CHAPITRE 2 REVUE DE LITTÉRATURE
2.3 Modélisation sur le logiciel OpenSEES
2.3.2 Modélisation de l’interaction sol-structure
O termo “déficit gêmeos” foi cunhado no início da década de 80, quando a economia americana apresentava, simultaneamente, elevados déficits fiscais e em conta corrente. Martin Feldstein, chefe do conselho econômico ( Council of Economic
Advisers) do então presidente Reagan, foi o principal responsável pela
seja, entre o déficit público do governo e o déficit em transações correntes pode ser estabelecida a partir do conjunto de tautologias contidas nas identidades contábeis das contas nacionais, que, obviamente, se estabeleceram em período anterior à década de 80. A principal inspiração teórica para o desenvolvimento do sistema de contas nacionais, tal qual hoje utilizado, localiza-se nas contribuições de Keynes, mais precisamente, com a publicação de How to pay for the war, em 1940.
Sendo assim, uma simples manipulação da identidade contábil básica entre produto, renda e despesa, que representam as três óticas de mensuração do produto, permitem verificar como se relacionam os dois déficits em questão.
t t t t t t C I G X M Y= + + + − , (2.1)
RlE
T
S
C
Y
t=
t+
t+
t+
(2.2) t t t t t G I S BTC T − =( − )+ (2.3)As identidades (2.1) e (2.2) representam, respectivamente, a demanda pelo produto e a alocação da renda. A identidade (2.3) mostra a relação entre as contas do governo (Tt-Gt) e o balanço em transações correntes, BTCt . A mesma identidade
explicita a igualdade ex-post entre poupança total e investimento, onde a poupança externa é definida como o próprio déficit em transações correntes. Vale ressaltar que as identidades acima não explicitam nenhuma relação de causalidade. Esta será introduzida a partir de argumentos de teoria econômica, dos quais serão derivados os possíveis comportamentos das variáveis em questão.
Tal qual exposta acima, a identidade (2.3) mostra que a posição das contas do governo envolve tanto a posição em contas correntes, ou seja, as contas da nação, como o excesso de investimento em relação à poupança do setor privado. Esta identidade contém os fundamentos da relação entre os déficits interno e externo, qual seja, dos déficits gêmeos. A teoria econômica, sobre a qual a esta proposição
se baseia, sustenta que os déficits do governo promovem um processo de crowding- out dos fundos que compõe os recursos à disposição dos investidores privados, aumentando as taxas de juros. Dentro de um modelo de economia aberta, a elevação dos juros domésticos atrai capitais internacionais, o que engendra uma apreciação da moeda local. Esta apreciação deteriora a posição das transações correntes pelo efeito negativo sobre as exportações e positivo sobre as importações.
CORDEN (1994) ressalta que o modelo keynesiano prevê que o efeito sobre o déficit em transações correntes será menor do que a expansão fiscal. Isso porque uma política fiscal expansionista, ou seja, um aumento do déficit público, elevará a renda real no curto-prazo. Dada a propensão marginal a poupar, a poupança privada total crescerá e, portanto, modificará os efeitos incorridos sobre o déficit em transações correntes. Ou seja, parte do aumento do déficit do governo poderá ser financiado pelo aumento da poupança privada.
Já o conhecido modelo Mundell-Fleming, desenvolvido na década de 60, ressalta que a expansão fiscal, em um ambiente caracterizado pela livre mobilidade de capitais, teria como reflexo preponderante uma piora no saldo em transações correntes, ao contrário de alguns modelos de economia fechada, que enfatizavam os efeitos de crowding-out dos investimentos domésticos derivados de uma mesma expansão fiscal.
