Esta tese tem como objecto de estudo o artesanato e, como tal, é fundamental encontrar e entender os conceitos de tradição, artesão, artesanato, tipos de artesanato, actividade artesanal ou unidade produtiva artesanal, sendo conhecida a dificuldade em definir cada um deles.
A tradição permite distinguir e identificar as nações e as populações. A palavra tradição começa por designar o processo pelo qual as estruturas construídas pelas práticas sociais ganham dinamismo global e objectivo, permitindo que transcendam as circunstâncias particulares de produção de práticas ganhando um valor temporal acentuado e que configurem as condições que englobam as práticas de acção e interacção social. A tradição representa uma continuidade do passado, uma transmissão no tempo de saberes estabelecendo uma ligação entre as gerações. O dinamismo da tradição favorece a reprodução social e por isso, todas as sociedades, mesmo as que são anti-tradicionalistas, criam tradições no e pelo seu próprio processo da sua estruturação, da sua consolidação ao longo do eixo espaço-tempo (Silva, 2000:11-12).
Segundo a Comissão de Coordenação da Região Centro o artesão é um “(…) trabalhador que, isolado em unidades do tipo familiar ou associado, transforma matérias-primas e produz, repara objectos ou presta serviços sociais, sendo-lhe exigido sentido estético e habilidade ou perícia manual, podendo usar máquinas auxiliares de trabalho e cuja intervenção pessoal domina todas as fases do processo produtivo.” (CCRN, 1988, anexo I).
O artesão é o depositário de uma rica herança, cheia de ilustres antecessores, testemunhos do engenho, da habilidade e da criatividade deixando no património a sua marca (Oliveira et al, 1996:320).
Castro (1999) define artesão como aquele indivíduo que participa em todas as operações que englobam a produção de peças únicas ou de pequena série a partir de modelos existentes. O artesão reúne o conhecimento técnico dos materiais utilizados e a criação pessoal para a produção dos produtos artesanais, com a sua habilidade manual, podendo usar instrumentos de trabalho acessórios. Silva et al (1999) refere que o artesão aproveita as coisas da natureza e de uma forma criativa, como se precisasse delas para sobreviver, dá-lhes utilidade ou simplesmente as torna decorativas.
Actualmente, é cada vez mais exigido, que o artesão tenha um conhecimento profundo dos materiais e das técnicas, mesmo quando não é o único a intervir na criação e execução da obra. Muitas são as políticas, de vários países e organismos internacionais, que referem que para salvaguardar o património cultural, como o arquitectónico - urbanístico, é necessário salvaguardar o artesão, sendo a sua actividade empregue em muitas outras.
Relativamente ao conceito de artesanato, Sousa (1996), considera-o como “(…) uma actividade económica de transformação de matérias-primas em objectos utilitários e/ou decorativos, mediante um processo de trabalho que dá todo o lugar à criatividade dum artesão altamente qualificado, que domina todas as fases desse processo. Trata-se de um processo onde não há, geralmente, divisão de tarefas, onde predomina o trabalho manual (embora se possa recorrer a máquinas que, de certo modo, se apresentam como uma extensão dos membros do próprio artesão), e que não comporta a produção em grande série, própria dos processos industrializados.”.
Segundo Castro (1996) artesanato é uma actividade económica de transformação de matérias-primas em objectos utilitários, decorativos de sentido estético e cultural reconhecido, nos quais, os artesãos põem em prática conhecimentos e técnicas tradicionais, podendo também recorrer à inovação dessas técnicas para a criação de objectos e recriação de outros.
O mesmo autor (1999) refere que o artesanato se encontra associado ao conjunto de actividades realizadas, individualmente ou sob a forma de pequena empresa, que se identificam na estreita ligação entre o processo de produção e a intervenção directa do homem em todas as fases de elaboração dos produtos artesanais, reproduzindo e criando modelos de objectos utilitários e artísticos, seguindo técnicas tradicionais, atribuindo a cada peça o seu cunho pessoal. Os produtos artesanais são resultado da união e complementaridade entre a imaginação, o talento, a inspiração, a experiência pessoal e a ligação com as comunidades nas quais os artesãos se inserem.
Silva (1999), resume artesanato, como uma actividade económica com espaço próprio, que delimita o tempo, não sendo uma memória do passado mas sim um preservar da cultura do homem. Deve ser entendido como um fenómeno humano, universal, que ao mesmo tempo é um produto individual, pessoal. Todo o objecto artesanal é diferente e todo o artesão tem as suas ferramentas, que são usadas de forma própria.
Em relação à actividade artesanal, Mendes (1992), considera-a da seguinte forma: “(…) consiste em transformar matérias-primas produzindo (…) objectos, com recurso a um saber - fazer tradicional, no qual se conjugam conhecimento (fundamentalmente empírico), competência, habilidade, mestria e sentido estético. Tratando-se de uma produção em pequena escala, em que o artesão é responsável fazedor em todas as fases do processo, estabelece-se entre aquele e o objecto uma certa identidade e mesmo uma relação afectiva sujeito - produto. Dir-se-ia que a peça de artesanato traz consigo (…) a marca do seu autor. (…) existe uma nítida semelhança entre o produto artesanal e a obra de arte”.
