TITRE IV - Dispositions relatives aux sociétés d’assurance, aux mutuelles, et aux institutions de
Article 36 - Mesures relatives aux certificats mutualistes et paritaires
Esta pesquisa desenvolveu-se com base na Gramática Sistêmico- Funcional (doravante, GSF) de Halliday (1994 [1985]; 1989) e Halliday e Matthiessen (2004; 2014), cuja introdução em seu livro de 1994 [1985] re- vela que a gramática é funcional porque tem como base a linguagem em uso que deve ser interpretada como um sistema de significados, acompanha- da de formas através das quais os significados são realizados. Nessa obra, Halliday apresenta uma gramática funcional essencialmente “natural”, no sentido de que tudo nela pode ser explicado com referência ao seu uso lin- guístico, já que são os usos da língua que, “através das gerações, têm molda- do o sistema” (1994 [1985], p. xiii).
Na visão funcionalista, como esclarece Halliday (1994 [1985]; 29), a noção de “função” não se refere aos papéis que desempenham as classes de pa- lavras ou os sintagmas dentro da estrutura das unidades maiores, mas ao papel que a linguagem desempenha na vida dos indivíduos através de estratégias se- mânticas. A gramática, portanto, sob a perspectiva funcional, é “semanticamen- te motivada ou natural” e desenvolve modelos com base em significados que são estabelecidos, produzidos ou expandidos em relações sociais, tendo a linguagem como instrumento de interação e comunicação (HALLIDAY; MATHIESSEN, 2006 [1999], p. 3 - 7). Halliday (1994[1985]) declara1:
O rótulo funcional proporciona um meio de interpretar a estrutu- ra gramatical, em um dado momento, em relação ao sistema da língua como um todo. Os rótulos não são designados aleatoria- mente a cada estrutura como pode parecer. Eles são o resultado de uma interpretação da linguagem em relação a seus sistemas e estruturas em qualquer nível.
Tanto Halliday quanto Dik (NEVES, 2006) os funcionalistas da corrente inglesa e holandesa, respectivamente, com a Escola Linguística de Praga, entendem que os itens que se estruturam nos enunciados são multi- funcionais, no entanto, não se deve descrever uma estrutura, limitando-se a funções gramaticais. Deve-se, sim, construir a teoria no interior do próprio sistema, o que revela uma consideração funcional da própria organização interna da linguagem, tendo como base o contexto sociocultural em que ocorrem. Concentra-se, desta forma, a investigação no uso da linguagem em condições reais de ocorrência (HALLIDAY; MATHIESSEN, 2014, 2004; HALLIDAY, 1994 [1985]).
Halliday, em todas as suas obras, faz uma proposição de funções, ou seja, de metafunções da linguagem que são as manifestações no siste- ma linguístico dos propósitos que fundamentam todos os usos da linguagem, ou seja, todas as possíveis estruturas linguísticas usadas para expressarem 1 The purpose of functional labelling is to provide a means of interpreting grammatical struc- ture, in such a way as to relate any given instance to the system of the language as a whole. The labels are not assigns in random fashion to each structure, as it happens to appear; they are the outcome of an interpretation of the language in terms of its systems and structures at any level.
algum significado na língua. A língua, compreendida como um sistema se- mântico, está ligada aos distintos usos/funções à disposição dos falantes/ escritores, em forma de escolhas linguísticas. É necessário pontuar que as escolhas de constituintes gramaticais em qualquer nível levam-nos à des- crição por referência à sua função no sistema linguístico total. (HALLIDAY, 1989, p. 14-17; EGGINS, 1994, p. 3). Ademais, Halliday define um texto oral ou escrito como “um exemplo de significado social em um específico contexto de situação (...), produto de um processo continuum de escolhas no significado que nós podemos representar como múltiplos caminhos através das redes que constituem o sistema linguístico”.
As metafunções linguísticas que organizam os planos comunicati- vos da linguagem e o contexto social são referidas como metafunção idea- cional, interpessoal e textual. Concentramo-nos na metafunção ideacional por ser essa metafunção priorizada ao estudo proposto. Essa metafunção possui duas funções: a “experiencial” e a “lógica”. Na função experiencial, é o sistema gramatical de transitividade que constrói significados experien- ciais, resultantes de eventos, acontecimentos, emoções, atitudes, atos rela- cionados ao agir, dizer, ser, ter e a representação de ideias, da experiência humana tanto do mundo exterior quanto do mundo interior, da consciência humana. Essas representações materializam-se, na língua, por meio de pro- cessos (verbos) que dão vida aos distintos tipos existentes. O significado experiencial entende as formas léxico-gramaticais da língua como um meio para refletir: “língua como reflexão” (HALLIDAY, 1989, p. 20).