Retornando aos déficits gêmeos, os cortes de impostos e o aumento de gastos que se iniciaram em 1981, e que caracterizaram o que se tornou conhecido como
Reagonomics, produziram um aumento significativo do déficit público norte-
americano, sendo que o déficit transações correntes cresceu em paralelo, conforme evidenciado pelo quadro abaixo:
Tabela 2.1
Evolução das contas externas e das contas públicas nos EUA (% do GNP) 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986
Déficit em Conta Corrente 0.1 0.2 - 0.2 - 1.1 - 2.4 - 2.8 - 3.3
Déficit Orçamentário - 3.0 - 2.6 - 5.2 - 5.9 - 5.0 - 5.2 - 5.5
Sobre os números acima, FELDSTEIN (1992) afirma que o fato do déficit público e do déficit comercial terem tido crescimentos parecidos entre o início e a metade da década de 80 não representa uma coincidência. Para o autor, o aumento de déficit público causou aumentos nas taxas reais de juros, tornando os investimentos em dólar bastante atrativos para os investidores internacionais. Como resultado, a apreciação do dólar tornou os produtos americanos menos competitivos, aumentando o déficit comercial e em transações correntes. Ressalte -se que a alta do dólar também foi afetada pela queda da inflação nos EUA e pelos incentivos aos investimentos oriundos do programa de corte de imposto patrocinado pelo presidente Reagan. Além disso, as exportações americanas sofreram impactos negativos da crise da dívida na América Latina e da emergência de países como Coréia do Sul e Taiwan no mercado exportador, o que acirrou a concorrência internacional.
Para FELDSTEIN (1992), a relação causal entre os déficits interno e externo era clara: o déficit público americano induzia influxos de capital e estes tinham como contrapartida aumentos líquidos nos influxos de bens e serviços, ou seja, déficits em transações correntes. Neste sentido, a alta do dólar atuava como um mecanismo que ocasionava alterações nos fluxos internacionais de capital. CORDEN (1994) corrobora os argumentos acima ao afirmar que as questões externa e fiscal não eram distintas e a deterioração do déficit em conta corrente americano àquela época era causada principalmente pelo aumento do déficit público. Segundo este autor, a magnitude e crescimento semelhante, naquele período específico, para os déficits público e fiscal geraram o conceito de déficits gêmeos.
Algumas observações sobre os déficits gêmeos devem ser feitas neste momento. Primeiramente, é importante que se tenha em mente que a ligação entre o déficit público e as contas correntes dos EUA durante os anos 80 constitui um caso especial, não uma generalização. Neste sentido, não se pode sequer falar em uma “teoria” dos déficits gêmeos. Como já mencionado, a identidade (2.3) não advém de argumentos de teoria econômica e, per se, não pode ser alvo de qualquer debate ou controvérsia. Este será um ponto retomado adiante.
Ademais, a relação entre déficit publico e contas correntes não pode ser a mesma no curto e no longo prazo. A razão é bastante simples: há um limite ao endividamento externo, conforme ressaltado por BRESSER-PEREIRA e NAKANO (2002). Estudos empíricos de FELDSTEIN e HORIOKA (1980) e FELDSTEIN (1992) sustentam que mudanças na poupança doméstica são geralmente balanceadas, no curto-prazo, por movimentos de capital. Entretanto, no longo-prazo, mudanças na poupança doméstica levam a mudanças paralelas no investimento doméstico.
Cumpre concluir esse ponto ressaltando que os modelos convencionais de crise baseiam-se no conceito dos déficits gêmeos, sustentando que, quando a economia se encontra em pleno emprego, a preocupação com as crises deve circunscrever-se àquelas situações nas quais os déficits em conta corrente estejam associados a déficits públicos elevados. Entretanto, sabe-se que, em repetidos contextos, a hipótese de pleno emprego dos fatores de produção simplesmente não condiz com a realidade dos fatos. Sendo assim, é válido examinar como a ausência de pleno emprego afeta a causalidade sugerida pela teoria dos déficits gêmeos. A intuição básica é que fatores ociosos poderão ser utilizados para aumentar a produção doméstica, o que atenderá o aumento de demanda causada pela elevação do déficit público, não causando, necessariamente, déficit em conta corrente.
A maneira mais simples de examinar essa questão parte da identidade macroeconômica segundo a qual o balanço em transações correntes (BTC) se iguala à diferença entre o produto nacional (Y)e a absorção (A), ou dispêndio agregado I G C A Onde A Y BTC + + = − = (2.4)
Conforme tradicionalmente assumido, C,G e I representam, respectivamente, consumo privado, gastos do governo e investimentos. A partir da identidade acima, poder-se-ia escrever:
A Y BTC =∆ −∆
Logo, a variação na posição em contas correntes corresponde à diferença entre a variação do produto e da absorção. O passo seguinte é considerar a existência de fatores de produção ociosos. Supondo uma função de produção tradicional, com retornos constantes de escala:
) , (K L F
Y = (2.6)
Diante dos retornos constantes de escala, ao multiplicar os fatores de produção capital (K) e trabalho (L) por um escalar qualquer, a produção também se multiplicará por este mesmo escalar. Ou seja, F(?K,?L)= ?F(K,L). Considerando ? (0 =? =1) o grau de utilização da capacidade instalada, então haverá capacidade ociosa sempre que ? for menor do que 1, indicando que os fatores de produção não estão plenamente utilizados. Quando isto ocorre, o produto pode se expandir até que os fatores de produção estejam plenamente utilizados, ou seja, ? =1, de maneira a atender um nível maior de absorção. Esta expansão significa um aumento na oferta de produto com um limite máximo de F (K,L) - ?F (K,L). Ou seja, a expansão pode ser de até (1-?) F (K,L).
