MISE EN PLACE D’UN PROCEDE DE GRAVURE PLASMA DU DIAMANT

O objetivo deste trabalho foi construir um modelo integrado clima-economia-

política, que nos permitisse fazer simulações exploratórias do papel que as incertezas

científicas sobre o clima e a economia podem ter nas negociações internacionais sobre

mudanças climáticas. Uma atenção especial foi dada ao papel das incertezas de possíveis

impactos severos na estrutura de decisão dos governos.

O problema das mudanças climáticas globais é o problema ambiental mais

abrangente espacialmente e de maior alcance no tempo. Essas mudanças estão sendo

geradas pelas emissões crescentes em todo o mundo de gases de efeito estufa (GEE),

oriundas da queima de combustíveis fósseis e das atividades de uso e mudança de uso da

terra, o que tem levado a um aumento acelerado do efeito estufa.

Os impactos potenciais das mudanças climáticas globais podem ser, dependendo da

região considerada, negativos ou positivos, mas os prognósticos pesam para os primeiros

para a maior parte dos países. Esperam-se impactos distribuídos em um amplo espectro no

tempo e no espaço, desde pequenas e restritas mudanças a amplas e intensas alterações do

sistema do clima.

Um problema que a humanidade enfrentará nas próximas décadas é buscar evitar ao

máximo os impactos climáticos potenciais negativos intensos, através da mitigação de

não puderem ser evitados. A esse problema nós chamaremos aqui de problema da resposta

das sociedades humanas às mudanças climáticas globais1 (Figura I.1).

Por causa dos riscos de catástrofes em larga escala devido ao aquecimento global,

os governos de mais de 180 países assinaram em 1992 um acordo, a Convenção Quadro

sobre Mudança de Clima das Nações Unidas (CQMC), que hoje conta com a participação

de virtualmente todas as nações do mundo, e cujo objetivo final é alcançar “a estabilização

das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma

interferência antropogênica perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado

num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança

do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao

desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável” (CQMC, 1992).

Mitigação Adaptação Respostas Sociais Impactos Variabilidade e Mudança Climática

Figura I.1: Os dois tipos básicos de respostas que as sociedades podem dar às mudanças climáticas. A mitigação de emissões é uma medida preventiva, que torna mais lento o aquecimento global. A adaptação planejada é uma medida que visa atenuar os impactos das mudanças de clima, através de ações sobre os ecossistemas e economias. (Modificado de (Carter,1995).

1

A expressão “mudanças climáticas” significará neste trabalho aquelas variações do clima provenientes de emissões de GEE de origem antropogênica. A variabilidade natural refere-se a mudanças do clima que não dependem das atividades humanas.

A Convenção atribuiu a responsabilidade aos paises desenvolvidos, também

chamados países do Anexo I, de tomar a dianteira nesse processo através da mitigação de

emissões, já que as suas emissões acumuladas desde o período da Primeira Revolução

Industrial são muito maiores que as dos países em desenvolvimento.

Esse acordo prevê a criação por negociação entre os países membros, de vários

protocolos para regular medidas específicas de mitigação e adaptação às mudanças

climáticas. O primeiro destes protocolos é o Protocolo de Quioto firmado em 1997, que

fixou metas quantitativas de redução de emissões somente para os países desenvolvidos.

Nesse acordo, ficou estipulado a estes países a meta de reduzir as emissões globais em pelo

menos um total de 5,2%, relativamente ao nível de emissões mundiais de 1990, e fixou-se o

período de 2008-2012 para que essa meta seja alcançada (KYOTO, 1997). Após um

processo de aproximadamente oito anos de extensas e difíceis negociações, em 16 de

fevereiro de 2005 este Protocolo entrou em vigor, embora não tenha sido ratificado pelos

Estados Unidos da América, principal emissor mundial de GEE, e pela Austrália.

Atualmente, existe muita expectativa da comunidade internacional quanto ao

cumprimento do acordo de Quioto até 2012, e já se travam negociações sobre a

participação de alguns países em desenvolvimento na próxima etapa de redução de

emissões. Este é um tópico com muitas dificuldades principalmente de natureza política e

ninguém sabe ainda qual será o seu desfecho final.

