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matrículas no ensino médio (Gráfico 1). Contribuiu também para essa escolha o fato de que o gerente dessa GRE havia participado da pesquisa exploratória. Desse modo, a 4ª e a 20ª GRE e as cinco escolas subordinadas a essas gerências, classificadas segundo os critérios estabelecidos por esta pesquisa, constituíram-se em espaços de investigação.
Registramos que o universo da pesquisa compõe-se de escolas localizadas nas zonas Sudeste (20ª GRE) e Centro-Norte (4ª GRE) da cidade de Teresina, não se tornando possível traçar um perfil homogêneo que caracterize os bairros onde se encontram. Então, as escolas selecionadas estão situadas em bairros de diferentes contornos, abrangendo tanto a área mais central e nobre da cidade quanto espaços periféricos, considerados áreas de risco.
No que diz respeito ao atendimento do ensino médio de cada escola, podemos afirmar que apenas uma das cinco destoa quanto à oferta, como pode ser notado no Gráfico 4, que evidencia o número de matrículas dessas unidades educacionais no anos de 2015.
Gráfico 4 – Distribuição do número de matrículas do ensino médio “regular” por escola pesquisada (2015)
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no portal <http://www.qedu.org.br/escola>.
Tornou-se, também, campo de investigação o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI), pois o consideramos como um espaço importante de debate da categoria docente acerca de suas condições de trabalho. Além disso, esse sindicato, embora possa apresentar fragilidades e contradições em seus quase cinquenta anos de existência, mostra-se historicamente envolvido com as lutas por carreira, jornada de trabalho, salários e infraestrutura nas escolas, estendendo sua ação por todo o Piauí através de sua sede, em Teresina, e mais 27 Núcleos Regionais, conforme mostra o Mapa 2.
0 200 400 600 800 1000 1200
Escola A Escola B Escola C Escola D Escola E
886 936
271
Mapa 2 – Localização da Sede e Núcleos Regionais do SINTE-PI
Fonte: Adaptação própria a partir dos dados do SINTE – PI (2016).
Selecionados os três espaços da investigação (GRE, escolas e sindicato), consideramos relevante estabelecer o contato com os sujeitos que melhor contribuíram com a pesquisa por meio da entrevista semiestruturada. Nesse sentido, definimos que seria importante optar pelos sujeitos com maior envolvimento no cotidiano do trabalho docente. Então, escolhemos como sujeitos os professores do ensino médio estatutários das cinco escolas selecionadas9, os gerentes das duas GRE escolhidas (4ª e 20ª) e a presidente do SINTE-PI. Desses sujeitos, somente não foi possível entrevistar a presidente do SINTE-PI, pois essa atividade foi desmarcada algumas vezes. Assim, entrevistamos o Secretário de Comunicação, que sempre acompanhava as escolas e as negociações das condições de trabalho dos professores com o governo.
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De acordo com as informações da Unidade de Gestão de Pessoal (UGP) da SEDUC-PI, a rede estadual de ensino possuía, em 2016, 2.102 professores atuando em escolas do ensino médio em Teresina, sendo que 1.657 deles tinham vínculo como estatutários.
Além dos sujeitos ligados diretamente às condições de trabalho dos professores do ensino médio estadual em Teresina, entrevistamos o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)10 e presidente da CNTE, Heleno Araújo, e a secretária de formação da CNTE, Marta Vanelli. Essas entrevistas tinham o objetivo de apreender elementos de discussão das condições de trabalho do professor nos espaços de mobilização social em âmbito nacional11.
Os perfis dos sujeitos entrevistados, incluindo àqueles que participaram da entrevista exploratória, estão definidos no Quadro 1.
