A terceira etapa formativa, de “apoio à realização dos planos de formação contínua de acordo com as necessidades elencadas nos PAE” (conforme a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Edital PNPSE), parte das necessidades de capacitação assinaladas nos PAE que serviram de base para a construção dos planos de formação dos CFAE para o biénio 2016-2018. Foram, por esta razão, elaborados em articulação com os diretores das Escolas associadas.
Os PAE quer ao nível das áreas de incidência, quer relativamente às respetivas necessidades de formação, refletiram fortemente as preocupações de relevância pedagógica, didática e as necessidades de formação que acompanharam essa mesma linha de orientação. Com efeito, no âmbito das necessidades de formação contínua explicitadas nos PAE manifestaram-se três grandes domínios: metodológico- didático, organizacional-pedagógico e sociocomportamental.
O primeiro dos domínios formativos, do qual, de algum modo, os restantes são subsidiários, inclui as vertentes: i) das metodologias, didáticas, e gestão curricular; ii) do trabalho colaborativo e da avaliação das aprendizagens e, por fim, iii) da diferenciação e inovação pedagógicas. Da primeira vertente emergem com grande destaque áreas curriculares da Leitura e Escrita/Português, Matemática e Ensino (Experimental) das Ciências. A segunda vertente congrega uma forte incidência de manifestações de necessidades de formação em estratégias de trabalho colaborativo e articulação horizontal e vertical, monitorização e avaliação das aprendizagens, supervisão e intervisão pedagógica e gestão flexível do currículo. A terceira e última vertente revela também uma forte aposta na formação em estratégias de diferenciação e inovação pedagógicas, quer apoiadas em ambientes tecnológicos, quer alinhadas com as mesmas áreas curriculares da vertente metodológico-didática.
No início do primeiro ano do PNPSE, atendendo aos constrangimentos de resposta imediata ao volume de formação solicitada, a EM-PNPSE, dentro da sua esfera de atuação, desenhou um conjunto de ações de curta duração (ACD), designadas de Conferências Temáticas PNPSE. Estas ações, focadas na primeira das vertentes referidas a das metodologias, didáticas e gestão curricular, foram pensadas para serem dinamizadas pelos CFAE enquanto promotores e mobilizadores da formação contínua docente em parceria com entidades de ensino superior.
As Conferências Temáticas PNPSE funcionam, então, como ações cirúrgicas e estratégicas de apoio à implementação das medidas dos PAE tendo como objetivo a melhoria do trabalho curricular e pedagógico das didáticas específicas num tempo útil ao desenvolvimento dos PAE, considerando a
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dificuldade dos CFAE em verem aprovados e executados, de forma célere, os seus planos de formação. De facto, o número reduzido de ações desenvolvidas em 2016/17, no âmbito dos planos de formação dos CFAE, prendeu-se com o facto de as suas candidaturas ao POCH, DGE ou CRESC Algarve terem sido aprovadas tardiamente e consequentemente as verbas disponibilizadas para a concretização das ações de formação não terem estado disponíveis no ano letivo em causa.
As Conferências Temáticas PNPSE vieram propor um modelo de funcionamento próprio através do qual se pretende dignificar a formação docente em contexto de trabalho sugerindo-se aos diretores, a assunção de lógicas de formação orientadas aos interesses e necessidades da escola, quer pela indicação dos docentes a frequentarem a formação de acordo com as equipas de trabalho diretamente envolvidas nas medidas dos PAE, quer pela frequência da formação por parte destes docentes em horário adequado, podendo isso implicar a substituição dos professores em causa em algumas tarefas escolares agendadas no seu horário semanal.
Com uma duração média de 4 horas, sendo a primeira de abordagem teórica ao tema em questão, para um auditório de número variável, e as seguintes em workshop com os formandos divididos em grupos de trabalho mais pequenos, são exemplos de Conferências Temáticas PNPSE as seguintes ações, disponíveis em http://pnpse.min-educ.pt:
• Ensino por investigação na aprendizagem das ciências no século XXI. • Ensinar Matemática no século XXI - como promover percursos de sucesso?
