimento da ciência social. Qualquer fator é sempre interdependente de vários outros” (Parsons, 1969: 175-6).

evolucionista, nem a reflexão sobre a legalidade própria às esferas sociais como um avanço na capacidade de estabilização e autossuficiência das sociedades modernas ocidentais.

DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL

Niklas Luhmann é um sociólogo que se coloca de forma ambivalente naquilo que se convencionou chamar de contemporâneo em teoria social. Por um lado, ele compartilha de um conjunto de elementos presentes na colcha de retalhos sem limites que é o pensamento pós-moderno. Define o nosso mundo como marcado pela

complexidade – quantidade de elementos semantizados e de relações entre os elementos, no tempo, que beira o incognoscível –, pela contingência – fraqueza dos prognósticos, imprevisibilidade, risco –, pelo fim da autoridade das “descrições universais” – toda leitura do mundo é uma diferença, toda observação é uma distinção e a ciência, a filosofia, a religião, a política não teriam mais condições de generalizar as suas próprias formas de reduzir a complexidade do mundo (em claro contraste com os propósitos políticos emancipatórios da teoria do agir comunicativo habermasiana).

Por outro lado, e apesar das semelhanças, esse diagnóstico não o leva a definir a contemporaneidade como pura instabilidade, como um “anything goes” (Beriain; Blanco, 1998: 11). Luhmann mantém-se comprometido com o projeto de ciência em