Quadro 1 – Distribuição dos sujeitos da investigação por cargo e tempo de exercício no cargo
Sujeito Cargo Tempo de exercício no
cargo
Sindicalista 112 Secretário de Assuntos Educacionais 4 anos
Sindicalista 2 Secretário de Comunicação 4 anos
Gerente 113 Gerente da 20ª GRE/SEDUC – PI 2 anos
Gerente 2 Gerente da 4ª GRE/SEDUC – PI 2 anos
Professor 1/Escola A Professor de Química 8 anos
Professor 2/Escola A Professor de Geografia 16 anos
Professor 3/Escola A Professor de Inglês 6 anos
Professor 4/Escola A Professor de Língua Portuguesa 23 anos Professor 5/Escola B Professor de Sociologia e Espanhol 11 anos Professor 6/Escola B Professor de Matemática 10 anos Professor 7/Escola B Professor de Língua Portuguesa 14 anos
Professor 8/Escola B Professor de Inglês 15 anos
Professor 9/Escola C Professor de Língua Portuguesa 17 anos
Professor 10/Escola C Professor de Biologia 16 anos
Professor 11/Escola C Professor de Matemática 14 anos
Professor 12/Escola C Professor de História 7 anos
Professor 13/Escola D Professora de Biologia 17 anos
Professor 14/Escola D Professor de Química 11 anos
Professor 15/Escola D Professor de Filosofia 9 anos
Professor 16/Escola D Professor de Língua Portuguesa 15 anos Professor 17/Escola E Professor de Educação Física 25 anos
Professor 18/Escola E Professor de Geografia 5 anos
Professor 19/Escola E Professor de Biologia 13 anos
Professor 20/Escola E Professor de Espanhol 10 anos
Marta de Vanelli Secretária de formação da CNTE 3 meses14 Heleno Araújo Coordenador do FNE/Presidente da CNTE 2 anos Fonte: Elaboração própria.
10 A entrevista com o Heleno Araújo foi realizada antes da edição da Portaria n. 577/2017 que modificou a composição do FNE, excluindo importantes entidades que lutam por uma educação gratuita, laica, universal e de qualidade. Em contraposição a essa medida, foi criado o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) como um importante espaço democrático de discussão das políticas educacionais, do qual este professor é coordenador. 11 Esses entrevistados permitiram identificação.
12
Participou da entrevista exploratória.
13 Participou das duas fases da pesquisa de campo.
A escolha por esses sujeitos recaiu sobre a possibilidade de realizar uma análise capaz de captar as tensões constitutivas das condições de trabalho docente no ensino médio da rede estadual em Teresina. Tal fato se justifica porque os olhares da gestão, dos professores e do sindicato, assim como dos representantes da CNTE e do FNE, agregados às análises teóricas e documentais, se tornaram importantes para captar o movimento de convergências e divergências na constituição de melhores condições de trabalho para os professores.
Assim definidos, através da entrevista semiestruturada, os sujeitos da investigação puderam, guiados pelas questões propostas, revelar importantes aspectos das condições de trabalho dos professores de ensino médio da rede estadual em Teresina. Essa ação foi possível pela realização de vinte e cinco entrevistas semiestruturadas com roteiros previamente definidos (Apêndices C, D, E e F), de modo que, mesmo contendo questões comuns, pudessem atender à especificidade de cada grupo de sujeitos15.
As entrevistas com os gerentes, professores e sindicalistas foram realizadas no final do segundo semestre de 2016 e início do primeiro semestre de 2017, no espaço de trabalho de cada um desses sujeitos. As entrevistas com a secretária de formação da CNTE e com o coordenador do FNE e também presidente da CNTE foram feitas via Skype, em abril e maio de 2017, respectivamente. Todas as entrevistas foram gravadas após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos (Apêndice G).
As dificuldades para a realização das entrevistas com gerentes, professores e sindicalistas se deram em muitas direções. Inicialmente, podemos destacar a pouca disponibilidade de tempo no cotidiano de trabalho desses sujeitos, fato que exigiu o dispêndio de um período maior para a pesquisa. No caso específico dos professores, podemos apontar a falta de um lugar adequado para realizar essa atividade e o fato de que essas entrevistas foram feitas no início do período letivo de 2017, marcado por duas situações peculiares: 1) a greve de professores, que se estendeu por duas semanas, impossibilitando, inicialmente, o encontro com os docentes de duas das cinco escolas investigadas, o que exigiu um retorno posterior ao campo de investigação; 2) a falta de professores nas escolas investigadas. Além disso, registramos certo desinteresse dos professores em participar da pesquisa. Alguns se recusaram a conceder a entrevista e outros participaram de forma desestimulada, pois acreditavam que as condições de trabalho dos professores estavam dadas e não havia nada de novo a dizer.
