Existem relatos da presença da tuberculose no Brasil desde o período colonial, conforme afirma Libâno (1945, p. 3) ao mencionar que “nos escritos do padre Joseph [sic] de Anchieta há referências a certos sintomas da tísica que nos levam a supor a existência de missionários tuberculosos entre os primeiros aqui chegados”. O autor ainda ressalta que era “frequente nos fins do século XVIII, a mortalidade por tuberculose entre brancos e negros no nosso país”. Mas, apesar dos casos, pouca atenção era dada à doença, que só passou a receber as primeiras medidas para o seu controle a partir da instituição da República.
Sendo assim, Bittencourt (2000, p.19) propõe o estudo da luta contra a tuberculose no Brasil a partir de dois momentos bastante distintos. “O primeiro diz respeito à Primeira República (1889-1930), quando a tuberculose surgiu como questão pública e não-governamental [...] e os setores sociais se viram forçados a implementar diversas ações, por conta da ausência de uma ação oficial”. Durante este período, a assistência era prestada pelas santas casas de misericórdia e pela sociedade civil, que por meio da filantropia criou as Ligas de Combate à Tuberculose, de grande importância na divulgação e aplicação das ideias de profilaxia, nas duas primeiras décadas do século 20. E o segundo momento, de maior interesse nesta investigação, é marcado pela intensificação das intervenções do Estado no controle da doença no território nacional. Ainda segundo Bittencourt (2000, p. 19), este processo “deu-se a partir de 1930, tendo
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Um estudo analítico dos dispensários de tuberculose (1950-1960) como instrumentos de profilaxia da peste branca 72 sido iniciado e mantido durante os governos de Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54), com ações que se fortaleceram no governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1950)”.
Do primeiro momento é importante ressaltar a atuação das Ligas de Combate à Tuberculose, imprescindíveis na elaboração das primeiras medidas profiláticas contra a doença no país. O programa da Liga Brasileira Contra a Tuberculose, fundada em 1899 e sediada no Rio de Janeiro, então Capital da República, deixa clara esta intenção:
1º propaganda, preventiva ou profilática contra o contágio da tuberculose;
2º fundação de estabelecimentos especiais ou sanatórios para a cura sistemática desta moléstia no primeiro período;
3º fundação de hospitais especiais para isolamento dos tísicos adiantados. (LIBÂNO, 1945, p. 7)
Seguiram à sua criação, unidades nos vários estados da nação. Foram fundadas Ligas, ainda nos fins do século XIX e primeiros anos do século XX, em São Paulo, por Clemente Ferreira; no Rio de Janeiro, por Hilário Gouveia e Azevedo Lima; na Bahia, por Ramiro de Azevedo; e em Pernambuco, por Otávio de Freitas (VILLAS BOAS, LINS DE LIMA, RAMOS, 1954; HIJJAR ET AL, 2007). Estas Ligas tiveram papel fundamental na elaboração e divulgação de propaganda profilática contra a tuberculose (ver figura 30), além de terem organizado e criado os primeiros dispensários de tuberculose do país, “que por terem em relação ao sanatório, execução e instalação em tempo e custo menores, apareceram como alternativa ideal para as Ligas” (BITTENCOURT, 2000, p. 46).
Figura 30. Cartaz divulgado pela Liga Bahiana contra a Tuberculose, em 1923, através do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural. Fonte: Bittencourt, 2000, p. 46.
As ações desenvolvidas no segundo momento de estudo, marcado pelo apoio oficial do Governo no combate da tuberculose, intensificaram algumas medidas sanitárias que já vinham sendo implementadas nas cidades desde a segunda metade do século XIX, como forma de minimizar as precárias condições de saúde das massas proletárias23. De acordo com Costa (1985, p. 19)24apud Bittencourt (2000, p. 38) “as políticas de saúde pública, ao visarem o controle das doenças epidêmicas, do ambiente urbano e do padrão de higiene das classes populares, reproduziram no país algumas das proposições nascidas no âmbito das sociedades capitalistas européias”.
Contudo, as ações mais eficazes no combate específico da tuberculose, neste segundo momento em estudo, aconteceram a partir da criação de órgãos centralizadores da política de saúde, que possibilitaram a implementação de um plano de combate à tuberculose de alcance nacional, de forma mais efetiva (BITTENCOURT, 2000; HIJJAR ET AL, 2007).
Esta fase teve os seus antecedentes na presidência de Epitácio Pessoa, que através de uma grande reforma nos serviços sanitários – Reforma Carlos Chagas-, em 1920, reorganizou os Serviços de Saúde Pública e criou o Departamento Nacional de Saúde (DNS). Neste contexto, foi instituído o primeiro organismo governamental de combate à Tuberculose - a Inspetoria de Profilaxia da Tuberculose - dependência do Departamento Nacional de Saúde Pública, “que se comprazia de collaborar nos Estados, procurando assim ampliar e tornar efficaz em toda a República os serviços a seu cargo” (BARROS, 1929, p. 59).
Passados dez anos da criação do DNS, já no começo da década de 30, segundo Hijjar et al (2007, p.52) “muitas atividades de saúde estavam desmembradas do Departamento Nacional de Saúde Pública e distribuídas em outros órgãos da administração federal. Nesse momento, com a reforma político- administrativa do governo Vargas, criava-se o Ministério de Educação e Saúde”. Foi a partir da criação deste novo Ministério, e com Gustavo Capanema como Ministro de 1934 a 1945, que as medidas para combate da tuberculose foram impulsionadas, bastante atreladas à constituição do armamento antituberculoso brasileiro, que deveria ser composto por preventórios, dispensários e sanatórios.
Foram então construídos, através da Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde, no período de 1934 a 1953, de 13 a 19 grandes sanatórios em praticamente todos os estados da nação25 (COSTA, 2008).
23
Cidades como Rio de Janeiro (a partir de 1862), Recife, Santos, São Paulo, Manaus e Salvador passaram a contar com abastecimento de água, implantação de sistemas de drenagem e esgoto, sinalizando a preocupação do Estado com a questão higiênica do espaço urbano (BITTENCOURT, 2000, p. 39). Também era dada atenção especial à higiene das habitações.
25 Distrito Federal (Sanatório de Santa Maria, em Jacarepaguá), Pará (Sanatório de Belém, 1938), Pernambuco (Sanatório
Otávio de Freitas, em Recife, 1939-1946), Ceará (sanatório de Fortaleza, 1938), Espírito Santo (Sanatório Getúlio Vargas, em Vitória, 1938-1942), Rio de Janeiro (Sanatório Azevedo Lima, em Niterói, 1939-1946), Rio Grande do Norte (Sanatório de Natal, 1939), Maranhão (Sanatório de São Luis, 1939), Sergipe (Sanatório de Aracaju, 1939-1941), Alagoas (Sanatório
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Um estudo analítico dos dispensários de tuberculose (1950-1960) como instrumentos de profilaxia da peste branca 74 Segundo Bittencourt (2000, p. 20), foi utilizada na concepção destes sanatórios “uma linguagem emblemática, mais econômica e estandardizada, apropriada à necessidade de consolidação da imagem progressista e modernizadora do estado, almejada pelo governo Getúlio Vargas e continuada por Eurico Gaspar Dutra”. De acordo com Cavalcanti (2006) apud Costa (2008, p. 129), esta linguagem apresentava- se na arquitetura, dependendo do autor do projeto, de forma “ousada, adotando a estética proposta por Le Corbusier: ausência de ornamento, estrutura aparente, planta livre, a ideia do protótipo e a possibilidade de reprodução industrial”. Neste sentido, foram construídos, inclusive, sanatórios que seguiam um mesmo projeto, em Recife e Fortaleza, inaugurados, respectivamente, em 1946 e 1950 (ver figuras 31 a 34). É importante ressaltar que, embora seja visível a adoção de princípios modernistas nestes sanatórios, grande parte destes exemplares ainda seguia essencialmente a forma Art Decó, conforme apontado por Bittencourt (2000), estando enquadrados no que Segawa (1997) convencionou de modernidade pragmática (ver figuras 31 a 42).