O processo de coordenação política e econômica internacional continuará a ocorrer

por várias décadas à frente, pois o problema das mudanças climáticas é de longo prazo,

envolve decisões difíceis em nível nacional para todos os países, e não pode ser resolvido

Ao mesmo tempo em que as negociações se sucedem seguindo o ritmo da

diplomacia internacional em um assunto de tamanha complexidade, o clima mundial tem

uma dinâmica própria que não conhece instituições sociais, conflitos de interesses e

mecanismos de ajuste político. A variável chave que determina o seu comportamento é a

quantidade acumulada de gases estufa na atmosfera. Por isso cabe perguntar se a evolução

do regime internacional ambiental, instaurado pela Convenção Quadro, tem capacidade de

produzir em tempo as mudanças necessárias para evitar os possíveis impactos “perigosos”

ou mesmo criar as condições para que haja adaptação planejada das nações às mudanças

climáticas intensas potenciais.

O ritmo e a intensidade das políticas internacionais de reduções de emissões de

gases estufa dependem de inúmeros fatores, que se relacionam de forma muito complexa.

Considerando que existe a possibilidade de muitos danos irreversíveis para a humanidade,

incluindo catástrofes, o ritmo e intensidade das respostas preventivas são de fundamental

importância. Uma questão relevante é então saber que fatores podem dificultar, ou facilitar

o processo das negociações internacionais sobre mudança do clima e como eles influenciam

o ritmo e intensidade das políticas de redução de emissões. Se pudermos compreender

melhor esta dinâmica talvez possamos encontrar mecanismos para produzir desentraves

políticos e aumentar a eficácia das medidas mitigadoras de emissões.

Uma análise do processo de negociações desde a instauração da Convenção do

Clima, bem como de outros acordos ambientais internacionais, indica que os principais

dimensões básicas: o elemento estratégico, as incertezas e as instituições (SJÖSTEDT,

1994)2.

O elemento estratégico nas negociações refere-se às posições de cada país e

envolvem basicamente os seus interesses nacionais. Essas posições visam manter ou

aumentar vantagens em diversas áreas que podem ir além da problemática do clima,

estabelecendo um ambiente de interesses conflitantes, que podem emperrar o processo em

pontos chave, diminuindo a eficácia das medidas de proteção climática (SPRINZ;

VAAHATORANTA, 1994).

A dimensão das instituições nas negociações refere-se ao quadro institucional

internacional que os países constroem para buscar uma coordenação de suas ações. O

desenho dessas instituições define por períodos de tempo da ordem de décadas a maneira

dos países responderem às mudanças do clima. Alguns desenhos podem favorecer a

injustiça, a ineficiência e a eficácia das políticas de mitigação.

As incertezas científicas sobre os impactos regionais das mudanças climáticas, que

incluem vários aspectos do funcionamento do clima mundial, bem como da vulnerabilidade

dos ecossistemas e sistemas econômicos impedem que se tenha um quadro claro sobre

como agir e influenciam as posturas políticas das nações no âmbito dos acordos

internacionais (JEPMA; MUNASINGHE, 1998).

A motivação principal do presente trabalho é entender qual o papel que a dimensão

das incertezas científicas sobre o clima e as economias desempenha na dinâmica das

negociações internacionais sobre mudança de clima global. Em particular, queremos

compreender como as incertezas sobre possíveis limiares de impactos insuportáveis podem

influenciar a dinâmica de longo prazo destas negociações. Para realizar uma pesquisa sobre

2

este tema, entretanto, devemos ser cautelosos, pois as três dimensões acima estruturam o

processo das repostas às mudanças climáticas de forma complexa, pois estão sempre

entrelaçadas e qualquer análise que focalize somente uma delas corre o risco de descartar

algumas relações importantes entre aquelas dimensões. Além disso, esse tema ainda é

muito amplo e precisamos restringir mais o escopo da análise (Figura I.2).

Instituições

Incertezas Estratégias

Figura I.2: Argolas entrelaçadas representando as três dimensões que estruturam a dinâmica das negociações internacionais sobre mudança do clima. Essas dimensões se entrelaçam produzindo uma dinâmica complexa.

A seguir explicamos em mais detalhes em que tipo de incerteza estamos

interessados, depois formulamos uma pergunta específica para circunscrever o objetivo da

pesquisa e a escolha metodológica para alcançar este objetivo, sem perder de vista os elos

com as outras dimensões do problema. E por fim descrevemos a estrutura geral do presente

I.2 As Incertezas sobre as Mudanças Climáticas, a Nossa Principal Pergunta e Nossa