Registramos como aspectos positivos na realização das entrevistas a disponibilidade e a atenção dispendidas por parte dos coordenadores e diretores das escolas, assim como das
secretárias dos gerentes das GREs, que agendaram e facilitaram nossa interlocução com os sujeitos da investigação, além da contribuição de alguns professores não somente no diálogo conosco, mas também no intermédio do contato com outros docentes. Do mesmo modo, ressaltamos a disposição dos professores Heleno Araújo e Marta Vanelli em dialogarem acerca das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil a partir de seus conhecimentos e experiências construídas na CNTE e no FNE.
A análise dos dados empíricos, quarta fase desta pesquisa, foi feita com base no referencial teórico elaborado durante todo o processo e auxiliada pela pesquisa documental, buscando compreender contextualmente os discursos dos diferentes sujeitos. Para isso, baseamo-nos em algumas orientações dadas por Gomes (2013) acerca da análise de dados da pesquisa qualitativa, através de uma adaptação da técnica da análise de conteúdos. Desse modo, as falas dos diferentes sujeitos foram transcritas, organizadas e classificadas em quadros com as quatro subcategorias escolhidas para observarmos as condições de trabalho nesta pesquisa. Em seguida, a partir do modo como os sujeitos descreviam/avaliavam a realidade, buscamos quais questões eram mais frequentes e as confrontamos com os resultados do referencial teórico e da análise documental, sem desconsiderar que havia discursos isolados cheios de significados. Então, dialogamos com as divergências e convergências apontadas pelos sujeitos no contexto socioeconômico, político e educacional analisado e elaboramos sínteses interpretativas.
A construção e exposição da síntese da pesquisa, última etapa desta investigação, está organizada em quatro momentos, além desta introdução e das considerações finais. O primeiro deles abordou os desdobramentos do contexto socioeconômico e político nas condições de trabalho e nas políticas educacionais, entre 2003 e 2015, no Brasil, considerando as singularidades da região Nordeste. O segundo tratou das condições de trabalho dos professores da educação básica no contexto socioeconômico, político e educacional brasileiro e nordestino no mesmo período. O terceiro constituiu-se no esforço de conhecer as particularidades socioeconômicas e educacionais do estado do Piauí no recorte temporal de 2003 a 2015. Por fim, o quarto apresentou as implicações das transformações socioeconômicas, políticas e educacionais do Brasil, do Nordeste e do Piauí para as condições de trabalho de professores do ensino médio da rede estadual em Teresina.
2 TRABALHO E EDUCAÇÃO: DINÂMICAS DE UM NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA NO BRASIL E NO NORDESTE ENTRE 2003-2015
Aqui, o Terceiro Mundo Pede a bênção e vai dormir Entre cascatas, palmeiras Araçás e bananeiras Ao canto da juriti Torquato Neto e Gilberto Gil
Os poetas Torquato Neto e Gilberto Gil afirmam, na letra da música Marginália II, que o Brasil é o fim do mundo e seguem, como transcrito na epígrafe, fazendo críticas à sua submissão e ao seu escasso protagonismo. Datada da década de 1960, essa canção nos leva a refletir sobre a possível permanência da condição desconfortável do país na divisão internacional do trabalho. Em certa medida, é acerca dessa questão que trataremos a partir de agora, ao abordarmos o desenvolvimento socioeconômico e político do país nos anos 2000.
O presente capítulo parte de dois pressupostos, os quais se relacionam com a opção teórico-metodológica feita nesta pesquisa. O primeiro se expressa na compreensão de que houve, entre 2003 e 2015, importantes mudanças conjunturais no cenário socioeconômico brasileiro, mas a estrutura capitalista burguesa e conservadora do país permaneceu inalterada. O segundo se evidencia no entendimento de que pesquisar as condições de trabalho dos professores da educação do ensino médio implica a compreensão do contexto socioeconômico, político e educacional que as determina e é por elas determinado. A partir desses pressupostos, estabelecemos aqui como objetivo: compreender os desdobramentos da conjuntura socioeconômica e política brasileira, estabelecida entre 2003 e 2015, nas condições de trabalho e nas políticas educacionais, considerando as singularidades da região Nordeste. Para isso, sinalizamos, nessa introdução, para o legado socioeconômico e político dos anos de 1990 e a partir daí propomos três momentos. O primeiro trata das principais transformações ocorridas no padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil, no período de 2003 a 2015, e suas implicações para as condições de trabalho; o segundo aborda as políticas educacionais implantadas nesse contexto e seus impactos na gestão da educação básica no cenário brasileiro; e o terceiro discute as especificidades da região Nordeste diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho e na educação.