Estes sanatórios também procuravam atender aos princípios da profilaxia e terapêutica da tuberculose, através do uso de medidas adotadas internacionalmente, como a implantação destes equipamentos em setores urbanos mais afastados das zonas centrais, a fim de isolar os focos de contágio; e utilização de recursos construtivos que contribuíssem para um melhor aproveitamento do ar e do sol, como as varandas de cura, visível em quase todos os exemplares (ver figuras 31 a 42).
Figura 31. Sanatório no Ceará em construção pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1939 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 32. Sanatório no Ceará, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1934 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
General Severiano da Fonseca, em Maceió, 1939-1946), São Paulo (Sanatório de Mandaqui, 1939), Paraíba (Sanatório Clementino Fraga, 1941-1946), Piauí (anexo ao Hospital Getulio Vargas, 1941-1944).
Figura 33. Sanatório do Sancho, em Pernambuco, em construção pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1939 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 34. Sanatório do Sancho, em Pernambuco, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1934 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 35. Sanatório em Mandaqui, São Paulo, em construção pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1939 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 36. Sanatório em Mandaqui, São Paulo, em construção pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1939 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 37. Sanatório Getúlio Vargas, em Vitória, em construção pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1938 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 38. Sanatório Getúlio Vargas, em Vitória, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada entre 1938 e 1945.
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Um estudo analítico dos dispensários de tuberculose (1950-1960) como instrumentos de profilaxia da peste branca 76 Figura 39. Sanatório Coronel Severiano da Fonseca, em Alagoas,
construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada de entre 1934 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 40. Sanatório de Sergipe, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada de 1945.
Fonte: CPDOC
Figura 41. Sanatório em São Luiz, Maranhão, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada de entre 1934 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
Figura 42. Sanatório em São Luiz, Maranhão, construído pela Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde. Foto datada de entre 1934 e 1945.
Fonte: CPDOC/FGV.
A gestão de Gustavo Capanema, considerada por Hochman (2005, p. 131) como “o marco mais definitivo no processo de construção institucional da saúde pública enquanto política estatal” empreendeu ainda, em 1941, a Reforma Barros Barreto, que através da criação dos Serviços Nacionais de Saúde, impulsionou as campanhas de combate a doenças transmissíveis e às grandes endemias (HOCHMAN, 2005).
Esta Reforma teve à frente o médico João de Barros Barreto, designado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1937. Os Serviços Nacionais, tendo cada um deles um diretor, eram supervisionados pelo DNS, que acompanhava o trabalho desenvolvido nas diferentes regiões do país (HOCHMAN, 2005). Segundo Hochman (2005), estes Serviços possuiam as seguintes finalidades e funcionamento:
A principal orientação e missão dos serviços nacionais criados em 1941 era debelar surtos epidêmicos e estabelecer métodos de controle e prevenção, em um trabalho conjunto com as Delegacias Federais de Saúde e com os governos estaduais. Dessa forma, o governo federal, por meio da equipe técnica que atuava nos estados (médicos sanitaristas, guardas sanitários, enfermeiras, engenheiros), buscava aumentar sua presença nos recantos mais remotos do país, conjugando centralização
política com alguma forma de descentralização administrativa (HOCHMAN, 2005, p. 135).
Dentre os órgãos criados pela Reforma26 inclui-se o Serviço Nacional de Tuberculose (SNT), órgão de maior atuação na luta contra a tísica neste segundo momento de estudo, “dedicado especialmente ao estudo dos problemas relativos à tuberculose e ao desenvolvimento dos meios de ação profilática e assistencial que lhe são referentes” (LIBÂNO, 1945, p. 10).
Através da criação de normas, campanhas e programas a serem seguidos pelos diversos estados da nação, o Serviço Nacional de Tuberculose conseguiu empreender uma campanha de âmbito nacional. Vê-se necessário, então, um estudo mais aprofundado deste momento, que contribuiu diretamente para a constituição do armamento antituberculose em Pernambuco, objeto de estudo desta investigação.