Mise en œuvre et application

Sem teoria revolucionária não há prática revolucionária. (Lênin).

Esta cena mostra como parte do movimento proletário foi integrado ao Capitalismo, participando do consumo, apegando-se à melhoria das condições de vida, fortalecendo o nacionalismo burguês e defendendo a expansão capitalista de sua nação, em detrimento dos trabalhadores menos especializados e da periferia do sistema. O capital monopolista uniu parte dos operários à burguesia e fragmentou o movimento operário entre a sua base e a aristocracia operária que,

dada a sua melhor formação e sua maior tradição de luta, os sindicalistas e partidos operários tendem a ser controlados pela aristocracia operária [...]. a Aristocracia operária é a base social para o reformismo e como ela domina os sindicatos e partidos, possui um enorme peso na luta de classes (LESSA; TONET, 2012, p. 67).

Aquela classe analisada por Marx nos primórdios da industrialização, que tinha por missão fazer a revolução proletária, por sofrer todos os males sem gozar de nenhum benéfico da riqueza produzida, estava sendo incorporada ao sistema. Um processo longo em que as relações capitalistas, antes estranhas e contestadas, passavam a ser naturalizadas e interiorizadas por toda sociedade.

Um século depois das revoluções que firmaram os compromissos da modernidade, as representações ideológicas dominantes desantropomorfizaram-se em um processo de rápida reificação e identificaram-se com a racionalização positiva da indústria, do mercado e das instituições ordenadoras das relações sociais, reafirmados no plano da imediaticidade e na parcialidade da ação privada e instrumental. Os indivíduos sociais – capitalistas e trabalhadores, dirigentes e dirigidos, letrados ou iletrados, formadores de opinião e formados pela opinião etc. – tornaram-se objetivamente compelidos a agir conforme a racionalidade positiva, ou melhor, conforme os imperativos da divisão do trabalho e da propriedade, da grande indústria, do mercado, das leis e do conjunto das instituições. Essa racionalidade gradualmente constituiu-se como uma condição material e ideológica do reordenamento social e do estatuto da cidadania, portanto, como uma das bases objetivas do processo hegemônico (ABREU, 2008, p. 130).

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O “hegemônico” era um conceito associado à nação mais forte, tanto econômica como belicamente, sobre as outras. Sob a égide do capital monopolista, hegemonia passou a ser a do capital e da burguesia, ou seja, de classe, dentro de cada nação capitalista. O Capitalismo se consolidou na Europa sob a aparência de um sistema de inclusão cidadã, enquanto exportava sua verdadeira exploração desmedida para a periferia do sistema.

Marx e Engels se interessaram pela realidade da formação da comunidade rural da Rússia e seu desenvolvimento desde 1861. O capital, de Marx, foi amplamente lido pela classe letrada da Rússia, mesmo com a proibição, tanto que suscitou correspondências entre uma militante russa, Vera Ivanovna Zasulitch, que indagava Marx sobre a Comuna rural russa. Segundo Marx, sua a análise sobre a via do Capitalismo tinha por base “’a expropriação dos produtores dos seus meios de produção, e que essa base evoluía para a expropriação dos camponeses”. Esse desenvolvimento se havia dado de “forma “radical na Inglaterra, mas todos os países

da Europa ocidental percorreram o mesmo processo” (Marx, 2013b, p. 70)97

.

Considerando o desenvolvimento russo, o autor afirma que

Graças a uma combinação de circunstâncias únicas, a comuna rural, ainda estabelecida em escala nacional, pode se livrar gradualmente de suas características primitivas e se desenvolver diretamente como elemento da produção coletiva em escala nacional. É justamente graças à contemporaneidade da produção Capitalista que ela pode se apropriar de todas as conquistas positivas e isso sem passar por suas vicissitudes desagradáveis (MARX, 1881/2013, p. 59).

Num Capitalismo em crise, Marx (2013, p. 62) contava com a sua superação e o retorno a alguma forma arcaica de propriedade. “Em uma forma superior de um tipo

de sociedade arcaica”98

. Marx pareceu entender que uma experiência coletiva que resistiu à propriedade privada e à lógica do assalariamento, poderia ser a via para uma nova sociedade.

Falando em termos teóricos, a “comuna” russa pode, portanto, conservar- se, desenvolvendo sua base, a propriedade comum da terra, e eliminando o princípio da propriedade privada, igualmente implicado nela; ela pode tornar-se um ponto de partida direto do sistema econômico para o qual

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Completando seu pensamento, Marx afirmou que: “a propriedade privada fundada no trabalho pessoal [...] é suplantada pela propriedade privada Capitalista, fundada na exploração do trabalho de outrem, sobre o trabalho assalariado” (MARX, 2013, p.70).

