A.2 Exemple de saisie d’une phrase manuscrite
6.1 Algorithme de détection et de correction des erreurs de reconnaissance
A França possui um sistema escolar9 que pode ser dividido entre público e privado. O
primeiro é mais centralizado que no Brasil, por mais que tenha havido um processo de descentralização e de autonomia aos estabelecimentos escolares franceses a partir de 1985 (VAN ZANTEN et. al., 2002, p. 11). É o Estado que centraliza as tomadas de decisões sobre o currículo prescrito, o financiamento das escolas, a regulamentação do funcionamento dos estabelecimentos escolares e a contratação dos professores. Outro argumento que corrobora a interpretação de que se trata de um sistema educativo mais centralizado que o apresentado anteriormente está relacionado com o fato de que o Estado francês conduziu um projeto de profissionalização docente no sentido jurídico e estatutário (LANTHEAUME, 2008b, p. 11).
O ensino se estende pelas etapas obrigatórias de ensino, o primmaire e o collège, de seis a
dezesseis anos10. O ano letivo tem início em setembro e há cada seis ou sete semanas de aulas os
alunos possuem duas semanas de recesso. Os feriados ou pontes são mínimos e durante o verão os alunos possuem dois meses de férias.
Nesta tese, nos debruçamos sobre os collèges, nos quais as aulas, geralmente, têm a duração de uma hora e o período escolar é normalmente das 8 às 16 horas. Além das disciplinas correspondentes às brasileiras, estão incluídas o estudo de línguas estrangeiras modernas (em maior número do que no Brasil), esportes diversos (incluindo natação) e disciplinas menos clássicas (como música, tecnologia e dança), dependendo da instituição de ensino. A alimentação nas escolas é paga pelas famílias a preço simbólico. Contudo, há um sistema de bolsas de estudos que permitem que alunos com a situação econômica desfavorável tenham a possibilidade de almoçar no collège. Outras possibilidades de bolsa estão disponíveis para a permanência do aluno na escola e para que ele participe das atividades externas, como viagens a outros países. Não há uniformes escolares.
Os professores são contratados por meio de um concurso nacional, o Certificado de Aptidão
ao Professorado de Ensino do Segundo grau (CAPES)11, que além de uma prova escrita, inclui uma
9 Os dados aqui apresentados foram construídos por meio de minha observação, pela leitura do livro Le système éducatif
(VANCONCELOS; BONGRAND, 2013), L’école em France – de 1945 à nos jours (ROBERT, 2015) e por conversas com Charlène Ménard, Émilie Pontanier e Françoise Lantheaume, a quem agradeço.
10 O lycée faz parte da educação básica pública, mas a presença dos alunos não é obrigatória. Ele corresponde ao Ensino
Médio no Brasil.
prova oral. Uma vez que os professores concluem as licenciaturas, passam por uma pequena
seleção para ser admitidos nos Institutos Universitários de Formação de Professores12 (IUFM) e
após a conclusão do primeiro ano no IUFM, os professores estão aptos para a realização desse concurso que é específico para cada disciplina. No segundo ano de formação, o professor passa por estágios profissionais no estabelecimento escolar, onde ele dará aulas que serão preparadas junto com um tutor (um professor mais experiente que exerce sua profissão na mesma instituição onde o estágio é realizado e faz este trabalho de forma voluntária). Este segundo ano termina com a atribuição da certificação.
Desde o estágio, o professor acumula pontos que lhe são necessários para a progressão da carreira ou para mudar de estabelecimento, por exemplo. O docente certificado é um funcionário do Estado. Essa categoria é paga por 35 horas semanais de trabalho, sendo que 18 horas são em sala de aula e as outras para planejamento. O salário inicial de um professor é de dois mil euros brutos, sendo o salário mínimo bruto na França de 1.1870,39 euros em 2018. Para avançar em sua carreira e acumular pontos os professores podem fazer um outro concurso chamado Agrégation, que lhe permite ter menos horas de aula por semana (15 horas) e ser mais bem remunerado.
Há uma outra divisão das escolas públicas francesas quando falamos do collège. Existem
algumas escolas que são classificadas como REP (Rede de Ensino Prioritário)13 ou como REP+.
Essa classificação é concedida à escola que a solicita após avaliação do Ministério da Educação Nacional. Ser um estabelecimento REP ou REP+ significa que a instituição pediu uma ajuda extra para lidar com questões sociais e pedagógicas dos alunos e teve seu pedido concedido. Essa ajuda extra é financeira e pode ser investida de diferentes formas, de acordo com as necessidades identificadas pela direção da escola, como por exemplo, menor quantidade de alunos por sala, projetos diversos ou contratação de mais professores. Ademais os professores dessas escolas recebem uma bonificação salarial e facilidade na progressão da carreira. As escolas assim denominadas possuem uma má reputação, são consideradas como escolas difíceis.
12 Institut Universitaire de Formation des Maîtres.
13 Criadas em 1981, as Zonas Prioritárias e depois as Zonas de Educação Prioritária (Zones d’éducation prioritaire -
ZEP) procuravam favorizar a população das periferias. Elas possuiam um efeito indesejado de classificação dos alunos simplesmente pelo espaço geográfico em que eles vivem (MONCEAU, 2001, p. 31). A Rede de educação prioritária foi criada em 1999.
Além dos professores, os estabelecimentos de ensino14 franceses contam com uma vasta equipe de profissionais diferenciados presentes nas escolas. Dentre eles, enfermeira, psicólogo,
médico, assistente social15, professores responsáveis por receber os alunos imigrantes, educadores
para trabalhar com crianças com necessidades especiais. Ademais, existe em todas as escolas
francesas uma equipe de “educadores especializados”16, geralmente estudantes do Ensino superior,
que encabeçados pelo Conselheiro principal de educação17 (CPE) são responsáveis pela disciplina
comportamental dos alunos, fazendo um trabalho de vigilância e controle nos corredores escolares ou tratando de casos específicos quando solicitados pelos docentes, e organização do tempo e do espaço dentro da instituição escolar, como a organização das horas de retenção, o calendário de
aulas dos alunos e outras atividades. O trabalho desta equipe é denominado de Vida Escolar18 e
parece distanciado do trabalho do docente e da administração escolar (VAN ZANTEN et al, 2002). Por sua vez, a administração escolar é composta pelo diretor (principal) e vice-diretor (principal
adjoint), cuja função é garantir o bom funcionamento do estabelecimento, sendo pouco
responsáveis pelas questões pedagógicas. Esses profissionais possuem uma relação distante com professores e alunos, eles se distinguem principalmente pelas suas vestimentas formais.
O debate sobre a interface entre religião e escola pública na França começa em 1905, quando houve a lei de separação e da implementação da laicidade no Estado francês. Dentre os muitos documentos que estão em vigor nos dias atuais e que abordam essa temática, destacam-se a “Charte de la laïcité”, destinada a todo público escolar, publicada em 2013, o “Livret de la
laïcité” publicado em 2015, destinado aos docentes e o manual ou “La laïcité à l'école”19 destinado aos dirigentes das instituições escolares, publicado em 2018. Estes materiais são “circulares” e diretrizes que circunscrevem a prática e a deontologia docentes, mesmo que elas não tenham valor legal.
14 As escolas francesas são comumente denominadas pelo termo “établissement”, ou seja, estabelecimento. Van Zanten
et. al. (2002, p. 137) faz uma reflexão sobre a utilização deste termo revelando como ele traz a dimensão da localização, da implementação, da territorialização e da complexidade próprias a um estabelecimento de ensino. No Brasil, elas são chamadas de instituições. Este termo, nas palavras de Monceau e Soulière (2017), revelam um entrelaçamento vivo de regras, normas e de resistência a elas (s.p.).
15 Os profissionais de saúde e de assistência social estão na escola apenas alguns dias da semana. 16 Éducateurs spécialisés.
17 Conseiller principal de l’éducation. 18 Vie scolaire.
19 O vademecum “La laïcité à l’école” foi produzido pelo Conselho de sábios da laicidade (Coseil de sages de la laïcité).
Em termos de leis, os professores, enquanto funcionários públicos, devem obedecer ao princípio de neutralidade e de discrição no que concerne a suas crenças religiosas. A restrição que concerne aos alunos advém da lei de 15 de março de 2004, a última consequência do “caso do
véu”20. Esta lei proíbe o uso de símbolos religiosos ostensivos para os alunos. Por símbolos
ostensivos entende-se símbolos que chamariam atenção de outros alunos e que, dessa forma, exerceriam uma pressão sobre os demais. O argumento utilizado é que a finalidade da escola republicana seria distanciar as representações ideológicas para proteger a existência própria do aluno menor. Além disso, a lei orienta os professores a dialogarem com os alunos antes de tomarem medidas corretivas.
No que tange ao currículo escolar, destacam-se duas disciplinas: o Ensino do fato religioso e a Educação moral e cívica integrando a disciplina de “História e geografia” (trata-se de apenas uma disciplina, elas não são separadas como no Brasil) de forma transversal. Um relatório sobre o ensino do fato religioso foi encomendado, em 2002, ao então presidente do Instituto Europeu em
Ciências das Religiões21 (IESR), Régis Debray. Este político de formação filosófica sugere a
implementação de um Ensino do fato religioso de forma transversal. Seu entendimento é de que não seria possível escapar do fenômeno religioso, mesmo vivendo um processo de secularização. Este ensino teria como objetivo considerar os fatos religiosos importantes na cultura e na história da França que são vistos como conhecimentos gerais (DEBRAY, 2002). Neste relatório, Debray sublinhou a diferença entre o que seria o ensino de um fato religioso (passível de ser estudado cientificamente baseado em fatos históricos) e o ensino religioso (ensino dos dogmas e do transcendente).
Em 2015, a disciplina de “Educação Moral” tornou-se “Educação Moral e Cívica” integrando o currículo prescrito da disciplina “História e geografia”, com carga horária de meia hora por semana. Não só o conteúdo (definido pelos próprios professores, embora com sugestões nos livros didáticos), mas também o método dessa disciplina, têm a função de formação dos cidadãos. A finalidade dessa matéria escolar é a promoção do exercício crítico dos alunos de forma
20 O caso do véu começa em 1989 quando três alunas se recusam a retirar os véus para entrar na escola em Creil (Norte
da França). O caso é mediatizado, enquanto outras alunas começam a protestar pelo uso do véu no espaço escolar, políticos, filósofos e sociólogos promovem debates para a regulamentação do uso de símbolos religiosos no espaço escolar público, o que culmina com a lei de março de 2004, apelidada lei do véu, embora ela aborde símbolos de outras religiões, como a kipá e o crucifixo.
transversal e interdisciplinar. Nesse sentido, a disciplina abre para a discussão dos fatos religiosos enquanto uma avaliação de escolha moral. Guardando a neutralidade laica, os professores devem ser imparciais quando promovem as discussões (HUSSER, 2016).
Segundo Nesme (2016 – informação verbal)22, a Educação Moral e Cívica é uma forma de
acrescentar valor ao Ensino do fato religioso, a partir de um ideal de conduta e proposição de um modelo de personalidade ao qual o aluno pode se identificar. A moral, nesse caso, está ligada ao bem e a instrução civil ligada ao justo. Por fim, a implementação dessa disciplina é justificada pela função do sistema educativo, o qual teria o dever de suscitar disposições pessoais que sejam compatíveis com ideais sociais (idbem).
Quanto às escolas particulares, elas utilizam a religião como um argumento de venda ou um atrativo para os pais inscreverem seus filhos. Além disso, a maior parte dos pais que podem financiar a educação dos filhos e que escolhem escolas privadas fazem essa escolha devido à proximidade/praticidade, pois as escolas privadas são mais rígidas e também por causa de uma estratégia para que o aluno termine em um lycée público, pois dessa forma, ele terá maior acesso à classe preparatória e poderá cursar uma Grande École, já que ela representa o curso de ensino superior de maior prestígio, normalmente voltado para as Ciências Exatas. Esse fenômeno foi denominado de zapping por Langouët e Leger (1994).
Cabe precisar que existe duas modalidades de escola particular francesa. A primeira delas é sem contrato (hors contrat) que se compara com as escolas particulares brasileiras, com fins lucrativos e a segunda se refere à escolas sob contrato (sous contrat) que são escolas que recebem financiamento público para o pagamento dos salários dos docentes, a manutenção do prédio escolar, da alimentação, entre outros, mas exigem um investimento financeiro dos pais para o pagamento das taxas de escolarização.