Mesure de superficie : arrêts accessibles

O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais. Substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc.) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc.). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. (Cartilha PNPB, 2010).

A característica renovável do biodiesel fez dele uma alternativa promissora (em longo prazo) diante dos combustíveis fósseis cuja finitude é uma ameaça constante. Outro fator que faz do biodiesel uma opção relevante é o fato de poder ser utilizado como aditivo nos motores a diesel sem necessidade de adaptação, o que o torna uma alternativa menos complexa do que fontes como o GNV ou a energia elétrica que exigem investimentos em adaptação de motores (LUCENA, 2008).

O primeiro motor a diesel que se tem notícia foi apresentado oficialmente pelo alemão Rudolph Christian Karl Diesel (daí o nome dado ao combustível) em 1898 e utilizou óleo de amendoim como combustível. Para o engenheiro, o uso de combustíveis de origem vegetal para alimentar motores em longo prazo se tornaria tão importante quanto eram o petróleo e o carvão e também promoveriam o desenvolvimento agrário dos países. (CÂMARA, 2006). Entretanto, ironicamente, após a morte de Diesel, a indústria do petróleo deu seu nome ao combustível de origem fóssil que desenvolveu. Daí por diante a produção farta de petróleo proporcionou um ambiente de tranquilidade e fez com que os projetos de produção de combustíveis alternativos fossem abandonados ou postos em segundo plano.

Com o tempo, o crescimento da demanda por petróleo relacionada ao ritmo de crescimento e consumo, mais as crises que passaram a ameaçar o setor, e a emergência de questões de cunho ambiental, provocaram o retorno às pesquisas. Como mostra Houtart (2010, p. 18) nesse momento o que está em jogo é o fato de que “a energia está no coração de toda essa problemática” ambiental, pois, “sem o recurso às fontes energéticas o capitalismo seria inoperante”, daí a emergência das questões ambientais mundo afora e a busca de soluções que permitissem a continuidade do sistema. Houtart (2010) mostra ainda que as

alternativas propostas sempre primaram pela transformação de comportamentos, “mas sem

jamais questionar a lógica da acumulação capitalista, intermitentemente apresentada como a única solução necessária, mesmo aceitando algumas adaptações ou regulações”.

Diante desse cenário, muitos países, principalmente os ditos centrais, passaram a investir no desenvolvimento de pesquisas que lhes permitissem no futuro, superar essa dependência dos recursos naturais finitos.

Apesar de algumas fontes afirmarem que há registros de uso de combustíveis oriundos de óleos vegetais por volta de 1938, sabe-se que a produção desses combustíveis só passou a ser incentivada efetivamente após as crises internacionais do petróleo, na década de 1970, quando países como Áustria, Alemanha e França passam a buscar novas fontes alternativas de energia que culminam, na década de 1980, com a implementação de políticas de estímulo à produção desse agrocombustível (MATTEI, 2010). Assim, já no início dos anos 1990, o

processo de industrialização do biodiesel teve início na Europa, sendo este, o principal mercado produtor e consumidor de biodiesel em grande escala.

Dentre os países europeus produtores de biodiesel destaca-se a Alemanha como o maior produtor mundial deste agrocombustível que tem como matéria-prima o óleo de colza (canola) e o girassol, que, aliás, são as matérias-primas predominantes na Europa. Ainda, segundo o autor citado anteriormente, em 2010, Alemanha, França e Itália juntas respondiam por mais de 90% do biodiesel produzido mundialmente.

Os EUA também têm investido na produção de biodiesel. Nesse país o biodiesel só foi aprovado como combustível alternativo na década de 1990. No entanto, várias ações estão sendo postas em prática, dentre elas o programa “Ecodiesel” que almeja o “uso crescente de

biodiesel pelo sistema de transportes e também pela frota de automóveis particulares”. Neste

país, “foi promulgada a lei 517/Senado de 2002, que criou o programa biodiesel norte-

americano, cuja meta de produção foi fixada ao redor de 20 bilhões de litros ao ano”, com um

percentual inicial de adição do biodiesel ao óleo diesel tradicional fixado em 20%. (MATTEI, 2010).

Na América Latina o destaque é a Argentina, cuja matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel é a soja e, em pequena proporção, o girassol. Neste país foi instituído em Novembro de 2010, o “Plano de competitividade do Combustível Biodiesel” a fim de incentivar investimentos internos e externos na produção desse combustível. (MATTEI, 2010).

Os biocombustíveis seguem sendo testados atualmente em várias partes do mundo. Além dos países já citados, países como a Malásia também vem produzindo biodiesel comercialmente e estimulando o desenvolvimento de escala industrial.

Esses investimentos na produção desse agrocombustível em nível mundial demonstram que o biodiesel tende a se firmar no mercado mundial de combustíveis.