Voltando à equação (2.5), poder-se-ia verificar os efeitos de um aumento nos gastos líquidos do governo (G) no saldo em conta corrente.
G Y BTC = − −∆ ∆ (1 λ) (2.7) Fazendo Y G =(1−λ) ∆
Então, poder-se-ia examinar os impactos sobre a conta corrente:
0 1− ∆ → ∆ = = BTC Y G λ 0 1− ∆ → ∆ < > BTC Y G λ
0 1− ∆ → ∆ > < BTC Y G λ
Apesar do raciocínio acima ser bastante simples, separando totalmente a oferta e o dispêndio, ele serve adequadamente ao propósito de ilustrar a intuição descrita anteriormente, qual seja, quando a economia opera aquém do pleno emprego, aumentos na absorção não causam, necessariamente, déficits em conta corrente. Ademais, do ponto de vista teórico, o vínculo entre desequilíbrios orçamentários e comerciais é muito fraco. Primeiro, porque o desequilíbrio fiscal pode apenas deslocar gastos (crowding out) e/ou estimular a poupança privada (equivalência ricardiana6).Além disso, os mecanismos pelos quais um excesso de absorção doméstica sobre a produção nacional deteriorariam as contas correntes não são claros.
O argumento convencional diz que um aumento do déficit público implica em aumento de absorção e, para um dado nível de renda, haverá redução da poupança interna. Considerando dados os níveis de investimento, haverá insuficiência de poupança nacional, Contudo, não se esclarece como esse processo se opera. REZENDE (2005) cita argumento anterior onde se afirma que o processo em questão não é concretamente possível, na medida em que, em certo momento do tempo, o estoque de capital da economia está dado e um aumento da absorção doméstica não pode transformar bens de capital destinados à produção de bens de capital em bens de capital destinados à produção de bens de consumo, e vice-versa. Por este raciocínio, o déficit público não reduz a disponibilidade interna de máquinas e equipamentos requeridos para o investimento, o que tornaria falaciosa a relação entre déficit publico e insuficiência de poupança nacional e entre déficit público e déficit externo.
A principal falha deste argumento está em desconsiderar as características de uma economia aberta. O ponto relevante aqui é que mudanças na absorção doméstica podem produzir alterações de preços relativos, o que afetará a oferta de bens de investimento e a poupança nacional. Em outras palavras, é através da alteração da taxa de câmbio que a poupança nacional poderá ser afetada. Há razoável consenso
de que não há nenhum canal direto entre a relação poupança-investimento e o saldo em conta corrente que não afete a taxa de câmbio real.
Portanto, é a apreciação da taxa de câmbio real que levará a uma insuficiência de poupança nacional frente a dados níveis de investimento. Havendo pleno emprego, o aumento da absorção doméstica, se acompanhado de apreciação da taxa de câmbio real, reduz as exportações líquidas. Para que a oferta de bens de investimento não se reduza, é necessário manter a importação de bens de capital, afetando negativamente o saldo em contas correntes. Sendo assim, é natural que a questão acabe por se deslocar para os efeitos de déficits públicos sobre a taxa real de câmbio.
RESENDE (2005) avalia as diversas possibilidades envolvendo esta questão, considerando a existência do déficit público financiado por emissão monetária ou aumento de endividamento, regime de câmbio fixo ou flutuante e existência ou não de pleno emprego. A conclusão central é de que não há uma relação sistemática entre déficit público e taxa de câmbio real. Como o efeito dos déficits públicos sobre a poupança nacional tem com mecanismo de transmissão a taxa de câmbio, valendo os resultados acima, não há consistência teórica na causalidade implícita na teoria dos déficits gêmeos.
