O Asilo dos Expostos de Salvador abrigava mais meninas do que meninos. Em 1860, apesar do texto truncado do relatório do presidente de província baiano, diz-se que havia 21 meninos e 40 meninas em educação na Casa dos Expostos.209 Em 1870, o presidente da província relatou que existiam, na mesma condição, 22 meninos e 157 meninas.210 No ano de 1880, os dados do Asilo indicam que havia 60 meninos e 203 meninas.211 Na verdade,
208
Ver AHSCMBA, Livro 1º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1219, Est. H, 1871-1893, fl. 89v
209
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o conselheiro e senador do imperio Herculano Ferreira Penna, em 10 de abril de 1860. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra, 1860, p. 33-34. Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/123/>. Acessado em: 29/09/2010.
210
Relatorio apresentado a Assemblea Legislativa da Bahia pelo excellentissimo senhor Barão de S. Lourenço, presidente da mesma provincia, em 6 de março de 1870. Bahia, Typ. do Jornal da Bahia, 1870, p. 37. Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/139/>. Acessado em: 29/09/2010.
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Falla com que abriu no dia 1.o de maio de 1880 a 1.a sessão da 23.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial da Bahia o exm. sr. dr. Antonio de Araujo de Aragão Bulcão, presidente da provincia. Bahia, Typ. do
Salvador, desde 1825, dispunha de uma instituição de ensino voltada exclusivamente para o recebimento e educação profissional básica de órfãos do sexo masculino. Trata-se da Casa Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim. Segundo seu principal historiador, Alfredo Eurico Rodrigues Matta, a Casa Pia chegou a receber certo número de meninos expostos oriundos do Asilo. Mas seus dados contam apenas 32 casos deste tipo ao longo de várias décadas do século XIX. Tudo isso permite concluir que as duas instituições – Asilo dos Expostos e Casa Pia – reproduziam, a rigor, a divisão de sexo/gênero da sociedade baiana do período, cabendo a Casa Pia o recebimento de meninos, enquanto o Asilo, em geral, recebia predominantemente meninas.212
Contudo, havia no Asilo dos Expostos meninos também, ainda que em menor número. E lhes era preciso dar um destino. Segundo os termos de locação de serviços que consultei, entre 7 de novembro de 1871 e 28 de abril de 1904, saíram do Asilo para trabalhar 33 (34,4%) adolescentes do sexo masculino, a maioria deles no serviço doméstico;213 o número de mulheres foi de 63 (65,6%), de um total de 96 pessoas. Ou seja, saíam aproximadamente duas mulheres para cada jovem do sexo masculino. Excluí as inúmeras repetições de nomes e contei os nomes um a um mesmo em situações em que um só termo era redigido para a saída de mais de uma pessoa. Repito que as 96 pessoas de ambos os sexos locadas não correspondem ao total de termos de locação assinados, que eram bem mais numerosos em função do rodízio de entrada e saída das mesmas pessoas.
O perfil etário também variava muito. Em geral, os expostos do sexo masculino eram muito jovens, ainda adolescentes, e eram engajados em diversas atividades profissionais desde cedo, com idades oscilando entre 11 e 15 anos.214 Apenas um exposto, de nome Simplicio, não teve sua idade declarada. Estava sendo contratado para caixeiro. Os outros 32 adolescentes saíam com uma idade média de 13 anos.
"Diario da Bahia," 1880, p. 21-22. Disponível em <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/156/>. Acessado em: 29/09/2010.
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Havia inúmeras casas de caridade, em Salvador e toda a Bahia, e muitas delas acolhiam apenas meninas, como o caso do Recolhimento de São Raimundo, por exemplo, fundado em 1753, e que também destinava meninas para casamento ou para o “emprego em casas particulares e honestas no mister de educadoras da infância, e zeladoras do serviço doméstico”. Ver Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o conselheiro e senador do imperio Herculano Ferreira Penna, em 10 de abril de 1860. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra, 1860, p. 48. Disponível em:
<http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/123/>. Acessado em: 07/10/2010. Sobre a Casa Pia, ver MATTA, A. E. R. Casa
Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim: de recolhido a assalariado. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo,
1999, p. 100.
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Considerei saída para trabalho mesmo o caso de um menino branco que foi estudar no Seminário para tornar- se padre.
214
Estes dados confirmam o que Alfredo Eurico Rodrigues Matta já tinha percebido para os órfãos da Casa Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim, que saíam entre 11 e 15 anos. Ver MATTA, A. E. R. Casa Pia Colégio dos
Os expostos do sexo feminino, ao contrário, apresentavam idades bem mais elevadas, e sua saída, invariavelmente, era para realizar serviços domésticos. É provável que essa disparidade na condição etária esteja relacionada a alguma mudança administrativa no Asilo que, a partir de certo tempo ainda recente – talvez 1870 ou mesmo 1880 – teria passado a receber também meninos, enquanto as mulheres, de entrada mais antiga, já eram bem mais numerosas. Outra explicação pode ser o fato de os meninos terem mais opções no mercado de trabalho, o que faria com que eles cedo prescindissem da instituição, enquanto as mulheres ficavam bem mais tempo no estabelecimento, sendo alugadas por diversas vezes. O fato é que, tomando apenas os primeiros termos de locação, evitando contar as idades dos termos posteriores, chega-se a uma média de idade até elevada para as mulheres: as 60 mulheres para as quais disponho desta informação saíam em média com 22 anos. Ou seja, o Asilo não só tinha mais mulheres em suas dependências, como esta maior quantidade refletia o percurso mais longo delas dentro da instituição. Os expostos do sexo masculino, pouco numerosos, cedo deixavam a casa.
Contudo, o número de adolescentes do sexo masculino contratados para serviços domésticos foi relativamente alto. Eles causavam distúrbios a seus contratantes e à Misericórdia, que tentava alugá-los mais de uma vez em sucessivos contratos mal-sucedidos. As expostas do sexo feminino eram, preferencialmente, locadas para o trabalho doméstico remunerado, mas disso não se segue que os adolescentes pobres e órfãos estivessem livres desse destino. Dos 33 adolescentes que deixaram o Asilo, pelo menos 21 deles foram iniciados no trabalho doméstico. Somando um dentre eles que foi alugado em duas ocasiões distintas, uma para servir na “arte santeira” e outra para serviços domésticos, então o número aumenta para 22, o que perfaz 66,66% dos expostos masculinos desta amostra. Entre as 63 expostas, pelo menos 62 (98,41%) saíram para exercer atividades domésticas remuneradas: asseio e cuidado de crianças, limpeza da casa, engomar, costurar, cozinhar, criada de quarto etc.
Um perfil geral dos egressos, considerando os termos de saída das 96 pessoas locadas entre 1871 e 1904, aponta para a seguinte divisão por sexo/gênero das atividades domésticas: 23 expostos (24%) e 62 expostas (64,6%) foram locados para serviços domésticos; os outros 10 expostos (10,4%) e 1 exposta (1,0%) saíram para outras atividades (ver Tabela 1).
Tabela 1 – Distribuição dos expostos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia locados para o serviço doméstico e outras atividades por sexo/gênero (1870-1904)
N.ºs Absolutos
23ad 62ad 10nd 1nd 96
% do Total
(24,0)ad (64,6)ad (10,4)nd (1,0)nd 100%
Fonte: ASCMBA - Fonte: Livros N.º 1219 e 1220 de Termos de Saídas de Expostos. Onde ad = atividades domésticas; e nd = não domésticas
Quero crer, portanto, que o trabalho doméstico surgia para os expostos masculinos como um mecanismo de controle para aqueles que se mostravam mais rebeldes, como demonstrarei. Para as mulheres, as atividades domésticas remuneradas surgem como etapa necessária para o casamento e a constituição de uma sociedade ordeira e cristã. Mas os expostos masculinos, claro, apesar de em menor dimensão do que as mulheres, também compuseram, ainda que talvez de forma temporária, a mão-de-obra doméstica da cidade de Salvador, e, junto com as mulheres mais pobres, passaram por experiências e subordinações de vários tipos advindas da condição de criados. O destino deles, entretanto, era bem mais variado: arte santeira, prático de farmácia, caixeiro, praça na Companhia de Aprendizes Marinheiros, ou a vaga expressão “empregado em casa comercial”. Se mesmo com estes poucos registros da Misericórdia de Salvador consegui identificar esse leque de opções, não era de esperar que o historiador Alfredo Eurico Rodrigues Matta, que estudou o destino e a origem de todos os órfãos da Casa Pia, encontrasse um conjunto de profissões menor para os membros do sexo masculino.215 Um menino órfão abandonado ou simplesmente entregue à Casa Pia teria no horizonte muitas possibilidades de integrar e influenciar o mercado de trabalho de Salvador, no sentido de compor grupos sócio-profissionais mais qualificados e melhor remunerados nas décadas de declínio da escravidão na cidade. O mesmo não acontecia com os expostos da Misericórdia, especialmente com o contingente feminino do Asilo, cuja saída para casas de família reproduzia os valores culturais que consideravam o trabalho doméstico como destino inelutável da mulher e como o lugar social depreciado social e economicamente, onde os laços de dependência e proteção sobrepujavam uma mentalidade mais modernizante relacionada a salário, mercado, liberdade, qualificação profissional. Ao contrário dos órfãos da Casa Pia, as mulheres expostas transformadas em domésticas, em grande parte compulsoriamente, não tinham uma perspectiva de compor uma classe assalariada, relativamente modernizada e respeitada. Elas apenas satisfaziam uma pequena parte do imenso mercado de prestação de serviços domésticos remunerados de Salvador, com sua população sempre crescente e a necessidade constante de trabalhadoras domésticas. Pode-
215
se apenas questionar o tom a um só tempo mecânico e teleológico com que Matta explicou a transição entre o “recolhido” e o “assalariado”. Todavia, em linhas gerais, as situações de mercado de grande parte de trabalhadores masculinos dedicados a ofícios urbanos lhes permitia maior orgulho profissional, rendimentos melhores e possibilidades de organização em associações profissionais. As expostas e expostos aqui estudados, trabalhando como criados e criadas, sempre que puderam, repudiaram os contratos que os vinculavam a famílias. De certo modo, a primeira lição que tiravam do lugar de classe que lhes era imposto era o sentido degradante e humilhante de tal lugar. Os adolescentes do sexo masculino e suas trajetórias ilustram isso.
O primeiro termo de locação de serviços de alguém do sexo/gênero masculino a que tive acesso foi o de Bernardo. Aos 13 anos, no dia 8 de fevereiro de 1892, um fiador, o Provedor e o contratante assinaram o “Termo de entrega” que fez de Bernardo, que tinha cor “escura”, um trabalhador contratado. Não sei se antes a Santa Casa baiana tinha o costume de locar expostos masculinos ou se, simplesmente, não produziu termos de saída com esta formalidade. Talvez a prática fosse mesmo recente, instada pelo fim da escravidão legal no país. Como visto, contudo, desde pelo menos 1870, a instituição produzia termos de locação de serviços domésticos de jovens mulheres expostas.
A condição próxima à escravidão fica caracterizada ainda quando se observa os termos do acordo. A primeira condição dizia que o contratante iria “Ter em sua companhia o exposto ocupado em serviço doméstico, por espaço de três anos sem remuneração pecuniária, findo os quais, dar-lhe-á, pelo menos, 12 mil réis (12#000) mensais”.216 Até os 16 anos, portanto, o contratante só teria a responsabilidade alimentar, vestir, calçar e dar tratamento médico. Após os 16 anos, Bernardo teria que se vestir e calçar por conta própria. Regra geral, estes contratos com adolescentes previam seu término quando o menor atingisse a maioridade, momento que conferia o direito de contratar seus serviços “com o mesmo patrão ou outra pessoa”. Era a forma encontrada pela Santa Casa de Misericórdia de promover a emancipação do primeiro vínculo do menor. Uma emancipação, claro, condicionada pelo bom comportamento do exposto. Sobre Bernardo, especificamente, não encontrei indícios de rebeldia. Outros expostos, entretanto, foram menos dóceis.
A idade de 16 anos parece ser mesmo, para os rapazes, o limite depois do qual se era obrigado remunerar. Outro menor, chamado Lauriano, de 15 anos, realizaria serviços domésticos sem remuneração apenas por um ano para dona Adelina de Menezes Lima.217 Isso
216
Ver AHSCMBA, Livro 1º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1219, Est. H, 1871-1893, fls. 81v e 82.
217
no ano de 1893. Em estabelecimentos comerciais, a contratação não se dava de modo muito diferente, mas havia algo mais atrativo. No mesmo ano de 1893, um mês depois, Firmino, de 13 anos, foi contratado como empregado de “casa comercial”, sem salário só no primeiro ano. Depois, ele receberia a quantia de 12 mil réis mensais “pelo menos”.218
Há aqui um tratamento diferenciado: 14 anos assinala o tempo limite para que um menor do sexo masculino começasse a receber remuneração caso trabalhasse no comércio; enquanto, como os exemplos acima mostraram, um exposto na condição de criado teria de esperar completar 16 anos. No comércio, a situação podia ser ainda melhor do que os serviços domésticos: Victor, com 13 anos, em agosto de 1893, tornou-se caixeiro de certo João Baptista Ferrara, já recebendo 12 mil réis mensais, antes mesmo dos 14 anos que sugeri como marco para o início da remuneração neste setor.
Mas é quase certo afirmar que a não remuneração temporária era regra aplicada indistintamente para meninos locados para qualquer tipo de atividade, e não obedecia necessariamente a um padrão etário facilmente verificável. Na verdade, as regras formuladas pela Misericórdia não distinguiam contratos de locação de domésticos e contratos de locação para comércio, por exemplo. Em 1894, Luiz, pardo, de 11 anos, trabalharia como criado para o Doutor Jose Valeriano de Souza, sem remuneração, por apenas 1 ano. Ou seja, já aos 12 anos ele receberia os 12 mil réis do contrato.219 Portanto, o lado pouco atrativo do serviço doméstico para adolescentes do sexo masculino, certamente, não era apenas o salário baixo ou mesmo a não remuneração provisória. Era a inexistência de possibilidade de ascensão social e o sentido de humilhação a ele relacionado. Ver colegas de convivência ser locados por comerciantes, donos de farmácia, donos de padaria, enquanto para muitos deles só restava o trabalho doméstico, talvez não fosse bom para a auto-estima.
Para os adolescentes do Asilo que não eram destinados aos serviços do comércio, suas trajetórias se cruzavam com a de tantas mulheres de mesma condição social. Lembro ainda que os serviços domésticos estavam tão arraigados como forma disciplinar no Brasil do século XIX, que mesmo no termo de locação de um adolescente de apenas 14 anos que iria servir como sacristão, registrou-se primeiro que ele iria trabalhar em serviços domésticos. Sacristão era só uma função complementar, algo a mais. Na prática, as atividades domésticas, os cuidados pessoais prestados ao padre Alexandre José de Menezes, iriam preponderar.220
As famílias baianas mais poderosas, após 1888, ainda buscavam reforçar seus lares de
218
Ver AHSCMBA, Livro 1º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1219, Est. H, 1871-1893, fl. 99.
219
Ver AHSCMBA, Livro 2º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1220, Est. H, 1893-1910, fl. 7.
