O programa Minha Casa Minha Vida Rural em Santo Antônio das Missões viabilizou a construção de novas casas, 100% de alvenaria. Todas receberam pintura de ares leves e alegres, usando tonalidades de verde claro, lilás e branca. São casas bem visíveis para quem transita pelas estradas da região e sempre tem um informante capaz de indicar a família contemplada com essa nova casa.
Como já afirmamos anteriormente, a casa por si só não é garantia de permanência do homem no campo, mas ficou bem claro que esse era ou é um sonho dos contemplados e de seus filhos, embora alguns deles viram no fato de a família ter uma casa nova uma razão insuficiente para permanecer no campo. Impera neste caso a força atrativa do modo urbano de
vida que leva muitos jovens a abandonar o campo, sejam quais forem as condições relativamente boas que aí se instalam.
Um dos aspectos positivos da implantação do programa foi a participação nas reuniões que quase sempre era dos casais, o que é mais raro de acontecer em reuniões do sindicato ou da cooperativa. A luta por uma boa e moderna casa mobiliza as mulheres, que não querem deixar os maridos uma tomada de decisão tão importante. Essa participação na luta e na negociação pela casa pode ser um fator decisivo de ampliação das mulheres em outras atividades que dizem respeito à família e à própria comunidade. Foi evidentemente um ato educativo de muita importância e grande motivação.
O que constatamos foi um grande orgulho dos contemplados com o Programa. Todos os entrevistados disseram que foi um sonho que se tornou realidade! E para completar a satisfação, a família poderia, mediante uma linha de crédito do programa, adquirir sua geladeira, fogão, freezer e forno, com cinco anos para pagar.
Todo o mobiliário “velho” ficou na casa “velha”. A totalidade dentre eles ainda mantém vínculo com a antiga moradia, que a transformaram em cozinha ou em sala. Mas há também o caso de pessoas que moravam com os pais que permaneceram na casa velha e o casal, passou a morar na casa novo, como foi o caso de Eliane Miranda. A decisão dos pais pode ter sido motivado pelo fato do projeto ter sido aprovada no nome da filha, ou por respeito a individualidade da Elaine e do neto de cinco anos.
Quando decidimos realizar o estudo sobre o programa Minha Casa Minha Vida, optei por fazer uma pesquisa junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos (STR), para saber como aconteceu essa nova realidade habitacional no interior do município.
É claro que nós tínhamos o conhecimento prévio do Projeto habitacional, por que víamos casas novas, com pintura “alegre” e de arquitetura “jovial”. Mas não sabíamos que se tratava de um projeto assumido e sob a direção do Sindicato dos Trabalhadores rurais.
O responsável pela habitação no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, João Flávio, nos colocou à disposição todo o material relativo ao Programa Minha Casa Minha vida rural. Também nos informou sobre a Cooperativa (COOHAF), criada pela FETAG, com o objetivo de viabilizar a execução ordenada e sistemática do Programa. As famílias que se candidataram ao Programa, foram devidamente informadas tanto sobre o programa em si, como sobre o conjunto de compromissos, ações e responsabilidades que assumiam.
Em primeiro lugar, as famílias deviam saber que o Programa Nacional de Em Habitação Rural – PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União aos beneficiários enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00.
Em segundo lugar, ter presente que são beneficiárias do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP - no caso de agricultores familiares e carteira de trabalho. se trabalhador rural.
Em terceiro lugar, conhecer com clareza os valores envolvidos nos Contratos: o Valor do Subsídio é o valor repassado ao beneficiário pelo Orçamento Geral da União, destinado ao que segue: edificação de uma casa no valor máximo de máximo de R$28.500,00 ou de R$17.200,00 para conclusão/reforma/ampliação, devendo pagar o valor de RS$ 600,00 pelo projeto e assistência técnica para a execução da obra, mais RS$ 400, 00 para despesas diversas próprias do processo de construção da casa.
Em quarto lugar, o beneficiário é responsável pela contrapartida no valor correspondente a 4% do valor do subsídio concedido para a edificação sua casa.
De posse dessas informações, o candidato habilitava-se a decidir se aceitava a proposta de participar do programa. Que famílias, que agricultores familiares tomaram a decisão de entrar no programa? Nossa investigação chegou a dados muito significativos, que passaremos a relatar.
Cada um dos contemplados, tem uma história de luta junto ao Sindicato. Todos relataram que participam ativamente das reuniões, inclusive do Grito de Alerta, que ocorre cada ano em um Município da Região Missões. Ano passado (2014), foi em Ijuí, e nós participamos, de toda a movimentação, inclusive da passeata que ocorreu desde a Praça dos Imigrantes até a Praça da República. Antes foi fechado o trevo do Posto 44, entroncamento para Cruz Alta e para Augusto Pestana.
Foi uma experiência particularmente rica e reveladora o encontro que mantivemos com cada um dos sete contemplados:
1) Fidéles Pereira Andrade e Emerenciana, moradores da localidade de São José, tem sua casa à beira da BR 285, bem próximo ao Posto de Combustível SAARA. Posso até relatar que minha curiosidade era grande ao passar por ali e ver aquela “casa verde claro”, com uma característica arquitetônica de “cidade” tínhamos uma ligação com esse morador. Era um antigo coleguinha de aula de segunda, terceira e quarta séries do ensino fundamental, lá pelos idos de 1973/74/75. Embora sempre encontramos sua esposa em casa, Fidélis logo chegava. Ele trabalha em uma fazenda, distante apenas de 2 Km, da sua residência. A eles dois nunca cansarei de agradecer o chimarrão sempre pronto, o pudim feito especialmente para nós, as frutas do pomar. E mais um agradecimento especial ao Felipe, que sempre vem
nos finais de semana, da cidade de Guarani das Missões, para ajudar seus pais. A ele meu muito obrigada pelas fotos das diferentes etapas da construção da casa. Fidélis argumenta, que além de ter sido um sonho realizado, a sua felicidade é plena, por ser sindicalizado e por ter a possibilidade de participar de um tal programa.