Isso tudo com a suposição adicional de que não há crowding out nem equivalência ricardiana. Em havendo um destes dois elementos, a referida causalidade estaria ainda mais comprometida. Por último, cumpre mencionar que, em uma abordagem pós-keynesiana, é o investimento que determina a poupança e, portanto, o déficit público não poderia causar insuficiência de poupança nacional.
Abordagem Intertemporal das Contas Correntes e a Doutrina Lawson
Em relação à visão teórica acerca do saldo em transações, até meados da década de 70, as discussões sobre o balanço externo eram predominantemente ligadas à abordagem das elasticidades dos fluxos de comércio, ou seja, prevalecia uma visão segundo a qual os diferenciais de elasticidade de importação e exportação
desfavoreciam sensivelmente os países em desenvolvimento. Nesta linha, vários trabalhos ressaltavam a importância das políticas de desvalorização cambial como forma de melhorar as contas correntes dos países em desenvolvimento.
A visão da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina), consubstanciada em vários trabalhos de Raul Prebisch, alertava para a necessidade de reversão da situação estruturalmente desfavorável das contas correntes dos países da região. O setor externo da economia restringiria a capacidade de crescimento daqueles países e a solução passava pela industrialização.
Entretanto, é a chamada visão intertemporal das contas correntes, surgida a partir de meados da década de 70, que deve sublinhada. Dentro da abordagem convencional, o conceito dos déficits gêmeos acopla-se fortemente a esta visão e isto tem profundas implicações, como se verá adiante, para as explicações sobre as causas das crises financeiras da década de 90. A idéia de que as transações correntes constituem um fenômeno intertemporal surge em um contexto de grandes oscilações dos déficits em transações correntes em todo o mundo. De fato, o primeiro choque do petróleo promoveu forte redistribuição de divisas em favor dos países exportadores de petróleo, dando ímpeto aos estudos focados na compreensão dos fatores determinantes das contas correntes.
Além disso, em 1974, logo após a primeira crise do petróleo, havia um dilema no mercado financeiro internacional sobre como reciclar os superávits em conta corrente dos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Os bancos comerciais da Europa e dos Estados Unidos resolveram o problema atraindo depósitos dos países da OPEP e repassando esses recursos para os países importadores de petróleo, sobretudo aqueles em desenvolvimento. Este processo significou a inauguração de um novo ciclo de negócios, qual seja, a competição entre os bancos para o financiamento de déficits em conta corrente . Conforme CYSNE e SIMONSEN (1995), este ciclo de reciclagem competitiva, a rigor, só se rompe em 1982, com a declaração da moratória mexicana.
Como se vê, o desenvolvimento teórico sobre a dimensão intertemporal das contas correntes era de extrema pertinência na medida em que fornecia uma roupagem teórica em um momento de necessidade de reciclagem dos dólares em posse dos
países exportadores de petróleo. Em outras palavras, ao sistema bancário internacional interessava a manutenção dos fluxos internacionais de capital como forma de garantir a intermediação dos chamados petrodólares. Obviamente, os países em desenvolvimento eram os candidatos naturais ao recebimento destes recursos pela rentabilidade esperada mais elevada, o que implicava uma visão tecnicamente favorável à manutenção de déficits em conta corrente. E foi esta visão que a abordagem intertemporal legitimou.
Do ponto de vista teórico, a visão intertemporal baseava-se em dois fatores inter- relacionados. Primeiro, as identidades básicas das contas nacionais mostram o saldo em conta corrente como uma diferença entre poupança e investimento. Segundo, tanto as decisões de poupança como as de investimento baseiam-se em fatores intertemporais, tais como ciclo de vida e retorno esperado de projetos de investimentos. O corolário, portanto, é encarar o saldo em conta corrente como um fenômeno intertemporal.