Alves (2015) assinala que, na primeira década de 2000, constituiu-se no Brasil um novo padrão de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, alternativo à ortodoxia neoliberal, o neodesenvolvimentismo. Esse padrão caracteriza-se por estar
[...] apoiado numa frente política composta, por um lado, pela grande burguesia interna constituída pelos grandes grupos industriais tais como as empreiteiras OAS, Odebrecht, Camargo Correia, etc., e os grupos industriais da Friboi, Brazil Foods, Vale, Gerdau, Votorantim, etc. e o agronegócio exportador – todos beneficiados pelo aumento das exportações focado numa agressiva política de financiamento através do BNDES, voltados para promover as empresas e os investimentos brasileiros no exterior; por outro lado, pelas camadas organizadas do proletariado brasileiro (velha classe operária) e setores populares – incluindo o subproletariado pobre, beneficiados pelo crescimento da economia, redução do desemprego aberto e formalização do mercado de trabalho, oferta de crédito para dinamizar o mercado interno; aumento do gasto público e políticas de transferência de renda via programas sociais (Bolsa-família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, etc.) (ALVES, 2015, p. 40).
Diante dessa composição contraditória de governo, embora não somente por essa razão, no período de 2003 a 2015, não se constituiu um modelo de desenvolvimento socioeconômico que representasse a superação do padrão de desenvolvimento capitalista neoliberal instituído na década de 1990, pois os interesses do mercado permaneciam fortemente fazendo parte da construção da agenda de desenvolvimento nacional. Além disso, não era pretensão do neodesenvolvimentismo romper com o neoliberalismo, mas ampliar aspectos de um projeto social de governo. Desse modo, é salutar a afirmação de Alves (2014, p. 145) de que
Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo compuseram um processo desigual, mas combinado, de afirmação da ordem burguesa no Brasil, visando instaurar um novo regime de acumulação do capital no país que libertou forças poderosas do capital em sua etapa de crise estrutural.
Por conseguinte, os aspectos socioeconômicos, políticos e educacionais que marcaram o Brasil no período aqui analisado devem ser pensados, dialeticamente, como parte do contexto de reestruturação produtiva, globalização da economia e neoliberalismo16, que caracterizou o capitalismo mundial desde a década de 1970. Esses processos, de forma
16
A discussão sobre reestruturação produtiva, neoliberalismo e globalização da economia foi feita por diferentes autores e pode ser aprofundada em Alves (2000, 2011), Antunes (2004, 2006, 2009), Harvey (2011, 2013a, 2013b) e Mészáros (2011).
interdependente, constituíram a nova ofensiva do capital17, que se concretizou em um cenário de abertura do mercado global, principalmente, com base no avanço tecnológico e na adoção de um novo padrão de acumulação flexível18, que tem sua maior expressão no toyotismo19.
As inovações tecnológicas resultaram em novas condições de acumulação e reprodução ampliada, gerando maior capacidade produtiva através da adoção de novos maquinários e de novos padrões de gestão da produção e do trabalho. Como consequência, podemos apontar, além do aumento da produtividade, a diminuição relativa do trabalho vivo na produção social, tornando-a menos dependente dele, o que contribuiu para a rarefação do emprego (ALVES, 2011). Disso resulta uma realidade de excesso de força de trabalho que faz diminuir seu valor de troca, impactando negativamente nos estatutos salariais dos trabalhadores e instituindo uma maior precariedade ao mundo do trabalho, pois o desemprego ameaça as lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.
Nesse cenário, o alto desenvolvimento da tecnologia, associado ao processo de reorganização da gestão do sistema produtivo proposto pela acumulação flexível, trouxe amplas consequências para o mundo do trabalho. Essa reorganização foi consolidada, principalmente, a partir do just-in-time e do kaban, que são importantes instrumentos de gestão da produção que se propunham a estabelecer um novo fluxo, eliminando o desperdício e constituindo maior controle e exploração da força de trabalho (ALVES, 2000). Desse modo, produz-se uma maior imbricação entre trabalho produtivo e improdutivo, que passam a ser executados, cada vez mais, pelo mesmo trabalhador, embora ele não tenha o mando do processo produtivo, pois as atividades da produção a ele destinadas dizem respeito apenas à execução do que já foi planejado e determinado por outro. A ideia é de uma produção enxuta em que o trabalhador flexível poderá exercer não apenas atividades ligadas à produção direta, mas também outras que dizem respeito à organização da produção.
Além disso, o trabalho em equipe aparece como importante dispositivo organizacional da acumulação flexível, pois é capaz de responsabilizar os trabalhadores individualmente por uma meta de produção estabelecida pela gerência capitalista. Isso ocorre porque os
17 Expressão utilizada por Alves (2000). 18
Embora o termo acumulação flexível possa ser marca dessa nova reestruturação produtiva, Alves (2000, p. 23) chama a atenção para o fato de que não é algo essencialmente novo, pois “uma das características histórico- ontológicas da produção capitalista é sempre flexibilizar as condições de produção – principalmente as da força de trabalho”. Então, para ele, a flexibilidade assume novas proporções, intensidade e amplitude, tratando-se de “uma descontinuidade no interior de uma continuidade plena” (ALVES, 1993 apud ALVES, 2000, p. 26). 19 No mesmo sentido de descontinuidade contínua, Alves (2000) trata a acumulação flexível, pois considera que o toyotismo não é uma ruptura absoluta com os princípios do padrão de acumulação anterior regido pelo taylorismo/fordismo. Além dos elementos inovadores, caracterizam-se como elementos de continuidade a busca por uma maior produtividade do capital, a racionalização do processo produtivo, em especial, da força de trabalho viva, e a obsessão de incrementar a extração de mais-valia pela eliminação dos tempos mortos.
trabalhadores passam a exigir uns dos outros uma maior eficiência no processo produtivo, dispensando a função de supervisor da produção. Trata-se, para Alves (2011), de uma estratégia de envolvimento mais intensa dos empregados na produção do capital, pois, para o toyotismo, diferentemente do taylorismo/fordismo, é imprescindível a mobilização da subjetividade, não bastando a implantação de métodos coercitivos de disciplina e ordem. Desse modo, o toyotismo foi capaz de realizar o que Alves (2000, 2011) denomina de captura
da subjetividade, ou seja, a integração das iniciativas afetivo-intelectuais dos trabalhadores
aos objetivos da produção de mercado.
Nesse contexto de reestruturação produtiva, Cabral Neto (2016) chama a atenção para a reestruturação do mercado de trabalho, baseada na acumulação flexível e nas políticas neoliberais, que vem acompanhada da secundarização dos direitos dos trabalhadores, muitos dos quais conquistados no padrão de acumulação anterior. Trata-se, portanto, da negação de melhores condições de trabalho, pois “[...] os direitos de pensão, cobertura de seguros, níveis salariais dignos e estabilidade no emprego têm sido rebaixados ao segundo plano no quadro geral de reestruturação do mercado de trabalho, intensificando ainda mais a precarização e exploração da classe trabalhadora pelo capital” (CABRAL NETO, 2016, p. 41).
Diante desse cenário, é possível afirmar que a reestruturação produtiva trouxe como uma de suas marcas mais evidentes a desregulamentação20
do trabalho e do emprego, projetando “[...] uma ação destrutiva contra a força humana de trabalho, que tem enormes contingentes precarizados ou mesmo à margem do processo produtivo, elevando a intensidade dos níveis de desemprego estrutural” (ANTUNES, 2009, p. 35).
Esses e outros aspectos da nova ofensiva do capital influenciaram a organização da produção capitalista em todo o mundo. Contudo, as economias nacionais guardam peculiaridades que levam a diferentes caminhos na consolidação dos processos socioeconômicos globais, tornando-os singulares. Desse modo, o passado de país colonizado, agroexportador e escravocrata marca fortemente o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e os processos de reorganização do capital mundial que o atingem, além de serem profundamente abalizados por uma sociedade que já nasceu sob a dependência das nações desenvolvidas. Como ressalta Oliveira (2013a, p. 74), embora a expansão do capitalismo no Brasil seja impensável autonomamente e se constitua em produto da expansão do capitalismo