220
serviçais fiéis. O status destas famílias era ostentado a partir de vários símbolos, e um deles era o número de criados à sua disposição. Isso explica porque a “Ex.ma
Sn.ra D. Maria Amélia de Couto Maia”, como foi pomposamente referida, foi procurar na Santa Casa da Misericórdia um menino de 12 anos, pardo escuro, para trabalhar “no serviço de copeiro e asseio da casa”. O Barão de Desterro assinou, como fiador, pelo menor Antonio. Fidelidade, certeza de uma educação mais refinada e obediente que tornaria o menor capaz de adentrar a casa de famílias nobres? Um criado ainda jovem, na atividade de copeiro, não era fácil de encontrar. Para esse tipo de criado especial, de confiança e de luxo, a Santa Casa tinha sua importância. Entendo, portanto, que as famílias tradicionais baianas acreditavam na Santa Casa como instituição de referência na formação de pessoas dóceis e morigeradas para a manutenção de um status ameaçado pela Abolição.221 O mesmo acontecia com a Casa Pia Colégio de Órfãos de São Joaquim, cujos aprendizes eram tidos em alta conta pelo mercado de Salvador, especialmente entre os comerciantes.222
Mas alguns adolescentes provocaram desordem no maravilhoso mundo paternalista dos contratantes privilegiados que tinham seus contatos com a Misericórdia baiana. Alfredo, que tinha a cor “parda clara”, e que provavelmente poderia ser tido como branco se fosse filho de pais ricos, foi contratado, no dia 19 de fevereiro de 1895, por Maria Carolina Serra de Miranda, aos 12 anos, como “seu criado”. Receberia por isso 12 mil réis mensais, mas este valor já incluía vestuário e calçado. Portanto, na prática, ele receberia menos. A contratante ajustou com a Provedoria que depositaria o valor deduzido, em nome do exposto, na Caixa Econômica Monte do Socorro. Em 1900, cinco anos depois, Alfredo, já com 17 anos, apresentou-se ao Provedor. Pode ter havido algum conflito, mas o motivo de seu retorno à Misericórdia não foi anotado. Acredito, simplesmente, que Alfredo estava saturado de servir como criado.223 Um retorno recente, contudo, oferece indícios de conflitos, como foi o caso de Emiglio. Com apenas cinco meses de contrato, o pardo de 14 anos, contratado pela família Almeida Couto no dia 15 de maio de 1895, já estava de volta à instituição em outubro do mesmo ano.224
Há casos mais escabrosos, contudo. Tito, descrito como um pardo de 14 anos, talvez seja um exemplo extremo de indisciplina e de inadaptação ao que dele queriam fazer. A primeira saída dele do Asilo, pelo que pude verificar, aconteceu no dia 23 de março de 1897.
221
Ver AHSCMBA, Livro 1º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1219, Est. H, 1871-1893, fl. 93v. A letra tremida do Barão de Desterro mostra uma alfabetização precária.
222
Ver MATTA, A. E. R. Casa Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim, p. 165.
223
Ver AHSCMBA, Livro 2º de Termos de Saída de Expostos, Nº 1220, Est. H, 1893-1910, fl. 15.
224
Ele serviria como criado a certa “Excelentíssima Senhora Dona Maria José de Freitas Moura”, por 12 mil réis mensais. Um ano depois, no dia 29 de março de 1898, ele retornou à instituição, mas não foi anotado o motivo. Encontrei Tito novamente no dia 29 de abril, um mês depois, sendo locado para o serviço doméstico, desta vez por 15 mil réis. No dia 13 de agosto, menos de quatro meses depois, a senhora rescindiu o contrato. Desta vez não tem dúvidas: “Este exposto foi entregue a Santa Casa e remetido para o Hospital Santa Izabel pelo seu mau comportamento.”225
A história de rebeldia de Tito ainda teria outros capítulos. Perto de completar 16 anos, no dia 17 de janeiro de 1899, ele foi de novo contratado para o serviço doméstico pelos mesmos 15 mil réis da segunda locação e nas mesmas condições anteriores. Uma sucessão de notas laterais a este terceiro termo de locação mostra o nível de insatisfação do menor com sua vida: “Este exposto fugiu do poder do contratante, que requereu dar baixa neste termo, que por despacho da Provedoria de 4 de Fevereiro de 1899 mandou que averbasse neste sentido.”; outra nota, de 22 de fevereiro do mesmo ano, mostra que Tito tinha dado um sumiço de todos em algum momento do início do mês, pois registrou-se que ele “Apareceu” na última data. Como o termo de rescisão estava datado de 4 de fevereiro, o menor, provavelmente, esperou certo tempo, talvez por medo de repreensão da Santa Casa, para retornar e pedir asilo. Provavelmente estivesse vagando pelas ruas, vivendo de esmolas. A instituição, sentindo-se impotente diante de Tito, enviou o adolescente para o Secretário de Segurança Pública, no dia 9 de março. Não sei como, mas Tito fugiu também do Secretário, e passou mais algumas semanas sem dar as caras na Santa Casa como mostra a nota: “O referido exposto Tito tendo de novo aparecido nesta Repartição foi pelo Provedor remetido parao Asilo de Mendicidade para[assim] dar novo destino 4 de Abril de 1899.” O destino que o Asilo de Mendicidade encontrou para Tito foi remetê-lo para o Arsenal da Marinha para que