OBSTFELD e ROGOFF (1996) apresentam de maneira bastante clara os principais modelos construídos a partir da visão acima. O pressuposto básico destes modelos é que consumidores e firmas se comportam de maneira a maximizar intertemporalmente sua utilidade e as decisões tomadas se ligam, fundamentalmente, à suavização intertemporal dos níveis de consumo. A equação abaixo captura os principais insights desta família de modelos. A suposições são uma taxa de juros mundial constante (r), uma igualdade entre o fator de desconto [1/(1+r)] e o fator de desconto do consumidor representativo e ausência de restrições à contração de empréstimos. ) * ( ) * ( ) * ( t t t t t t t Y Y I I G G DTC= − − − − − , (2.8)
onde DTC é o déficit em transações correntes e o asterisco (*) indica níveis permanentes das respectivas variáveis. Estes níveis permanentes correspondem às anuidades computadas, de j=t até o infinito, à taxa constante de juros r. Desta forma, Yt* é definido como:
j t j t j t r r r r Y Y
∑
= − + + =[ /(1 )] [ /(1 )] * (2.9)As demais variáveis na equação acima são definidas de maneira semelhante. Apesar de haver modelos mais complexos, esta equação contém os argumentos fundamentais sobre a visão das contas correntes como fenômeno intertemporal. Poder-se-ia olhar separadamente para cada uma das variáveis da equação, fixando as demais, e avaliar os efeitos sobre as contas correntes. Assim, haverá déficit em conta corrente se (Yt*-Yt ) > 0, ou seja, quando o produto cair abaixo de seu nível
permanente. Da mesma maneira, se os investimentos estiverem acima do seu nível permanente, o déficit em conta corrente aumentará. Ou seja, novos projetos estarão sendo financiados através de um acréscimo de empréstimos externos. A variável Gt
é de suma importância para a ligação com os déficits gêmeos. Gastos do governo acima de seu nível permanente resultam em déficits em transações correntes. OBSTFELD e ROGOFF ( 1996) sintetizam as idéias subjacentes ao modelo anterior da seguinte forma:
…economic policy makers often express concern about national current account deficits or surpluses. Our simple model makes the very important point that an unbalanced current account is not necessarily a bad thing. […] intertemporal trade makes possible a less jagged time profile of consumption [or investment]…´
Um elemento comum a grande parte destes modelos é a previsão de níveis ótimos de déficits em conta corrente muito elevados, sem correspondência com a realidade econômica. Por exemplo, CORDOBA e KEHOE (2000), analisando os efeitos da remoção de controles de capital sobre os déficits em transações correntes, encontraram níveis ótimos para tais déficits que chegam a 60% do PIB. Surge então uma nova família de modelos que incluíam borrowing constraints, que acabam por introduzir suposições ad hoc para contornar os elevados níveis de déficit em conta corrente encontrados.
A implicação fundamental dos parágrafos anteriores é que um país que vivencia um momento de altas oportunidades de investimento tende a apresentar uma
deterioração no seu saldo em transações correntes. Entretanto, essa piora não deveria ser motivo de preocupação ou alvo de qualquer ação por parte da política econômica. SACHS (1981) apresenta argumentos emblemáticos desta visão, ressaltando que, na medida em que maiores déficits em transações correntes refletissem novas oportunidades de investimento, não haveria razão para preocupação. Especificamente, o autor analisava a elevação nos níveis de endividamento dos países em desenvolvimento no período 1978-1981 e não via sinais de crescente vulnerabilidade, notadamente para os casos de Brasil e México.
Apesar dos argumentos de SACHS (1981) terem se revelado equivocados, tendo em vista o episódio da crise da dívida externa da década de 80, cumpre reter sua lógica para que se compreenda porque a abordagem convencional dos déficits gêmeos se estendeu para explicação das crises da década de 90. O déficit em conta corrente não deveria ser alvo de preocupação se associado a ciclos de investimento privados. Entretanto, quando estes déficits se associassem à deterioração da situação fiscal do setor público, o sinal de alerta deveria ser soado.
Aqui se apresenta a imbricação entre o conceito de déficits gêmeos e a teoria da abordagem intertemporal do déficit em conta corrente. O argumento é que o déficit em transações correntes é o resultado líquido de poupança e investimento, tanto privada quanto pública. Decisões intertemporais ótimas sobre poupança e investimento, tomadas de maneira descentralizada, produzirão um balanço em transações correntes igualmente ótimo. Logicamente, se este balanço apontar um déficit, este também será ótimo, porque derivado de decisões maximizadoras por parte dos agentes. Não há razão, neste raciocínio, para supor que o governo tenha melhores informações sobre quanto os agentes privados devem poupar ou investir do que estes próprios agentes, não cabendo qualquer tipo de interferência. A exceção se aplica aos déficits em conta corrente associados à deterioração fiscal do