Na função lógica, as relações tecidas na língua são aquelas cons- truídas e expressas, na estrutura linguística, nas formas da léxicogramáti- ca: parataxe e hipotaxe (HALLIDAY, 1994 [1985], p. 221; 1989, p. 21). As construções oracionais paratáticas são as que possuem status semelhante (independentes), já as hipotáticas são as de status diferentes (dependente) dentro de um mesmo complexo oracional.
Este estudo aborda, portanto, a questão segundo a teoria da gramá- tica sistêmico-funcional, proposta por Halliday (1994 [1985]) e Halliday e Matthiessen (2004; 2014), considerando que a língua como sistema se abre ao falante em recursos à sua escolha e, simultaneamente, sofre mudanças, que são reflexos de seleções individuais, sociais e, discursivamente motivadas.
Ao analisar a oração como conteúdo ideacional, Halliday e Matthiessen (2014, p. 220-224; 2004, p. 178; 1994 [1985], p. 107) apre- sentam três elementos que correspondem às categorias semânticas das orações, associando descrições funcionais dos constituintes às caracterís- ticas estruturais da oração: (i) o processo; (ii) os participantes envolvidos no processo; (iii) as circunstâncias associadas ao processo verbal. Ademais, esclarecem que o reconhecimento dessas estruturas e suas funções específicas resultam do tipo de processo envolvido na construção oracional.
O processo verbal do qual se ocupa esta pesquisa, é o processo que expressa o dizer, o comunicar, o falar algo. Ele apresenta quatro participantes: (i) Dizente (aquele que diz alguma coisa), como Chen e Aviad em “Chen e Aviad (1990) relataram resultados semelhantes aos nossos achados em um estudo anterior sobre os efeitos das substâncias húmicas sobre o crescimento da planta”;
(ii) Recebedor (participante opcional: para quem o processo se diri- ge), como em “[trabalhos propunham benefício intraespecífico, in- terespecífico e para a produção animal]), onde para a produção animal exerce a função de Recebedor;
(iii) Verbiagem (aquilo que é dito), como podemos observar em “Todos os genótipos avaliados revelaram redução no crescimento ra- dicular nas soluções de tratamento”, em que redução é a Verbiagem; (iv) Alvo: quem é atingido pelo ato de fala. O excerto “A presiden- te Dilma acusou Obama de espionagem” tem em Obama o Alvo da acusação.
O processo verbal exerce contribuições importantes em relação às práticas discursivas:
(i) o sintagma nominal, o Dizente, pode apresentar-se como um “processo simbólico”, advindo de uma fonte simbólica, não humana, ou seja, o ato de dizer revela uma troca simbólica de significado. Um exemplo é “Esses resultados sugerem que os genótipos mais adapta- dos (mais produtivos) às condições de solo corrigido e com irrigação ...)” em que Esses resultados tem a função de participante Dizente;
(ii) é muito produtivo na criação de narrativas, proporcionando estabelecer passagens dialógicas; Citações (discurso direto (e.g. João disse: “Cristiano é verdadeiro”) e Relatos (discurso indireto (e.g. Santos et al. (2008) explicam que nos trópicos, a produção de
ruminantes é afetada... );
(iii) a representação hipotática de um evento verbal (discur- so indireto) reduz a voz autoral e o material relatado já está em potencial distante do que foi realmente dito (HALLIDAY; MATHIESSEN, 2014, p. 519-529). Podemos exemplificar com “Já
a comissão de ética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo-IBUSP- relatou valores de 0,44 em 2007, 1 em 2006...). Aqui
há o distanciamento da voz autoral e dá-se, portanto, a constru- ção discursiva da voz autoral através das vozes reportadas. O processo verbal, o cerne da nossa questão, encontra-se situado entre o processo mental e relacional e aparece em orações estruturadas na forma de projeção, por meio de uma “fala direta ou indireta” (relações paratáticas ou hipotáticas) ou, ainda, por meio de um sintagma nominal: Verbiagem. Neste sentido, a projeção se configura ou por uma oração pro- jetada com processo verbal (e.g. Os próprios entrevistados relataram que os
agricultores familiares da RSMG são muito acomodados... ) em que a segunda
oração é a projetada, ou por uma Verbiagem (e.g. SINIGAGLIA et al. (2001) relataram aumentos nos teores de NH4, Mn, Cu e Fe...), onde aumentos é a Verbiagem. A oração projetada pode fazer parte de (i) uma proposição (e.g. BOPPENMAIER et al. (1993) sugerem que a utilização de marcadores associa-
dos significativamente com o caráter (QTLs) podem ser mais eficientes..). ou de
uma (ii) proposta: (e.g. Os resultados sugerem investigar a possibilidade da
ocorrência de novo(s) patotipo(s) de P. syringae pv. garcae no Paraná).