Extremamente jovem, apenas 50 anos, vai poder usufruir por muitos anos dessa nova morada. Faltam alguns requisitos ainda, como uma área para churrasco, lavanderia. Uma calçada mais larga, o ajardinamento que consta como uma das premissas a serem efetuadas, a horta, etc... Mas eles afirmam não ter pressa. O maior sonho já estando concretizado, o resto se faz aos poucos.
Figura 1: Emerenciana (esposa de Fidéles Andrade) acompanhando o trabalho da obra
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
Figura 2: Fidélis e Emerenciana, recebendo a placa com a foto dos contemplados e em especial a placa com o nome deles e a foto da casa própria
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
Figura 3: Fidélis, Emerenciana e o filho Felipe recebendo a casa própria das mãos do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio e Garruchos
(Sr. Agnaldo Barcelos da Silva), do Sr. João Flávio (responsável pelo setor da habitação e da Engenheira Agrônoma do Projeto)
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
2) Alvino Ferreira da Rosa, morador (vindouro). Hoje mora em São José (vila). Ele é proprietário da casa mais antiga da região (mais de cem anos). Um verdadeiro testemunho da antiga arquitetura portuguesa/açoriana Pensou em pedir ajuda ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do qual é sócio, para a reforma dessa moradia. Infelizmente, o Sindicato o aconselhou que seria melhor entrar com o pedido de financiamento de uma NOVA casa. Como seu Alvino é construtor, não precisou contratar pedreiro. Os 15 mil reais que todos gastaram, acabou usando para a compra de móveis novos... Acabou deixando a casa “velha” como galpão, onde guarda tudo (arreios dos cavalos, carrinho de mão, sal para o gado, há também um banheiro em excelente condição de uso... Ele e sua esposa nos receberam à sombra das árvores, com excelente chimarrão! Óbvio que a visita a todos os cômodos da casa é uma obrigação de ir ver e visitar. Sentem-se orgulhosos, pois sua casa fica a beira da grande estrada que vai de Santo Antônio à Coudelaria do Rincão (reduto Militar). “Todos Vêem”!
Figura 4: Alvino Ferreira da Rosa, sua casa construída por suas mãos, com grande orgulho, ele diz ter sido necessário apenas um auxiliar de pedreiro
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
Figura 5: A casa centenária que o Sr. Alvino procurou o sindicato em busca de recursos para a reforma. Sua esposa (Marinês) em frente a fachada
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
3) Eliane Miranda da Rosa, moradora da localidade de Rincão dos Mirandas, ela foi contemplada com a casa própria, e recebeu total apoio financeiro dos pais. Ela já mora na casa “Nova”, os pais ainda permanecem na casa “velha”. Ela mora só com seu Filho de 5 anos. Ela é uma moradora antiga dessa localidade e conhece a todos, eu tomei a liberdade de pedir que a mesma me servisse de “guia turística” para encontrar os outros moradores do Rincão dos Mirandas.
Figura 6: Eliane Miranda da Rosa em frente a casa em construção
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
Figura 7: Eliane Miranda da Rosa recebendo seu “sonho”, das mãos de João Flávio (responsável pelo Setor de Habitação), Marilda Dorneles Nunes (Assistente Social) e Sr.
Agnaldo Barcelos da Silva (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
4) Aglai Moraes Teixeira, também moradora do Rincão dos Mirandas, infelizmente não foi possível encontrá-la. Na primeira vez, a Elaine foi comigo para achar o caminho, a mesma não se encontrava em casa. Fiz uma nova tentativa... desta vez encontrei a casa toda aberta (não deveria estar longe), não retornei novamente. As estradas são muito ruins, e essa localidade está localizada há 55 km da sede do município.
Figura 8: Aglai Moraes Teixeira recebendo a casa própria das mãos do Sr. João Flávio, Engenheira Agrônoma e Sr. Agnaldo Barcelos da Silva
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
5) Darci Terezinha Ferreira dos Santos, moradora de um “fundo de campo”, a casa não fica visível da estrada principal. Só consegui chegar até lá por que Eliane Miranda, me acompanhou até a casa dela. Darci está muito feliz na nova morada, embora continue cozinhando na “casa velha”. Justifica que a cozinha é pequena e que tudo está montado na casa “velha”.
Figura 9: Darci Terezinha Ferreira dos Santos com seu esposo e a Assistente Social Marilda Dorneles Nunes, no momento da vistoria
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
6) Vera Matilde Alves Bordin, moradora do Caçapava, passei na frente da sua casa, mas a mesma fez modificações no projeto arquitetônico e a casa fugiu dos padrões normais. Consegui, num outro momento, um morador do lugar, que me acompanhou até sua residência.
Vera se diz muito feliz com a casa própria, seu esposo é caminhoneiro e por isso todos os papéis foram feitos em seu nome.
Figura 10: Casa da Vera Matilde Alves Bordin
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos/RS.
7) Manoel Euclides, morador do interior do interior do Rincão de Santa Maria. Não consegui encontrar a sua residência, mesmo com as indicações da equipe da habitação. Tentei por mais uma vez (passei duas vezes nessa localidade e não consegui nenhuma pessoa que pudesse me indicar o caminho). Tentei contato telefônico, também não consegui.
5.3 A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL