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Para estendermos a história da educação no período colonial, devemos inseri-lá no contexto do Império criado pelos portugueses. Assim, o Brasil foi inserido no contexto mundial através da perspectiva colonial européia; significava que, como colônia, não passava de um local onde a metrópole portuguesa explorava. O Brasil colônia funcionava, a partir de 1500, como fornecedora de matérias-primas e consumidores dos produtos manufaturados trazidos pelos mercadores portugueses que utilizavam o monopólio comercial, ou seja, o Brasil estava controlado e subjugado aos interesses metropolitanos impostos pelo pacto colonial.

Nesse sentido, a educação no Brasil vem através dos jesuítas com a Companhia de Jesus fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos. Essa Companhia é fundada na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa. Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro, em 09 de março de 1549, instalam-se, e passam a comandar o setor educacional segundo os métodos e conteúdos da Ratio Studirum10_{, juntamente, com o primeiro Governador-Geral, Tome de Souza.}

Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues (durante mais de 50 anos dedicou·se ao ensino e a propagação da fé religiosa), tornou·se o primeiro professor nos moldes europeus.

No Brasil, os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. Da cidade de Salvador, espalham-se rapidamente, primeiro para o sul, em 1570, e depois para o norte da colônia, vinte e um anos após a chegada, já

10 Documento escrito por Inácio de Loyola, que regulamenta todas as escolas jesuítas, por uma organização e plano de estudos. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava·se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.

era composta por cinco escolas de instrução elementar (Leitura, Escrita, Matemática e Catequese) em Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga, e três colégios no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Chegam a manter 36 missões, 25 residências e dezoito escolas secundárias ou o curso médio, denominado Letras Humanas ou Humanidades (Gramática, Retórica, Poesia, História, Latim e Língua Tupi) e o curso superior, chamado de Artes ou Ciências (Filosofia, Lógica, Física, Metafísica, Matemática e Ética).

Os jesuítas foram praticamente os únicos responsáveis pela educação no Brasil, entre os períodos de 1549 a 1759, que inspiradas nos valores medievais da Escolástica, preconiza a subordinação da filosofia à teologia cristã; contemplando à educação humanista e elitista referendada pelo modelo cultural europeu.

A esse respeito, ROMANELLI (2001, p.34), comenta que:

[...] O ensino que os padres jesuítas ministravam era completamente alheio à realidade da vida da colônia. Desinteressado, destinado a dar cultura geral básica, sem a preocupação de qualificar para o trabalho, uniforme e neutro (...), não podia por isso mesmo, contribuir para modificações estruturais na vida social e econômica do Brasil, na época.

A educação desenvolvida nesse período, no Brasil, teve como objetivo primordial reproduzir na colônia os interesses da Coroa portuguesa, assim como o da Igreja, ou seja, era uma educação seletiva, onde os filhos das famílias bastarda e dominante tinham oportunidades de freqüentar as escolas. Destarte, não ameaçando a ordem vigente das estruturas coloniais.

[...] A escola era freqüentada somente pelos filhos homens que não os primogênitos. Estes recebiam apenas, além de uma rudimentar educação escolar, a preparação para assumir a direção do clã, da família e dos negócios, no futuro. Era, portanto, a um limitado grupo de pessoas pertencentes à classe dominante que estava destinada a educação escolarizada”. (ROMANELLI, 2001, p. 33).

Nesse sentido, a Companhia de Jesus não admitia, nem mesmo permitia aos alunos das suas escolas acesso, ou mesmo, contato com as novas descobertas científicas oriundas da Europa renascentista, visando não despertar a compreensão da realidade vivida por esses na colônia. (LOPEZ, 1988, p.32). Assim, a pedagogia ministrada

continua de um modo geral reproduzindo os valores burguês e clerical (o latim era a língua do saber e do sagrado, a palavra dava autoridade ao saber), i.é., impõe ao aluno seus interesses culturais, sua visão de mundo, não permitindo que os valores da comunidade onde vivem seus alunos sejam introduzidos na sala de aula.

[...] A este tipo de indivíduos convinha bem a educação jesuítica [...] porque não pertubava a estrutura vigente, subordinava-se aos imperativos do meio social, marchava paralelamente a ele. Sua marginalidade era a essência de que se vivia e se alimentava. (SODRÉ apud ROMANELLI, 2001, p.34).

A estrutura da educação jesuítas permaneceu por duzentos e dez anos, até 1759, eram os únicos responsáveis e mentores pela educação no Brasil, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, Marquês de Pombal, primeiro-ministro, de 1750 a 1777, do D. José I rei de Portugal.