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Marx se baseia, nessa citação em Lewis Henry Morgan; segundo Marx, acima de qualquer suspeita, pois era apoiado por Washington. Ver Lowy (2013).

tende a sociedade moderna; ela pode trocar de pele sem precisar se suicidar; ela pode se apropriar dos frutos com que a produção capitalista enriqueceu a humanidade sem passar pelo regime capitalista, regime que, considerando exclusivamente do ponto de vista de sua duração possível, conta muito pouco na vida da sociedade (MARX, 1881/2013, p.62).

Segundo essa passagem que Marx enxergou na comuna russa, um tipo de relação ainda não corrompida deveria aprofundar a sua relação comunal e não enveredar para a forma privada. Os camponeses poderiam passar direto para uma forma associativa de produção, sem terem de passar pelas formas Capitalistas de produção e suas relações. As afinidades de produção que poderiam brotar de uma associação dos produtores rurais numa nação continental como a Rússia regenerariam as relações capitalistas, que estavam em crise no resto da Europa. No entanto, as lideranças políticas do proletariado europeu se enveredavam pela via burguesa de luta pelo poder político: o parlamento.

Engels, no prefácio da obra de Marx: As lutas de classe na França, de 1896, fez um resumo dos erros de leitura cometidos por Marx e ele, sobre a possibilidade de transformação da realidade pelo proletariado até a Comuna, e afirmou que a nova arma do proletariado era o voto.

os trabalhadores alemães ainda prestaram à sua causa um segundo serviço ao lado do primeiro, que era o de, pelo simples fato de existirem, já se apresentarem como o partido socialista mais forte, mais disciplinado e que mais rapidamente se expandia. Eles haviam mostrado aos colegas de todos os países uma das suas armas mais afiadas, ensinando-lhes como fazer uso do direito de voto universal (MARX, 2012, p. 20)99.

Devido ao rápido desenvolvimento capitalista da Alemanha, capitaneada pela Prússia, a classe operária estava concentrada nas indústrias e nas cidades, sob a liderança da social democracia: único partido representante do proletariado.

A força que a classe operária adquiriu, sob a liderança do Partido Social – Democrata Alemão (SPD), durante as últimas décadas do século XIX até 1914, foi fruto de conquistas econômicas e sociais, e consequentemente também políticas. Durante todo esse período de expansão, os salários reais tiveram em aumento rápido: no fim do século, eles tinham subido 1/3 em relação ao salário-base de 1860; em seguida se estabilizaram. Outras vantagens foram obtidas, inclusive a redução da jornada de trabalho, que, de 12 horas em 1870, passou a 10 horas em 1914 (ALMEIDA, 1990, P. 10).

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O movimento socialdemocrata alemão havia mordido a isca. Ele foi tragado para dentro da arena política burguesa e dela se transformaria em partido da ordem; em partido do capital.

O partido socialdemocrata obteve força sempre crescente no parlamento, enquanto os sindicatos, sob sua orientação, eram cada vez mais fortes e organizados na base. Sob capital monopolista, o Estado se fortaleceu e se ampliou, atendendo aos interesses dos trabalhadores, principalmente por meio de políticas de proteção ao trabalho, que se iniciaram por essa época na Alemanha.

Em comemoração ao centenário da queda da bastilha e sob a liderança da social democracia alemã, inaugurou-se a II Internacional, em 1889. Engels participou ativamente, até a sua morte em 1895. Com as novas configurações do Capitalismo e do Estado, o que estava em pauta era a revisão dos escritos de Marx sobre a revolução do proletariado, na nova fase do desenvolvimento capitalista e a extinção do Estado.

Sobre a nova fase do Capitalismo, Lênin (2012, p. 14), já no século XX, fez uma análise brilhante.

De 1860 a 1870, o grau superior, o ápice de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios mais do que germes quase imperceptíveis; depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, que ainda constituem apenas uma exceção, ainda não são sólidos; auge de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a economia. O Capitalismo transforma-se em Imperialismo.

Se observarmos, o período histórico descrito por Lênin (2012) corresponde à vitória

da Prússia sobre a França, a unificação alemã tendo a Prússia como centro100. Na

Alemanha, essa concentração é facilitada pelas proteções alfandegárias da nascente indústria. Em um quadro geral,

menos de 1% das empresas tem mais de três quartos da quantidade total da força motriz a vapor e elétrica. Aos 2,97 milhões de pequenos estabelecimentos (até cinco operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia elétrica e a vapor. Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada (LÊNIN, 2012, 37-38).

Como bem analisou Lênin (2012, p. 55), “Esta transformação dos numerosos

intermediários modestos num punhado de monopólios constitui um dos processos

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O desenvolvimento capitalista alemão ficou conhecido como via prussiana de modernização, que difere da via clássica pela forte presença do Estado na economia.

fundamentais da transformação do Capitalismo em Imperialismo capitalista”. Vários bancos pequenos deram lugar a grandes bancos que decidiam onde e em qual empresa investir.

A fusão de grandes indústrias e grandes bancos converte milhares e milhares de empresas dispersas numa única empresa capitalista, a princípio, nacional e, depois, internacional [...] os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalista coletivo (LÊNIN, 2012, p.60)101.

