O estudo de 2010 teve lugar entre 25 de Janeiro e 5 de Fevereiro, tendo incidido sobre as lojas de droga em linha (a retalho e por grosso) acessíveis a qualquer utilizador da Internet europeu interessado em comprar «drogas lícitas» (incluindo «spice»), GHB/GBL ou cogumelos alucinogénicos. Ficaram de fora as lojas em linha que não expediam os artigos pelo menos para um Estado-Membro da UE.
Em primeiro lugar, foram testadas cadeias de pesquisa em inglês, a fim de identificar as que produziam maior percentagem de referências pertinentes. Seguidamente, foram realizadas pesquisas em 15 línguas faladas como língua materna por 84% da população da União Europeia (1). Utilizaram-se três motores de busca diferentes: Metacrawler, Google e um motor de busca «nacional» em função do país e da língua em causa.
A amostragem consistiu no exame das primeiras
100 ligações e continuou até 20 ligações consecutivas se revelarem irrelevantes. Em relação a cada sítio identificado foram recolhidas as seguintes informações: produtos à venda, descrições dos produtos, preços, disponibilidade em armazém, países de entrega, ingredientes, avisos em termos de saúde e críticas dos consumidores.
(1) Checo, dinamarquês, holandês, inglês, francês, alemão,
grego, húngaro, italiano, maltês, polaco, português, eslovaco, espanhol e sueco.
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Capítulo 8: Novas drogas e tendências emergentes
(155) Um agonista é uma substância química que se liga a um receptor celular específico e desencadeia uma actividade dessa célula, imitando
frequentemente a acção de substâncias endógenas ou naturalmente produzidas. (156) Ver «Drug profile» Synthetic cannabinoids and Spice no sítio web do OEDT.
(157) Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, França, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Áustria, Polónia, Roménia, Suécia e Reino Unido.
(158) Inquérito CBOS 2008, amostra de 1 400 adolescentes nos últimos anos do ensino secundário; 15% dos participantes afirmaram ter consumido
drogas nos últimos 12 meses.
As verdadeiras componentes psicoactivas do «spice» foram identificadas como aditivos sintéticos; substâncias, como o agonista dos receptores de canabinóides (155)
JWH-018, que imitam os efeitos do tetrahidrocanabinol (THC) presente na cannabis.
O denominado fenómeno «spice» continuou a receber uma atenção considerável em 2009. Ao longo desse ano, os nomes e as embalagens de marca dos produtos tipo «spice» diversificaram-se. Os compostos psicoactivos adicionados a esses produtos também têm mudado, em resposta às novas medidas de controlo (OEDT, 2009f). Em 2009, foram notificados nove canabinóides sintéticos novos através do mecanismo de alerta rápido (156).
A variedade e o número de canabinóides sintéticos, ou de outras substâncias que podem ser adicionadas aos produtos herbáceos, dificultam a sua identificação, monitorização e avaliação dos riscos. Quase nada se sabe sobre os perfis farmacológicos, toxicológicos e de segurança destes compostos em relação aos seres humanos. O tipo e a quantidade de canabinóides sintéticos adicionados também podem variar
consideravelmente, e alguns desses compostos podem ser muito activos em doses muito pequenas. Por isso, não se pode excluir a possibilidade de sobredosagem acidental, com o risco de graves complicações psiquiátricas ou de outro tipo.
Nenhum dos canabinóides sintéticos é controlado ao abrigo das convenções da ONU, nem existem informações de que qualquer deles tenha sido
autorizado como medicamento na União Europeia. Na altura em que o presente relatório foi redigido, vários Estados-Membros tinham proibido, ou controlado de outro modo, o «spice», os produtos semelhantes ao «spice» e os compostos afins (157). Os supostos ingredientes
herbáceos dos produtos «spice» não são controlados a nível internacional, mas alguns Estados-Membros (Letónia, Polónia e Roménia) colocaram um ou mais desses ingredientes nas suas listas de substâncias controladas. Fora da União Europeia, a Suíça controla as «misturas herbáceas spice» no âmbito da sua regulamentação no domínio alimentar.
No inquérito em linha realizado em 2010, verificou-se que o número de lojas em linha que vendem «spice» tinha sofrido uma forte redução em relação ao ano anterior. Apesar de ter uma cobertura mais ampla,
o inquérito de 2010 só identificou 21 lojas com produtos tipo «spice», para 55 identificadas em 2009. No presente ano, havia duas dessas lojas sedeadas no Reino Unido, quando no ano passado eram 23. No estudo selectivo mais recente, 15 lojas diziam ter «spice» disponível, sendo que oito delas revelavam a sua localização: três nos Estados Unidos e uma em Espanha, Polónia, Portugal, Roménia e Reino Unido. As restantes seis lojas virtuais que ofereciam produtos semelhantes ao «spice» afirmavam que estes estavam esgotados, sendo possível que utilizassem o nome da marca para atrair clientes.
Ao contrário das drogas ilícitas, não foram notificadas grandes apreensões de produtos do tipo «spice» nem foram comunicadas actividades criminosas associadas a este fenómeno. Esta situação, associada aos poucos conhecimentos existentes sobre a química e os efeitos dos novos compostos, cria uma «zona cinzenta» em redor da monitorização desses produtos.
Prevalência do consumo de «drogas lícitas»
O termo «drogas lícitas» engloba uma vasta gama de produtos, desde as misturas de ervas às drogas sintéticas ou «designer drugs» e às «pastilhas», que são utilizados de diversas formas (fumados, aspirados ou ingeridos). Além disso, podem ser comercializados como ambientadores, incensos herbáceos ou sais de banho, embora se destinem a uma utilização diferente. Esta diversidade dificulta a recolha e a interpretação dos dados relativos à prevalência das «drogas lícitas». Poucos inquéritos recentes apresentam dados da prevalência do consumo de «drogas lícitas». Um estudo polaco de 2008 entre os estudantes de 18 anos concluiu que 3,5% desses estudantes tinham consumido pelo menos uma vez, um valor comparável ao dos cogumelos alucinogénicos (3,6%). O consumo de «drogas lícitas» nos últimos 12 meses foi referido por 2,6% dos estudantes (158).
Um inquérito a 1 463 estudantes de escolas de formação geral e profissional de Frankfurt com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos concluiu que cerca de 6% dos inquiridos tinham consumido «spice» pelo menos uma vez e que 3% o tinham consumido nos últimos 30 dias. Estes valores podem ter sido
influenciados pela atenção que os meios de comunicação social deram ao «spice» na altura do inquérito, uma
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Relatório anual 2010: a evolução do fenómeno da droga na Europa
(159) Por exemplo: BZP (1-benzilpiperazina); CPP (clorofenilpiperazina); TFMPP (1-(3-trifluorometilfenil)-piperazina) e DBZP (1,4-dibenzilpiperazina).
A CPP tem três isomeros posicionais, frequentemente difíceis de distinguir, dos quais a mCPP (1-(3-clorofenil)piperazina) é o mais prevalecente. (160) Decisão 2008/206/JAI do Conselho, de 3 de Março de 2008, que define a 1-benzilpiperazina (BZP) como uma nova substância psicoactiva que
deve ser sujeita a medidas de controlo e a sanções penais (JO L 63 de 7.3.2008)
(161) A mCPP não é controlada a nível internacional, mas alguns países europeus aplicaram medidas para a controlar nos últimos anos (Bélgica, Chipre,
Dinamarca, Alemanha, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia, Eslováquia, Croácia, Turquia e Noruega).
vez que apenas 1% dos inquiridos disse ter tomado «spice» mais de cinco vezes. Quase dois terços dos que afirmaram já ter consumido «spice» também disseram ter consumido cannabis no último mês.
O último inquérito em linha da revista Mixmag, dirigido aos frequentadores de clubes do Reino Unido, concluiu que 56,6% dos inquiridos afirmavam ter consumido «drogas lícitas». Estas incluíam os produtos herbáceos «spice» e «Magic» e as pastilhas de festa com ou sem BZP, com uma prevalência do consumo no último mês de, respectivamente, 2,0%, 4,6% e 5,3%. Os inquiridos disseram ter recebido essas drogas de amigos (95%), ou tê-las comprado em sítios web (92%), lojas (78%), bancas de festivais (67%) ou a traficantes (51%).