No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Os jesuítas foram acusados de conservadorismo cultural ou diferente objetivos, pelo governo português (D. José I) representado por Pombal, seguindo as idéias, do Despotismo Esclarecido11, promovem reformas educacionais em todo o reino. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época.

A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados pelo Ministro Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado. Pois, havia a necessidade do governo português em manter um maior controle sobre a ordem religiosa na colônia brasileira, assim como centralizar a administração.

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Clima ideológico criado pelos iluministas tornou-se tão forte e difundido que vários governantes tentaram colocar em prática suas tentaram colocar em prática suas idéias. Sem abandonar o poder absoluto, procuraram governar conforme a razão e os interesses do povo. Essa aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem ao regime típico do século XVIII. (ARRUDA, 2003, p. 227).

Conforme afirma, Aranha (1989, p.80-81):

[...] Os jesuítas são expulsos em 1759. Inicia-se a organização do ensino público leigo (não-religiosa), universal (acessível a todos) e livre (independente de privilégios de classe), de acordo com as preocupações típicas do Iluminismo que exaltava o poder da razão humana de traçar seus próprios caminhos.

Pombal através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, também, criava o lugar de Diretor Geral dos Estudos para supervisionar o ensino elementar e médio e as Aulas Régias de Latim, Grego e Retórica. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras. Mas, as reformas implantadas pelo Marques de Pombal representaram para a colônia o desmonte do sistema educacional.

Com a reforma pombalina e a criação do Diretor Geral de Estudos, empreendimento que viabilizaria o ensino na colônia; foi como que um primeiro passo para a montagem de um organismo estatal responsável pelo setor, que até então não existia visando a criação e estrutura de uma escola útil aos fins do Estado e não da Igreja.

Este cargo foi posteriormente substituído, em 1771, pela Real Mesa Censória (encargo de administrar e dirigir os estudos de todos os magistérios - escolas primárias - e colégios - aulas secundárias); ressalta-se que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. A respeito disso, Xavier (1994, p.52) descreve que “há informações que isso teria levado quarenta anos, até 1799, quando as licenças para a docência passaram a ser concedidas pelo Vice-rei”.

Porém, foi apenas em novembro de 1772, que a Lei e Mapa dos estudos menores e Instrução aos professores, em que se criaram as Aulas Régias (Aulas Menores e Maiores) teve instituído o subsídio literário, visando destinar uma verba especificamente para atendê-la às despesas deste ensino público.

Sobre isso, LIMA (1974, p.70-72) comenta: “o Brasil ficou privado de qualquer tipo de escola, mesmo as de ler, escrever, contar e tanger [...]. A lei de Pombal (1772) era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente”. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores

ficavam longos períodos sem receber vencimentos à espera de uma solução vinda de Portugal.

As reformas educacionais de Pombal tinham, no fundo, três objetivos principais: trazer a educação para o controle do Estado, secularizar a educação e padronizar o currículo.

Nesse período, pombalino, sobressaiu à criação, no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda "tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma seqüência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido" (PILETTI, 1996, p. 37).

O resultado das decisões executadas pelo Marque de Pombal refletirá, no princípio do século XIX (anos 1800...), a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras; esta situação, somente, sofre mudança com vinda da Família Real ao Brasil em 1808, permitindo haver uma nova ruptura com a situação anterior.

Com a morte de D. José, a sucessora do trono português, D. Maria I, delega poderes a seu filho D. João, que passara a ser responsável pelas medidas governamentais. Marquês de Pombal abandona o poder, depois de 27 anos no comando de um governo despótico. Em, 16 de agosto de 1779, D, Maria I, baixou o decreto reformador dos Estudos Menores (ensino elementar) que regresou as mão dos jesuítas.

Em 21 de junho de 1787 D. Maria I, substituiu a Real Mesa Censória, criada por Pombal em 1771, por um outro órgão com funções mais amplas, a Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros, encarregada dos Estudos Menores do reino e suas colônias, da inspeção do Real Colégio dos Nobres e da administração do Subsídio Literário. Em 1794, a Real Mesa foi abolida, sendo substituída pela Junta da Diretoria Geral dos Estudos e Escolas. O subsídio Literário passaria a ser recolhido para o Real Erário, o que gerou dificuldades econômicas para o pagamento de salários de mestres e docentes, pois o Erário Régio, muitas vezes desviava o dinheiro para outros fins. (CARVALHO, 1996, p. 492 e 496/7).