O movimento de concentração do capital encontrava nos cartéis uma forma de o capital resolver temporariamente suas crises sistêmicas. Lênin caracterizou os carteis da seguinte maneira

Privatização das matérias-primas, privação de mão de obra mediante “alianças”, quer dizer, mediante acordos entre capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas carteirizadas, privação dos meios de transporte, privação da possibilidade de venda, acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os carteis, diminuição sistemática dos preços com objetivo de arruinar os “outsiders”, isto é, as empresas que não se submetiam aos monopólios, privação de créditos e boicote (LÊNIN, 2012, p. 48).

Revolução incessante dos meios de produção, concentração e centralização já havia sido analisada por Marx em O capital, e, agora, se consolidava em outro patamar. Ao alargar seu domínio para além das fronteiras da nação, a produção de mais valor se ampliava e “como excedem a taxa de exploração dos operários do seu próprio país, permite corromper os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia

operária102”. Essa corrupção levou Lênin a afirmar que

A socialdemocracia (comunismo) internacional atravessa atualmente um período de vacilação ideológica. Até agora, as doutrinas de Marx e Engels eram consideradas como a base firme da teoria revolucionária; mas nos dias que correm podem-se ouvir, por toda parte, vozes sobre a insuficiência e caducidade dessas doutrinas (LÊNIN, 1961, p.1).

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O mesmo movimento Lênin constatou nos EUA, que cresciam vertiginosamente, sem as ameaças constantes de guerra em que a Europa estava mergulhada. A concentração e centralização do capital, preparava o terreno para que o proletário pudesse expropriá-lo e controlá-lo. Para mais detalhes, ver Lênin (2012).

102_{Para a aristocracia operária “na primeira metade do século XIX isto teria significado principalmente}

lojistas, alguns patrões independentes, capatazes e gerentes (que eram geralmente trabalhadores promovidos). Perto do fim do século, teria significado também empregados e assemelhados. Portanto a chamada aristocracia do trabalho existia bem antes da crítica de Lênin. O que está acontecendo é a ampliação da lógica do valor para a maioria da sociedade” (HOBSBAWM, 2015, p. 367); (LÊNIN, 2012, p. 34).

Também Rosa Luxemburgo (2009, p. 1) teceu duras críticas ao revisionismo e suas concessões oportunistas com as classes burguesas, assumindo para si uma posição conservadora. Em sua crítica à posição revisionista de Bernstein, ela afirmou que

Segundo a teoria revisionista, que considera inútil ou impossível a conquista do poder político, a luta sindical e a luta parlamentar devem inicialmente ser praticadas para alcançar objetivos imediatos que visem à imediata melhoria da situação dos operários.

Enquanto Bernstein insistia em desqualificar a teoria marxista e até classificá-la de blanquista, Rosa reafirmava a concepção legada por Marx e Engels como a base de ação do movimento e do partido.

Segundo a concepção normal, as lutas políticas e sindicais têm uma significação socialista na medida em que preparam o proletariado – que é fator subjetivo da transformação social – para realizar essa transformação. Segundo Bernstein, a luta sindical e política têm por tarefa reduzir progressivamente a exploração capitalista, retirar progressivamente esse caráter capitalista à sociedade capitalista e dar-lhe um caráter socialista (LUXEMBURGO, 2002, p. 2).

Para Marx, a emancipação da classe trabalhadora era uma missão da classe trabalhadora, obra do seu desenvolvimento histórico. Para os dirigentes da socialdemocracia, o Socialismo seria obra da história, infalível, bastando ao partido garantir as reformas por dentro do Estado. Rosa não poupou críticas ao oportunismo revisionista e enxergava nele um perigo à “própria existência do movimento socialista”.

Diante dessa possibilidade, Rosa procurou advertir os trabalhadores sobre as mudanças pelas quais passavam o movimento. “É duplamente importante que os trabalhadores tenham consciência desse fato porque é precisamente deles que se trata. De sua influência no movimento e porque é a sua pele que aqui querem vender” (LUXEMBURGO, 2002, p. 1).

A consciência embrionária que vinha à tona nas trincheiras cotidianas, só podia ser elevada à consciência política por intermédio do conhecimento cientifico.

Mas o portador da ciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa: foi do cérebro de alguns membros dessa camada que surgiu o Socialismo moderno, transmitido por eles aos proletários de maior desenvolvimento intelectual, os quais por sua vez o introduzem na luta de classe onde as condições o permitem (LÊNIN, 2010, p. 100).

Portanto, para Lênin a consciência do proletariado vinha de fora do movimento, do imediatismo econômico e, portanto, não era autônomo e espontâneo, necessitando, assim, de uma vanguarda que o orientasse.

A classe necessitava de formação política para, então, se tornar agente da transformação social; no entanto, quando a guerra imperialista se precipitou na cena histórica, os líderes socialistas guiaram o proletário para o holocausto; e, quando a carnificina acabou, o movimento proletário ganhou novo líder.