Após fazer uma breve incursão na obra de Rawls para entender o que significa um bem primário e analisar o conceito de cultura societal de Kymlicka, é importante verificar até que ponto a cultura pode ser considerada como um bem básico. Fica claro que a cultura possui um papel importante para a vida dos indivíduos, especialmente no que diz respeito às escolhas que devem realizar na sua vida e, aliado a isso, a possibilidade de atribuir sentido àquilo que realizam no dia a dia.
Isso não parece problemático e é difícil de ser questionado mesmo entre os liberais. Kymlicka afirma que implícita ou explicitamente todos concordam com essa ideia. Mas, em que medida podemos considerar a cultura como um bem básico? A resposta a esse questionamento é apresentada por Kymlicka em uma nota de rodapé:
Na terminologia rawlsiana, podemos dizer que o acesso a este tipo de cultura é um ‘bem primário’, quer dizer, um bem que a gente necessita, seja qual seja o tipo de vida que tenha escolhido, porque proporciona o contexto dentro da qual efetuamos eleições específicas. (KYMLICKA, 1996a, 122).
É clara a referência a uma organização cultural específica que acima analisamos: a cultura societal. Somente uma cultura societal, capaz de fornecer os elementos de uma escolha valiosa para os seus membros, pode ser entendida como um bem básico. É importante acenar
29Tradução livre. De agora em diante sempre que nos referirmos a essa obra o faremos a partir de traduções livres. Cf. KYMLICKA, Will. Liberalism, community and culture. Oxford: Oxford Univesity Press, 1989.
para o fato de que não há referência a práticas culturais particulares, mas apenas a uma forma específica de pensar a cultura. Isso está de acordo com a preocupação rawlsiana, a saber, que os bens primários permitam o florescimento de todas as concepções de bem razoáveis.
Para reforçar a argumentação acerca da cultura como bem básico Kymlicka analisa o bem primário da liberdade. Apresentá-la como bem primário significa a garantia do atendimento às liberdades básicas, como a liberdade de pensamento, de consciência, de participação política, de propriedade, de livre associação e assim por diante. Isso quer dizer que os indivíduos podem livremente esposar uma concepção de vida boa e a partir dela gerenciar a sua vida. Implica também que depois de certo tempo o indivíduo pode revisar tais concepções e, se for o caso, estabelecer novas concepções de bem.
Dois pressupostos estão colocados quando pensamos acerca da vida boa ou das diferentes concepções de bem. O primeiro pressuposto é que devemos pensar nossa vida a partir de nossas próprias convicções ou, em outras palavras, escrever a nossa história em primeira pessoa. Segundo, precisamos da liberdade para revisar nossas escolhas e questionar nossas convicções no intuito de buscar o que nos seja mais valioso.
No entendimento de Kymlicka, esses dois pressupostos são atendidos na medida em que exista a possibilidade de escolha e de valoração no interior de uma cultura. Claro está que não são todas as culturas que aceitam em seu interior a possibilidade de questionamento tal como acima apresentamos. Por isso que o filósofo canadense coloca como modelo cultural o próprio liberalismo que, em teoria, seria adequado para dotar os seus membros de opções valiosas ao mesmo tempo em que permitiria o livre questionamento e revisão dos bens escolhidos.
Não significa que Kymlicka não considere culturas não liberais, mas as analisa buscando as melhores formas de torná-las liberais ou o mais próximo disso. Esse parece um ponto problemático quando se está pensando sobre a diversidade cultural e ainda mais quando se está afirmando a cultura como um bem básico, visto que delimita a análise a uma forma de cultura específica. Voltaremos a esse problema na sequência desse trabalho, especialmente no capítulo quarto.
Por ora, voltemos à discussão que nos move nesse momento. Ainda tratando da relação entre o bem primário da liberdade e a possibilidade da cultura também ser considerada bem primário, o filósofo canadense afirma que a cultura se coloca como bem primário desde que possibilite a liberdade de escolha por parte de seus membros. Por isso, não está discutindo o
“caráter particular das culturas” (KYMLICKA, 1989, p. 172), mas a possibilidade de se configurar como um contexto significativo de escolha.
Parece evidente que os critérios apresentados por Kymlicka para que se considere uma cultura como societal são limitadores, mas cabem perfeitamente no interior de uma teoria liberal. Como esse é o objetivo do referido filósofo, nos parece adequadamente atingido. Ao menos em teoria, uma cultura liberal atende os critérios que apresentamos acima, apenas para recordar, uma cultura societal deve fornecer um contexto de escolha para os seus membros, tornar tais escolhas significativas e permitir a revisão sempre que necessário.
Em decorrência do fato dos indivíduos poderem constantemente revisar os fins da sua existência abre-se a possibilidade de revisão da própria cultura. Kymlicka torna clara essa característica para evitar a conclusão precipitada de que culturas seriam híbridas e não poderiam transformar-se mutuamente. Por outro lado, isso não significa que não se deva lutar pela manutenção da cultura ou de alguns elementos considerados importantes para um determinado grupo cultural. A ideia é que se alcance, na medida do possível, um equilíbrio entre a luta pela sobrevivência e a abertura para trocas culturais. O problema de tais trocas culturais é decorrente da proporção das culturas que se colocam em relação, uma cultura majoritária conta com muito mais recursos e possibilidades na relação com uma cultura minoritária, o que pode tornar desigual a relação a ser estabelecida.
O equilíbrio que nos referimos acima é alcançado na medida em que a cultura passa a ser considerada como um bem básico. Além dos elementos que apresentamos, nos parece que podemos estabelecer uma estreita relação entre autorrespeito e cultura. Nas passagens que já mencionamos Rawls coloca o autorrespeito como sendo o principal dos bens primários. O autorrespeito está ligado à autoestima, à capacidade de valorar a própria vida, de reconhecer os outros como merecedores do nosso respeito. Isso parece ser possível a partir da vivência em uma comunidade cultural que possibilite que seus membros se desenvolvam a partir de tais valores. Novamente nesse ponto poderíamos questionar acerca das culturas que não desenvolvem esses valores, contudo, nesse momento estamos discutindo a partir de Kymlicka e da ideia de que todas as culturas deveriam aderir minimante a tais valores que poderíamos chamar de valores liberais.
Portanto, ainda que Kymlicka apresente algumas restrições acerca do que possa ser considerado como cultura societal, nos parece que o referido filósofo dá um passo muito importante na perspectiva do reconhecimento do valor da pertença cultural. Isso é importante
para a discussão em torno do reconhecimento, especialmente de minorias culturais que veem cada vez mais seus valores ameaçados. Na sequência do capítulo vamos apresentar mais detalhadamente como é, para Kymlicka, o processo de reconhecimento das diferentes culturas.