Méthodes

Ao iniciar estas considerações, faz-se necessário afirmar que a Amazônia é um território real, já que para muitos, parece ser uma fábula. É um ambiente complexo, já que pouco se investiu em pesquisas capazes de desmistificá-lo e conhecê-lo a fundo. É heterogênea, já que alguns a consideram na simplicidade de uma grande floresta homogênea. E, por fim, e mais importante, é que dentre suas milhões de espécies nativas existe a espécie humana denominada homem da Amazônia, ou simplesmente “Amazônida”, já que muitos insistem em considerar todos os homens como intrusos na região. O amazônida existe e é um povo pacato, ordeiro e que muito se identifica como parte de um ecossistema chamado Amazônia. Ratificando o determinismo de Friedrich Ratzel, há de se defender a visão indissociável entre homem e natureza no ambiente regional.

9.1.1 O desenvolvimento da Amazônia

O desenvolvimento da Amazônia sempre suscitará grandes debates, porém, mesmo que apenas de forma pública, todos defendem a sustentabilidade como condição preponderante para esse desenvolvimento, devendo ainda, ser planejado e executado levando- se em conta o aproveitamento racional da biodiversidade, considerada em cada microrregião e amparada no conhecimento científico. O problema é uma clara percepção de que há uma distorção entre esses discursos públicos e as práticas das políticas de desenvolvimento.

Na área das pesquisas, percebe-se que a geração de conhecimentos, tecnologias e equipamentos para a sustentabilidade, não tem saído do papel, tendo como exemplo o orçamento do PPA – 2004/2007, o valor orçado para os quatro anos, sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi de R$ 109 milhões, desse valor, foram aplicados apenas R$ 61 milhões, ou seja, apenas 56,05%. Dos 12 programas com o objetivo de proteção

e controle do desmatamento na Amazônia, que juntos somaram 165 ações, de um total orçado de R$ 1,9 bilhão, foram efetivamente aplicados cerca de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, não foram aplicados cerca de R$ 715 milhões.

Também o Programa Amazônia Sustentável aplicou menos de 40% do recurso orçado para o período de 2004/2007. Na ação destinada a apoiar a estruturação do sistema de gestão de recursos naturais na Amazônia, foram aplicados 35,47% dos R$103 milhões orçados; na ação de fomento a projetos demonstrativos de desenvolvimento sustentável e conservação da Amazônia, do Programa Piloto PPG7, de um orçamento total de R$ 46,5 milhões, foram aplicados 23,06%, em todos esses projetos e programas a pesquisa científica poderia ter sido contemplada com recursos.

A pesquisa científica é fator determinante para se atingir o desenvolvimento sustentável em uma região com tanta especificidade. Sem gerar novos conhecimento e novas tecnologias não há avanços, a não ser na retórica. Há ainda que se investir na aplicação destes conhecimentos, sob pena de virarem adornos em estantes de bibliotecas, ou arquivos digitais divulgados e utilizados para sofisticar os discursos em épocas de promessas.

A estrutura dos institutos de pesquisa da Amazônia vem se mostrando insuficiente para promover pesquisas que contribuam efetivamente para o conhecimento da biodiversidade da Amazônia. Essa incapacidade compromete a promoção do desenvolvimento sustentável e a criação de tecnologia para o manejo e o uso sustentável dos recursos da biodiversidade da Amazônia brasileira. Conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Academia Brasileira de Ciências, havia nos Estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR pouco mais de 4.500 pesquisadores, equivalente a 5% do total nacional que era de aproximadamente 92.000. Considerando a Amazônia Legal esse percentual sobe para 7,7%. Para se ter idéia, o censo de 2006 do CNPq, levantou que só a USP tinha 7.132 doutores, enquanto em toda a Amazônia Legal havia menos da metade, apenas, 3.299.

No tocante a investimentos, não há dúvidas de que os investimentos em obras de infraestrutura, principalmente na área dos transportes e da exploração mineral, foram o principal vetor de transformação do espaço e da dinâmica social na Amazônia ao longo das últimas décadas. Porém, esses investimentos se tornaram foco de grandes discussões. De um lado os desenvolvimentistas, defendendo os investimentos como condição essencial ao desenvolvimento e à integração da região ao País e ao Continente, do outro lado, os ambientalistas, criticando estes mesmos investimentos, afirmando que eles foram o principal vetor de devastação da fauna e da flora da Amazônia.

No meio destas discussões estão ainda outros três atores:

a) A comunidade científica - responsável por produzir conhecimento para instrumentalizar o planejamento e as avaliações dos impactos ambientais, além de produzir tecnologias e equipamentos capazes de ampliar os benefícios, reduzindo os custos e os impactos ao meio ambiente;

b) O Estado, através de seus representantes legais - responsável pelo arcabouço regulatório e pelo processo decisório, no que se refere às aplicações de recursos públicos e pela autorização, no caso dos investimentos privados, além da fiscalização em todos os casos;

c) O amazônida - único representante dos seres vivos da região, capaz de emitir opinião sobre os efeitos dessas ações no seu habtat. Porém, sua voz tem sido silenciada pelo poder dos interesses dos demais atores, que por vezes, utilizam a própria sustentabilidade para escamotear seus verdadeiros interesses.

Por fim, percebe-se que há muito para se avançar no processo de conhecimento e desenvolvimento da Amazônia brasileira na questão ambiental, porém, o tempo desperdiçado para esse avanço é ocupado pelo avanço da degradação ambiental.

9.2 Algumas considerações de atores ouvidos nesta pesquisa

Durante a pesquisa foram ouvidos alguns atores que estão diretamente envolvidos com este tema, conforme se apresentou o Quadro 1.1 desta pesquisa, a opinião desses atores é de grande importância para uma análise mais abrangente dos resultados das políticas públicas de transporte no desenvolvimento da Amazônia brasileira.

No caso da Hidrovia do Madeira, há uma unanimidade acerca da grande importância da hidrovia para o desenvolvimento do estado de Rondônia e para sua área de interferência. Porém, o fato da principal justificativa dos investimentos na hidrovia ter sido o escoamento da safra agrícola, em especial da soja, da região produtora do Mato Grosso e do próprio estado, há uma necessita de se reavaliar essas propostas, dando-se ênfase a outras possibilidades, como as que estão previstas na agenda Rondônia 2020, da FIERO.

O fato de a classe industrial ter uma clara percepção da possibilidade de se ampliar a utilização da hidrovia é um fato muito importante, pois desvincula a hidrovia da visão de avanço da fronteira agrícola sobre os territórios amazônicos, além de associá-la a um moderno conceito de desenvolvimento, com a possibilidade de criar novas opções de ampliar