• Diferenciação psicopedagógica: treino de competências para crianças com problemas de insucesso escolar.
• Ensinar a ler e a escrever no século XXI. Como fomentar trajetórias de sucesso? • Criar condições de sucesso para aprender a ler e a escrever.
• A descoberta da leitura e da escrita nos primeiros anos.
No âmbito da preparação das Conferências Temáticas PNPSE foram desencadeados contactos com as diferentes instituições de ensino superior para preparação e disponibilização de formação nas áreas sinalizadas - Universidades do Algarve, Aveiro, Évora, Lisboa, Minho e Porto e as Escolas Superiores de Educação de Bragança, Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo. Deste trabalho de articulação e de aproximação às Universidades e Escolas Superiores de Educação, surgiram colaborações noutras vertentes do PNPSE, nomeadamente na elaboração de estudos piloto, como por exemplo o Projeto “Promoção do Sucesso Escolar no Ensino das Ciências” desenvolvido pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa em cinco Escolas e o Projeto de Intervenção Preventiva na Aprendizagem da Leitura e da Escrita, desenvolvido pelo Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa, através de protocolo com a Câmara Municipal de Sesimbra, em duas Escolas deste concelho. Os diretores dos CFAE recolheram reações de grande satisfação dos formandos num questionário de satisfação, com resposta em escala tipo-Likert de 1 a 5, em que 1 representa Nada Satisfeito e 5 representa Totalmente Satisfeito , que aplicaram sobre as Conferências Temáticas PNPSE, como se depreende das respostas dos formandos a este modelo de formação (figura 2).
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Figura 2. Grau de satisfação dos formandos das ACD-PNPSE realizadas em 2016/18 (n=1251)
Fonte: PNPSE Das respostas dos formandos participantes nas Conferências Temáticas PNPSE (figura 2) sublinha-se a elevada satisfação com a formação realizada na modalidade ‘oficina temática de curta duração’, 87% dos formandos reconhecem a sua utilidade com a atribuição de grau 4 ou
5 (A formação foi ao encontro das minhas necessidades formativas), 93% afirmam a possibilidade de aplicação em contexto de sala de aula (O que aprendi na formação pode ser aplicado na minha prática letiva) e 96% expressam a importância da iniciativa na formação contínua dos formandos (Deveriam ser tomadas mais iniciativas deste género). As múltiplas solicitações por parte dos formandos participantes na reprodução de novas Conferências Temáticas PNPSE em formato horizontal, para abranger mais professores e, sobretudo, em formato vertical, para aprofundamento dos temas explorados é, também, um indiciador da validade destes resultados.
Numa fase posterior, já com os planos de formação aprovados em sede de candidatura a financiamento, a oferta formativa dos planos dos CFAE foi bastante abrangente e ambiciosa. Da análise feita pela EM- PNPSE a estes planos de formação, para elaboração de parecer não vinculativo, verificou-se que nas tipologias das ações candidatadas prevaleceu a modalidade de oficina e de ACD, em didáticas específicas, num total que superou os mínimos fixados no aviso de candidatura, referentes ao número de formandos e horas de formação, tendo sido realizadas efetivamente 4353, cerca de 99,5% das ações candidatadas com frequência de 74911 formandos, correspondendo a 81,7% estimados em fase de candidatura. A análise das ações realizadas pelos CFAE, no âmbito da implementação das medidas PAEki no biénio 2016-2018, ao nível da sua execução e conteúdo, mostra que o universo das ações realizadas supera as 4000 turmas de formação, sobretudo em modalidades com componente prática, como Oficina ou Círculo de Estudo, e quase 75 mil formandos, tendo sido atingido um grau de execução superior a 80% (tabela 4).
