Designação LEVANTAMENTO DA INFORMAÇÃO E RECOLHA DE DADOS NAS DIRECÇÕES REGIONAIS
Calendarização Levantamento da informação – Dezembro de 1999 a Janeiro de 2000 (quando da realização das entrevistas).
Objectivos - Proceder ao levantamento da informação disponível na Direcção-regional e seu estádio de tratamento.
- Recolher dados que permitam fazer um ponto da situação sobre o modo como foram cum- pridas as diferentes etapas do processo de aplicação do Decreto-Lei nº 115/A-98, até Dezem- bro de 1999.
Descrição Numa primeira fase, quando da visita às diferentes Direcções Regionais, pretende-se apurar dos dados disponíveis e estádio de tratamento, bem como a documentação que é possível consultar posteriormente para a realização de estudos sectoriais (por exemplo, Regulamentos). Aproveitar-se-á, igualmente, para falar com técnicos e recolher documentação relativa a este processo produzida pelas DREs (plano de actividades, relatórios, etc.)
Numa segunda fase serão construídas grelhas para recolha de dados, por escola ou agrupa- mento, relativos a: datas e processo de eleição e homologação dos diferentes órgãos; órgãos em funcionamento nas escolas em 1/9/99; número por tipo de representantes da Assembleia de escola; número e tipo de estabele- cimentos que integram os agrupamentos; nomes e grau de ensino dos membros da direcção executiva ou director.
Local Porto – Coimbra – Lisboa – Évora - Faro
Produtos Contributos para elaboração de um “relatório síntese” da situação existente, no final de 1999, relativa ao modo como foram cumpridas as diferentes etapas do processo de aplicação do Decreto-Lei nº 115/A-98, até Dezembro de 1999.
Informação pertinente para a programação das actividades a desenvolver na fase B da avalia- ção externa, em particular, estudos sectoriais.
Anexo 2
Indicadores de tempos
Processo de aplicação do RAAGE
TTP - Tempo Total do Processo
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Assembleia Constituinte e da Homologação da Direcção Executiva.
TPP-RI - 1º Tempo Parcial do Processo – Regulamento Interno
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Assembleia Constituinte e da Homologação do Regula- mento Interno
TPP-DE - 2º Tempo Parcial do Processo – Direcção Executiva
Período de tempo que decorre entre as datas de Homologação do Regulamento Interno e da Homologação da Eleição da Direcção Executiva pelo Director Regional.
TECEI - Tempo de Eleição da Comissão Executiva Instaladora
Período de tempo que decorre entre as datas de publicação do DL115A/98 [04-05-98] e de Eleição da Comissão Exe- cutiva Instaladora.
THCEI - Tempo de Homologação da Eleição da Comissão Executiva Instaladora
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Comissão Executiva Instaladora e da respectiva Homolo- gação pelo Director Regional
THAC - Tempo de Homologação da Assembleia Constituinte
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Assembleia Constituinte e da respectiva Homologação pelo Director Regional.
TPRI - Tempo de Produção do Regulamento Interno
Período de tempo que decorre entre a data de Homologação da Eleição da Assembleia Constituinte e a Aprovação do Regulamento Interno.
THRI - Tempo de Homologação do Regulamento Interno
Período de tempo que decorre entre as datas de Aprovação do Regulamento Interno e da respectiva Homologação pelo Director Regional.
TEAE - Tempo de Eleição da Assembleia de Escola
Período de tempo que decorre entre as datas de Homologação do Regulamento Interno e da Eleição da Assembleia de Escola.
TCAE - Tempo de Homologação da Eleição da Assembleia de Escola
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Assembleia de Escola e da respectiva Comunicação à Direcção Regional de Educação.
TEDE - Tempo de Eleição da Direcção Executiva
Período de tempo que decorre entre as datas de Comunicação da Eleição da Assembleia de Escola e da Eleição da Direcção Executiva.
THDE - Tempo de Homologação da Eleição da Direcção Executiva
Período de tempo que decorre entre as datas de Eleição da Direcção Executiva e da respectiva Homologação pelo Director Regional.
Anexo 3
Indicadores de conformidade
Processo de aplicação do RAAGE
AA-ECEI - Avanço/Atraso na Eleição da Executiva Instaladora [31/05/98]-ECEI
Período de tempo que decorre entre 31-05-98 e o dia da Eleição da Comissão Executiva Instaladora.
AA-HCEI - Avanço/Atraso na Homologação da Eleição da Executiva Instaladora [30/06/98]-ECEI
Período de tempo que decorre entre 30-06-98 e a data de Homologação da Eleição da Comissão Executiva Instalado- ra.
AA-EAC - Avanço/Atraso na Eleição da Assembleia Constituinte [31/10/98]-EAC
Período de tempo que decorre entre 31-10-98 e a data de Eleição da Assembleia Constituinte.
AA-HAC - Avanço/Atraso na Homologação da Eleição da Assembleia Constituinte [30/11/98]-HAC
Período de tempo que decorre entre 31-11-98 e a data de Homologação da Eleição da Assembleia Constituinte.
AA-ARI - Avanço/Atraso na Aprovação do Regulamento Interno [31/12/98]-ARI
AA-HRI - Avanço/Atraso na Homologação do Regulamento Interno [31/01/99]-HRI
Período de tempo que decorre entre 31-01-99 e a data de Homologação do Regulamento Interno.
AA-EAE - Avanço/Atraso na Eleição da Assembleia de Escola [15/03/99]-EAE
Período de tempo que decorre entre 15-03-99 e a data de Eleição da Assembleia de Escola.
AA-CAE - Avanço/Atraso na Comunicação da Eleição da Assembleia de Escola [31/03/99]-CAE
Período de tempo que decorre entre 31-03-99 e a data de Comunicação da Eleição da Assembleia de Escola.
AA-EDE - Avanço/Atraso na Eleição da Direcção Executiva [30/04/99]-EDE
Período de tempo que decorre entre 31-03-99 e a data de Eleição da Direcção Executiva.
AA-HDE - Avanço/Atraso na Homologação da Eleição da Direcção Executiva [31/05/99]-HDE
Período de tempo que decorre entre 31-03-99 e a data de Homologação da Eleição da Direcção Executiva.