Méthodes d'évaluation de la fonction mitochondriale

A indústria farmacêutica portuguesa é regida pelo enquadramento legal europeu, está tecnologicamente actualizada e a qualificação dos seus profissionais é adequada, pelas exigências impostas e pelas características dos produtos produzidos, respeitando os padrões de qualidade e inovação na produção.

Esta qualidade dos medicamentos produzidos é vista pelos principais produtores nacionais como sendo uma das suas maiores vantagens, embora seja de difícil demonstração. Dado que já cabe ao INFARMED certificar a qualidade dos produtos farmacêuticos produzidos, as empresas exprimiram o seu desejo de maior intervenção deste organismo junto dos mercados de exportação, na certificação da qualidade, dando,

assim, um importante apoio à exportação, ao fazer beneficiar a indústria do envolvimento de uma entidade reguladora da indústria farmacêutica de um Estado Membro da UE. Todos referiram que a promoção externa das vendas de medicamentos portugueses deve capitalizar sobre a vantagem desta imagem de rigor, controlo e capacidade, para ser reconhecida no exterior e ter parceiros internacionais de referência.

As entrevistas confirmaram que a competitividade das exportações de medicamentos está baseada no preço, o qual está bastante dependente da inovação e desenvolvimento que ainda é pouco praticada pela generalidade das farmacêuticas portuguesas. As margens de comercialização de um produto indiferenciado, mesmo no mercado externo, são sempre reduzidas. A aposta na inovação e desenvolvimento permite obter produtos diferentes do usual no mercado destino.

A regulamentação exigente em vigor no sector farmacêutico justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos. Mercados diferentes requerem abordagens diferentes, valorizando a capacidade de adaptação aos mercados de destino. Para a generalidade dos casos, as empresas referiram a dificuldade de entrada nos mercados estrangeiros, decorrente da regulamentação dos países.

Fora da União Europeia o processo para a obtenção da autorização de comercialização dos medicamentos é moroso, cerca de dois anos, traduzindo-se num período longo, durante o qual as empresas só investem, sem qualquer retorno, por não poderem vender. Tal facto obriga a uma escolha criteriosa dos mercados alvo, cuidando da boa selecção de parceiros locais, os quais podem agilizar o processo burocrático das licenças.

Algumas empresas realçaram que ultrapassam a demora na obtenção das autorizações de comercialização com uma alternativa de mercados com resultados a mais curto prazo, menos regulamentados. Mas, se estes mercados pouco regulamentados são, em regra, mais liberais nas aprovações das introduções no mercado, também o são no controle da própria comercialização dos medicamentos, não garantindo a sua qualidade e segurança. Embora os países pouco regulamentados sejam mais fáceis na concessão das autorizações de comercialização, apresentam também dificuldades à concretização dos negócios, por falta de estruturas de apoio. São países com burocracia elevada, insegurança e risco de crédito, tanto político como cambial, o que torna os processos de exportação mais arriscados e muito lentos. Nas exportações de medicamentos, o tempo no transporte e despacho é crítico, porque os produtos têm prazos de validade curtos e estão sujeitos a condições especiais de conservação. É difícil obter transportes seguros a custos razoáveis e também não é fácil preencher os requisitos burocráticos do

desalfandegamento. As empresas entrevistadas referiram registar este tipo de dificuldades nas suas exportações em mercados como os de Moçambique ou de Angola. As barreiras criadas pela regulamentação, pelo licenciamento e por políticas de protecção industrial são comuns no sector farmacêutico e afectam as exportações. As empresas referiram que a protecção industrial, outrora benéfica para a indústria farmacêutica portuguesa, revela-se ser um grande obstáculo à expansão da actividade desta indústria para mercados estrangeiros.

Barreiras à importação decorrentes da protecção à indústria instalada no país têm um grande peso na estratégia de abordagem e permanência num mercado de exportação. Em mercados como Brasil, Argélia, Marrocos, Tunísia, Turquia e Irão, em que é obrigatória a produção local dos medicamentos ou que a penalização das pautas aduaneiras assim o exige, as empresas referiram que a estratégia pode passar pela exportação de tecnologia ou de medicamentos não acabados e pela finalização dos produtos no destino, recorrendo a parcerias ou a participação em empresas produtoras locais.

Nos países com fortes barreiras à entrada, a influência política tem um papel preponderante na rápida obtenção de resultados nas exportações portuguesas de medicamentos. A indústria realça a importância do trabalho das missões diplomáticas (e.g. recentemente a Venezuela e a Rússia) no desenvolvimento da diplomacia económica, com o objectivo de promover as exportações de medicamentos portugueses. Neste campo, as empresas exprimiram o desejo de garantir um início da comercialização mais célere através da influência política e do apoio do INFARMED.

Finalmente, notou-se que, em muitos casos, a responsabilidade pelas operações nos mercados externos está muito centrada nos departamentos internacionais e há alguma dificuldade em conseguir o envolvimento e comprometimento de todos os sectores de apoio, mais focados nas suas responsabilidades nacionais, cujas regras já conhecem. Tendo inquirido as empresas sobre a relevância do associativismo nos esforços de exportações, todas as empresas sublinharam a importância da noção de dimensão, união e capacidade produtiva que é transmitida aos parceiros internacionais pelo PharmaPortugal. A parceria permite abordar os mercados sinalizando que a empresa não está sozinha, assegurando à empresa parceira toda uma estrutura de suporte da indústria nas propostas de negócio. No entanto, as empresas indicaram ser importante transmitir que os membros da parceria possuem características diferentes entre si, e que,

tanto a nível interno como externo, são concorrentes, apesar das iniciativas conjuntas como a representação em feiras internacionais, sob a capa da parceria.

A aproximação das empresas promovida pela parceria permite a partilha de experiências e contribui para acumular conhecimentos dos mercados e do comércio internacional. No entanto, a herança de longos anos de rivalidade e de concorrência no mercado interno enfraquecem um pouco a confiança para o trabalho em conjunto e para a partilha de informação. A juntar a estes factores, foi ainda referida a falta de gestão profissional própria da parceria e o pouco tempo disponível dos gestores das empresas, o que dificulta a sua liderança, dinamismo e planeamento, e contribuem para o insucesso dos esforços feitos na análise dos mercados alvo.

Apesar de considerarem positivo o resultado do PharmaPortugal, não indicaram ser fundamental para as suas exportações, por consideram que o acréscimo de exportações até agora conseguido pelos membros da parceria resulta essencialmente do esforço individual de cada empresa. A exportação promovida pelo próprio PharmaPortugal foi, até à data, muito reduzida, as oportunidades junto de um mercado têm sido, em regra, identificadas e geradas por cada empresa.