A actividade artesanal possui o seu valor cultural e social que passa pela produção, restauro ou recuperação de bens artísticos ou utilitários, tradicionais ou contemporâneos,
na prestação de serviços de igual natureza e preparação de bens alimentares, nos quais, encontramos a fidelidade aos processos tradicionais e de igual modo a recepção à inovação. A fidelidade aos processos tradicionais detecta-se na intervenção pessoal nas diferentes fases do processo produtivo que determina a qualidade e a natureza artesanal do produto ou serviço final. A abertura à inovação deverá estar presente nas seguintes situações: na adequação do produto final às tendências do mercado e às novas funcionalidades, mas sempre diferenciado da produção industrial; na adaptação dos processos produtivos, equipamentos e tecnologias de produção por ordem ambiental e de higiene e segurança no local de trabalho salvaguardando a natureza e qualidade do produto ou serviço final; na utilização de novas matérias-primas desde que não descaracterize o produto (PPART, 2003:6).
No que concerne à Unidade Produtiva Artesanal, Nogueira (1994), refere que o universo económico das artes e ofícios tradicionais é constituído, na generalidade, por empresas de pequena dimensão, muitas delas de raiz familiar, podendo a família beneficiar com a recuperação da pequena empresa de artes e ofícios e constituir-se em sustentáculo económico, social e cultural da unidade familiar. São as artes e ofícios tradicionais que permitem, melhor do que qualquer outra actividade, a integração e o diálogo de diferentes gerações, o repensar das vocações criativas da mulher e do homem.
Segundo Silva (2000) existe uma controvérsia erudita entre a definição económico - jurídica e a definição etnográfica das unidades produtivas artesanais. A primeira considera o indivíduo ou a pequena empresa cujo chefe é independente e qualificado e participa na execução dos trabalhos, podendo recorrer ou não, a um número reduzido de empregados e, o indivíduo ou empresa, dedica-se a actividades de produção, transformação ou reparação de bens não agrícolas e exerce ofícios predominantemente manuais. A segunda definição refere-se à produção manual de objectos utilitários e decorativos segundo técnicas tradicionais regionais.
O PPART (2003), de uma forma simples e concreta, define Unidade Produtiva Artesanal como toda e qualquer unidade económica, legalmente constituída e registada, sob as formas de empresário em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade
limitada, cooperativa, sociedade unipessoal ou sociedade comercial que desenvolva uma actividade artesanal.
Por último, relacionado com a relação tradição - inovação e a estética, distinguem-se dois tipos de artesanato: o artesanato tradicional e o artesanato criativo, também conhecido por artesanato urbano, ou novo artesanato ou artesanato contemporâneo.
Mendes (1992) distingue os tipos de artesanato existentes da seguinte forma: “No artesanato tradicional destacam-se a fidelidade à tradição, a reprodução de formas habituais, o uso de um saber - fazer ancestral, onde o diferente e a inovação só muito lentamente vão conquistando espaço. (…) Atente-se, entre outros, à latoaria, à olaria, à tecelagem e aos bordados, como exemplos dessa modalidade artesanal. No artesanato moderno - frequentemente executado por artesãos mais jovens, de mais elevado grau de escolaridade e ou formação profissional e artística mais permeáveis às influências sócio- culturais do seu tempo - conjugam-se, de forma harmoniosa, tradição e inovação. Assim, o novo artesão, beneficiando de um saber - fazer com raízes na tradição, procura superar as limitações daquele, através da imaginação, da criatividade e do gosto pela inovação. Mais do que reproduzir formas, interessa-se pela criação de novas formas, mais consentâneas com o contexto histórico e mental da sua contemporaneidade. Encontram-se alguns exemplos de artesanato criativo nos sectores do vidro, da confecção e dos brinquedos em madeira. Admite-se, contudo, que a utilização de circuitos comerciais menos comuns poderá ter contribuído para uma certa subavaliação deste tipo de artesanato”.
O autor Castro (1999) refere que no artesanato tradicional são utilizadas técnicas de produção manual pouco difundidas, variáveis de região para região, com repercussões nos seus produtos quer sejam utilitários ou decorativos. A produção das suas peças diferentes e originais são baseadas no imaginário popular regional e local. Quando recorre ao uso de “moldes” é visto como um caminho para o seu fim dado que existe o risco de se transformar na produção em série. A aprendizagem, neste tipo de artesanato, é na sua maioria obtida pela tradição familiar e/ou junto dos mestres artesãos, possuindo os artesãos por norma uma formação escolar baixa. Os seus produtos como transmitem significados das regiões onde se inserem, são considerados como parte do património cultural. A sua
aproximação aos consumidores deve-se ao reconhecimento do tradicional, pela revalorização de um património comum. No artesanato moderno os artesãos obtêm a sua formação via ensino profissional, possuindo formação escolar e artística mais acentuada do que os artesãos que se dedicam ao artesanato tradicional. O artesanato moderno está muito próximo da arte, verificando-se a tendência de se confundir os termos artesão e artista.