Mesure direct de forces

As informações sobre as ações dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) que atuam nos Estados da Região Norte foram coletadas durante a execução do Painel Siste- ma CFB/CRB, que integrou a programação do Seminário Regional de Bibliotecas Escolares e Públicas, realizado em Manaus/AM, nos dias 20 e 21 de maio de 2014.

Além do CFB, participaram do Painel os dois Conselhos Regionais que atuam na Região: o CRB-2, cuja área de jurisdição abrange os Estados do Amapá, Pará e Tocantins; e o CRB-11, que tem sua área de jurisdição compreendida pelos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Foram realizadas três exposições: a primeira sobre as ações administrativas e políticas do CFB, pautando as bibliotecas escolares e públicas brasileiras; e as duas últimas focan- do as ações administrativas e fiscalizatórias executadas pelo CRB-2 e CRB-11 no con- texto das bibliotecas escolares e públicas que atuam em suas áreas de jurisdição, todas ocorridas na tarde do dia 20 de maio de 2014.

A exposição de abertura do Painel foi realizada pela Bibliotecária Regina Céli de Sousa, Presi- dente do CFB, que proferiu uma palestra sobre as ações da entidade dirigidas às bibliotecas escolares e públicas brasileiras.

Sua fala foi dividida em duas partes: na primeira tratou da responsabilidade do Sistema CFB/CRB com o desenvolvimento da Biblioteconomia brasileira, quando deu destaque às ações de orientação, supervisão e disciplinamento do exercício da profissão de Biblio- tecário em âmbito nacional, em defesa do direito inalienável que o cidadão tem de ser atendido em suas necessidades de informação. E na segunda comentou as ações que sua gestão tem realizado sobre a temática das bibliotecas escolares e públicas.

Para acesso ao conjunto dessas ações e aos comentários correspondentes a elas, o tex- to integral desta palestra pode ser conferido no Anexo A desta obra.

As informações sobre a estrutura operacional e as ações desenvolvidas pelo CRB-2 fo- ram apresentadas pela sua Presidente, Bibliotecária Marly Jorge Brito, que em sua expo- sição deu destaque às ações que foram realizadas no campo de atuação das bibliotecas escolares e públicas.

A Presidente Marly iniciou a sua fala informando que a jurisdição do CRB-2 abarca um universo constituído de 299 municípios, sendo 16 no Amapá; 144 no Pará; e 139 em Tocantins, e uma extensão territorial de 1.668.503,409 km2 _{que precisam ser monito-}

rados com regularidade para que o Regional possa cumprir as suas responsabilidades institucionais de modo satisfatório. Informou, também, que, até a data da realização dos Seminários, o seu cadastro de profissionais registrava 1.445 bibliotecários inscritos, dos quais 883 com registros ativos e 341 adimplentes.

Com referência ao quantitativo de bibliotecas, informou que, até esse período, havia 1.132 cadastradas, as quais estavam distribuídas pelos Estados da jurisdição do CRB-2 da se- guinte forma: 74 no Amapá, sendo 55 na capital e 19 nos demais municípios; 851 no Pará, sendo 376 na capital e 475 nos demais municípios; e 207 em Tocantins, sendo 31 na capital e 176 nos demais municípios.

Em seguida a Bibliotecária Marly Brito passou a tratar da categorização dessas bibliotecas, embora só tenha apresentado os números relativos às públicas e escolares. No atinente às bibliotecas públicas, informou que havia 15 no Amapá; 124 no Pará; e 98 em Tocantins. Com relação às bibliotecas escolares, primeiro foram destacados os números da rede es- tadual de educação, registrando que no Amapá existem 1.750 escolas, 273 na capital, mas sem informar quantas possuem bibliotecas; no Pará existem 1.100 escolas, 541 com biblio- tecas, sendo 289 na capital, mas acentuando que apenas 22 tem bibliotecários; e Tocantins tem 1.803, sendo 53 na capital, mas também sem esclarecer quantas possuem bibliotecas. E quanto às bibliotecas das redes municipais de educação, a Presidente do CRB-2 só apresentou os números da rede de educação da cidade de Belém. Neste caso, informou que a mesma é constituída de 60 escolas, divididas em 8 distritos administrativos, e que, embora 59 delas possuam bibliotecas, somente 8 contava com bibliotecários.

Por fim, concluindo a apresentação, foram relatadas as ações realizadas pelo CRB-2 com o objetivo de divulgar o texto da Lei nº. 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e facilitar a sua aplicação. Na oportu- nidade foram listadas as audiências públicas que ocorreram na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e na Câmara dos Vereadores de Belém, em homenagem ao Dia do Biblio- tecário, e na Secretária Municipal de Educação de Belém, com a Sra. Nely Cecília Rocha, para tratar da abertura de concurso público para bibliotecários.

A terceira exposição do Painel foi realizada pela Bibliotecária Thais Trindade, Presiden- te do CRB-11, que iniciou a sua apresentação informando que a jurisdição do Regional é constituída pelos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, o que implica um universo de 151 municípios, sendo 22 no Acre; 62 no Amazonas; 52 em Rondônia; e 15 em Roraima. Área que corresponde a uma extensão territorial de 2.185.166,359 km2 _{que pre-}

cisam ser monitorados diariamente para que o CRB-11 possa cumprir suas responsabili- dades institucionais de modo satisfatório. Informou, ainda, que, até a data da realização dos Seminários, o seu cadastro de profissionais registrava 991 bibliotecários inscritos, dos quais 626 com registros ativos e 222 adimplentes.

Em seguida a Presidente Thais Trindade passou a relatar as ações realizadas pela sua gestão atinentes às bibliotecas públicas e escolares, enfatizando alguns números rela- tivos a cada Estado pertencente à jurisdição do CRB-11. Registre-se, contudo, que só a realidade das bibliotecas públicas foi representada: 25 bibliotecas no Acre; 67 no Amazo- nas; 52 em Rondônia; e 15 em Roraima.

Com respeito às realidades das bibliotecas escolares apenas foi apresentado um per- fil correspondente a sua existência e atuação, cujas características seguem abaixo destacadas:

• espaços improvisados e/ou inadequados;

• acervos desatualizados; equipamentos e mobiliários inadequados;

• ausência do profissional Bibliotecário e uso de professores readaptados; • ausência de projetos de promoção e valorização da leitura;

• prevalência de serviços sem informatização; • acomodação dos profissionais Bibliotecários.

Por fim, concluindo a apresentação, foram relatadas as principais dificuldades enfren- tadas pelo CRB-11 para cumprir com as suas responsabilidades institucionais, as quais seguem elencadas abaixo:

• a baixa receita, decorrente do alto índice de inadimplência dos profissionais regis- trados e à redução de novos registros, porque dificulta e reduz a possibilidade da realização das ações de fiscalização;

• o vazio jurídico, devido à ausência de Assessoria Jurídica, pela insegurança que causa à abertura e à tramitação dos processos administrativos de fiscalização;

• a localização geográfica dos Estados que constituem a jurisdição do CRB-11 e a dis- tância existente entre eles, considerando que este Regional está sediado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, porque dificulta e até impede a realização de visitas de fiscalização de rotinas ou motivadas por denúncia;

• baixa consciência de classe por parte dos bibliotecários.