Methodology used for special infrastructures

A “novidade” dos movimentos sociais decorre da ausência de um movimento de classe, o que gera uma estruturação ideológica não unificada. Os Novos Movimentos Sociais refletem a pluralidade dos valores e a definição de objetivos pragmáticos, obedecendo a uma lógica, às vezes, setorial, valendo-se da descoberta de canais de participação política e da tendência à descentralização, ou da fragmentação de organizações muito diversas entre si (GOIRAND, 2009).

A partir da segunda metade do século XX, as sociedades industriais deflagraram cenários aparentemente irreversíveis com a dissolução dos vínculos sociais e das identidades tradicionais, gerando uma “crise de civilização” e uma “crise ecológica global”. Isso exigiu a renovação das forças emancipatórias a partir da aliança com os novos movimentos sociais,

que passaram a protestar contra os aludidos efeitos, buscando elaborar um modelo alternativo de desenvolvimento humano (RIECHMANN, BUEY, 1994).

Nas duas últimas décadas, aceleraram-se também os fluxos de ideias, informações, arranjos e articulações sociais, que ampliam os impactos sobre a esfera pública e democrática, inclusive sobre o Estado, sua forma de decisão e gestão pública.

Segundo Gohn (2007), o paradigma dos novos movimentos sociais “parte de explicações mais conjunturais localizadas no âmbito político ou dos microprocessos da vida cotidiana, fazendo recortes da realidade para observar a política dos novos atores sociais” (GOHN, 2007, p.15). Significa dizer que muitos movimentos – ou ações civis denominadas movimentos – não teriam o universal como horizonte, mas sim, o particular, ou seja, os interesses de suas categorias ou grupos sociais, incluindo sujeitos e temáticas não incluídos na cena pública, como mulheres, jovens, índios, afrodescendentes e outros (GOHN, 2010a).

A partir dos primeiros anos da primeira década de 2000, emergiu nos novos movimentos sociais do Brasil uma atuação segundo certas condicionalidades ou institucionalidades criadas por políticas públicas de inclusão social de comunidades (“vulneráveis ou excluídas”), com caráter compensatório ou de busca por justiça social e equidade (GOHN, 2010a).

A institucionalização ou a atuação condicionada às novas políticas públicas exercem efeitos contraditórios sobre movimentos sociais como os indígenas, os afrodescendentes, os extrativistas e outros. Tais políticas interferem nas espontâneas diferenciações na ação coletiva, impondo condições e/ou formas de requisição de demandas conforme “modelos arquitetados em gabinetes dos órgãos do Poder Público”. Mas, já se observa a tendência de inversão da “identidade política para a política da identidade” (GOHN, 2010a, p. 13). Diante disso, Gohn (2010a) e Touraine (1989) tomam como hipótese para a fragilidade dos movimentos sociais no Brasil a captura dos movimentos sociais pelo Estado com o enfraquecimento da ação coletiva autônoma. Isso condiciona e institucionaliza as práticas sociais organizadas de acordo com o modelo do poder público (GOHN, 2010a).

Não existe conceito homogêneo para os movimentos sociais tampouco para os “Novos Movimentos Sociais”. Segundo McAdam; Tarrow; Tilly (2009), o confronto político constitui terreno permanente de análise com limites muito sutis, de modo que qualquer definição de movimento social provocará objeções imediatas de estudiosos de áreas adjacentes. Entretanto, esse trabalho adota a compreensão de Tarrow (1997) e de Gohn

(2007). Para o primeiro autor, os movimentos sociais podem ser entendidos “como desafíos

colectivos planteados por personas que comparten objetivos comunes y solidariedade en una interacción mantenida con las elites, los oponentes y las autoridades” (TARROW, 1997, p.

21). Esses movimentos teriam, basicamente, quatro propriedades: desafio coletivo; bens comuns; solidariedade; e interação (TARROW, 1997). O conceito criado por Gohn (2007) alia aspectos da escola do processo político (Tarrow, Tilly e, principalmente, da Teoria da Ação de Touraine (1978, 1989):

Movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciados pelo grupo da sociedade. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento a partir dos interesses em comum. [...] Os movimentos participam, portanto, da mudança social histórica de um país e o caráter das transformações geradas poderá ser tanto progressista como conservador ou reacionário, dependendo das forças sociopolíticas a que estão articulados, em suas densas redes; e dos projetos políticos que constroem com suas ações. Eles tem como base de suporte entidades e organizações da sociedade civil e política, com agendas de atuação construídas ao redor de demandas socioeconômicas ou político-culturais que abrangem as problemáticas conflituosas na sociedade onde atuam (GOHN, 2007, p. 251-252)

Esse conceito sintetiza aspectos como:

a) a desvinculação dos novos movimentos sociais de interesses e representações de classe (Touraine);

b) a articulação em torno de conjuntura econômica e política (ou da estrutura de

oportunidades políticas, segundo Tarrow (1994, 1997, 1999);

c) o papel estruturante dos repertórios (TARROW, 1997) nas disputas e nos conflitos vivenciados por grupos sociais - a partir de demandas socioeconômicas ou político-culturais – , ao que Touraine denomina princípio da oposição e princípio da totalidade;

d) A realidade social e político-cultural que cria identidade coletiva para o movimento, denominado princípio da identidade por Touraine (1989);

e) A participação dos movimentos nas mudanças sociais e históricas, tanto progressistas quanto conservadoras – ou, em outras palavras, a influência deles nos ciclos de

oportunidade e de revolução (TILLY, 1978; TARROW, 1997) –, dependendo das forças