Tabela 4. Execução da formação contínua de professores no biénio 2016-2018
Turmas Formandos que concluíram a formação
Grau de execução (%) Ações de curta duração Curso/ Oficina/ Círculo de Estudos Total
Ações de Curso/ Oficina/
curta Círculo de Total duração Estudos AML 148 645 793 7 172 12 224 19 396 85% Alentejo 92 282 374 2 611 4 542 7 152 83% Algarve 48 298 346 1 510 3 908 5 418 89% Centro 306 823 1129 4 733 11 017 15 751 80% Norte 270 1 441 1711 5 784 21 410 27 194 83% Total 864 3 489 4 353 21 811 53 101 74 911 83%
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O grau de execução observado na tabela 4 foi apurado através do quociente entre o total de formandos inscritos e o total de formandos que concluíram com sucesso as ações de formação realizadas em todas as regiões de candidatura, bem como no global.
Figura 3. Média de turmas de formação realizadas por CFAE no biénio 2016-2018 (N=4353)
Fonte: PNPSE | POCH | DGE | CFAE
A distribuição do número de ações de formação pelas regiões de candidatura, apesar de muito díspar de acordo com as características de cada uma, sugere em média 50 ações de formação por CFAE, nos dois anos letivos, destacando-se a região do Algarve com o maior número médio de ações realizadas (figura 3). Ressalve-se que esta região do país foi a que teve mais constrangimentos financeiros a diferentes níveis, nomeadamente ao nível da formação contínua de professores.
Figura 4. Média de formandos por CFAE que concluíram com sucesso ações de formação no biénio
2016-2018 (n=74911)
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Relativamente ao número médio de formandos que concluíram com sucesso as ações de formação realizadas, num total de 832 formandos por CFAE, destaca-se a região da AML com um número de formandos bastante superior à média nacional (Figura 4); relembre-se também que este é um caso específico revelador de esforço financeiro totalmente suportado pelo Orçamento de Estado através de candidatura à DGE.
Os PAE, enquanto instrumentos de operacionalização das fragilidades identificadas e da missão e visão do Projeto Educativo de cada Escola, refletem quer as necessidades de desenvolvimento profissional docente, quer as prioridades e estratégias de desenvolvimento da Escola. Os dados referentes às áreas de incidência da formação contínua de professores decorrida no período em causa, constantes da figura 5, têm por base uma amostra de 3214 turmas, correspondendo a cerca de 75% do universo das turmas de formação constituídas.
Figura 5. Áreas de incidência da formação contínua de professores no biénio 2016-2018 (n=3214)
Fonte: PNPSE | POCH
A análise dos dados relativos à formação realizada no âmbito da implementação dos PAE é reveladora de tendências de intervenção nas quais são centrais, em primeiro lugar, o currículo, representando 39% das ações de formação realizadas e, em segundo lugar, as práticas pedagógicas e didáticas, as quais constituem 26% de todo o volume de formação realizado. Estes resultados comprovam a priorização pelas Escolas de formação em contexto ligadas a dinâmicas pedagógicas de sala de aula.
Por outro lado, denota-se também uma elevada convergência entre a expressão de medidas curriculares inscritas nos planos de ação estratégica e a incidência formativa registada nas áreas curriculares de Português, Matemática e Ciências Experimentais. Nas outras áreas curriculares podem encontrar-se, sobretudo, ações de formação nas áreas de Expressões Artísticas, Educação Física e Língua Estrangeira. Tais resultados são, de algum modo, demonstrativos das apropriações locais relativamente às prioridades estratégicas de formação contínua de docentes na esfera das áreas e práticas curriculares, sobressaindo com maior expressão as áreas da Matemática e do Português que interpretamos como reflexo da aposta preventiva nos anos iniciais de ciclo e onde estas áreas assumem tradicionalmente grande importância nos percursos escolares dos alunos.
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