4.1.1 O biodiesel no Brasil

Segundo expresso no site da Biodieselbr (2012), uma das maiores fontes de informações sobre o mercado de biodiesel, desde a década de 1920, o Brasil já estudava e testava combustíveis alternativos e renováveis, trabalho que era desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Posteriormente, a partir da década de 1970, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), somaram-se ao INT e passaram a desenvolver projetos de óleos vegetais como combustíveis,

destacando o DENDIESEL (biodiesel cuja matéria-prima é o óleo de dendê). Ainda segundo esta fonte, também na década de 1970 a Universidade Federal do Ceará (UFCE), desenvolveu pesquisas que revelaram um combustível oriundo de óleos vegetais cujas propriedades eram semelhantes ao óleo diesel convencional. O uso para fins energéticos, no entanto, só foi proposto em 1975, com a criação do Plano de Produção de óleos vegetais para fins energéticos (PRÓ-ÓLEO), quando se previa uma mistura de 30% de óleo vegetal no óleo diesel derivado de petróleo, com a perspectiva de sua substituição integral em longo prazo. Entretanto, nesse mesmo ano foi implantado o PROÁLCOOL, programa que acaba por suplantar o de óleos vegetais recebendo maior atenção do Governo Federal, sobre o qual Pires

do Rio (2011, p. 3) ressalta que “Os imediatos resultados do PROÁLCOOL, como a

competitividade econômica frente à gasolina, fizeram com que esse programa recebesse mais atenção e investimentos em detrimento dos de óleos vegetais”. Vale salientar que a atenção dada a esse Programa, por meio dos benefícios concedidos aos grandes produtores prevalece até os dias atuais.

Em 1980 alavancado pelo envolvimento de várias instituições de pesquisa, da Petrobras e do Ministério da Aeronáutica foi criado o PRODIESEL. A partir daí o combustível passou a ser testado por fabricantes de veículos a diesel. Nessa ocasião, a UFCE foi responsável pelo desenvolvimento de um querosene vegetal de aviação para o Ministério da Aeronáutica, que após testes, foi homologado pelo Centro Técnico Aeroespacial (BIODIESELBR, 2012).

A alta de preços do petróleo fez com que em 1983 o Governo Federal lançasse o Programa de óleos vegetais (OVEG), cujas ações incluíam testes de misturas do Biocombustível ao diesel de petróleo, numa ação coordenada pela Secretaria de Tecnologia Industrial que contou com a cooperação de institutos de pesquisa, indústrias automobilísticas e de óleos vegetais, de fabricantes de peças e de produtores de lubrificantes e combustíveis. (BIODIESELBR, 2012)

Como se pode ver, no Brasil há décadas existe a preocupação com a autossuficiência de combustíveis para os motores a explosão, uma vez que a partir da década de 1950 se elegeu o modal rodoviário como principal para o transporte de mercadorias e de pessoas, com

a adoção da política do “rodoviarismo8_{” que exige altos investimentos na produção de}

8 _{Denomina-se “Rodoviarismo” a opção pelo modal rodoviário que no Brasil teve seu maior impulso durante o} governo Jucelino Kubitschek (anos 1950). Nesse período articulou-se uma política de atração de indústrias automobilísticas estrangeiras, grandes incentivos à construção de rodovias voltadas para a integração do território nacional e concomitantemente, uma desarticulação de grande parte das ferrovias nacionais. (PAULA, 2010).

combustíveis para suprir a demanda. No entanto, apesar de todos os esforços despendidos que constataram “a viabilidade técnica da utilização do biodiesel como combustível, os elevados custos de produção, em relação ao óleo diesel, impediram seu uso em escala comercial” (BIODIESELBR, 2012). Sendo assim, a inserção do biodiesel na matriz energética brasileira começa a se esboçar somente em 2003, a partir de uma ação governamental que criou um grupo de trabalho Interministerial (GTI), que deveria desenvolver e apresentar estudos sobre a viabilidade desse agrocombustível enquanto fonte alternativa de geração de energia. Sua implementação, no entanto, só ocorre no início de 2005 por força da lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Somente a partir desse momento tem início sua produção comercial.

A tecnologia utilizada para a produção de biodiesel no Brasil é transesterificação (Figura 03), que consiste na reação química de um óleo vegetal com um álcool (Etílico ou Metílico) na presença de um catalisador, usado para acelerar a reação. Como resultado, obtém-se o éster metílico ou etílico, (conforme o álcool utilizado), e a glicerina. A transesterificação nada mais é do que a separação da glicerina, do óleo vegetal, - que constitui

20% da molécula do óleo vegetal – que é removida e substituída pelo álcool. O excesso de

álcool gerado na produção pode ser reutilizado no processo. (MEIRELLES, 2003, apud LEIRAS, 2006). Esse processo gera os subprodutos glicerina, resíduo glicérico e borra de refino, que são comercializados pelas empresas produtoras de biodiesel.

Figura 03 – Fluxograma do Processo de produção de biodiesel